0716201-35.2023.8.11.0035

Cientifique-se o requerente, com posterior arquivamento na origem. segundo as regras da Emenda Constitucional n. 103/2020, indefiro o pedido
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. de abono de permanência pleiteado por Rosa Ines Lara, Técnica Judiciária-
Cuiabá,25 de abril de 2024. PTJ, matrícula n. 2.861, lotada na Comarca de Cuiabá, nos termos da
(assinado digitalmente) fundamentação do Parecer n. 010/2024-AJCGP. Publique-se o dispositivo
Desembargadora CLARICE C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LAUDINO DA SILVA desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça. Cientifique-se a interessada.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
PEDIDO HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA Cuiabá, 29 de abril de 2024.
Referência: CIA 0716201-35.2023.8.11.0035 (assinado digitalmente)
Solicitante: Wellita Machado de Paula Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
[...] Presidente do Tribunal de Justiça
Homologo a desistência da candidata Wellita Machado de Paula (única
classificada), referente ao Processo Seletivo realizado com a finalidade de Atos da Presidente
formação de cadastro de reserva de profissionais de Psicologia na Comarca
de Alto Garças ,nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá,26 de abril de 2024. ATO TJMT/PRES N. 480 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0025255-40.2024.8.11.0000,
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
RESOLVE:
CREDENCIAMENTO N. 36/2022
Art. 1º Exonerar Patrícia Osorski Debona, matrícula n. 37.985, do cargo, em
CIA N. 0754725-06.2022.8.11.0078
comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE-IV do
Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE SAPEZAL
gabinete do Desembargador Rodrigo Roberto Curvo.
(...) Diante do exposto, determino a materialização do ato de
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
descredenciamento, a pedido, de Jackson Lucas Silva Freitas, matrícula n.
Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV do gabinete da
50.878, como Psicólogo da Comarca de Sapezal, com efeitos retroativos a
Desembargadora Serly Marcondes Alves, com efeitos a partir da assinatura
3.3.2024, com a consequente inativação de seu acesso aos sistemas do
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, porventura utilizados enquanto
publicação deste.
na atuação como credenciado, bem como homologo a desistência da
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
candidata Brenda Lohrainy Barbieri Santos para o credenciamento como
(assinado digitalmente)
Psicóloga na referida comarca.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
bem como ao Departamento do Funajuris para as anotações cabíveis.
Cuiabá, 26 de abril de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
ATO TJMT/PRES N. 460 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
EXPEDIENTE PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CIA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
0020742-29.2024.8.11.0000
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0754725-06.2022.8.11.0078,
Solicitante: Comarca de Cáceres/Grupo de Monitoramento e Fiscalização do
RESOLVE:
Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF)
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Jackson Lucas Silva Freitas, matrícula n.
Decisão: 1330/2024-PRES
50.878, da atuação como Psicólogo da Comarca de Sapezal, com efeitos
[...]
retroativos a 3 de março de 2024.
Autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de
reserva para o credenciamento de profissionais da área de Psicologia e
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Serviço Social, com vistas a atender o Escritório Social na Comarca de
(assinado digitalmente)
Cáceres, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 2/2024, com observância do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
edital-padrão e quantitativo de vagas, consoante portaria vigente.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Após, devolva-se à origem. ATO TJMT/PRES N. 483/2024-PRES de 2 de maio de 2024.
Cuiabá, 26 de abril de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Presidente do Tribunal de Justiça GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA 20/2024 com a decisão proferida no CIA n. 0025414-80.2024.8.11.0000,
Solicitante: João de Deus Nunes RESOLVE:
Decisão: 1394/2024-PRES Art. 1º Tornar sem efeito o Ato TJMT/PRES n. 461 de 25 de abril de 2024,
Referência: CIA. 0017942-28.2024.8.11.0000 disponibilizado no DJe n. 11.691 em 29 de abril de 2024, que nomeou Danyelle
[...] Souza Amarilha, para exercer, em comissão, o cargo de AssessorAuxiliarde
Assim, diante da ausência dos requisitos legais à aposentação, haja vista não Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do Desembargador Luiz Carlos da
os ter implementado até a vigência da Emenda Constitucional Estadual n. Costa
92/2020, em 21.8.2020, com a previsão de atingimento das exigências Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
somente em setembro/2024, indefiro o pedido de abono de permanência (documento assinado digitalmente)
pleiteado pelo servidor João de Deus Nunes, com apoio nos fundamentos do Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Parecer n. 081/2024-AJCGP (andamento n. 8).
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, incluindo-se a Coordenadoria Financeira
publicação do dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 29 de abril de 2024.
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça Diárias
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 31/2023
Solicitante: Rosa Ines Lara
Decisão: 1412/2024-PRES ESTADO DE MATO GROSSO
Referência: 0744037-85.2023.8.11.0001 PODER JUDICIÁRIO
[...] TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Assim, diante da ausência de implementação de todos os requisitos legais DEPARTAMENTO FUNAJURIS
para a aposentação voluntária, seja em relação às regras vigentes até a Diárias de viagens deferidas e processadas.
entrada em vigor da Emenda Constitucional Estadual n. 92/2020, seja Pedido de Pagamento de Diárias - 26/04/2024 - ID: 0024897-
Disponibilizado 2/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11693 6