Processo ativo
0714212-19.2023.8.11.0059
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0714212-19.2023.8.11.0059
Vara: (Unidade Judiciária Suspensa) da Comarca de 66,50 pontos.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
RESOLVE: 1º - CATIA SIMONE BRANCO ANDREATTA (inscrição n. 08 - andamento n.
EXONERAR Vitor Alexandre Costa Sousa, matrícula 50224, CPF n° 21) - 70,00 pontos;
061.575.441-47, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - PDA- 2º - EDSON JUNIOR DE OLIVEIRA (inscrição n. 14 - andamento n. 27) -
CNE-VIII , da Primeira Vara (Unidade Judiciária Suspensa) da Comarca de 66,50 pontos.
Peixoto de Azevedo-MT, com efeitos a partir do dia 11/01/2024. (...)
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se cópia ao Departamento RESERVADE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS:
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. 1º - EDSON JUNIOR DE OLIVEIRA (inscrição n. 14 - andamento n. 27) -
Peixoto de Azevedo, data da assinatura eletrônica. 66,50 pontos.
Luiz Antônio Muniz Rocha (...)“
Juiz Substituto e Diretor do Foro LEIA-SE:
“(...)
1. DO RESULTADO FINAL
AMPLA CONCORRÊNCIA:
PORTARIA Nº.02 /2024-CNPAR
1º - CATIA SIMONE BRANCO ANDREATTA (inscrição n. 08 - andamento n.
O Doutor Luiz Antônio Muniz Rocha, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
21) - 83,00 pontos;
Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
2º - EDSON JUNIOR DE OLIVEIRA (inscrição n. 14 - andamento n. 27) -
atribuições legais,
80,50 pontos.
RESOLVE:
(...)
EXONERAR Jessica Abreu dos Santos Anschau, Matrícula 42433, CPF n°
RESERVADE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS:
048.362.021-16 do cargo em comissão de Assessor de Gabinete I - PDA-
1º - EDSON JUNIOR DE OLIVEIRA (inscrição n. 14 - andamento n. 27) -
CNE-VII , da Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo-MT, com
80,50 pontos.
efeitos a partir do dia 11/01/2024.
(...)“.
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
Parágrafo único. Os demais termos do edital n. 14/2023-CPAN mantém-se
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
inalterados.
Peixoto de Azevedo, data da assinatura eletrônica.
2. DO RECURSO
Luiz Antônio Muniz Rocha
Será admitido recurso à Comissão de Apoio ao Processo Seletivo contra este
Juiz Substituto e Diretor do Foro.
Edital no prazo de 02 (dois) dias (item 17 e seguintes do Edital n.
7/2023-CPAN), contados da publicação deste Edital no Diário da Justiça
Eletrônico (DJE), utilizando-se do formulário contido no anexo I deste Edital, a
PORTARIA Nº. 01/2024 - CNPAR ser protocolado pelo PAV (https://pav.tjmt.jus.br/), seguindo-se estes passos:
O Doutor Luiz Antônio Muniz Rocha, Juiz Substituto e Diretor do Foro da “gerar protocolo“, “Comarcas“, “Porto Alegre do Norte“, preenchendo todos
Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas os campos de “Dados pessoais“, marcando a opção “Possui
atribuições legais, expediente/processo vinculado?“, processo n. 0714212-19.2023.8.11.0059,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria 497/2010/DGTJ de 15.6.2010, que além dos demais campos obrigatórios.
recomenda procedimentos a serem adotados pela Coordenadoria de Os eventuais recursos serão analisados pela Comissão de Apoio ao
Recursos (TJ), quanto à nomeação de servidores para o exercício de cargo Processo Seletivo, nos termos do item 17.2 do Edital n. 7/2023-CPAN.
em comissão; E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro,
possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será
RESOLVE: publicado no Diário da Justiça Eletrônico e divulgado na imprensa do PJMT.
Art. 01 – NOMEAR em comissão Raquel Pereira Azambuja de Souza , Publique-se no DJE para os devidos fins.
