Processo ativo
0716998-16.2023.8.11.0001
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0716998-16.2023.8.11.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
2 - NORMATIVAS MAIS UTILIZADAS
Para elaboração da contagem de custas é necessário a análise do
determinado nas das Sentenças Judiciais, Agravos e Recursos, assim
como, é necessário o entendimento e aplicabilidade das diversas Leis,
Provimentos, Instruções Normativas e Consultas Administrativas, vejamos:
2.1 Consulta CIA n.0739570-29.2024.811.0001
2.2 Provimento n. 29/2024-CGJ - Lei 11.077/2020
2.3 Consulta e Aditivo CIA n. 0716998-16.2023.8.11.0001
2.4 Provimento n.19/2023 CGJ-CIA n. 0725801-59. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023.8.11.0042
2.5 Consulta CIA n. 0004638-93.2023.8.11.0000
2.6 Provimento n. 42/2022 CGJ – CIA n. 0056179-05.2022.8.11.0001
2.7 Consulta CIA n. 0019898-50.2022.8.11.0000
2.8 Manual do PJE na CAA - 2021/2022
2.9 Instrução Normativa n. 1 e 3/2022
2.10 CIA n. 0002057-42.2022.8.11.0000
2.11 Consulta CIA n. 0732268-22.2020.8.11.0001
2.12 Resolução TJMT/OE n. 02/2021
2.13 Consulta CIA n. 0002201-50.2021.8.11.0000
2.14 Portaria-Conjunta n. 371/2020-PRES-CGJ
2.15 Ofício Circular n. 60/2019-CGJ
2.16 Ofício Circular n. 55/2019-CGJ
2.17 Provimento n. 20/2019-CGJ
2.18 Consulta CIA n. 0008387-60.2019.8.11.0000 - Consulta n. 1/2019-DCA
2.19 Consulta CIA n. 0059841-16.2018.8.11.0000 – Consulta n. 2/2018-DCA
2.20 Consulta CIA n. 0730203-88.2018.8.11.0001
2.21 Manual do Apolo na CAA 2018
2.22 Resolução do Tribunal Pleno n. 3/2018-TP/TJMT
2.23 Provimento n. 11/2018-CGJ - Lei n. 7.603/2001
2.24 Provimento n. 12/2018-CGJ -Lei n. 3.605/1974
2.25 Consulta CIA n. 0004518-26.2018.8.11.0000
2.26 Provimento n. 14/2017-CGJ
2.27 Provimento n. 12/2017-CGJ
2.28 Consulta CIA n. 0056676-29.2016.8.11.0000
2.29 Provimento n. 31/2016-CGJ
2.30 Consulta CIA n. 0098322-87.2014.8.11.0001
2.31 Consulta n. 31/2007-CGJ
2.32 Lei Complementar n. 261/2006 - Decreto-Lei n. 2.129/1986
Obs.: Normativas disponíveis no Portal da CGJ, no link: https://corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/229
Disponibilizado - 12/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11828 Caderno de Anexos Página 23 de 126
20/31
Para elaboração da contagem de custas é necessário a análise do
determinado nas das Sentenças Judiciais, Agravos e Recursos, assim
como, é necessário o entendimento e aplicabilidade das diversas Leis,
Provimentos, Instruções Normativas e Consultas Administrativas, vejamos:
2.1 Consulta CIA n.0739570-29.2024.811.0001
2.2 Provimento n. 29/2024-CGJ - Lei 11.077/2020
2.3 Consulta e Aditivo CIA n. 0716998-16.2023.8.11.0001
2.4 Provimento n.19/2023 CGJ-CIA n. 0725801-59. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2023.8.11.0042
2.5 Consulta CIA n. 0004638-93.2023.8.11.0000
2.6 Provimento n. 42/2022 CGJ – CIA n. 0056179-05.2022.8.11.0001
2.7 Consulta CIA n. 0019898-50.2022.8.11.0000
2.8 Manual do PJE na CAA - 2021/2022
2.9 Instrução Normativa n. 1 e 3/2022
2.10 CIA n. 0002057-42.2022.8.11.0000
2.11 Consulta CIA n. 0732268-22.2020.8.11.0001
2.12 Resolução TJMT/OE n. 02/2021
2.13 Consulta CIA n. 0002201-50.2021.8.11.0000
2.14 Portaria-Conjunta n. 371/2020-PRES-CGJ
2.15 Ofício Circular n. 60/2019-CGJ
2.16 Ofício Circular n. 55/2019-CGJ
2.17 Provimento n. 20/2019-CGJ
2.18 Consulta CIA n. 0008387-60.2019.8.11.0000 - Consulta n. 1/2019-DCA
2.19 Consulta CIA n. 0059841-16.2018.8.11.0000 – Consulta n. 2/2018-DCA
2.20 Consulta CIA n. 0730203-88.2018.8.11.0001
2.21 Manual do Apolo na CAA 2018
2.22 Resolução do Tribunal Pleno n. 3/2018-TP/TJMT
2.23 Provimento n. 11/2018-CGJ - Lei n. 7.603/2001
2.24 Provimento n. 12/2018-CGJ -Lei n. 3.605/1974
2.25 Consulta CIA n. 0004518-26.2018.8.11.0000
2.26 Provimento n. 14/2017-CGJ
2.27 Provimento n. 12/2017-CGJ
2.28 Consulta CIA n. 0056676-29.2016.8.11.0000
2.29 Provimento n. 31/2016-CGJ
2.30 Consulta CIA n. 0098322-87.2014.8.11.0001
2.31 Consulta n. 31/2007-CGJ
2.32 Lei Complementar n. 261/2006 - Decreto-Lei n. 2.129/1986
Obs.: Normativas disponíveis no Portal da CGJ, no link: https://corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/229
Disponibilizado - 12/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11828 Caderno de Anexos Página 23 de 126
20/31