Processo ativo
0715049-83.2025.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0715049-83.2025.8.11.0001
Partes e Advogados
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Texto Completo do Processo
à servidora Guacira Cecília Calvitti Soares, matrícula n. 6.026. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Presidente do Tribunal de Justiça
mensal percebida. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
Publique-se o dispositivo desta decisão. 105/2025
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. CIA. 0715049-83.2025.8.11.0001
Cuiabá, 28 de abril de 2025. Solicitante: Claudiomiro Donadon Pereira
(ass ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inado digitalmente) [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA dias da licença-prêmio do período de20.1.1992 a 20.1.1997ao servidor
Presidente do Tribunal de Justiça Claudiomiro Donadon Pereira, matrícula n. 1.846, da Comarca de Cuiabá.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
PRÊMIO n. 43/2025 mensal percebida.
CIA. 0017228-34.2025.8.11.0000 Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
Solicitante: Eva da Guia Magalhães Silva pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
dias da licença-prêmio do período de1º de fevereiro de 2020 a 1º de fevereiro Publique-se o dispositivo desta decisão.
de 2025à servidora Eva da Guia Magalhães Silva, matrícula n. 88. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Cuiabá, 29 de abril de 2025.
mensal percebida. (assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 28 de abril de 2025.
(assinado digitalmente) Atos do Presidente
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- ATO TJMT/PRES N. 560 DE 28 DE ABRIL DE 2025.
PRÊMIO n. 58/2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CIA. 0715870-87.2025.8.11.0001 GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à
Solicitante: Fernando Turi Marques decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível n.
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) 1011112-92.2025.8.11.0000-PJe, constante nos autos do CIA n. 0022641-
dias da licença-prêmio do período de10 de abril de 2020 a 10 de abril de 2025 28.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito, em parte, o Ato
ao servidor Fernando Turi Marques, matrícula n. 5.999. TJMT/PRES n. 410/2025 (DJe n. 11.906, disponibilizado em 13 de março de
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração 2025), concernente ao descredenciamento do Conciliador Archangelo
mensal percebida. Rigonatto Zanutto, matrícula n. 48.564, lotado na Comarca de Arenápolis. Art.
Publique-se o dispositivo desta decisão. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Cuiabá, 28 de abril de 2025.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 562 DE 29 DE ABRIL DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Presidente do Tribunal de Justiça
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
com a decisão proferida no CIA n. 0017308-95.2025.8.11.0000, RESOLVE:
PRÊMIO n. 62/2025
Art. 1º Credenciar Pedro Augusto Ferreira da Silva Neto , pelo prazo de 2
CIA. 0021781-27.2025.8.11.0000
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
Solicitante: Paula Carolina Vaz Guimarães
Conciliador na Central de Conciliadores da Comarca de Cuiabá, nos termos
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
do Provimento TJMT/CM n. 30/2021. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data
dias da licença-prêmio do período de13 de abril de 2020 a 13 de abril de 2025à
de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
servidora Paula Carolina Vaz Guimarães, matrícula n. 8.375.
NOGUEIRA
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão. ATO TJMT/PRES N. 565 DE 29 DE ABRIL DE 2025.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, 28 de abril de 2025. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0737778-82.2024.8.11.0084,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA RESOLVE: Art. 1º Credenciar Ednalva Lopes de Souza, pelo prazo de 2
Presidente do Tribunal de Justiça (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Assistente Social na Comarca de Apiacás, nos termos do Provimento
PRÊMIO n. 40/2025 TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
CIA. 0016556-26.2025.8.11.0000 publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Solicitante: Salvador Amorim da Silva NOGUEIRA
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
dias da licença-prêmio do período de4 de março de 2020 a 4 de março de
2025ao servidor Salvador Amorim da Silva, matrícula n. 3.853.
ATO TJMT/PRES N. 544 DE 23 DE ABRIL DE 2025.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
mensal percebida.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Publique-se o dispositivo desta decisão.
decisão proferida nos autos do CIA n. 0046059-97.2022.8.11.0000,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
RESOLVE:
Cuiabá, 28 de abril de 2025.
Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Wellington Campos
(assinado digitalmente)
Costa, matrícula n. 37.785, Técnico Judiciário - PTJ, lotado na Comarca de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Arenápolis, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
Presidente do Tribunal de Justiça
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
retroativos a 5 de abril de 2025.
PRÊMIO n. 38/2025
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CIA. 0761920-30.2024.8.11.0027
(assinado digitalmente)
Solicitante: Donizete Sebastião do Nascimento
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
dias da licença-prêmio do período de 24.3.2016 a 24.3.2021 ao servidor
Donizete Sebastião do Nascimento, matrícula n. 1.894, da Comarca de Decisão / Intimação do Presidente
Itiquira.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
mensal percebida. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no
36/2025
cronograma de pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP
Solicitante: VALDINEI ALBINO DE CARVALHO
n. 01/2010, condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
CIA: 0004998-57.2025.8.11.0000
Publique-se o dispositivo desta decisão.
[...]
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
Cuiabá, 28 de abril de 2025.
da licença-prêmio do período de 24.4.2019 a 24.4.2024 ao servidor Valdinei
(assinado digitalmente)
Albino de Carvalho, matrícula n. 27.130, da Comarca de Lucas do Rio Verde .
