Processo ativo
0715860-52.2023.8.11.0053
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Identificação
Nº Processo: 0715860-52.2023.8.11.0053
Vara: Única, da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
(Assinado digitalmente) WELLITA MACHADO DE PAULA
Darwin de Souza Pontes Para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa
Juiz de Direito Diretor do Foro alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no átrio do
*Os anexos encontram-se no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Fórum e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
Eletrônico, ao final desta Edição. Alto Garças – MT, 06 de fevereiro de 2024.
Clique aqui (Assinado digitalmente)
Caderno de Anex ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Marcelo Ferreira Botelho
Juiz Substituto – Diretor do Foro
Comarca de Tangará da Serra
Comarca de Campinápolis
Diretoria do Fórum
Diretoria
Portaria
Portaria
PORTARIA Nº 030/2024/DF
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra, PORTARIA N. 9/2024-CNPAR-CAMP
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, O Exmo Doutor Matheus de Miranda Medeiros, Juiz Substituto e Diretor do
etc... Foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
CONSIDERANDO que cabe ao Juiz Diretor do Foro tomar providências de atribuições legais e regimentais e em conformidade com a Lei nº 12.331 de 28
ordem administrativa relacionadas com a fiscalização e regularidade dos de novembro de 2023;
serviços forenses; RESOLVE:
RESOLVE: NOMEAR a Srª Camila Rezende Campos de Araújo, portadora do RG
LOTAR a servidora OLGA PEREIRA , matrícula 9091, auxiliar judiciário, na 2484044-0/SESP e CPF 049.832.811-26, para o cargo em comissão de
Secretaria do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Assessora de Gabinete II-PDA-CNE, VIII do Gabinete da Vara Única, da
comarca, a partir de 05 de fevereiro de 2024, até ulterior deliberação. Comarca de Campinápolis, com efeitos a partir da data da Assinatura do
Publique-se. Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Registre-se. publicação desta.
Cumpra-se, remetendo cópia a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Publique-se. Registre-se.
Egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se.
Tangará da Serra, 05 de fevereiro de 2024. Campinápolis-MT,07 de fevereiro de 2024.
(assinado digitalmente) Matheus de Miranda Medeiros
DIEGO HARTMANN Juiz Substituto e Diretor do Foro
Juiz de Direito Diretor do Foro
Comarca de Santo Antônio do Leverger
Diretoria do Fórum
PORTARIA Nº 31/2024/DF
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, Portaria
etc...
CONSIDERANDO que a servidora Luciana Tognon, matrícula 4459, Gestora
Judiciária da Vara Especializada do Juizado Especial desta comarca estará PORTARIA 16/2023/DFO Doutor Alexandre Paulichi Chiovitti MMº Juiz de
em usufruto de 15 (quinze) dias de férias do exercício 2022 a partir de 07 de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Santo Antônio de Leverger-MT, no
fevereiro a 21 de fevereiro de 2024; uso de suas atribuições legais...Considerando a decisão proferida nos autos
RESOLVE: nº. 0715860-52.2023.8.11.0053, bem como o art.109 da Lei Complementar nº.
DESIGNAR a servidora JANETE NOBRE DA SILVA, matrícula nº 7.745, 04/90:RESOLVE:Artigo 1º – Conceder ao Servidor ALBERTO DIAS DE
Técnica Judiciária, para, em substituição, exercer o cargo de Gestora ARAÚJO CAVALCANTE, Analista Judiciário, matrícula n.º 32.568, Licença
Judiciária da Vara Especializada do Juizado Especial desta comarca, no Prêmio, referente ao quinquênio de 27/10/2016 a 27/10/2021, condicionando
período de 07 a 21 de fevereiro/2024, em razão de usufruto de férias da titular, seu usufruto à conveniência do serviço público.Artigo 2º - Registre-se.
nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845, de 3 de setembro de 2022. Publique-se. Remeta-se cópia desta ao Departamento de Recursos Humanos
Publique-se. do Tribunal de Justiça.Santo Antônio de Leverger, 01 de junho de
Registre-se. 2023.Alexandre Paulichi Chiovitti Juiz de Direito e Diretor do Foro
Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. PORTARIA 02/2024/DFO Doutor Alexandre Paulichi Chiovitti MMº Juiz de
Tangará da Serra, 06 de fevereiro de 2024. Direito e Diretor do Foro da Comarca de Santo Antônio de Leverger-MT, no
(assinado digitalmente) uso de suas atribuições legais...Considerando a decisão proferida nos autos
DIEGO HARTMANN nº. 0712114-79.2023.8.11.0053, bem como o art.109 da Lei Complementar nº.
