Processo ativo
0717831-60.2025.8.11.0002
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Identificação
Nº Processo: 0717831-60.2025.8.11.0002
Vara: Cível da Comarca de
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) PORTARIA TJMT/PRES N. 698 DE 16 DE MAIO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0717831-60.2025.8.11.0002,
PORTARIA TJMT/PRES N. 706 DE 16 DE MAIO DE 2025. RESOLVE:
Convoca o Desembargador Gilberto Giraldelli para compor quórum na Art. 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º Conceder movimentação interna à servidora Rosana Maria de Souza
Segunda Câmara Criminal. Goulart, m atrícula n. 21.063, Analista Judiciário - PTJ, nos termos do art. 20,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Várzea Grande para
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade a Comarca de Cuiabá, enquanto estiver no exercício do cargo em comissão
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0028870-04.2025.8.11.0000, ou função de confiança.
RESOLVE: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Convocar o Desembargador Gilberto Giraldelli, membro da Terceira (assinado digitalmente)
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Segunda Câmara Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Criminal, realizada por Videoconferência no dia 21.05.2025, às 8h30, em
razão de impedimento do Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues para PORTARIA TJMT/PRES N. 704 DE 16 DE MAIO DE 2025.
julgamento do processo 1009884-82.2025.8.11.0000 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida no CIA n. 0028813-83.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 1º Designar, com efeitos retroativos a 13.5.2025, Suely de Freitas Catulé,
Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n. 2.589, para desempenhar a função de
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Gestor Administrativo 2 - PDA-FC da Gestão de Inteligência de Negócio, do
Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância - Dapi, da
Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, ficando revogada a Portaria
Portaria
TJMT/CRH n. 607 de 6.7.2022, disponibilizada no DJe de 7.7.2022, edição n.
11255. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/CGP N. 115 DE 16 DE MAIO DE 2025.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE PORTARIA TJMT/PRES N. 703 DE 16 DE MAIO DE 2025.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 56/2025 com a decisão proferida no CIA n. 0028813-83.2025.8.11.0000,
(CIA n. 0718683-06.2025.8.11.0028), RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Revogar, com efeitos retroativos a 13 de maio de 2025, a Portaria
Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Graciele Cecilia da TJMT/PRES n. 114 de 20.1.2025, disponibilizada no DJe de 22.1.2025, edição
Silva Santos, matrícula n. 42.492, Técnica Judiciária-PTJ, lotada na Comarca n. 11873, que designou Kalliany Campos Ferreira, Analista Judiciária-PTJ,
de Poconé. matrícula n. 14.644, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 2 -
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o PDA-FC da Gestão de Inteligência de Negócio, do Departamento de
estabelecido no plano de trabalho individualizado. Aprimoramento da Primeira Instância - Dapi, da Coordenadoria da
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a Corregedoria-Geral da Justiça.
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
caso de prorrogação. (assinado digitalmente)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
PORTARIA TJMT/PRES N. 700 DE 16 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PORTARIA TJMT/CGP N. 116 DE 19 DE MAIO DE 2025. com a decisão proferida no CIA n. 0002978-93.2025.8.11.0000,
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE RESOLVE:
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Art. 1º Revogar, com efeitos retroativos a 9.4.2025, a Portaria TJMT/PRES n.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em 987 de 21 de agosto de 2024, disponibilizada no DJe de 22 de agosto de 2024,
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 47/2025 edição n. 11.771, que designou Jhoni França Garcia, Analista Judiciário-PTJ,
(CIA n.0714921-51.2025.8.11.0005), matrícula n. 42.738, com movimentação interna da Comarca de Rondonópolis
RESOLVE: para a Comarca de Diamantino, para exercer, em comissão, o cargo de
Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Gabriela Pinto Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, da 4ª Vara Cível da Comarca de
Teixeira, matrícula n. 39.892, Assessora de Gabinete II-PDA-CNE-VIII, lotada Diamantino.
