Processo ativo
0716540-08.2025.8.11.0040
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Identificação
Nº Processo: 0716540-08.2025.8.11.0040
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
N.127/2025 TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento.
CIA 0716540-08.2025.8.11.0040 Publique-se o dispositivo desta decisão.
Requerente: Maria Aparecida Bier Engel À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) Após, devolva-se à origem.
dias da licença-prêmio do período de 09.08.2014 a 09.08.2019 à servidora Cuiabá, 30 de abril de 2025.
Maria Aparecida Bier Engel, matrícula n. 7. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 858, da Comarca de Sorriso. (assinado digitalmente)
O pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas, correspondentes à Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
remuneração mensal percebida. Dessa forma, autorizo a inclusão da Presidente do Tribunal de Justiça
importância devida no cronograma de pagamento de passivos, nos termos da
Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser pago tão logo haja disponibilidade
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
orçamentária e financeira.
DE PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.9/2025
?Publique-se o dispositivo desta decisão.
CIA n. 0715685-73.2025.8.11.0090
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.?
Requerente: Comarca de Nova Canaã do Norte
Cuiabá, 30 de abril de 2025.
(...) Diante do exposto, tendo em vista à necessidade de manter e garantir a
(assinado digitalmente)
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro de reserva
Presidente do Tribunal de Justiça
de profissionais de Fisioterapia, a fim de atender à Comarca de Nova Canaã
do Norte, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023.
CIA 0710912-15.2025.8.11.0080 O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Requerente: Comarca de Querência, pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
(...) A) Homologar a desistência das candidatas Letícia Gomes de Araújo, TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento.
CPF: 058.134.321-24 e Kassia Rejane da Silva Maia, CPF: 033.469.621-64; Publique-se o dispositivo desta decisão.
B) Credenciar Juliana Ramos de Araújo, pelo prazo de 2 (dois) anos, À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza Leiga na Após, devolva-se à origem.
Comarca de Querência, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Cuiabá, 30 de abril de 2025.
No que tange ao pleito do candidato José Eduardo Rezende de Oliveira (2º (assinado digitalmente)
classificado), o reposicionamento para o final da fila é situação que ocorre Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
com frequência no âmbito dos certames e, tendo em vista que não implicará Presidente do Tribunal de Justiça
em prejuízo ao erário ou violação ao princípio da legalidade, nem ao interesse
da Administração, defiro o pedido do candidato supracitado. Publique-se o
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
dispositivo desta decisão.
DE PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.10/2025
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
CIA n. 0715766-68.2025.8.11.0107
bem como ao Departamento do Funajuris e ao Daje para as anotações
Requerente: Comarca de Nova Ubiratã
pertinentes.
(...) Diante do exposto, tendo em vista à necessidade de manter e garantir a
Cuiabá, 30 de abril de 2025.
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de
(assinado digitalmente)
processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro de reserva
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
de profissionais de Fisioterapia, a fim de atender à Comarca de Nova Ubiratã,
Presidente do Tribunal de Justiça
nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023.
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
DE PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.11/2025 TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento.
CIA n. 0715582-54.2025.8.11.0094 Publique-se o dispositivo desta decisão.
Requerente: Comarca de Tabaporã À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
(...) Diante do exposto, e tendo em vista a necessidade de manter e garantir a Após, devolva-se à origem.
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de Cuiabá, 30 de abril de 2025.
processo seletivo para o credenciamento e formação de cadastro de reserva (assinado digitalmente)
de profissionais da área de Psicologia, a fim de atender à Comarca de Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Tabaporã, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023.? Presidente do Tribunal de Justiça
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento.
DE PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.8/2025
Publique-se o dispositivo desta decisão.?
CIA n. 0701040-08.2025.8.11.0037
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Requerente: Comarca de Primavera do Leste
Após, devolva-se à origem.?
(...) Diante do exposto, tendo em vista à necessidade de manter e garantir a
Cuiabá, 30 de abril de 2025.
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de
(assinado digitalmente)
processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro de reserva
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
de profissionais de Fisioterapia, a fim de atender a Comarca de Primavera do
Presidente do Tribunal de Justiça
Leste, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023.
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
CIA 0755850-10.2024.8.11.0055- Extra-teto pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
Requerente: Nelma dos Santos Prates TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento.
(...) Diante do exposto, com fulcro no Provimento TJMT/CM N. 6/2020, indefiro Publique-se o dispositivo desta decisão.
o pedido formulado pela credenciada Nelma dos Santos Prates, matrícula n. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
43606. Após, devolva-se à origem.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cuiabá, 30 de abril de 2025.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. (assinado digitalmente)
Ultimadas todas as medidas, arquive-se. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Cuiabá, 30 de abril de 2025. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
Presidente do Tribunal de Justiça
N.13/2025
CIA n. 0714805-16.2025.8.11.0047
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO Requerente: Comarca de Jauru
DE PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.12/2025 (...) Diante do exposto, e tendo em vista a necessidade de manter e garantir a
CIA n. 0715924-16.2025.8.11.0078 continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de
Requerente: Comarca de Nova Canaã do Norte processo seletivo para o credenciamento e formação de cadastro de reserva
(...) Diante do exposto, tendo em vista à necessidade de manter e garantir a de profissionais da área de Psicologia, a fim de atender à Comarca de Jauru,
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.?
processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro de reserva O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
de profissionais de Fisioterapia, a fim de atender à Comarca de Sapezal, nos pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023. TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento.
