Processo ativo
0715571-03.2024.8.11.0048
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Identificação
Nº Processo: 0715571-03.2024.8.11.0048
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
servidor Nelson Nunes Rodrigues, matrícula n. 7.380, Oficial de Justiça da Presidente do Tribunal de Justiça.
Comarca de Rondonópolis, referente ao período de 8.3.2019 a 8.3.2024,
devendo o pagamento ocorrer em 2 (duas) parcelas correspondentes à
remuneração mensal percebida.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Publique-se o dispositivo desta decisão.
CREDENCIAMENTO N. 8/2024
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE JUCIMEIRA/MT
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uiabá, 16 de abril de 2024.
Decisão: 1178/2024-PRES
(assinado digitalmente)
Referência: CIA. 0715571-03.2024.8.11.0048
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
[...]
Presidente do Tribunal de Justiça.
Autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de
reserva para o credenciamento de profissionais da área de Psicologia, a fim
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- de atender à Comarca de Juscimeira, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
PRÊMIO N. 28/2024 17/2023, com observância do edital-padrão e quantitativo de vagas,
Solicitante: CLEUSA CAMPANA PERES consoante portarias vigentes.
Decisão: 1183/2024-PRES Publique-se o dispositivo desta decisão.
Referência: CIA. 0007958-20.2024.8.11.0000 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
[...] Após, devolva-se à origem.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Cuiabá, 16 de abril de 2024.
servidora Cleusa Campana Peres, matrícula n. 7.135, Técnica Judiciária (assinado digitalmente)
lotada na Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao período de 11.2.2019 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
a 11.2.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas, Presidente do Tribunal de Justiça.
correspondentes à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE JUIZ DE PAZ N.7/2022
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
CIA 0024762-34.2022.8.11.0000
Cuiabá, 16 de abril de 2024.
Solicitante: Célia Del Castanhel
(assinado digitalmente)
Indefiro o pedido.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cientifique-se a Requerente, encaminhando-se o teor desta decisão e da
Presidente do Tribunal de Justiça.
proferida naqueles autos.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. publicação do dispositivo desta decisão.
99/2024 Cuiabá,15 de abril de 2024.
Solicitante: MARILENE LUCAS DA FONSECA MAIA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Decisão: 1175/2024-PRES Presidente do Tribunal de Justiça
Referência: CIA. 0718454-53.2024.8.11.0037
[...] Solicitante: FRANCISCA DIAS GLORIA FERREIRA
Defiroo a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Decisão: 1123/2024-PRES
servidora Marilene Lucas da Fonseca Maia, matrícula n. 7.389, Técnica Referência: CIA. 0731425-43.2020.8.11.0059
Judiciária da Comarca de Comarca de Primavera do Leste, referente ao [...]
período de 25.2.2019 a 25.3.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) Diante do exposto, utilizando-me da mesma fundamentação exarada na
parcelas correspondentes à remuneração mensal percebida. decisão proferida no Pedido de Verbas Rescisórias n. 3/2022 - CIA n.
Publique-se o dispositivo desta decisão. 0763585-65.2021.8.11.0034(A) e adstrita ao princípio da legalidade, indefiro o
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. pedido.
Cuiabá, 16 de abril de 2024. Cientifique-se a Requerente, encaminhando-lhe o teor desta decisão e da
(assinado digitalmente) proferida naqueles autos.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a
Presidente do Tribunal de Justiça. publicação do dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 15 de abril de 2024.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. (Assinado Digitalmente)
100/2024 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: VERA MARIA SIGNORI Presidente do Tribunal de Justiça.
Decisão: 1173/2024-PRES
Referência: CIA. 0718433-77.2024.8.11.0037 PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-
[...] CREDENCIAMENTO 10/2022
Defiroa conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à CIA 0710926-47.2022.8.11.0001
servidora Vera Maria Signori, matrícula n. 7.403, Técnica Judiciária da Solicitante: Karina Duarte Ferreira- Gestora Administrativa da Comarca de
Comarca de Primaverado Leste, referente ao período de 3.3.2019 a 3.3.2024, Cuiabá
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas correspondentes à Homologo as desistências apresentadas pelos candidatos Ademar Donizete
remuneração mensal percebida. da Silva(13º classificado), Luizangela Ramos Lino (14ª classificada) e
Publique-se o dispositivo desta decisão. Jordana Amaral Matos (15ª classificada), bem como autorizo o
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. credenciamento da candidata Jucilene dos Santos, CPF: 959.238.291-34,
Cuiabá, 16 de abril de 2024. classificada em 16º lugar, para atuar como Assistente Social na Comarca de
(assinado digitalmente) Cuiabá, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020, alterado, em parte,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA pelo Provimento TJMT/CM n. 25/2022.
Presidente do Tribunal de Justiça. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias e,
após, ao Departamento do Funajuris para as anotações cabíveis.
Cuiabá,16 de abril de 2024.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
CREDENCIAMENTO N. 12/2024
Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE SAPEZAL/MT
Decisão: 1129/2024-PRES
Referência: CIA. 0717466-06.2024.8.11.0078 PEDIDO DE EXONERAÇÃO JUIZ DE PAZ N. 3/2021
[...] CIA 0028467-74.2021.8.11.0000(C)
Autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de Solicitante: Edenir de Arruda
reserva para o credenciamento de profissionais da área de Psicologia, a fim Indefiro o pedido.
de atender à Comarca de Sapezal, nos termos do Provimento TJMT/CM n. Cientifique-se a Requerente, encaminhando-se o teor desta decisão e da
61/2020. proferida naqueles autos.
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a
pela Administração, sob pena de anulação do procedimento. publicação do dispositivo desta decisão.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cuiabá, 15 de abril de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Após, devolva-se à origem. Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 15 de abril de 2024.