na Comarca de Diamantino. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o (assinado digitalmente)
estabelecido no plano de trabalho individualizado. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em Decisão / Intimação do Presidente
caso de prorrogação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) EXPEDIENTE – CIA. 0709841-21.2025.8.11.0001
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Solicitante: Juízo de Direito e Diretoria do Foro da Comarca de Cuiabá
[...] Diante das informações prestadas: A) Autorizo tornar sem efeito, em
Portaria da Presidência parte, o Ato TJMT/PRES n. 553/2025, disponibilizado no DJe n. 11933, em 28
de abril de 2025, concernente ao credenciamento de Larissa Francielle Rocha
Müller, para atuar como Conciliadora na Central de Conciliadores da Comarca
PORTARIA TJMT/PRES N. 690 DE 15 DE MAIO DE 2025. de Cuiabá, tendo em vista a desistência da referida profissional.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade bem como ao Departamento do Funajuris e ao Daje para as anotações
com a decisão proferida no CIA n. 0028216-17.2025.8.11.0000, pertinentes.
RESOLVE: Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
Art. 1º Designar Mirian Cristina Batista, matrícula n. 5.791 , para exercer, em Cuiabá, 16 de maio de 2025.
substituição, com ônus, o cargo de Diretor de Departamento - PDA-CNE-II, (assinado digitalmente)
do Departamento de Depósitos Judiciais da Coordenadoria Financeira, no Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
período de 22.4.2025 a 1º.5.2025, durante o afastamento da titular Monica Presidente do Tribunal de Justiça
Priscila Lazareti dos Santos Oliveira, matrícula n. 5.791, em usufruto de férias EXPEDIENTE – CIA. 0717748-41.2025.8.11.0003
referentes ao exercício de 2025, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. Solicitante: Juízo de Direito e Diretoria do Foro da Comarca de
845/2022. Rondonópolis
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. [...] Diante das informações prestadas, autorizo a expedição de ato de
(assinado digitalmente) remanejamento do Sr. José Rodrigues dos Santos Filho, CPF: 820.403.201-
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Disponibilizado 20/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11947 6
(assinado digitalmente) PORTARIA TJMT/PRES N. 698 DE 16 DE MAIO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0717831-60.2025.8.11.0002,
PORTARIA TJMT/PRES N. 706 DE 16 DE MAIO DE 2025. RESOLVE:
Convoca o Desembargador Gilberto Giraldelli para compor quórum na Art. 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. º Conceder movimentação interna à servidora Rosana Maria de Souza
Segunda Câmara Criminal. Goulart, m atrícula n. 21.063, Analista Judiciário - PTJ, nos termos do art. 20,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Várzea Grande para
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade a Comarca de Cuiabá, enquanto estiver no exercício do cargo em comissão
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0028870-04.2025.8.11.0000, ou função de confiança.
RESOLVE: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Convocar o Desembargador Gilberto Giraldelli, membro da Terceira (assinado digitalmente)
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Segunda Câmara Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Criminal, realizada por Videoconferência no dia 21.05.2025, às 8h30, em
razão de impedimento do Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues para PORTARIA TJMT/PRES N. 704 DE 16 DE MAIO DE 2025.
julgamento do processo 1009884-82.2025.8.11.0000 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida no CIA n. 0028813-83.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 1º Designar, com efeitos retroativos a 13.5.2025, Suely de Freitas Catulé,
Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n. 2.589, para desempenhar a função de
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Gestor Administrativo 2 - PDA-FC da Gestão de Inteligência de Negócio, do
Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância - Dapi, da
Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, ficando revogada a Portaria
Portaria
TJMT/CRH n. 607 de 6.7.2022, disponibilizada no DJe de 7.7.2022, edição n.
