Processo ativo
0713381-34.2024.8.11.0059
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Identificação
Nº Processo: 0713381-34.2024.8.11.0059
Vara: com competência para julgar processos A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. RESOLVE:
(assinado digitalmente) Art. 1º Nomear Maria Cláudia Cruz da Silva, matrícula n. 14.092, para exercer,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII,
do Gabinete 17, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/PRES N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 865 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0713381-34.2024.8.11.0059,
RESOLVE: ATO TJMT/PRES N. 863 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
período, para atuarem na Vara com competência para julgar processos A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher da Comarca de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Porto Alegre do Norte, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020, as com a decisão proferida no CIA n. 0053505-83.2024.8.11.0000,
candidatas abaixo relacionadas, nas seguintes atuações: RESOLVE:
I - Cássia da Silva Tocantins - Assistente Social; Art. 1º Nomear Jean Carlos Sena de Santana, matrícula n. 51.445, para
II - Amanda Batista Reis - Psicóloga. exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CNE-VIII, do gabinete do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, com
(assinado digitalmente) efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA editado e assinado após a publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 860 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade ATO TJMT/PRES N. 859 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
com a decisão proferida no CIA n. 0053447-80.2024.8.11.0000,
RESOLVE: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Exonerar Thereza Raquel Machado Rezende de Souza, matrícula n. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
30.377, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do com a decisão proferida no CIA n. 0053445-13.2024.8.11.0000,
Gabinete 17. RESOLVE:
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Art. 1º Exonerar Letícia Carvalho Peterlini, matrícula n. 48.773, do cargo, em
Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do Gabinete 17, com comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do Gabinete
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser 17.
editado e assinado após a publicação deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
(assinado digitalmente) Chefe de Gabinete - PDA-CNE -V, do Gabinete 17, com efeitos a partir da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 857 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0053285-85.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Carla Patrícia Godoy Vasconcelos, matrícula n. 9.147 , do
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do ATO TJMT/PRES N. 861 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
Gabinete 3.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do com a decisão proferida no CIA n. 0053506-68.2024.8.11.0000,
Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, com efeitos a partir da RESOLVE:
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e Art. 1º Exonerar Leandro Francisco Sanches, matrícula n. 20.877, do cargo,
assinado após a publicação deste. em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. gabinete do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo.
(assinado digitalmente) Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 862 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 856 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com a decisão proferida no CIA n. 0053506-68.2024.8.11.0000,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade RESOLVE:
com a decisão proferida no CIA n. 0053285-85.2024.8.11.0000, Art. 1º Exonerar Ana Luiza Soares de Sousa Santos, matrícula n. 50.093, do
RESOLVE: cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do
Art. 1º Exonerar Telma Basílio de Oliveira, matrícula n. 24.717, do cargo, em gabinete do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo.
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
(assinado digitalmente) Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, com efeitos a partir da assinatura do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
publicação deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 858 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0053454-72.2024.8.11.0000,
Disponibilizado 9/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11783 6
(assinado digitalmente) Art. 1º Nomear Maria Cláudia Cruz da Silva, matrícula n. 14.092, para exercer,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII,
do Gabinete 17, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/PRES N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . 865 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0713381-34.2024.8.11.0059,
RESOLVE: ATO TJMT/PRES N. 863 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
período, para atuarem na Vara com competência para julgar processos A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher da Comarca de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Porto Alegre do Norte, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020, as com a decisão proferida no CIA n. 0053505-83.2024.8.11.0000,
candidatas abaixo relacionadas, nas seguintes atuações: RESOLVE:
I - Cássia da Silva Tocantins - Assistente Social; Art. 1º Nomear Jean Carlos Sena de Santana, matrícula n. 51.445, para
II - Amanda Batista Reis - Psicóloga. exercer, em comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CNE-VIII, do gabinete do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, com
(assinado digitalmente) efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA editado e assinado após a publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 860 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade ATO TJMT/PRES N. 859 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
com a decisão proferida no CIA n. 0053447-80.2024.8.11.0000,
RESOLVE: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Exonerar Thereza Raquel Machado Rezende de Souza, matrícula n. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
30.377, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do com a decisão proferida no CIA n. 0053445-13.2024.8.11.0000,
Gabinete 17. RESOLVE:
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Art. 1º Exonerar Letícia Carvalho Peterlini, matrícula n. 48.773, do cargo, em
Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do Gabinete 17, com comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do Gabinete
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser 17.
editado e assinado após a publicação deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
(assinado digitalmente) Chefe de Gabinete - PDA-CNE -V, do Gabinete 17, com efeitos a partir da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 857 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0053285-85.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Carla Patrícia Godoy Vasconcelos, matrícula n. 9.147 , do
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do ATO TJMT/PRES N. 861 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
Gabinete 3.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do com a decisão proferida no CIA n. 0053506-68.2024.8.11.0000,
Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, com efeitos a partir da RESOLVE:
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e Art. 1º Exonerar Leandro Francisco Sanches, matrícula n. 20.877, do cargo,
assinado após a publicação deste. em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. gabinete do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo.
(assinado digitalmente) Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 862 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 856 DE 5 DE SETEMBRO DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com a decisão proferida no CIA n. 0053506-68.2024.8.11.0000,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade RESOLVE:
com a decisão proferida no CIA n. 0053285-85.2024.8.11.0000, Art. 1º Exonerar Ana Luiza Soares de Sousa Santos, matrícula n. 50.093, do
RESOLVE: cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do
Art. 1º Exonerar Telma Basílio de Oliveira, matrícula n. 24.717, do cargo, em gabinete do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo.
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
(assinado digitalmente) Desembargador Rodrigo Roberto Curvo, com efeitos a partir da assinatura do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
publicação deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 858 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0053454-72.2024.8.11.0000,
Disponibilizado 9/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11783 6