Matrícula 38459, CPF n° 046.432.511-07, para exercer o cargo de Assessor (assinado digitalmente)
de Gabinete I, PDA-CNE-VII da Segunda Vara, da comarca de Peixoto de CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS
Azevedo/MT, com efeitos a partir da assinatura do termo de posse e Juiz Substituto e Diretora do Foro
exercício que deverá ser editado após a publicação desta. ANEXO I
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento RECURSO CONTRA O GABARITO DEFINITIVO E CLASSIFICAÇÃO
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. REFERENTE À PROVA OBJETIVA (EDITAL N. _____/2023-CPAN) DO
Peixoto de Azevedo/MT, data da assinatura eletrônica. PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE JUIZ LEIGO
Luiz Antônio Muniz Rocha REALIZADO PELA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DA COMARCA DE
Juiz Substituto e Diretor do Foro PORTO ALEGRE DO NORTE, ABERTO PELO DO EDITAL N. 7/2023-
CPAN. PROCESSO-CIA N. 0714212-19.2023.8.11.0059
Comarca de Porto Alegre do Norte CANDIDATO(A):
ARÉA: Juiz Leigo
RAZÕES DO RECURSO
Diretoria do Fórum ___________________/____, ______ de _____________ de 2024
__________________________________________________
Portaria Recorrente
Comarca de Poxoréu
*A PORTARIA N. 2/2024-CPAN DE 10 DE JANEIRO DE 2024, que altera a
Portaria n. 76/2024-CPAN, referente ao plantão de JANEIRO/2024, encontra-
Diretoria do Fórum
se no Caderno de Anexo do Diário da Justiça Eletrônico, ao final desta edição.
Clique aqui
Caderno de Anexo Portaria
Edital
PORTARIA Nº. 001/2024. O Doutor DARWIN DE SOUZA PONTES,
Meritíssimo Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Poxoréu, Estado
EDITAL 1/2024-CPAN DE 09 DE JANEIRO DE 2024 de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, etc; CONSIDERANDO
CIA n. 0714212-19.2023.8.11.0059 que o servidor GENIVÁ BEZERRA, matrícula 4044, Juiz de Paz da Comarca
MM. Juiz Substituto e Diretor do Foro desta Comarca de Porto Alegre do de Poxoréu, encontrar-se em gozo de férias no período de 08/01/2024 a
Norte, Dr. CAIO ALMEDIA NEVES MARTINS, no uso de suas atribuições 06/02/2024; R E S O L V E: Artigo 1º. – DESIGNAR o senhor ANTONIO
legais e na forma da lei, em conformidade com o disposto no Edital n. 07/2023- MACIEL DOS SANTOS, Primeiro Suplente de Juiz de Paz, portador do RG nº
CPAN: 0217297-6- SSP/MT e CPF nº 079.762.081-87, para exercer as funções de
CONSIDERANDO a decisão n. 6/2024-CPAN (andamento n. 78), pelo qual Juiz de Paz da Comarca de Poxoréu-MT, em substituição ao titular que se
acolheu o recurso apresentado pelo recorrente e, por conseguinte, encontra em gozo de férias no período de 08/01/2024 a 06/02/2024. Publique-
determinou a retificação do cálculo da nota final; se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
RESOLVER: Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. Poxoréu-MT, 9 de janeiro de
Art. 1º ALTERAR o Edital n. 14/2023-CPAN, referente ao resultado final do 2024. (Assinado digitalmente) Darwin de Souza Pontes - Juiz de Direito
processo seletivo para credenciamento de Juiz Leigo para a Comarca de Diretor do Foro.
Porto Alegre do Norte, o qual teve as provas objetiva e de sentença aplicadas
em 20/08/2023, nos termos e condições estabelecidos no Edital n. 7/2023- Comarca de Primavera do Leste
CPAN, conforme segue, para ONDE SE LÊ:
“(...)
