0716647-88.2024.8.11.0007

FORMULAÇÃO DE PERGUNTAS. cumprir o que determinam as resoluções, provimentos, instruções normativas
4. PLANEJAMENTO DA PROGRAMAÇÃO e outros documentos regimentais que rezam sobre a liberação para
Formação da Turma: Será uma turma com um formador responsável pelo participação de Magistrados do TJMT em cursos de curta duração.
acompanhamento e avaliação da aprendizagem. O docente será subsidiado Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá manter contato com a
pela equipe da ESMAGIS-MT. secr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etaria da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-
6. VAGAS DO CURSO MT, no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos telefones: (065)
Serão disponibilizadas, 50 (cinquenta) vagas, observados os critérios deste 3617-3844 / 3617-3467 / 98100-3054.
Edital. Os casos omissos neste edital serão resolvidos pela Diretora-Geral da Escola
7. INSCRIÇÃO NO CURSO Superior da Magistratura de Mato Grosso - ESMAGIS-MT.
Para efetuar a inscrição o (a) magistrado (a) deverá acessar o link: Divulgue-se e cumpra-se.
https://eventos.tjmt.jus.br/Eventos/PaginaInscricaoEvento/44 Cuiabá-MT, 23 de abril de 2024.
Ao preencher e enviar o formulário do link, o (a) cursista selecionado se (assinado digitalmente)
compromete a cumprir todos os termos deste Edital n. 003/2024-ESMAGIS- Juiz ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR
MT: Coordenador das Atividades Pedagógicas da ESMAGIS-MT
As 10 (dez) vagas com pagamento de diárias para Magistrados das Portaria Nº 02/2023 – ESMAGIS-MT
Comarcas do interior, obedecerá aos seguintes critérios:
I. Competência exclusiva na área correlata, Coordenadoria de Gestão de Pessoas
II. Competência mista e única na área correlata e
III. Ordem de data e horário de inscrição.
ü As inscrições classificadas denº. 1ª a 10ª, terão suas solicitações de diárias Portaria
protocoladas pela ESMAGIS-MT, razão pela qual o (a) magistrado (a) que não
houver mais interesse neste curso, deverá informar em até24 horasapós o
recebimento do e-mail de divulgação dos inscritos.
PORTARIA TJMT/CGP N. 89 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
ü Está ciente de que a não realização das atividades propostas ou
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
reprovação no curso pode ocasionar a obrigação de devolver o valor aplicado
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
por aluno para a execução do evento aos cofres do Tribunal de Justiça do
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Estado de Mato Grosso;
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 19/2024
ü Autoriza o uso de sua imagem/nome, em caráter definitivo e irrestrito, sem
(CIA n. 0716647-88.2024.8.11.0007),
qualquer ônus para a ESMAGIS-MT e/ou empresa contratada para ministrar o
RESOLVE:
curso.
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Marina
ü Para efeito de preenchimento das vagas remanescentes, será
Schwaicerski Trindade, matrícula n. 33.588, Técnica Judiciária, lotada na
disponibilizado para assessores de magistrados das Comarcas de Cuiabá e
Secretaria da 4ª Vara da Comarca de Alta Floresta, pelo prazo de 01 (um)
Várzea Grande.
ano.
8. PRAZO PARA INSCRIÇÃO DO CURSO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O prazo para o início da inscrição ocorrerá a partir da publicação deste edital
(documento assinado digitalmente)
no DJE e terá o encerramento previsto nas datas descritas abaixo, ou do
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
preenchimento total das vagas:
Comarcas do Interior: 25-04 a 01-05-2024
Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande: 25-04 a 12-05-2024 Decisão da Presidente
9. RESULTADO DA INSCRIÇÃO
O prazo para divulgação do resultado será de aproximadamente 02 (dois) dias
Referência: CIA. 0089211-74.2017.8.11.0000
úteis após a data do encerramento, podendo ser prorrogado caso necessário.