Disponibilizado 30/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11935 5
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Presidente do Tribunal de Justiça
mensal percebida. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
Publique-se o dispositivo desta decisão. 105/2025
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. CIA. 0715049-83.2025.8.11.0001
Cuiabá, 28 de abril de 2025. Solicitante: Claudiomiro Donadon Pereira
(ass ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inado digitalmente) [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA dias da licença-prêmio do período de20.1.1992 a 20.1.1997ao servidor
Presidente do Tribunal de Justiça Claudiomiro Donadon Pereira, matrícula n. 1.846, da Comarca de Cuiabá.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
PRÊMIO n. 43/2025 mensal percebida.
CIA. 0017228-34.2025.8.11.0000 Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
Solicitante: Eva da Guia Magalhães Silva pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
dias da licença-prêmio do período de1º de fevereiro de 2020 a 1º de fevereiro Publique-se o dispositivo desta decisão.
de 2025à servidora Eva da Guia Magalhães Silva, matrícula n. 88. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Cuiabá, 29 de abril de 2025.
mensal percebida. (assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 28 de abril de 2025.
(assinado digitalmente) Atos do Presidente
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- ATO TJMT/PRES N. 560 DE 28 DE ABRIL DE 2025.
PRÊMIO n. 58/2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CIA. 0715870-87.2025.8.11.0001 GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à
Solicitante: Fernando Turi Marques decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança Cível n.
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) 1011112-92.2025.8.11.0000-PJe, constante nos autos do CIA n. 0022641-
dias da licença-prêmio do período de10 de abril de 2020 a 10 de abril de 2025 28.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito, em parte, o Ato
ao servidor Fernando Turi Marques, matrícula n. 5.999. TJMT/PRES n. 410/2025 (DJe n. 11.906, disponibilizado em 13 de março de
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração 2025), concernente ao descredenciamento do Conciliador Archangelo
mensal percebida. Rigonatto Zanutto, matrícula n. 48.564, lotado na Comarca de Arenápolis. Art.
Publique-se o dispositivo desta decisão. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Cuiabá, 28 de abril de 2025.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 562 DE 29 DE ABRIL DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Presidente do Tribunal de Justiça
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
com a decisão proferida no CIA n. 0017308-95.2025.8.11.0000, RESOLVE:
PRÊMIO n. 62/2025
Art. 1º Credenciar Pedro Augusto Ferreira da Silva Neto , pelo prazo de 2
CIA. 0021781-27.2025.8.11.0000
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
Solicitante: Paula Carolina Vaz Guimarães
Conciliador na Central de Conciliadores da Comarca de Cuiabá, nos termos
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
do Provimento TJMT/CM n. 30/2021. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data
dias da licença-prêmio do período de13 de abril de 2020 a 13 de abril de 2025à
de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
servidora Paula Carolina Vaz Guimarães, matrícula n. 8.375.
NOGUEIRA
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão. ATO TJMT/PRES N. 565 DE 29 DE ABRIL DE 2025.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, 28 de abril de 2025. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0737778-82.2024.8.11.0084,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA RESOLVE: Art. 1º Credenciar Ednalva Lopes de Souza, pelo prazo de 2
Presidente do Tribunal de Justiça (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Assistente Social na Comarca de Apiacás, nos termos do Provimento
PRÊMIO n. 40/2025 TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
CIA. 0016556-26.2025.8.11.0000 publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Solicitante: Salvador Amorim da Silva NOGUEIRA
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
dias da licença-prêmio do período de4 de março de 2020 a 4 de março de
2025ao servidor Salvador Amorim da Silva, matrícula n. 3.853.
ATO TJMT/PRES N. 544 DE 23 DE ABRIL DE 2025.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
mensal percebida.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Publique-se o dispositivo desta decisão.
decisão proferida nos autos do CIA n. 0046059-97.2022.8.11.0000,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
RESOLVE:
Cuiabá, 28 de abril de 2025.
Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Wellington Campos
(assinado digitalmente)
Costa, matrícula n. 37.785, Técnico Judiciário - PTJ, lotado na Comarca de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Arenápolis, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
Presidente do Tribunal de Justiça
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
retroativos a 5 de abril de 2025.
PRÊMIO n. 38/2025
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CIA. 0761920-30.2024.8.11.0027
(assinado digitalmente)
Solicitante: Donizete Sebastião do Nascimento
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
dias da licença-prêmio do período de 24.3.2016 a 24.3.2021 ao servidor
Donizete Sebastião do Nascimento, matrícula n. 1.894, da Comarca de Decisão / Intimação do Presidente
Itiquira.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
mensal percebida. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no
36/2025
cronograma de pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP
Solicitante: VALDINEI ALBINO DE CARVALHO
n. 01/2010, condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
CIA: 0004998-57.2025.8.11.0000
Publique-se o dispositivo desta decisão.
[...]
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
Cuiabá, 28 de abril de 2025.
da licença-prêmio do período de 24.4.2019 a 24.4.2024 ao servidor Valdinei
(assinado digitalmente)
Albino de Carvalho, matrícula n. 27.130, da Comarca de Lucas do Rio Verde .
Disponibilizado 30/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11935 5