Processo ativo
0717466-06.2024.8.11.0078
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Identificação
Nº Processo: 0717466-06.2024.8.11.0078
Vara: Única desta Comarca, no período de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
deferido pelo Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Diretoria do Fórum
Mato Grosso por meio do Laudo Pericial nº 419/2024-DS.
RESOLVE:
Sentença
Art. 01 - DESIGNAR a servidora JOICE DE SOUZA PORTELLA, matrícula
40001, Analista Judiciária, para exercer a função de Gestora Judiciária
Substituta, na Secretaria da Vara Única desta Comarca, no período de
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PARA CIÊNCIAS DAS PARTES
04/06/2024 a 31/07/2024.
REFERENTE AOESPOLIO DE JOAQUIM LOURIVAL NUNES - Vistos
Ar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. t. 02 – Publique-se. Registre-se. Cumpra-se remetendo cópia à Divisão de
etc.Cuida-se de pedido de reconsideração na suscitação de dúvida aventada
Gestão de Pessoas e ao Departamento de Pagamento de Pessoal do E.
pelo Registrador do 1º Ofício de Santo Antônio de Leverger, em face de
pedido feito por Espólio de Joaquim Lourival Nunes, ao argumento da falta de
Matupá/MT, 11 de julho de 2024.
falta de análise na anterior decisão. Vieram-me os autos conclusos.É O
Marcelo Ferreira Botelho
RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO.Efetivamente, a decisão anterior
Juiz Substituto e Diretor do Foro
não se alinhou ao melhor deslinde. Pela documentação juntada aos autos, não
(Assinatura digital)
se vislumbra que as pessoas de João Gonçalves Fonseca e Manoel Rocha e
sua Esposa, realmente, não estão elencados como lindeiros.O Sr. Manoel
Rocha e sua Esposa alienaram o imóvel a outras pessoas, e, portanto, não
PORTARIA N. 34/2024-CNPar carecem efetuar qualquer anuência.Já a pessoa de João Gonçalves Fonseca
não possui nenhum imóvel n aregião, segundo dos documentos
Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELO FERREIRA BOTELHO, trazidos.Portanto, totalmente desnecessárias a anuências destes.Ao que
Meritíssimo Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Matupá, Estado parece, há erros na documentação exigida pelo i. Tabelião, ensejando a quizila
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, ora em análise, o que deve ser retificado, pois que a paret requerente não
CONSIDERANDO o agendamento de 10 (dez) dias de férias a serem contribuiu para tais engodos.DISPOSITIVO.Isto posto, e pelo que mais consta
usufruídas no período de 12/08/2024 à 21/08/2024, referente ao exercício dos autos,REFORMANDO A DECISÃO ANTERIOR,JULGO
2023, da servidora Regina Matos Davi, matricula 8157, Gestora Administrativa IMPROCEDENTEa presente suscitação de dúvida, para afastar as
III. exigências suscitadas pelo i. Tabelião na Nota de Devolução n.º
CONSIDERANDO a solicitação de 09 (nove) dias de compensatórias, 27/2024,DETERMINANDOseja realizada a averbação do georreferencimento
deferidas pelo gestor de ponto e autorizadas pelo Juiz Diretor do Foro, que no imóvel rural matricualdo sob o n.º 8064.Sem custas, sem honorários (Lei
serão usufruídas nos dias úteis 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 22 e 23 de agosto n.º 6.015/73, art. 207).Transitada em julgado,AO ARQUIVOcom baixa na
de 2024. distribuição. Dou esta por publicada com a entrega na Escrivania. Dispensado
RESOLVE: o registro na forma do Provimento 42/08/CGJ. Em razão do reduzido número
Art. 01 - DESIGNAR a servidora JÉSSICA SCHAUANI LOPES, matrícula de servidores desta unidade judicial, sirva-se cópia da presente decisão como
25589, Distribuidora/Contadora/Partidora, para cumular a função de Gestora MANDADO. Intimem-se. Ciência ao MP.