1. DO RESULTADO FINAL Diretoria do Fórum
AMPLA CONCORRÊNCIA:
Disponibilizado 11/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11620 9
EXONERAR Vitor Alexandre Costa Sousa, matrícula 50224, CPF n° 21) - 70,00 pontos;
061.575.441-47, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - PDA- 2º - EDSON JUNIOR DE OLIVEIRA (inscrição n. 14 - andamento n. 27) -
CNE-VIII , da Primeira Vara (Unidade Judiciária Suspensa) da Comarca de 66,50 pontos.
Peixoto de Azevedo-MT, com efeitos a partir do dia 11/01/2024. (...)
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. se cópia ao Departamento RESERVADE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS:
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. 1º - EDSON JUNIOR DE OLIVEIRA (inscrição n. 14 - andamento n. 27) -
Peixoto de Azevedo, data da assinatura eletrônica. 66,50 pontos.
Luiz Antônio Muniz Rocha (...)“
Juiz Substituto e Diretor do Foro LEIA-SE:
“(...)
1. DO RESULTADO FINAL
AMPLA CONCORRÊNCIA:
PORTARIA Nº.02 /2024-CNPAR
1º - CATIA SIMONE BRANCO ANDREATTA (inscrição n. 08 - andamento n.
O Doutor Luiz Antônio Muniz Rocha, Juiz Substituto e Diretor do Foro da
21) - 83,00 pontos;
Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
2º - EDSON JUNIOR DE OLIVEIRA (inscrição n. 14 - andamento n. 27) -
atribuições legais,
80,50 pontos.
RESOLVE:
(...)
EXONERAR Jessica Abreu dos Santos Anschau, Matrícula 42433, CPF n°
RESERVADE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS:
048.362.021-16 do cargo em comissão de Assessor de Gabinete I - PDA-
1º - EDSON JUNIOR DE OLIVEIRA (inscrição n. 14 - andamento n. 27) -
CNE-VII , da Segunda Vara da Comarca de Peixoto de Azevedo-MT, com
80,50 pontos.
efeitos a partir do dia 11/01/2024.
(...)“.
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
Parágrafo único. Os demais termos do edital n. 14/2023-CPAN mantém-se
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
inalterados.
Peixoto de Azevedo, data da assinatura eletrônica.
2. DO RECURSO
Luiz Antônio Muniz Rocha
Será admitido recurso à Comissão de Apoio ao Processo Seletivo contra este
Juiz Substituto e Diretor do Foro.
Edital no prazo de 02 (dois) dias (item 17 e seguintes do Edital n.
7/2023-CPAN), contados da publicação deste Edital no Diário da Justiça
Eletrônico (DJE), utilizando-se do formulário contido no anexo I deste Edital, a
PORTARIA Nº. 01/2024 - CNPAR ser protocolado pelo PAV (https://pav.tjmt.jus.br/), seguindo-se estes passos:
O Doutor Luiz Antônio Muniz Rocha, Juiz Substituto e Diretor do Foro da “gerar protocolo“, “Comarcas“, “Porto Alegre do Norte“, preenchendo todos
Comarca de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas os campos de “Dados pessoais“, marcando a opção “Possui
atribuições legais, expediente/processo vinculado?“, processo n. 0714212-19.2023.8.11.0059,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria 497/2010/DGTJ de 15.6.2010, que além dos demais campos obrigatórios.
recomenda procedimentos a serem adotados pela Coordenadoria de Os eventuais recursos serão analisados pela Comissão de Apoio ao
Recursos (TJ), quanto à nomeação de servidores para o exercício de cargo Processo Seletivo, nos termos do item 17.2 do Edital n. 7/2023-CPAN.
em comissão; E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro,
possa alegar desconhecimento, expediu-se o presente Edital que será
RESOLVE: publicado no Diário da Justiça Eletrônico e divulgado na imprensa do PJMT.
Art. 01 – NOMEAR em comissão Raquel Pereira Azambuja de Souza , Publique-se no DJE para os devidos fins.
