Processo ativo
0713381-34.2024.8.11.0059
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Identificação
Nº Processo: 0713381-34.2024.8.11.0059
Vara: da comarca de Pontes e disponibilizado no DJE nº 11705, de 20 de maio de 2024, o qual homologa o
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Portaria Comarca de Araputanga
Portaria
PORTARIA N. 61/2024-CNPar
O DOUTOR ÍTALO OSVALDO ALVES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO E PORTARIA N.º 19/2024-DF
DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA, ESTADO Excelentíssimo Senhor Doutor Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, MM Juiz
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Araputanga, Estado de Mato
RESOLVE: Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
EXONERAR MÁRIO NOVAES DE CAMPOS, matrícula n. 341 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 65, portador do
RG: 27128229-SSPMT e CPF: 014.986.951-75, do cargo de Assessor de CONSIDERANDO o ATO TJMT/CM nº. 549 de 20 de maio de 2024,
Gabinete-II-PDA-CNE-VIII do gabinete da 1° Vara da comarca de Pontes e disponibilizado no DJE nº 11705, de 20 de maio de 2024, o qual homologa o
Lacerda/MT, a partir de 29 de julho de 2024. pedido de renúncia do senhor WALTER ALBERTO MIOZZO JÚNIOR, Oficial
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Titular do Cartório de Paz e Notas do Município de Indiavai-MT;
Pontes e Lacerda-MT, data da assinatura. RESOLVE:
(Assinado digitalmente) Art. 1º. Ante a homologação da renúncia do Oficial Titular do Cartório de Paz e
Ítalo Osvaldo Alves da Silva Notas de Indiavai-MT, Sr. WALTER ALBERTO MIOZZO JÚNIOR,
Juiz de Direito Diretor do Foro DECLARAR VAGA a serventia, a partir do dia 17 de maio de 2024, nos
termos do artigo 39, § 2º, da Lei n. 8.935/94.
Comarca de Porto Alegre do Norte Art. 2º. Remeta-se cópia da presente portaria à Corregedoria-Geral de Justiça
do TJMT.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diretoria do Fórum
Araputanga/MT, TIME \@ “d' de 'MMMM' de 'yyyy“ 29 de julho de 2024.
(assinado digitalmente)
Edital DIMITRI TEIXEIRA MOREIRA DOS SANTOS
Juiz de Direito e Diretor do Foro
* O presente EDITAL 6/2024-CPAN DE 29 DE JULHO DE 2024,CIA n.
PORTARIA Nº 020/2024/DF
0713381-34.2024.8.11.0059 TORNA PÚBLICO o RESULTADO
O Excelentíssimo Senhor Doutor Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, MM Juiz
PROVISÓRIO do processo seletivo para credenciamento de
de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Araputanga, Estado de Mato
profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia da Comarca de
Grosso, no uso de suas atribuições legais etc.
Porto Alegre do Norte, mediante as condições estabelecidas no Edital
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 86 da Lei 4.964/85 (Código de
n. 04/2024-CPAN, disponibilizado no DJE n. 2024/11697, em 08/05/2024 e
Organização e Divisão Judiciária do Estado - COJE) e Capítulo II, art. 4º e
publicado em 09/05/2024, em sua integralidade encontra-se no Caderno
seguintes da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da
de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Justiça de Mato Grosso – Foro Extrajudicial.
Clique aqui
Caderno de Anexo
R E S O L V E:
I - DESIGNAR CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas Serventias Extrajudiciais desta
Entrância Inicial
Comarca, sendo o dia 26 de agosto de 2024 no Cartório de Paz e Notas de
Reserva do Cabaçal, no dia 27 de agosto de 2024 no Cartório de Paz e Notas
Comarca de Alto Garças de Indiavaí e no dia 28 de agosto de 2024 no Cartório do 1º Ofício de
Araputanga e no Cartório do 2º Ofício de Araputanga , para realização da
correição a partir das 8:00 h.
Diretoria do Fórum II – CONVOCAR a Servidora Vitória Godoy, Assessora de Gabinete, a
servidora Keyla Maria Pains de Oliveira – Gestora Administrativa III e a
Portaria servidora Eliana Maria Mendes de Oliveira Caravier, Gestora Geral, para
auxiliar os trabalhos.
III - COMUNICAR aos senhores: Oficiais dos Cartórios do Foro Extrajudicial
PORTARIA Nº 034/2024/DF desta Comarca.
O Doutor LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA – MMº Juiz de Direito e Diretor do IV – Encaminhe-se cópia à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado
Foro da Comarca de Alto Garças - Estado de Mato Grosso, no uso de suas de Mato Grosso, afixando-se no átrio do Fórum e ciência aos interessados.
atribuições legais, Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: Araputanga, 29 de julho de 2024.