(assinado digitalmente) PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS N. 5/2023
Disponibilizado 18/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11684 5
Comarca de Rondonópolis, referente ao período de 8.3.2019 a 8.3.2024,
devendo o pagamento ocorrer em 2 (duas) parcelas correspondentes à
remuneração mensal percebida.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Publique-se o dispositivo desta decisão.
CREDENCIAMENTO N. 8/2024
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE JUCIMEIRA/MT
C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uiabá, 16 de abril de 2024.
Decisão: 1178/2024-PRES
(assinado digitalmente)
Referência: CIA. 0715571-03.2024.8.11.0048
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
[...]
Presidente do Tribunal de Justiça.
Autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de
reserva para o credenciamento de profissionais da área de Psicologia, a fim
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- de atender à Comarca de Juscimeira, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
PRÊMIO N. 28/2024 17/2023, com observância do edital-padrão e quantitativo de vagas,
Solicitante: CLEUSA CAMPANA PERES consoante portarias vigentes.
Decisão: 1183/2024-PRES Publique-se o dispositivo desta decisão.
Referência: CIA. 0007958-20.2024.8.11.0000 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
[...] Após, devolva-se à origem.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Cuiabá, 16 de abril de 2024.
servidora Cleusa Campana Peres, matrícula n. 7.135, Técnica Judiciária (assinado digitalmente)
lotada na Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao período de 11.2.2019 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
a 11.2.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas, Presidente do Tribunal de Justiça.
correspondentes à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE JUIZ DE PAZ N.7/2022
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
CIA 0024762-34.2022.8.11.0000
Cuiabá, 16 de abril de 2024.
Solicitante: Célia Del Castanhel
(assinado digitalmente)
Indefiro o pedido.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cientifique-se a Requerente, encaminhando-se o teor desta decisão e da
Presidente do Tribunal de Justiça.
proferida naqueles autos.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. publicação do dispositivo desta decisão.
99/2024 Cuiabá,15 de abril de 2024.
Solicitante: MARILENE LUCAS DA FONSECA MAIA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Decisão: 1175/2024-PRES Presidente do Tribunal de Justiça
Referência: CIA. 0718454-53.2024.8.11.0037
[...] Solicitante: FRANCISCA DIAS GLORIA FERREIRA
Defiroo a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Decisão: 1123/2024-PRES
servidora Marilene Lucas da Fonseca Maia, matrícula n. 7.389, Técnica Referência: CIA. 0731425-43.2020.8.11.0059
Judiciária da Comarca de Comarca de Primavera do Leste, referente ao [...]
período de 25.2.2019 a 25.3.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) Diante do exposto, utilizando-me da mesma fundamentação exarada na
parcelas correspondentes à remuneração mensal percebida. decisão proferida no Pedido de Verbas Rescisórias n. 3/2022 - CIA n.
Publique-se o dispositivo desta decisão. 0763585-65.2021.8.11.0034(A) e adstrita ao princípio da legalidade, indefiro o
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. pedido.
Cuiabá, 16 de abril de 2024. Cientifique-se a Requerente, encaminhando-lhe o teor desta decisão e da
(assinado digitalmente) proferida naqueles autos.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a
Presidente do Tribunal de Justiça. publicação do dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 15 de abril de 2024.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. (Assinado Digitalmente)
100/2024 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: VERA MARIA SIGNORI Presidente do Tribunal de Justiça.
Decisão: 1173/2024-PRES
Referência: CIA. 0718433-77.2024.8.11.0037 PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-
[...] CREDENCIAMENTO 10/2022
Defiroa conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à CIA 0710926-47.2022.8.11.0001
servidora Vera Maria Signori, matrícula n. 7.403, Técnica Judiciária da Solicitante: Karina Duarte Ferreira- Gestora Administrativa da Comarca de
Comarca de Primaverado Leste, referente ao período de 3.3.2019 a 3.3.2024, Cuiabá
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas correspondentes à Homologo as desistências apresentadas pelos candidatos Ademar Donizete
remuneração mensal percebida. da Silva(13º classificado), Luizangela Ramos Lino (14ª classificada) e
Publique-se o dispositivo desta decisão. Jordana Amaral Matos (15ª classificada), bem como autorizo o
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. credenciamento da candidata Jucilene dos Santos, CPF: 959.238.291-34,
Cuiabá, 16 de abril de 2024. classificada em 16º lugar, para atuar como Assistente Social na Comarca de
(assinado digitalmente) Cuiabá, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020, alterado, em parte,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA pelo Provimento TJMT/CM n. 25/2022.
Presidente do Tribunal de Justiça. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias e,
após, ao Departamento do Funajuris para as anotações cabíveis.
Cuiabá,16 de abril de 2024.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
CREDENCIAMENTO N. 12/2024
Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE SAPEZAL/MT
Decisão: 1129/2024-PRES
Referência: CIA. 0717466-06.2024.8.11.0078 PEDIDO DE EXONERAÇÃO JUIZ DE PAZ N. 3/2021
[...] CIA 0028467-74.2021.8.11.0000(C)
Autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de Solicitante: Edenir de Arruda
reserva para o credenciamento de profissionais da área de Psicologia, a fim Indefiro o pedido.
de atender à Comarca de Sapezal, nos termos do Provimento TJMT/CM n. Cientifique-se a Requerente, encaminhando-se o teor desta decisão e da
61/2020. proferida naqueles autos.
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a
pela Administração, sob pena de anulação do procedimento. publicação do dispositivo desta decisão.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cuiabá, 15 de abril de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Após, devolva-se à origem. Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 15 de abril de 2024.
(assinado digitalmente) PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS N. 5/2023
Disponibilizado 18/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11684 5