Matrícula 38459, CPF n° 046.432.511-07, para exercer o cargo de Assessor (assinado digitalmente)
de Gabinete I, PDA-CNE-VII da Segunda Vara, da comarca de Peixoto de CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS
Azevedo/MT, com efeitos a partir da assinatura do termo de posse e Juiz Substituto e Diretora do Foro
exercício que deverá ser editado após a publicação desta. ANEXO I
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento RECURSO CONTRA O GABARITO DEFINITIVO E CLASSIFICAÇÃO
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. REFERENTE À PROVA OBJETIVA (EDITAL N. _____/2023-CPAN) DO
Peixoto de Azevedo/MT, data da assinatura eletrônica. PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE JUIZ LEIGO
Luiz Antônio Muniz Rocha REALIZADO PELA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DA COMARCA DE
Juiz Substituto e Diretor do Foro PORTO ALEGRE DO NORTE, ABERTO PELO DO EDITAL N. 7/2023-
CPAN. PROCESSO-CIA N. 0714212-19.2023.8.11.0059
Comarca de Porto Alegre do Norte CANDIDATO(A):
ARÉA: Juiz Leigo
RAZÕES DO RECURSO
Diretoria do Fórum ___________________/____, ______ de _____________ de 2024
__________________________________________________
Portaria Recorrente
Comarca de Poxoréu
*A PORTARIA N. 2/2024-CPAN DE 10 DE JANEIRO DE 2024, que altera a
Portaria n. 76/2024-CPAN, referente ao plantão de JANEIRO/2024, encontra-
Diretoria do Fórum
se no Caderno de Anexo do Diário da Justiça Eletrônico, ao final desta edição.
Clique aqui
Caderno de Anexo Portaria
Edital
PORTARIA Nº. 001/2024. O Doutor DARWIN DE SOUZA PONTES,
Meritíssimo Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Poxoréu, Estado
EDITAL 1/2024-CPAN DE 09 DE JANEIRO DE 2024 de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, etc; CONSIDERANDO
CIA n. 0714212-19.2023.8.11.0059 que o servidor GENIVÁ BEZERRA, matrícula 4044, Juiz de Paz da Comarca
MM. Juiz Substituto e Diretor do Foro desta Comarca de Porto Alegre do de Poxoréu, encontrar-se em gozo de férias no período de 08/01/2024 a
Norte, Dr. CAIO ALMEDIA NEVES MARTINS, no uso de suas atribuições 06/02/2024; R E S O L V E: Artigo 1º. – DESIGNAR o senhor ANTONIO
legais e na forma da lei, em conformidade com o disposto no Edital n. 07/2023- MACIEL DOS SANTOS, Primeiro Suplente de Juiz de Paz, portador do RG nº
CPAN: 0217297-6- SSP/MT e CPF nº 079.762.081-87, para exercer as funções de
CONSIDERANDO a decisão n. 6/2024-CPAN (andamento n. 78), pelo qual Juiz de Paz da Comarca de Poxoréu-MT, em substituição ao titular que se
acolheu o recurso apresentado pelo recorrente e, por conseguinte, encontra em gozo de férias no período de 08/01/2024 a 06/02/2024. Publique-
determinou a retificação do cálculo da nota final; se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de
RESOLVER: Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. Poxoréu-MT, 9 de janeiro de
Art. 1º ALTERAR o Edital n. 14/2023-CPAN, referente ao resultado final do 2024. (Assinado digitalmente) Darwin de Souza Pontes - Juiz de Direito
processo seletivo para credenciamento de Juiz Leigo para a Comarca de Diretor do Foro.
Porto Alegre do Norte, o qual teve as provas objetiva e de sentença aplicadas
em 20/08/2023, nos termos e condições estabelecidos no Edital n. 7/2023- Comarca de Primavera do Leste
CPAN, conforme segue, para ONDE SE LÊ:
“(...)
1. DO RESULTADO FINAL Diretoria do Fórum
AMPLA CONCORRÊNCIA:
Disponibilizado 11/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11620 9