0717702-02.2023.8.11.0010

Prof. Dr. Eduardo Calmon de Almeida Cezar Publique-se o dispositivo desta decisão.
Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso, À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá/MT/Brasil Cuiabá, 11 de fevereiro de 2025.
Prof. Me. Gerardo Humberto de Souza Júnior (assinado digitalmente)
Professor da ESMAGIS-TJMT – Cuiabá-MT-Brasil Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Prof. Dr. José Ricardo Menhacho Tramarin de Oliveira Carvalho Programa de President ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e do Tribunal de Justiça
Pós-Graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso, Cuiabá/MT/Brasil PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Prof. Dr. Júlio Cesar Bacovis CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS-ATENDIMENTO AO SERVIDOR
Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso, N. 29/2023
Cuiabá/MT/Brasil CIA. 0717702-02.2023.8.11.0010
Prof. Dr. Sandro Benedito Sguarezi Solicitante: Juízo de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Jaciara/MT
Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Mato Grosso, (...)
Cuiabá/MT/Brasil com fundamento no art. 3º do Provimento TJMT/CM n. 17/2023 e no art. 13 da
Prof. Dr. Saul Duarte Tibaldi Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, homologo o Processo Seletivo
Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso, destinado à formação de cadastro de reserva para credenciamento de
Cuiabá/MT/Brasil profissionais da área de fisioterapia para atuação na Comarca de Jaciara.
Prof. Dr. Welder Queiroz dos Santos Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso, vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
Cuiabá/MT/Brasil Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
Prof. Dr. Wanderlei José dos Reis Publique-se o dispositivo desta decisão.
Professor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Desembargador João Antônio Neto - ESMAGIS-MT Cuiabá, 11 de fevereiro de 2025.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Cuiabá, 12 de fevereiro de 2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinada eletronicamente) Desembargador MÁRCIO VIDAL Diretor-Geral da Presidente do Tribunal de Justiça
ESMAGIS-MT PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.44/2025
CIA. 0705260-60.2025.8.11.0001
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Solicitante: Ana Maria Rosa Locatelli
(...)
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
Decisão / Intimação do Presidente da licença-prêmio do período de 4.1.2020 a 4.1.2025 à servidora Ana Maria
Rosa Locatelli, matrícula n. 21.804, da Comarca de Cuiabá.O pagamento
ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal
Expediente - Decisão da Presidência n. 256/2025-PRES
percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão.
CIA. 0755847-55.2024.8.11.0055
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante(s): Juízo de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Tangará da
Cuiabá, 11 de fevereiro de 2025.
Serra/MT - Fernanda Daliany da Silva Fachin
(assinado digitalmente)
(...)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
o credenciamento iniciado em 28/09/2022 foi materializado pelo Ato
Presidente do Tribunal de Justiça
TJMT/PRES n. 1016/2022 (DJe de 28/09/2022, edição n. 11312). Esse ato foi
expedido em decorrência de processo seletivo realizado sob as diretrizes do
Coordenadoria Financeira
Provimento TJMT/CM n. 6/2014.
Nesse sentido, o Provimento TJMT/CM n. 6/2014 não previa a possibilidade
constante do Provimento TJMT/CM n. 61/2020, pois o § 3º do art. 20 Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
estabelecia apenas que “[...] os atos remunerados serão apenas os
praticados durante o mês, não se permitindo a cumulação, quando se tenha
ultrapassado o teto máximo [...]“. Diárias
Nesse contexto, com amparo no § 3º do Provimento TJMT/CM n. 6/2014,
indefiro o pedido. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as
ESTADO DE MATO GROSSO
providências necessárias, entre elas a publicação do dispositivo desta
PODER JUDICIÁRIO
decisão e ciência à interessada.

Cuiabá, 10 de fevereiro de 2025.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
(assinado digitalmente)
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – Pedido de Pagamento de Diárias - 06/02/2025 - ID: 0006738-
CREDENCIAMENTO N. 29/2024 50.2025.8.11.0000
CIA. 0737778-82.2024.8.11.0084 Requerente: AMANDA ANDRADE DE TOLEDO PERRI
Solicitante: Juízo de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Apiacás/MT Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
(...) Lotação: Secretaria da Central de Processamento Eletrônico - Comarca de
com fundamento no art. 3º do Provimento TJMT/CM n. 61/2020 e no art. 13 da Cuiabá - SDCR
Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, homologo o Processo Seletivo Destino: De Cuiabá(MT) a Sorriso(MT)
destinado à formação de cadastro de reserva para credenciamento de Finalidade: Dispõe sobre a realização de correição ordinária presencial nas
profissionais nas áreas de Serviço Social e Psicologia para atuação na Comarcas de Sorriso, Vera e Feliz Natal
Comarca de Apiacás. Período: 16/02/2025 a 21/02/2025
Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024. Servidora AMANDA ANDRADE DE TOLEDO PERRI, matrícula 24487, em
Publique-se o dispositivo desta decisão. deslocamento nos dias 16/02 a 21/02/2025, até a comarca de Sorriso-MT,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. convocada para assessorar os Juízes Auxiliares da Corregedoria-Geral da
Cuiabá, 11 de fevereiro de 2025. Justiça, nos trabalhos correcionais presenciais, nas comarcas de Sorriso,
(assinado digitalmente) Vera e Feliz Natal, nos termos da Portaria TJMT/CGJ, N. 19 de 04/02/2025 e,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA conforme ofício n. 58/2025/CGJ/GAB, de 04/02/2025, encaminhado pelo
Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador José Luiz Leite Lindote - Corregedor-Geral da Justiça. Ao
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – Funajuris, para as providências necessárias.
CREDENCIAMENTO N. 3/2024 CIA. 0740482-85.2023.8.11.0025
Solicitante: Juízo de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Juína/MT
(...) Pedido de Pagamento de Diárias - 06/02/2025 - ID: 0006739-
com fundamento no art. 3º do Provimento TJMT/CM n. 61/2020 e no art. 13 da 35.2025.8.11.0000
Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, homologo o Processo Seletivo Requerente: LARISSA MARQUES DE ARRUDA E SILVA
destinado à formação do cadastro de reserva para credenciamento de Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
profissionais nas áreas de Serviço Social e Psicologia para atuação na Lotação: Secretaria da Central de Processamento Eletrônico - Comarca de
Comarca de Juína. Cuiabá - SDCR
Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das Destino: De Cuiabá(MT) a Sorriso(MT)
vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução Finalidade: Dispõe sobre a realização de correição ordinária presencial nas
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
Disponibilizado 14/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11890 5