Juiz de Direito Diretor do Foro 04/90:RESOLVE:Artigo 1º – Conceder ao Servidor SEBASTIÃO MARTINS
JUNIOR, Oficial de Justiça, matrícula n.º 25.739, Licença Prêmio, referente ao
quinquênio de 18.03.2018 a 18.03.2023, condicionando seu usufruto à
Entrância Inicial conveniência do serviço público.Artigo 2º - Registre-se. Publique-se. Remeta-
se cópia desta ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de
Justiça.Santo Antônio de Leverger, 01 de fevereiro de 2024.Alexandre
Comarca de Alto Garças
Paulichi Chiovitti Juiz de Direito e Diretor do Foro
Diretoria do Fórum
Comarca de São Félix do Araguaia
Edital
Portaria
EDITAL N°. 1/2024/DF
O Excelentíssimo Senhor Doutor Marcelo Ferreira Botelho, Juiz Substituto e
Diretor do Foro desta Comarca de Alto Garças - MT, no uso de suas PORTARIA N. 13/2024-CNPar
atribuições legais e na forma da Lei em atenção à Decisão de retificação do A Doutora Silvana Fleury Curado, MMª Juíza de Direito Substituta e Diretora
resultado final, por meio da Informação nº 102/2024-DGP, constante no do Foro da Comarca de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e uso
andamento n. 68, do Processo CIA n. 0716201-35.2023.811.0035, torna de suas atribuições, no uso de suas atribuições legais,
público o Edital de Retificação do Resultado Final do Processo Seletivo para
Credenciamento de Profissional na área de Psicologia da Comarca de Alto CONSIDERANDO o teor da Portaria 018/2024-CNpar- Diretoria do Foro da
Garças-MT, nos termos do Provimento n. 61/2020-CM: Comarca de Barra do Garças/MT, que revogou a designação do Servidor
1 – PSICÓLOGO(A) como Gestor Administrativo II, naquela Central de Administrativa.
Disponibilizado 8/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11640 12
Darwin de Souza Pontes Para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa
Juiz de Direito Diretor do Foro alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no átrio do
*Os anexos encontram-se no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Fórum e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
Eletrônico, ao final desta Edição. Alto Garças – MT, 06 de fevereiro de 2024.
Clique aqui (Assinado digitalmente)
Caderno de Anex ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Marcelo Ferreira Botelho
Juiz Substituto – Diretor do Foro
Comarca de Tangará da Serra
Comarca de Campinápolis
Diretoria do Fórum
Diretoria
Portaria
Portaria
PORTARIA Nº 030/2024/DF
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra, PORTARIA N. 9/2024-CNPAR-CAMP
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, O Exmo Doutor Matheus de Miranda Medeiros, Juiz Substituto e Diretor do
etc... Foro da Comarca de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
CONSIDERANDO que cabe ao Juiz Diretor do Foro tomar providências de atribuições legais e regimentais e em conformidade com a Lei nº 12.331 de 28
ordem administrativa relacionadas com a fiscalização e regularidade dos de novembro de 2023;
serviços forenses; RESOLVE:
RESOLVE: NOMEAR a Srª Camila Rezende Campos de Araújo, portadora do RG
LOTAR a servidora OLGA PEREIRA , matrícula 9091, auxiliar judiciário, na 2484044-0/SESP e CPF 049.832.811-26, para o cargo em comissão de
Secretaria do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania desta Assessora de Gabinete II-PDA-CNE, VIII do Gabinete da Vara Única, da
comarca, a partir de 05 de fevereiro de 2024, até ulterior deliberação. Comarca de Campinápolis, com efeitos a partir da data da Assinatura do
Publique-se. Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Registre-se. publicação desta.
Cumpra-se, remetendo cópia a Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Publique-se. Registre-se.
Egrégio Tribunal de Justiça. Cumpra-se.
Tangará da Serra, 05 de fevereiro de 2024. Campinápolis-MT,07 de fevereiro de 2024.