CONCEDER a servidora ISABELA CRISTINA CUNHA DE RESENDE – (assinado digitalmente)
Assessora II desta Comarca, matrícula 50512, 08 (oito) dias de Licença, no Dimitri Teixeira Moreira dos Santos
período de 25.07.2024 a 01.08.2024, nos termos do Artigo 124 inciso III alínea Juiz de Direito Diretor do Foro
“b” da Lei Complementar nº 04/90.
Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Edital
Alto Garças - MT, 29 de julho de 2024.
(Assinado Judicialmente)
LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA EDITAL nº 03/2024-DF
Juiz de Direito Diretor do Foro O Excelentíssimo Juiz de Direito e Diretor do Foro desta Comarca de
Araputanga, Dr. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, no uso de suas
atribuições legais, considerando o teor do provimento nº. 05/2025/CGJ, em
PORTARIA 033/2024/DF
conformidade com o disposto no Edital de Convocação das Entidades nº
O Doutor LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA – MM. Juiz de Direito Diretor do
002/2019, disponibilizado no DJE nº 10515 em 14 de junho de 2019, Torna
Foro da Comarca de Alto Garças – Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Pública a entidade com cadastro regular.
atribuições legais,
INSCRIÇÃO
CONSIDERANDO o período de 15 (quinze) dias de atestado médico da
INSCRIÇÃO
servidora Sueli dos Santos Lopes Rinaldi - Gestora Administrativa III,
001
matrícula 2616, lotada na Central de Administração desta Comarca, para
Casa de Apoio Vinde - Hospedaria Rotativa
serem usufruídos período de 18/07/2024 à 01/08/2024.
CNPJ: 22.740.061/0001-28
RESOLVE :
Após a publicação do cadastro da entidade retro mencionada, o seu
DESIGNAR o servidor Lucio Flavio Luiz Mendes – Analista Judiciário, lotada
responsável legal deverá ser intimado para, em 30 (trinta) dias apresentar
na Secretaria da Vara Única desta Comarca, Matrícula 42766, para exercer
projeto para que possa ser analisado, consignando-se as especificações do
em substituição legal a função de Gestor Administrativo III no período de
item 7.32.29 do Provimento nº 5/15 da CGJ.
18/07/2024 à 01/08/2024.
Araputanga-MT, 29 de julho de 2024.
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
(assinado digitalmente)
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado.
Dimitri Teixeira Moreira dos Santos
Alto Garças, 26 de julho de 2024.
Juiz de Direito Diretor do Foro
(Assinado digitalmente)
LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA
Comarca de Cláudia
Juiz de Direito - Diretor do Foro
Disponibilizado 30/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11754 20
Portaria
PORTARIA N. 61/2024-CNPar
O DOUTOR ÍTALO OSVALDO ALVES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO E PORTARIA N.º 19/2024-DF
DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA, ESTADO Excelentíssimo Senhor Doutor Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, MM Juiz
DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Araputanga, Estado de Mato
RESOLVE: Grosso, no uso de suas atribuições legais e,
EXONERAR MÁRIO NOVAES DE CAMPOS, matrícula n. 341 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 65, portador do
RG: 27128229-SSPMT e CPF: 014.986.951-75, do cargo de Assessor de CONSIDERANDO o ATO TJMT/CM nº. 549 de 20 de maio de 2024,
Gabinete-II-PDA-CNE-VIII do gabinete da 1° Vara da comarca de Pontes e disponibilizado no DJE nº 11705, de 20 de maio de 2024, o qual homologa o
Lacerda/MT, a partir de 29 de julho de 2024. pedido de renúncia do senhor WALTER ALBERTO MIOZZO JÚNIOR, Oficial
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Titular do Cartório de Paz e Notas do Município de Indiavai-MT;
Pontes e Lacerda-MT, data da assinatura. RESOLVE:
(Assinado digitalmente) Art. 1º. Ante a homologação da renúncia do Oficial Titular do Cartório de Paz e
Ítalo Osvaldo Alves da Silva Notas de Indiavai-MT, Sr. WALTER ALBERTO MIOZZO JÚNIOR,
Juiz de Direito Diretor do Foro DECLARAR VAGA a serventia, a partir do dia 17 de maio de 2024, nos
termos do artigo 39, § 2º, da Lei n. 8.935/94.
Comarca de Porto Alegre do Norte Art. 2º. Remeta-se cópia da presente portaria à Corregedoria-Geral de Justiça
do TJMT.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diretoria do Fórum
Araputanga/MT, TIME \@ “d' de 'MMMM' de 'yyyy“ 29 de julho de 2024.
(assinado digitalmente)
Edital DIMITRI TEIXEIRA MOREIRA DOS SANTOS
Juiz de Direito e Diretor do Foro
* O presente EDITAL 6/2024-CPAN DE 29 DE JULHO DE 2024,CIA n.