Administrativa III desta Comarca, no período de 01/08/2024 a 23/08/2024, em
virtude do agendamento das férias e compensatórias da titular. Comarca de Sapezal
Art. 02 – Publique-se. Registre-se. Cumpra-se remetendo cópia ao
Departamento de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Pagamento de
Edital
Pessoal do E. Tribunal de Justiça.
Matupá/MT, 11 de julho de 2024.
MARCELO FERREIRA BOTELHO
CIA 0717466-06.2024.8.11.0078
Juiz Substituto e Diretor do Foro
EDITAL N. 007/2024-DF
(Assinatura Digital)
O Exmo. Doutor Luiz Guilherme Carvalho Guimaraes MM. Juiz de Direito
Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Sapezal, Estado de Mato Grosso,
Comarca de Paranaita
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 005/2024-DF, publicada no DJE nº
Diretoria do Fórum 11700, disponibilizada em 13/05/2024, de acordo com o Provimento n.
61/2020/CM, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 10.878, de
15.12.2020, retificado, em parte, pelo Provimento TJMT/CM n. 25,
Portaria disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 11.273, de 02.08.2022;
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO o RESULTADO FINAL do processo seletivo para
PORTARIA N.º 05/2024/GAB-DF credenciamento de pessoas físicas na área de Psicologia, com a respectiva
O DOUTOR DANTE RODRIGO ARANHA DA SILVA, MM JUIZ DE classificação.
DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE PARANAÍTA, ORDEM
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NOME
LEGAIS. PONTUAÇÃO
CONSIDERANDO o disposto no Art. 13 e seus §§, da Consolidação das 1
Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – Foro Extrajudicial (CNGC), DIELE DA SILVA SANTOS
que estabelece realização 1
da Correição Ordinária Anual no Foro Extrajudicial, até o mês de agosto (art. 2
86 do COJE/TJMT); VINICIUS ZANETTE GHELLERE
RESOLVE: 0,50
Art.1° – DESIGNAR o dia 22 de julho de 2024, de 13h em diante para E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro,
realização de Correição Geral Ordinária nas Serventias Extrajudiciais, sem possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital.
suspensão dos atos, Sapezal/MT, 11 de julho de 2024.
evitando-se prejuízos às partes. (assinado digitalmente)
Art. 2° - Nomear o Assessor de Gabinete I, Sr. LUCAS EDUARDO LUIZ GUILHERME CARVALHO GUIMARAES
QUERINO DO CARMO, matrícula 33031, para secretariar os trabalhos Juiz de Direito Substituto
correicionais, podendo convocar
servidor para trabalhar na equipe de apoio, se necessário.
FORO EXTRAJUDICIAL
Art. 3º - Convidar os senhores representantes do Ministério Público,
advogados e jurisdicionados para acompanhamento dos trabalhos, levando-
se em conta que poderão Comarca de Água Boa
apresentar por escrito reclamações e sugestões atinentes ao serviço
extrajudicial.
Município de Água Boa
Art. 4º - Determinar o encaminhamento de cópia desta ao Conselho
da Magistratura, Corregedoria Geral de Justiça, OAB/MT Subseção Alta
Floresta-MT, à Promotoria de Cartório do 2° Ofício
Justiça e Delegacia de Polícia Civil desta Comarca.
Paranaíta-MT, 08 de julho de 2024.
DANTE RODRIGO ARANHA DA SILVA Edital de Proclamas
Juiz de Direito – Diretor do Foro
Matrícula n 063685 01 55 2024 6 00010 232 0004353 19 Livro D 10 Folha 232
Comarca de Santo Antônio do Leverger
EDITAL DE PROCLAMAS n 4353 Verônica Fávero Pacheco da Luz, Oficial
do Registro Civil deste Município e Comarca de Água Boa, Estado de Mato
Disponibilizado 12/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11742 18
Mato Grosso por meio do Laudo Pericial nº 419/2024-DS.
