Processo ativo
0717189-26.2021.8.11.0003
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Identificação
Nº Processo: 0717189-26.2021.8.11.0003
Vara: Cível, pelo prazo
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
PORTARIA TJMT/CGP N. 163 DE 23 DE JULHO DE 2024. conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 31/2021
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE (CIA n. 0717189-26.2021.8.11.0003),
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 28/2021 So ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lange de Lucena Dantas Costa, matrícula n. 14.240, Analista Judiciária da
(CIA n. 0719270-39.2021.8.11.0005), Comarca de Rondonópolis, lotada na Secretaria da 1ª Vara Cível, pelo prazo
RESOLVE: de 01 (um) ano.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Marilza Aparecida Raimundo Kroling, matrícula n. 11.467, Técnica Judiciária partir de 04 de agosto de 2024.
da Comarca de Diamantino, lotada na Secretaria da Vara Criminal, pelo prazo (documento assinado digitalmente)
de 01 (um) ano. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de agosto de 2024.
PORTARIA TJMT/CGP N. 169 DE 23 DE JULHO DE 2024.
(documento assinado digitalmente)
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
PORTARIA TJMT/CGP N. 164 DE 23 DE JULHO DE 2024. conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 17/2021
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE (CIA n. 0719769-11.2021.8.11.0106),
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 15/2021 Gabriel Henrique de Oliveira Brito, matrícula n. 32.641, Analista Judiciário da
(CIA n.0021531-33.2021.8.11.0000), Comarca de Novo São Joaquim, lotado na Secretaria da Vara Única, pelo
RESOLVE: prazo de 01 (um) ano.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Elenice de Mello Paim Cordeiro Piedade, matrícula n. 3.596, Técnica Judiciária partir de 04 de agosto de 2024.
da Secretaria do Tribunal de Justiça, lotada na Departamento de Gestão de (documento assinado digitalmente)
Pessoas, pelo prazo de 01 (um) ano. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 04 de agosto de 2024.
PORTARIA TJMT/CGP N. 170 DE 23 DE JULHO DE 2024.
(documento assinado digitalmente)
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
PORTARIA TJMT/CGP N. 165 DE 23 DE JULHO DE 2024. conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 38/2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE (CIA n. 0726404-93.2023.8.11.0055),
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 40/2021 Raonny Alves de Santana , matrícula n. 42.714, Analista Judiciário da
(CIA n. 0022873-79.2021.8.11.0000), Comarca de Tangará da Serra, lotado na Secretaria da Vara Especializada
RESOLVE: dos Juizados Especiais, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Alba Daura Elias Cozzolino, matrícula n. 5.592, Técnica Judiciária da partir de 28 de agosto de 2024.
Secretaria do Tribunal de Justiça, lotada no Departamento de Gestão de (documento assinado digitalmente)
Pessoas, pelo prazo de 01 (um) ano. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de agosto de 2024. Portaria da Presidência
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/PRES N. 841 DE 19 DE JULHO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/CGP N. 166 DE 23 DE JULHO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
com os termos da decisão proferida no CIA 0735653-33.2023.8.11.0002,
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
RESOLVE:
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Art. 1º Prorrogar a concessão de Condição Especial de Trabalho, na
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 26/2022
modalidade de teletrabalho, ao servidor Rafael Pereira Otano Peixoto ,
(CIA n. 0712409-12.2022.8.11.0002),
matrícula n. 21.939, Analista Judiciário, lotado na 1ª Vara Cível da Comarca de
RESOLVE:
Várzea Grande, nos termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023, com efeitos
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
retroativos a 18 de maio de 2024.
Célia Regina Brandão Conte, matrícula n. 5.732, Analista Judiciária da
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
Comarca de Várzea Grande, lotada na Secretaria da Vara Especializada d e
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, pelo prazo de 01 (um) ano.
permanência da situação que deu ensejo à concessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
retroativos a 08 de julho de 2024.
(assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/CGP N. 167 DE 23 DE JULHO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
PORTARIA TJMT/PRES N. 847 DE 22 DE JULHO DE 2024.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 2/2021
(CIA n. 0719269-54.2021.8.11.0005),
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
com a decisão proferida no CIA n. 0043549-43.2024.8.11.0000,
Tatiane de Souza, matrícula n. 32.715, Analista Judiciário da Comarca de
RESOLVE:
Diamantino, lotada na Secretaria da Vara Criminal, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 1º Designar Telma Maria Moraes de Souza, Técnica Judiciária - PTJ,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
matrícula n. 5.734, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
partir de 04 de agosto de 2024.