PORTARIA Nº 020/2024/DF
0713381-34.2024.8.11.0059 TORNA PÚBLICO o RESULTADO
O Excelentíssimo Senhor Doutor Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, MM Juiz
PROVISÓRIO do processo seletivo para credenciamento de
de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Araputanga, Estado de Mato
profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia da Comarca de
Grosso, no uso de suas atribuições legais etc.
Porto Alegre do Norte, mediante as condições estabelecidas no Edital
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 86 da Lei 4.964/85 (Código de
n. 04/2024-CPAN, disponibilizado no DJE n. 2024/11697, em 08/05/2024 e
Organização e Divisão Judiciária do Estado - COJE) e Capítulo II, art. 4º e
publicado em 09/05/2024, em sua integralidade encontra-se no Caderno
seguintes da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da
de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Justiça de Mato Grosso – Foro Extrajudicial.
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Caderno de Anexo
R E S O L V E:
I - DESIGNAR CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas Serventias Extrajudiciais desta
Entrância Inicial
Comarca, sendo o dia 26 de agosto de 2024 no Cartório de Paz e Notas de
Reserva do Cabaçal, no dia 27 de agosto de 2024 no Cartório de Paz e Notas
Comarca de Alto Garças de Indiavaí e no dia 28 de agosto de 2024 no Cartório do 1º Ofício de
Araputanga e no Cartório do 2º Ofício de Araputanga , para realização da
correição a partir das 8:00 h.
Diretoria do Fórum II – CONVOCAR a Servidora Vitória Godoy, Assessora de Gabinete, a
servidora Keyla Maria Pains de Oliveira – Gestora Administrativa III e a
Portaria servidora Eliana Maria Mendes de Oliveira Caravier, Gestora Geral, para
auxiliar os trabalhos.
III - COMUNICAR aos senhores: Oficiais dos Cartórios do Foro Extrajudicial
PORTARIA Nº 034/2024/DF desta Comarca.
O Doutor LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA – MMº Juiz de Direito e Diretor do IV – Encaminhe-se cópia à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado
Foro da Comarca de Alto Garças - Estado de Mato Grosso, no uso de suas de Mato Grosso, afixando-se no átrio do Fórum e ciência aos interessados.
atribuições legais, Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: Araputanga, 29 de julho de 2024.
CONCEDER a servidora ISABELA CRISTINA CUNHA DE RESENDE – (assinado digitalmente)
Assessora II desta Comarca, matrícula 50512, 08 (oito) dias de Licença, no Dimitri Teixeira Moreira dos Santos
período de 25.07.2024 a 01.08.2024, nos termos do Artigo 124 inciso III alínea Juiz de Direito Diretor do Foro
“b” da Lei Complementar nº 04/90.
Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do Edital
Alto Garças - MT, 29 de julho de 2024.
(Assinado Judicialmente)
LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA EDITAL nº 03/2024-DF
Juiz de Direito Diretor do Foro O Excelentíssimo Juiz de Direito e Diretor do Foro desta Comarca de
Araputanga, Dr. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, no uso de suas
atribuições legais, considerando o teor do provimento nº. 05/2025/CGJ, em
PORTARIA 033/2024/DF
conformidade com o disposto no Edital de Convocação das Entidades nº
O Doutor LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA – MM. Juiz de Direito Diretor do
002/2019, disponibilizado no DJE nº 10515 em 14 de junho de 2019, Torna
Foro da Comarca de Alto Garças – Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Pública a entidade com cadastro regular.
atribuições legais,
INSCRIÇÃO
CONSIDERANDO o período de 15 (quinze) dias de atestado médico da
INSCRIÇÃO
servidora Sueli dos Santos Lopes Rinaldi - Gestora Administrativa III,
001
matrícula 2616, lotada na Central de Administração desta Comarca, para
Casa de Apoio Vinde - Hospedaria Rotativa
serem usufruídos período de 18/07/2024 à 01/08/2024.
CNPJ: 22.740.061/0001-28
RESOLVE :
Após a publicação do cadastro da entidade retro mencionada, o seu
DESIGNAR o servidor Lucio Flavio Luiz Mendes – Analista Judiciário, lotada
responsável legal deverá ser intimado para, em 30 (trinta) dias apresentar
na Secretaria da Vara Única desta Comarca, Matrícula 42766, para exercer
projeto para que possa ser analisado, consignando-se as especificações do
em substituição legal a função de Gestor Administrativo III no período de
item 7.32.29 do Provimento nº 5/15 da CGJ.
18/07/2024 à 01/08/2024.
Araputanga-MT, 29 de julho de 2024.
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
(assinado digitalmente)
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado.
Dimitri Teixeira Moreira dos Santos
Alto Garças, 26 de julho de 2024.
Juiz de Direito Diretor do Foro
(Assinado digitalmente)
LUIZ ANTONIO MUNIZ ROCHA
Comarca de Cláudia
Juiz de Direito - Diretor do Foro
Disponibilizado 30/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11754 20