Processo ativo
0715837-94.2025.8.11.0002
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Identificação
Nº Processo: 0715837-94.2025.8.11.0002
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
para o Tribunal de Justiça, enquanto estiver no exercício do cargo em Cuiabá, 14 de abril de 2025.
comissão ou função de confiança. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data (assinado digitalmente)
de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA TJMT/PRES N. 559 DE 11 DE ABRIL DE 2025. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. N.114/2025
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade CIA n. 0715837-94.2025.8.11.0002
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0713549-79.2025.8.11.0001, Requerente: Marcelo de Arimatheia Lima Rodrigues
RESOLVE: Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Marissol (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Ferreira Ramos, matrícula n. 6.325, Técnico Judiciário - PTJ, nos termos do dias da licença-prêmio do período de26.3.2020 a 26.3.2025ao servidor
art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, deste Tribunal de Justiça para Marcelo de Arimatheia Lima Rodrigues, matrícula n. 3.915, da Comarca de
a Comarca de Cuiabá, enquanto estiver no exercício do cargo em comissão Várzea Grande.
ou função de confiança. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM mensal percebida.
NOGUEIRA Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Decisão / Intimação do Presidente Cuiabá, 14 de abril de 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO Presidente do Tribunal de Justiça
N.106/2025
CIA N. 0715058-09.2025.8.11.0110
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.96/2025
Requerente: Nayara Iris Caixeta
CIA n. 0714096-10.2025.8.11.0005
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Requerente: Tarcizio Rodrigues da Cruz
dias da licença-prêmio do período de4.1.2020 a 4.1.2025à servidora Nayara
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Iris Caixeta, matrícula n. 14.008, da Comarca de Campinápolis.
dias da licença-prêmio do período de2.1.2020 a 2.1.2025ao servidor Tarcizio
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Rodrigues da Cruz, matrícula n. 1.335, da Comarca de Diamantino.
mensal percebida.?
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Publique-se o dispositivo desta decisão.
mensal percebida.?
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 14 de abril de 2025.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
(assinado digitalmente)
Cuiabá, 14 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
N.11/2025
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO
CIA n. 0711168-37.2025.8.11.0086
N.116/2025
Requerente: Comarca de Nova Mutum
CIA n. 0021535-31.2025.8.11.0000
(...) autorizo a abertura de processo seletivo para o credenciamento e
Requerente: Willian Antoniazzi
formação de cadastro de reserva de profissionais da área de Psicologia, a fim
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
de atender à Comarca de Nova Mutum, nos termos do Provimento TJMT/CM
dias da licença-prêmio do período de12.1.2020 a 12.1.2025ao servidor Willian
n. 61/2020.?
Antoniazzi, matrícula n. 28.701, da Comarca de Cláudia.
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
mensal percebida.
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 14 de abril de 2025.
Após, devolva-se à origem.
(assinado digitalmente)
Cuiabá, 14 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA n. 0701540-51.2025.8.11.0077
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
Solicitante: Juízo da Diretoria do Foro da Comarca de Vila Bela da Santíssima
N.47/2024
Trindade
CIA 0763305-77.2024.8.11.0038
[...] Diante das informações prestadas, autorizo o descredenciamento, da
Requerente: comarca de Araputanga
candidata Emillyane Cristine Silva Adorno, matrícula n. 46.055, da função de
(...) homologo o Processo Seletivo destinado ao credenciamento de
Conciliadora da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, com efeitos
profissionaisna área de Psicologiapara atuação na Comarca de Araputanga.
retroativos a 31 de janeiro de 2025.
Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
Deixo de autorizar o pedido de credenciamento da candidata Miriã Oliveira dos
vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
Santos, em conformidade com a decisão expedida no CIA n. 0068673-
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.??
28.2024.8.11.0000, uma vez que o Processo Seletivo para credenciamento de
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Conciliadores da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade teve como
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
base o Provimento TJMT/CM n. 40/2008, devendo a comarca manifestar se
Cuiabá, 14 de abril de 2025.
há interesse na cumulação de profissional lotado na Central de Conciliadores
(assinado digitalmente)
para atuação nos processos da comarca.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
À Coordenadoria de Recursos Humanos para as providências.
Presidente do Tribunal de Justiça
Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes.
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Cuiabá, 14 de abril de 2025.
PRÊMIO N. 32/2025 (assinado digitalmente)
CIA 0707053-31.2025.8.11.0002 Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Requerente: Josimeri Carla Mazutti Marques Moraes Presidente do Tribunal de Justiça
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
dias da licença-prêmio do período de26.3.2020 a 26.3.2025ao servidor
Marcelo de Arimatheia Lima Rodrigues, matrícula n. 3.915, da Comarca de
CIA n. 0701540-51.2025.8.11.0077
Várzea Grande.
Solicitante: Juízo da Diretoria do Foro da Comarca de Vila Bela da Santíssima
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Trindade
mensal percebida.