RESOLVE:
Sentença
Art. 01 - DESIGNAR a servidora JOICE DE SOUZA PORTELLA, matrícula
40001, Analista Judiciária, para exercer a função de Gestora Judiciária
Substituta, na Secretaria da Vara Única desta Comarca, no período de
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PARA CIÊNCIAS DAS PARTES
04/06/2024 a 31/07/2024.
REFERENTE AOESPOLIO DE JOAQUIM LOURIVAL NUNES - Vistos
Ar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. t. 02 – Publique-se. Registre-se. Cumpra-se remetendo cópia à Divisão de
etc.Cuida-se de pedido de reconsideração na suscitação de dúvida aventada
Gestão de Pessoas e ao Departamento de Pagamento de Pessoal do E.
pelo Registrador do 1º Ofício de Santo Antônio de Leverger, em face de
pedido feito por Espólio de Joaquim Lourival Nunes, ao argumento da falta de
Matupá/MT, 11 de julho de 2024.
falta de análise na anterior decisão. Vieram-me os autos conclusos.É O
Marcelo Ferreira Botelho
RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO.Efetivamente, a decisão anterior
Juiz Substituto e Diretor do Foro
não se alinhou ao melhor deslinde. Pela documentação juntada aos autos, não
(Assinatura digital)
se vislumbra que as pessoas de João Gonçalves Fonseca e Manoel Rocha e
sua Esposa, realmente, não estão elencados como lindeiros.O Sr. Manoel
Rocha e sua Esposa alienaram o imóvel a outras pessoas, e, portanto, não
PORTARIA N. 34/2024-CNPar carecem efetuar qualquer anuência.Já a pessoa de João Gonçalves Fonseca
não possui nenhum imóvel n aregião, segundo dos documentos
Excelentíssimo Senhor Doutor MARCELO FERREIRA BOTELHO, trazidos.Portanto, totalmente desnecessárias a anuências destes.Ao que
Meritíssimo Juiz Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Matupá, Estado parece, há erros na documentação exigida pelo i. Tabelião, ensejando a quizila
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, ora em análise, o que deve ser retificado, pois que a paret requerente não
CONSIDERANDO o agendamento de 10 (dez) dias de férias a serem contribuiu para tais engodos.DISPOSITIVO.Isto posto, e pelo que mais consta
usufruídas no período de 12/08/2024 à 21/08/2024, referente ao exercício dos autos,REFORMANDO A DECISÃO ANTERIOR,JULGO
2023, da servidora Regina Matos Davi, matricula 8157, Gestora Administrativa IMPROCEDENTEa presente suscitação de dúvida, para afastar as
III. exigências suscitadas pelo i. Tabelião na Nota de Devolução n.º
CONSIDERANDO a solicitação de 09 (nove) dias de compensatórias, 27/2024,DETERMINANDOseja realizada a averbação do georreferencimento
deferidas pelo gestor de ponto e autorizadas pelo Juiz Diretor do Foro, que no imóvel rural matricualdo sob o n.º 8064.Sem custas, sem honorários (Lei
serão usufruídas nos dias úteis 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 22 e 23 de agosto n.º 6.015/73, art. 207).Transitada em julgado,AO ARQUIVOcom baixa na
de 2024. distribuição. Dou esta por publicada com a entrega na Escrivania. Dispensado
RESOLVE: o registro na forma do Provimento 42/08/CGJ. Em razão do reduzido número
Art. 01 - DESIGNAR a servidora JÉSSICA SCHAUANI LOPES, matrícula de servidores desta unidade judicial, sirva-se cópia da presente decisão como
25589, Distribuidora/Contadora/Partidora, para cumular a função de Gestora MANDADO. Intimem-se. Ciência ao MP.