de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC , no Serviço de Meirinhos da
(documento assinado digitalmente)
Assessoria da Coordenadoria Judiciária, no período de 22 a 31 de julho de
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
2024, durante o afastamento da titular Márcia Daniela Viana de Moraes
Oliveira, matrícula n. 8.484, em usufruto de férias referentes ao exercício de
PORTARIA TJMT/CGP N. 168 DE 23 DE JULHO DE 2024. 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições (assinado digitalmente)
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 25/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11751 4
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE (CIA n. 0717189-26.2021.8.11.0003),
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 28/2021 So ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lange de Lucena Dantas Costa, matrícula n. 14.240, Analista Judiciária da
(CIA n. 0719270-39.2021.8.11.0005), Comarca de Rondonópolis, lotada na Secretaria da 1ª Vara Cível, pelo prazo
RESOLVE: de 01 (um) ano.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Marilza Aparecida Raimundo Kroling, matrícula n. 11.467, Técnica Judiciária partir de 04 de agosto de 2024.
da Comarca de Diamantino, lotada na Secretaria da Vara Criminal, pelo prazo (documento assinado digitalmente)
de 01 (um) ano. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de agosto de 2024.
PORTARIA TJMT/CGP N. 169 DE 23 DE JULHO DE 2024.
(documento assinado digitalmente)
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
PORTARIA TJMT/CGP N. 164 DE 23 DE JULHO DE 2024. conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 17/2021
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE (CIA n. 0719769-11.2021.8.11.0106),
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 15/2021 Gabriel Henrique de Oliveira Brito, matrícula n. 32.641, Analista Judiciário da
(CIA n.0021531-33.2021.8.11.0000), Comarca de Novo São Joaquim, lotado na Secretaria da Vara Única, pelo
RESOLVE: prazo de 01 (um) ano.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Elenice de Mello Paim Cordeiro Piedade, matrícula n. 3.596, Técnica Judiciária partir de 04 de agosto de 2024.
da Secretaria do Tribunal de Justiça, lotada na Departamento de Gestão de (documento assinado digitalmente)
Pessoas, pelo prazo de 01 (um) ano. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 04 de agosto de 2024.
PORTARIA TJMT/CGP N. 170 DE 23 DE JULHO DE 2024.
(documento assinado digitalmente)
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
PORTARIA TJMT/CGP N. 165 DE 23 DE JULHO DE 2024. conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 38/2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE (CIA n. 0726404-93.2023.8.11.0055),
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 40/2021 Raonny Alves de Santana , matrícula n. 42.714, Analista Judiciário da
(CIA n. 0022873-79.2021.8.11.0000), Comarca de Tangará da Serra, lotado na Secretaria da Vara Especializada
RESOLVE: dos Juizados Especiais, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Alba Daura Elias Cozzolino, matrícula n. 5.592, Técnica Judiciária da partir de 28 de agosto de 2024.
Secretaria do Tribunal de Justiça, lotada no Departamento de Gestão de (documento assinado digitalmente)
Pessoas, pelo prazo de 01 (um) ano. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de agosto de 2024. Portaria da Presidência
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/PRES N. 841 DE 19 DE JULHO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/CGP N. 166 DE 23 DE JULHO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
com os termos da decisão proferida no CIA 0735653-33.2023.8.11.0002,
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
RESOLVE:
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Art. 1º Prorrogar a concessão de Condição Especial de Trabalho, na
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 26/2022
modalidade de teletrabalho, ao servidor Rafael Pereira Otano Peixoto ,
(CIA n. 0712409-12.2022.8.11.0002),
matrícula n. 21.939, Analista Judiciário, lotado na 1ª Vara Cível da Comarca de
RESOLVE:
Várzea Grande, nos termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023, com efeitos
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
retroativos a 18 de maio de 2024.
Célia Regina Brandão Conte, matrícula n. 5.732, Analista Judiciária da
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
Comarca de Várzea Grande, lotada na Secretaria da Vara Especializada d e
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, pelo prazo de 01 (um) ano.
permanência da situação que deu ensejo à concessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
retroativos a 08 de julho de 2024.
(assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/CGP N. 167 DE 23 DE JULHO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
PORTARIA TJMT/PRES N. 847 DE 22 DE JULHO DE 2024.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 2/2021
(CIA n. 0719269-54.2021.8.11.0005),
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
com a decisão proferida no CIA n. 0043549-43.2024.8.11.0000,
Tatiane de Souza, matrícula n. 32.715, Analista Judiciário da Comarca de
RESOLVE:
Diamantino, lotada na Secretaria da Vara Criminal, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 1º Designar Telma Maria Moraes de Souza, Técnica Judiciária - PTJ,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
matrícula n. 5.734, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
partir de 04 de agosto de 2024.
de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC , no Serviço de Meirinhos da
(documento assinado digitalmente)
Assessoria da Coordenadoria Judiciária, no período de 22 a 31 de julho de
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
2024, durante o afastamento da titular Márcia Daniela Viana de Moraes
Oliveira, matrícula n. 8.484, em usufruto de férias referentes ao exercício de
PORTARIA TJMT/CGP N. 168 DE 23 DE JULHO DE 2024. 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições (assinado digitalmente)
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 25/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11751 4