[...] Diante das informações prestadas, autorizo o descredenciamento, da
Publique-se o dispositivo desta decisão.
candidata Emillyane Cristine Silva Adorno, matrícula n. 46.055, da função de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Conciliadora da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, com efeitos
Disponibilizado 16/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11928 6
comissão ou função de confiança. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data (assinado digitalmente)
de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA TJMT/PRES N. 559 DE 11 DE ABRIL DE 2025. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. N.114/2025
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade CIA n. 0715837-94.2025.8.11.0002
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0713549-79.2025.8.11.0001, Requerente: Marcelo de Arimatheia Lima Rodrigues
RESOLVE: Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Marissol (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Ferreira Ramos, matrícula n. 6.325, Técnico Judiciário - PTJ, nos termos do dias da licença-prêmio do período de26.3.2020 a 26.3.2025ao servidor
art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, deste Tribunal de Justiça para Marcelo de Arimatheia Lima Rodrigues, matrícula n. 3.915, da Comarca de
a Comarca de Cuiabá, enquanto estiver no exercício do cargo em comissão Várzea Grande.
ou função de confiança. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM mensal percebida.
NOGUEIRA Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Decisão / Intimação do Presidente Cuiabá, 14 de abril de 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO Presidente do Tribunal de Justiça
N.106/2025
CIA N. 0715058-09.2025.8.11.0110
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.96/2025
Requerente: Nayara Iris Caixeta
CIA n. 0714096-10.2025.8.11.0005
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Requerente: Tarcizio Rodrigues da Cruz
dias da licença-prêmio do período de4.1.2020 a 4.1.2025à servidora Nayara
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Iris Caixeta, matrícula n. 14.008, da Comarca de Campinápolis.
dias da licença-prêmio do período de2.1.2020 a 2.1.2025ao servidor Tarcizio
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Rodrigues da Cruz, matrícula n. 1.335, da Comarca de Diamantino.
mensal percebida.?
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Publique-se o dispositivo desta decisão.
mensal percebida.?
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 14 de abril de 2025.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
(assinado digitalmente)
Cuiabá, 14 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
N.11/2025
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO
CIA n. 0711168-37.2025.8.11.0086
N.116/2025
Requerente: Comarca de Nova Mutum
CIA n. 0021535-31.2025.8.11.0000
(...) autorizo a abertura de processo seletivo para o credenciamento e
Requerente: Willian Antoniazzi
formação de cadastro de reserva de profissionais da área de Psicologia, a fim
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
de atender à Comarca de Nova Mutum, nos termos do Provimento TJMT/CM
dias da licença-prêmio do período de12.1.2020 a 12.1.2025ao servidor Willian
n. 61/2020.?
Antoniazzi, matrícula n. 28.701, da Comarca de Cláudia.
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
mensal percebida.
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 14 de abril de 2025.
Após, devolva-se à origem.
(assinado digitalmente)
Cuiabá, 14 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA n. 0701540-51.2025.8.11.0077
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
Solicitante: Juízo da Diretoria do Foro da Comarca de Vila Bela da Santíssima
N.47/2024
Trindade
CIA 0763305-77.2024.8.11.0038
[...] Diante das informações prestadas, autorizo o descredenciamento, da
Requerente: comarca de Araputanga
candidata Emillyane Cristine Silva Adorno, matrícula n. 46.055, da função de
(...) homologo o Processo Seletivo destinado ao credenciamento de
Conciliadora da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, com efeitos
profissionaisna área de Psicologiapara atuação na Comarca de Araputanga.
retroativos a 31 de janeiro de 2025.
Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
Deixo de autorizar o pedido de credenciamento da candidata Miriã Oliveira dos
vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
Santos, em conformidade com a decisão expedida no CIA n. 0068673-
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.??
28.2024.8.11.0000, uma vez que o Processo Seletivo para credenciamento de
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Conciliadores da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade teve como
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
base o Provimento TJMT/CM n. 40/2008, devendo a comarca manifestar se
Cuiabá, 14 de abril de 2025.
há interesse na cumulação de profissional lotado na Central de Conciliadores
(assinado digitalmente)
para atuação nos processos da comarca.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
À Coordenadoria de Recursos Humanos para as providências.
Presidente do Tribunal de Justiça
Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes.
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Cuiabá, 14 de abril de 2025.
PRÊMIO N. 32/2025 (assinado digitalmente)
CIA 0707053-31.2025.8.11.0002 Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Requerente: Josimeri Carla Mazutti Marques Moraes Presidente do Tribunal de Justiça
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
dias da licença-prêmio do período de26.3.2020 a 26.3.2025ao servidor
Marcelo de Arimatheia Lima Rodrigues, matrícula n. 3.915, da Comarca de
CIA n. 0701540-51.2025.8.11.0077
Várzea Grande.
Solicitante: Juízo da Diretoria do Foro da Comarca de Vila Bela da Santíssima
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Trindade
mensal percebida.
[...] Diante das informações prestadas, autorizo o descredenciamento, da
Publique-se o dispositivo desta decisão.
candidata Emillyane Cristine Silva Adorno, matrícula n. 46.055, da função de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Conciliadora da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, com efeitos
Disponibilizado 16/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11928 6