Administrativa III desta Comarca, no período de 01/08/2024 a 23/08/2024, em
virtude do agendamento das férias e compensatórias da titular. Comarca de Sapezal
Art. 02 – Publique-se. Registre-se. Cumpra-se remetendo cópia ao
Departamento de Gestão de Pessoas e ao Departamento de Pagamento de
Edital
Pessoal do E. Tribunal de Justiça.
Matupá/MT, 11 de julho de 2024.
MARCELO FERREIRA BOTELHO
CIA 0717466-06.2024.8.11.0078
Juiz Substituto e Diretor do Foro
EDITAL N. 007/2024-DF
(Assinatura Digital)
O Exmo. Doutor Luiz Guilherme Carvalho Guimaraes MM. Juiz de Direito
Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Sapezal, Estado de Mato Grosso,
Comarca de Paranaita
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no Edital nº 005/2024-DF, publicada no DJE nº
Diretoria do Fórum 11700, disponibilizada em 13/05/2024, de acordo com o Provimento n.
61/2020/CM, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 10.878, de
15.12.2020, retificado, em parte, pelo Provimento TJMT/CM n. 25,
Portaria disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 11.273, de 02.08.2022;
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO o RESULTADO FINAL do processo seletivo para
PORTARIA N.º 05/2024/GAB-DF credenciamento de pessoas físicas na área de Psicologia, com a respectiva
O DOUTOR DANTE RODRIGO ARANHA DA SILVA, MM JUIZ DE classificação.
DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE PARANAÍTA, ORDEM
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NOME
LEGAIS. PONTUAÇÃO
CONSIDERANDO o disposto no Art. 13 e seus §§, da Consolidação das 1
Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça – Foro Extrajudicial (CNGC), DIELE DA SILVA SANTOS
que estabelece realização 1
da Correição Ordinária Anual no Foro Extrajudicial, até o mês de agosto (art. 2
86 do COJE/TJMT); VINICIUS ZANETTE GHELLERE
RESOLVE: 0,50
Art.1° – DESIGNAR o dia 22 de julho de 2024, de 13h em diante para E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro,
realização de Correição Geral Ordinária nas Serventias Extrajudiciais, sem possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital.
suspensão dos atos, Sapezal/MT, 11 de julho de 2024.
evitando-se prejuízos às partes. (assinado digitalmente)
Art. 2° - Nomear o Assessor de Gabinete I, Sr. LUCAS EDUARDO LUIZ GUILHERME CARVALHO GUIMARAES
QUERINO DO CARMO, matrícula 33031, para secretariar os trabalhos Juiz de Direito Substituto
correicionais, podendo convocar
servidor para trabalhar na equipe de apoio, se necessário.
FORO EXTRAJUDICIAL
Art. 3º - Convidar os senhores representantes do Ministério Público,
advogados e jurisdicionados para acompanhamento dos trabalhos, levando-
se em conta que poderão Comarca de Água Boa
apresentar por escrito reclamações e sugestões atinentes ao serviço
extrajudicial.
Município de Água Boa
Art. 4º - Determinar o encaminhamento de cópia desta ao Conselho
da Magistratura, Corregedoria Geral de Justiça, OAB/MT Subseção Alta
Floresta-MT, à Promotoria de Cartório do 2° Ofício
Justiça e Delegacia de Polícia Civil desta Comarca.
Paranaíta-MT, 08 de julho de 2024.
DANTE RODRIGO ARANHA DA SILVA Edital de Proclamas
Juiz de Direito – Diretor do Foro
Matrícula n 063685 01 55 2024 6 00010 232 0004353 19 Livro D 10 Folha 232
Comarca de Santo Antônio do Leverger
EDITAL DE PROCLAMAS n 4353 Verônica Fávero Pacheco da Luz, Oficial
do Registro Civil deste Município e Comarca de Água Boa, Estado de Mato
Disponibilizado 12/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11742 18