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido Publique-se o dispositivo desta decisão.
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Disponibilizado 6/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11937 8
CIA 0716540-08.2025.8.11.0040 Publique-se o dispositivo desta decisão.
Requerente: Maria Aparecida Bier Engel À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) Após, devolva-se à origem.
dias da licença-prêmio do período de 09.08.2014 a 09.08.2019 à servidora Cuiabá, 30 de abril de 2025.
Maria Aparecida Bier Engel, matrícula n. 7. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 858, da Comarca de Sorriso. (assinado digitalmente)
O pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas, correspondentes à Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
remuneração mensal percebida. Dessa forma, autorizo a inclusão da Presidente do Tribunal de Justiça
importância devida no cronograma de pagamento de passivos, nos termos da
Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser pago tão logo haja disponibilidade
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
orçamentária e financeira.
DE PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.9/2025
?Publique-se o dispositivo desta decisão.
CIA n. 0715685-73.2025.8.11.0090
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.?
Requerente: Comarca de Nova Canaã do Norte
Cuiabá, 30 de abril de 2025.
(...) Diante do exposto, tendo em vista à necessidade de manter e garantir a
(assinado digitalmente)
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro de reserva
Presidente do Tribunal de Justiça
de profissionais de Fisioterapia, a fim de atender à Comarca de Nova Canaã
do Norte, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023.
CIA 0710912-15.2025.8.11.0080 O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Requerente: Comarca de Querência, pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
(...) A) Homologar a desistência das candidatas Letícia Gomes de Araújo, TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento.
CPF: 058.134.321-24 e Kassia Rejane da Silva Maia, CPF: 033.469.621-64; Publique-se o dispositivo desta decisão.
B) Credenciar Juliana Ramos de Araújo, pelo prazo de 2 (dois) anos, À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza Leiga na Após, devolva-se à origem.
Comarca de Querência, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Cuiabá, 30 de abril de 2025.
No que tange ao pleito do candidato José Eduardo Rezende de Oliveira (2º (assinado digitalmente)
classificado), o reposicionamento para o final da fila é situação que ocorre Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
com frequência no âmbito dos certames e, tendo em vista que não implicará Presidente do Tribunal de Justiça
em prejuízo ao erário ou violação ao princípio da legalidade, nem ao interesse
da Administração, defiro o pedido do candidato supracitado. Publique-se o
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
dispositivo desta decisão.
DE PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.10/2025
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
CIA n. 0715766-68.2025.8.11.0107
bem como ao Departamento do Funajuris e ao Daje para as anotações
Requerente: Comarca de Nova Ubiratã
pertinentes.
(...) Diante do exposto, tendo em vista à necessidade de manter e garantir a
Cuiabá, 30 de abril de 2025.
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de
(assinado digitalmente)
processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro de reserva
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
de profissionais de Fisioterapia, a fim de atender à Comarca de Nova Ubiratã,
Presidente do Tribunal de Justiça
nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023.
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
DE PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.11/2025 TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento.
CIA n. 0715582-54.2025.8.11.0094 Publique-se o dispositivo desta decisão.
Requerente: Comarca de Tabaporã À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
(...) Diante do exposto, e tendo em vista a necessidade de manter e garantir a Após, devolva-se à origem.
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de Cuiabá, 30 de abril de 2025.
processo seletivo para o credenciamento e formação de cadastro de reserva (assinado digitalmente)
de profissionais da área de Psicologia, a fim de atender à Comarca de Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Tabaporã, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023.? Presidente do Tribunal de Justiça
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento.
DE PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.8/2025
Publique-se o dispositivo desta decisão.?
CIA n. 0701040-08.2025.8.11.0037
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Requerente: Comarca de Primavera do Leste
Após, devolva-se à origem.?
(...) Diante do exposto, tendo em vista à necessidade de manter e garantir a
Cuiabá, 30 de abril de 2025.
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de
(assinado digitalmente)
processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro de reserva
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
de profissionais de Fisioterapia, a fim de atender a Comarca de Primavera do
Presidente do Tribunal de Justiça
Leste, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023.
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
CIA 0755850-10.2024.8.11.0055- Extra-teto pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
Requerente: Nelma dos Santos Prates TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento.
(...) Diante do exposto, com fulcro no Provimento TJMT/CM N. 6/2020, indefiro Publique-se o dispositivo desta decisão.
o pedido formulado pela credenciada Nelma dos Santos Prates, matrícula n. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
43606. Após, devolva-se à origem.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cuiabá, 30 de abril de 2025.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. (assinado digitalmente)
Ultimadas todas as medidas, arquive-se. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Cuiabá, 30 de abril de 2025. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
Presidente do Tribunal de Justiça
N.13/2025
CIA n. 0714805-16.2025.8.11.0047
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO Requerente: Comarca de Jauru
DE PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.12/2025 (...) Diante do exposto, e tendo em vista a necessidade de manter e garantir a
CIA n. 0715924-16.2025.8.11.0078 continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de
Requerente: Comarca de Nova Canaã do Norte processo seletivo para o credenciamento e formação de cadastro de reserva
(...) Diante do exposto, tendo em vista à necessidade de manter e garantir a de profissionais da área de Psicologia, a fim de atender à Comarca de Jauru,
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.?
processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro de reserva O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
de profissionais de Fisioterapia, a fim de atender à Comarca de Sapezal, nos pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023. TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento.
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido Publique-se o dispositivo desta decisão.
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Disponibilizado 6/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11937 8