(assinado digitalmente) Matheus de Miranda Medeiros
DIEGO HARTMANN Juiz Substituto e Diretor do Foro
Juiz de Direito Diretor do Foro
Comarca de Santo Antônio do Leverger
Diretoria do Fórum
PORTARIA Nº 31/2024/DF
O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Serra,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, Portaria
etc...
CONSIDERANDO que a servidora Luciana Tognon, matrícula 4459, Gestora
Judiciária da Vara Especializada do Juizado Especial desta comarca estará PORTARIA 16/2023/DFO Doutor Alexandre Paulichi Chiovitti MMº Juiz de
em usufruto de 15 (quinze) dias de férias do exercício 2022 a partir de 07 de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Santo Antônio de Leverger-MT, no
fevereiro a 21 de fevereiro de 2024; uso de suas atribuições legais...Considerando a decisão proferida nos autos
RESOLVE: nº. 0715860-52.2023.8.11.0053, bem como o art.109 da Lei Complementar nº.
DESIGNAR a servidora JANETE NOBRE DA SILVA, matrícula nº 7.745, 04/90:RESOLVE:Artigo 1º – Conceder ao Servidor ALBERTO DIAS DE
Técnica Judiciária, para, em substituição, exercer o cargo de Gestora ARAÚJO CAVALCANTE, Analista Judiciário, matrícula n.º 32.568, Licença
Judiciária da Vara Especializada do Juizado Especial desta comarca, no Prêmio, referente ao quinquênio de 27/10/2016 a 27/10/2021, condicionando
período de 07 a 21 de fevereiro/2024, em razão de usufruto de férias da titular, seu usufruto à conveniência do serviço público.Artigo 2º - Registre-se.
nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845, de 3 de setembro de 2022. Publique-se. Remeta-se cópia desta ao Departamento de Recursos Humanos
Publique-se. do Tribunal de Justiça.Santo Antônio de Leverger, 01 de junho de
Registre-se. 2023.Alexandre Paulichi Chiovitti Juiz de Direito e Diretor do Foro
Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. PORTARIA 02/2024/DFO Doutor Alexandre Paulichi Chiovitti MMº Juiz de
Tangará da Serra, 06 de fevereiro de 2024. Direito e Diretor do Foro da Comarca de Santo Antônio de Leverger-MT, no
(assinado digitalmente) uso de suas atribuições legais...Considerando a decisão proferida nos autos
DIEGO HARTMANN nº. 0712114-79.2023.8.11.0053, bem como o art.109 da Lei Complementar nº.
Juiz de Direito Diretor do Foro 04/90:RESOLVE:Artigo 1º – Conceder ao Servidor SEBASTIÃO MARTINS
JUNIOR, Oficial de Justiça, matrícula n.º 25.739, Licença Prêmio, referente ao
quinquênio de 18.03.2018 a 18.03.2023, condicionando seu usufruto à
Entrância Inicial conveniência do serviço público.Artigo 2º - Registre-se. Publique-se. Remeta-
se cópia desta ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de
Justiça.Santo Antônio de Leverger, 01 de fevereiro de 2024.Alexandre
Comarca de Alto Garças
Paulichi Chiovitti Juiz de Direito e Diretor do Foro
Diretoria do Fórum
Comarca de São Félix do Araguaia
Edital
Portaria
EDITAL N°. 1/2024/DF
O Excelentíssimo Senhor Doutor Marcelo Ferreira Botelho, Juiz Substituto e
Diretor do Foro desta Comarca de Alto Garças - MT, no uso de suas PORTARIA N. 13/2024-CNPar
atribuições legais e na forma da Lei em atenção à Decisão de retificação do A Doutora Silvana Fleury Curado, MMª Juíza de Direito Substituta e Diretora
resultado final, por meio da Informação nº 102/2024-DGP, constante no do Foro da Comarca de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e uso
andamento n. 68, do Processo CIA n. 0716201-35.2023.811.0035, torna de suas atribuições, no uso de suas atribuições legais,
público o Edital de Retificação do Resultado Final do Processo Seletivo para
Credenciamento de Profissional na área de Psicologia da Comarca de Alto CONSIDERANDO o teor da Portaria 018/2024-CNpar- Diretoria do Foro da
Garças-MT, nos termos do Provimento n. 61/2020-CM: Comarca de Barra do Garças/MT, que revogou a designação do Servidor
1 – PSICÓLOGO(A) como Gestor Administrativo II, naquela Central de Administrativa.
Disponibilizado 8/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11640 12