11255. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/CGP N. 115 DE 16 DE MAIO DE 2025.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE PORTARIA TJMT/PRES N. 703 DE 16 DE MAIO DE 2025.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 56/2025 com a decisão proferida no CIA n. 0028813-83.2025.8.11.0000,
(CIA n. 0718683-06.2025.8.11.0028), RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Revogar, com efeitos retroativos a 13 de maio de 2025, a Portaria
Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Graciele Cecilia da TJMT/PRES n. 114 de 20.1.2025, disponibilizada no DJe de 22.1.2025, edição
Silva Santos, matrícula n. 42.492, Técnica Judiciária-PTJ, lotada na Comarca n. 11873, que designou Kalliany Campos Ferreira, Analista Judiciária-PTJ,
de Poconé. matrícula n. 14.644, para desempenhar a função de Gestor Administrativo 2 -
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o PDA-FC da Gestão de Inteligência de Negócio, do Departamento de
estabelecido no plano de trabalho individualizado. Aprimoramento da Primeira Instância - Dapi, da Coordenadoria da
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a Corregedoria-Geral da Justiça.
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
caso de prorrogação. (assinado digitalmente)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
PORTARIA TJMT/PRES N. 700 DE 16 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
PORTARIA TJMT/CGP N. 116 DE 19 DE MAIO DE 2025. com a decisão proferida no CIA n. 0002978-93.2025.8.11.0000,
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE RESOLVE:
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Art. 1º Revogar, com efeitos retroativos a 9.4.2025, a Portaria TJMT/PRES n.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em 987 de 21 de agosto de 2024, disponibilizada no DJe de 22 de agosto de 2024,
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 47/2025 edição n. 11.771, que designou Jhoni França Garcia, Analista Judiciário-PTJ,
(CIA n.0714921-51.2025.8.11.0005), matrícula n. 42.738, com movimentação interna da Comarca de Rondonópolis
RESOLVE: para a Comarca de Diamantino, para exercer, em comissão, o cargo de
Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Gabriela Pinto Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, da 4ª Vara Cível da Comarca de
Teixeira, matrícula n. 39.892, Assessora de Gabinete II-PDA-CNE-VIII, lotada Diamantino.
na Comarca de Diamantino. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o (assinado digitalmente)
estabelecido no plano de trabalho individualizado. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em Decisão / Intimação do Presidente
caso de prorrogação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) EXPEDIENTE – CIA. 0709841-21.2025.8.11.0001
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Solicitante: Juízo de Direito e Diretoria do Foro da Comarca de Cuiabá
[...] Diante das informações prestadas: A) Autorizo tornar sem efeito, em
Portaria da Presidência parte, o Ato TJMT/PRES n. 553/2025, disponibilizado no DJe n. 11933, em 28
de abril de 2025, concernente ao credenciamento de Larissa Francielle Rocha
Müller, para atuar como Conciliadora na Central de Conciliadores da Comarca
PORTARIA TJMT/PRES N. 690 DE 15 DE MAIO DE 2025. de Cuiabá, tendo em vista a desistência da referida profissional.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade bem como ao Departamento do Funajuris e ao Daje para as anotações
com a decisão proferida no CIA n. 0028216-17.2025.8.11.0000, pertinentes.
RESOLVE: Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
Art. 1º Designar Mirian Cristina Batista, matrícula n. 5.791 , para exercer, em Cuiabá, 16 de maio de 2025.
substituição, com ônus, o cargo de Diretor de Departamento - PDA-CNE-II, (assinado digitalmente)
do Departamento de Depósitos Judiciais da Coordenadoria Financeira, no Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
período de 22.4.2025 a 1º.5.2025, durante o afastamento da titular Monica Presidente do Tribunal de Justiça
Priscila Lazareti dos Santos Oliveira, matrícula n. 5.791, em usufruto de férias EXPEDIENTE – CIA. 0717748-41.2025.8.11.0003
referentes ao exercício de 2025, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. Solicitante: Juízo de Direito e Diretoria do Foro da Comarca de
845/2022. Rondonópolis
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. [...] Diante das informações prestadas, autorizo a expedição de ato de
(assinado digitalmente) remanejamento do Sr. José Rodrigues dos Santos Filho, CPF: 820.403.201-
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Disponibilizado 20/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11947 6