Processo ativo
0716503-46.2024.8.07.0001
Indenização por Dano Moral (10433) Liminar (9196) Tratamento
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Identificação
Nº Processo: 0716503-46.2024.8.07.0001
Classe: judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) Liminar (9196) Tratamento
Ação: DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Edição nº 81/2025 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2025
Advogado(s) - Polo Ativo ANNY YHASMIN VIEIRA DE ALMEIDA - DF66058-A
INGRID MICAELLY FREITAS AMORIM - DF65790
Polo Passivo PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0716503-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Liminar (9196) Tratamento
médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ISABELLA MARIANA RODRIGUES PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A
Polo Passivo ISABELLA MARIANA RODRIGUES PINTO
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDESUL AMERICA
COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704314-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo EVELIN ALVES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE LUIS DE PADUA VAZ - DF67699-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703852-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo BARTOLOMEU SILVA FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo BARTOLOMEU SILVA FIGUEIREDO - DF40424-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704548-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Mútuo (9603) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Tutela de
Urgência (12416)
Polo Ativo FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO
CNPQ,DO INPE E DO INPA
Advogado(s) - Polo Ativo EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
Polo Passivo ARTUR CLIMACO FRAZAO
30
Advogado(s) - Polo Ativo ANNY YHASMIN VIEIRA DE ALMEIDA - DF66058-A
INGRID MICAELLY FREITAS AMORIM - DF65790
Polo Passivo PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0716503-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Liminar (9196) Tratamento
médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ISABELLA MARIANA RODRIGUES PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A
Polo Passivo ISABELLA MARIANA RODRIGUES PINTO
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDESUL AMERICA
COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704314-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo EVELIN ALVES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE LUIS DE PADUA VAZ - DF67699-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703852-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo BARTOLOMEU SILVA FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo BARTOLOMEU SILVA FIGUEIREDO - DF40424-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704548-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Mútuo (9603) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Tutela de
Urgência (12416)
Polo Ativo FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO
CNPQ,DO INPE E DO INPA
Advogado(s) - Polo Ativo EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
Polo Passivo ARTUR CLIMACO FRAZAO
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