0714611-91.2024.8.11.0001

Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital Andrade Addário e Sebastião Barbosa Farias, bem como pelos magistrados
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 2ª VARA convocados, Dra. Tatiane Colombo e Dr. Márcio Aparecido Guedes,
da Comarca de PONTES E LACERDA - Entrância Única, a ser provida por COMUNICA aos Senhores Advogados, Membros do Ministério Público e
meio de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO. demais interessados que a Sessão por Vid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eoconferência que seria realizada
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico no dia 01/05/2025 (Dia do Trabalho), será transferida para o dia 05/05/2025
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação (segunda-feira), às 14h no Plenário 01, ficando para julgamento os processos
deste Edital e término às 19h do último dia. adiados da sessão do dia 03/04/2025, aqueles publicados no DJEN no prazo
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão regimental, bem como os que independem de publicação, conforme previsão
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência legal. Os pedidos de sustentação oral realizados pelo aplicativo ClickJud-MT
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da para essa Sessão ficam assegurados. Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de Grosso, em Cuiabá, aos 15 (quinze) dias do mês de abril do ano de 2025.
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a DESA. MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS Presidente da 1ª Turma
adiamento injustificado de audiência. de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado
Assinado Digitalmente
Desembargador José Zuquim Nogueira Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito
EDITALTJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 30, DE 28 DE ABRIL DE 2025 Privado
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n. Comunicado
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
COMUNICADO URGENTE
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
O Presidente da Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
Privado, Desembargador RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO,
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 3ª VARA
composta pelos Desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha, Dirceu
CÍVEL da Comarca de VÁRZEA GRANDE - Entrância Única, a ser provida
dos Santos, Serly Marcondes Alves, Antonia Siqueira Gonçalves, Sebastião
por meio de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
de Arruda Almeida, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Marcos Regenold
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
Fernandes e Anglizey Solivan de Oliveira, COMUNICA aos Senhores
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
Advogados, Membros do Ministério Público e demais interessados que a
deste Edital e término às 19h do último dia.
Sessão por Videoconferência que seria realizada no dia 01/05/2025 (Dia
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
do Trabalho), será transferida para o dia 08/05/2025, às 8h30 no Plenário
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
03, ficando para julgamento os processos adiados da sessão do dia
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
03/04/2025, aqueles publicados no DJEN no prazo regimental, bem como os
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
que independem de publicação, conforme previsão legal. Os pedidos de
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
sustentação oral realizados pelo aplicativo ClickJud-MT para essa Sessão
adiamento injustificado de audiência.
ficam assegurados. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em
Assinado Digitalmente
Cuiabá, aos 15 (quinze) dias do mês de abril do ano de 2025. DES. RUBENS
Desembargador José Zuquim Nogueira
DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Presidente da 2ª Turma de Câmaras Cíveis
Reunidas de Direito Privado
Edital nº 7/2025
Comissão Recursal de Heteroidentificação – ENAM 2025/2 Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Em sessão telepresencial realizada no dia 28 de abril de 2025, reuniram-se os
membros da Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça
do Estado de Mato Grosso, composta pelo Desembargador Lídio Modesto da Portaria
Silva Filho, Dra. Silviane Ramos Lopes da Silva e Ms. Guilherme Matheus da
Silva, para análise dos recursos encaminhados pelos Candidatos e
Candidatas inscritos para o Exame Nacional da Magistratura 2025/1, que se PORTARIA TJMT/CGP N. 95 DE 23 DE ABRIL DE 2025.
autodeclararam negros (pretos ou pardos), conforme item A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
4.1 do Edital 1/2025 e art. 8º da Portaria nº 164/2024 – PRES, e que foram JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
considerados conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
inabilitados pela comissão primária. conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 23/2024
* O referido Edital encontra-se, em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do (CIA n.0714611-91.2024.8.11.0001),
Diário da Justiça Eletrônico no finaldesta Edição. RESOLVE:
Clique aqui Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
Caderno de Anexo Benedita Alair da Silva, matrícula n. 5.961, Auxiliar Judiciária-PTJ, lotada na
Comarca de Cuiabá.
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
Edital nº 08/2025
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Comissão Recursal de Heteroidentificação – ENAC 2025/2
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
Em sessão telepresencial realizada no dia 28 de abril de 2025, reuniram-se os
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
membros da Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça
caso de nova prorrogação.
do Estado de Mato Grosso, composta pelo Desembargador Lídio Modesto da
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Silva Filho, Dra. Silviane Ramos Lopes da Silva e Ms. Guilherme Matheus da
(assinado digitalmente)
Silva, para análise dos recursos encaminhados pelos Candidatos e
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Candidatas inscritos para o Exame Nacional dos Cartórios 2025/1, que se
autodeclararam negros (pretos ou pardos), conforme item 4.1 do Edital 1/2025
e art. 8º da Portaria nº 164/2024 – PRES, que foram considerados inabilitados PORTARIA TJMT/CGP N. 96 DE 23 DE ABRIL DE 2025.
pela comissão primária. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
* O referido Edital encontra-se, em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Diário da Justiça Eletrônico no finaldesta Edição. conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Clique aqui conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 18/2024
Caderno de Anexo (CIA n. 0716282-52.2024.8.11.0001),
RESOLVE:
Coordenadoria Judiciária Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
Anielle Alves Moraes Eugênio, matrícula n. 14.317, Analista Judiciária-PTJ,
lotada na Comarca de Cuiabá.
Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
Privado com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
Comunicado
caso de nova prorrogação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
COMUNICADO URGENTE
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
A Presidente da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito
Privado, Desembargadora MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS,
composta pelos Desembargadores Clarice Claudino da Silva, Marilsen PORTARIA TJMT/CGP N. 98 DE 25 DE ABRIL DE 2025.
Disponibilizado 28/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11933 7