Solicitante: DAYANE DE QUEIROZ MARTINS
O resultado será divulgado por e-mail da Escola, esmagis@tjmt.jus.br.
Decisão: 1272/2024
10. CERTIFICAÇÃO
[...]
Para fazer jus ao Certificado, o cursista deverá atender aos seguintes
Indefiro o pedido de pagamento de diferença de licença-prêmio concernente
requisitos:
ao período de 2009-2014, formulado por Dayane de Queiroz Martins,
· Frequência de 75% do curso;
matrícula n. 13.275.
· Aproveitamento nas atividades propostas pelos docentes somado a
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
participação em sala de aula.
dentre elas a publicação do dispositivo desta decisão e cientificação da
·
interessada.
11. BIBLIOGRAFIA INDICADA PARA CONSULTA
Após, arquive-se.
LIMA, Silvana Nicodemos de Andrade. Entre a prova e a proteção; entre a
Cuiabá, 19 de abril de 2024.
escuta e a inquirição: a psicologia no debate sobre o projeto Depoimento sem
(assinado digitalmente)
dano (DSD). Dissertação de mestrado. Íntegra disponível em
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/8762. Acesso em 20 mar. de
Presidente do Tribunal de Justiça.
2020.
LOFTUS, Elizabeth. Category dominance, instance dominance, and
categorization time. In: JOURNAL OF EXPERIMENTAL PSYCHOLOGY. Atos da Presidente
January 1973.
LOFTUS, Elizabeth. LOFTUS, Geoffrey R. Changes in memory structure and
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PSYCHOLOGY. 1974, Vol. 68, No. 3, 316-318. ATO TJMT/PRES N. 432 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
STEIN, Lilian Milnitsky. Falsas memórias. Fundamentos científicos e suas
aplicações clínicas e jurídicas. Porto Alegre: Artmed, 2010. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
STEIN, Lilian Milnitsky. NEUFELD, Carmen Beatriz. Falsas memóricas: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
porque lembramos de coisas que não aconteceram? In: ARQ. CIÊNCI. com a decisão proferida no CIA n. 0023169-96.2024.8.11.0000,
SAÚDE UNIPAR, 5 (2): mai./ago., 2001. RESOLVE:
A MACHERY, Edouard. As desoladoras implicações da psicologia moral. In: Art. 1º Nomear João Vitor Dias Pompeu, para exercer, em comissão, o cargo
STRUCHINER, Noel et al. Ética e realidade atual. Implicações da abordagem de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete do
experimental. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2011, p. 37-60. Desembargador Juvenal Pereira da Silva, com efeitos a partir da assinatura
MATHER, Mara. HENKEL, Linda A. JOHNSON, Márcia K. Evaluating do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
characteristics of false memories: Remember/know judgments and memory publicação deste.
characteristics questionnaire compared. In: MEMORY & COGNITION, 1997, Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
25 (6), 826-837. (assinado digitalmente)
MEMON, Amina. VRIJI, Aldert. BULL, Ray. Psychology and Law: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Truthfulness, Accuracy and Credibility. West Sussex. John Wiley & Sons,
2003.
QUINE, W.V. The Pursuit of Truth. Cambridge, Massachusetts: Harvard ATO TJMT/PRES N. 431 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
University Press, 1990, p. 19-21.
REID, John. The Reid Technique of Interviewing and Interrogation. Íntegra A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
disponível em https://www.reid.com/. Acesso em 27 mar. de 2020. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
TULVING, E. Multiple memory systems and conscioysness. In: HUMAN com a decisão proferida no CIA n. 0023016-63.2024.8.11.0000,
NEUROBIOLOGY, 6, 67-80. RESOLVE:
13. DAS CONDIÇÕES GERAIS Art. 1º Exonerar Mariana Pinheiro Bittencourt, matrícula n. 45.489, do cargo,
O Magistrado participante deste curso, além do previsto neste Edital, deverá em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete
Disponibilizado 24/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11688 4