Processo ativo
0718373-59.2021.8.11.0086
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Identificação
Nº Processo: 0718373-59.2021.8.11.0086
Vara: Intimem-se Portaria
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
André Barbosa Guanaes Simões ainda eram pertencentes aos municípios de Cuiabá e Jaciara. O Dr. Alcindo
Juiz de Direito Diretor do Foro recomendou ainda uma maior presença do poder público na fiscalização de
áreas irregulares. O gestor Geral Lucas comentou acerca da Lei 13.465/2017,
Comarca de Nova Mutum que trata da REURB, na qual assegura a isenção dos emolumentos (viés
social). Deliberações para a próxima reunião: 1) O município se comprometeu
em formar a comissão interna para tratar das regul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arizações com a maior
Diretoria do Fórum brevidade possível (15 dias). Próxima reunião agendada para o dia
11/07/2024, às 14H. Por fim, o MM. Juiz agradeceu novamente a presença de
Despacho todos, após as considerações finais dos demais presentes, e deu por
encerrados os trabalhos. Sendo lavrada a presente ata. Juscimeira,
14/03/2024. Eu, (Lucas Martins Maia de Oliveira, Gestor Geral), que o digitei e
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 10/2022 (0718373-59.2021.8.11.0086) subscrevo.
Visto.
1. Designo o dia 22/03/2024 às 13h30, para reunião virtual da comissão de Comarca de Vera
assuntos fundiários do município de Santa Rita do Trivelato-MT.
2. Designo o dia 22/03/2024 às 14h, para reunião virtual da comissão de
Diretoria do Fórum
assuntos fundiários do município de Nova Mutum-MT.
As reuniões serão realizadas por videoconferência com o aplicativo Microsoft
Teams, através do seguinte link de acesso: https://bit.ly/gab-1vara Intimem-se Portaria
os membros das Comissões.
Às providências.
Nova Mutum-MT, 15 de março de 2024. PORTARIA Nº. 014/2024-DF
CÁSSIO LEITE DE BARROS NETTO Juiz de Direito Diretor do Foro em O Excelentíssimo Senhor Doutor VICTOR LIMA PINTO COELHO, Meritíssimo
Substituição Legal Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Vera, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições. CONSIDERANDO a necessidade de
Entrância Inicial adequação do plantão em relação aos Servidores;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR , em parte, o Art. 2º da portaria 006/2024-DF, passando a
Comarca de Cláudia constar a seguinte escala em relação ao plantão semanal de 19.03 a
22.03.2024: 19.03 (19h) a 22.03.2024 (11h59min) Semanal JUIZ(A) VICTOR
Portaria LIMA PINTO COELHO SERVIDOR(A) HAIAN CANELA SILVA BARROS.
Art. 2º Os demais itens da portaria seguem inalterados. Publique-se.
Vera-MT, 19 de março de 2024.
(assinado eletronicamente) VICTOR LIMA PINTO COELHO Juiz de Direito e
CIA: 0716158-60.2024.8.11.0101 Diretor do Foro
TELEFONES: Servidores plantonistas (66) 9.9208-7019 Oficiais de Justiça
PORTARIA N. 10/2024-DF Alexsandro de Oliveira Prado – (66) 9.9927-0064 Gracieli dos Santos Ribeiro
– (66) 9. 9606-5818
A Doutora Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador, Juiz Substituta e
Diretor do Foro da Comarca Cláudia, Estado de Mato Grosso, em substituição FORO EXTRAJUDICIAL
legal e uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a servidora Rosana Aparecida Berto Cavalcante da
Comarca de Cáceres
Silva, matrícula 11556, Técnica Judiciária-PTJ, designada Gestora
Administrativa 3, estará afastada de suas funções por motivo de usufruto de
compensatórias no período de 22/03/2024 a 31/03/2024, num total de 10 (dez) Município de Cáceres
dias de afastamento;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidor(a) ROSANA BARBOZA MOREIRA, matrícula n. Cartório do 2° Ofício
21579, Técnica Judiciário PTJ, para exercer a Função de Gestor
Administrativo 3, no período de no período de 22/03/2024 a 31/03/2024; Edital de Proclamas
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cláudia, 19 de março de 2024
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador Livro D-39 Folha 43 Termo 14467 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 14467 Eu,
Juíza Substituta e Diretor do Foro Bel. Juliano Alves Machado, Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da
Em Substituição Legal Comarca de Cáceres-MT, no uso das atribuições legais: FAÇO SABER que
pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525
Comarca de Juscimeira do Código Civil Brasileiro: ROBSON ANDRÉ MORALES E CLAUDIANE
MIRANDA DO CARMO Que o Contraente declara brasileiro, divorciado,
Funcionário Público Municipal, natural de Cáceres-MT, nascido aos
Diretoria do Fórum
06/04/1972, filho de Emilio Morales e Ana Maria Braga, portador do RG nº
709.326 SSP/MT, e CPF nº 551.507.641-91, residente e domiciliado na Rua
Ata Rodrigues Alves, nº 620 B, Bairro Jardim Cidade Nova, CEP: 78.201-014, em
Cáceres-MT.Que a Contraente declara brasileira, solteira, Enfermeira, natural
de Cáceres-MT, nascida aos 22/08/1983, filha de Sebastião do Carmo e Maria
ATA DE REUNIÃO – nº 01/2024 Nilda Miranda do Carmo, portadora do RG nº 1483547-9 SSP/MT, e CPF nº
COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS 005.811.331-29, residente e domiciliada na Rua Tangara da Serra, s/nº, QD
Ao décimo quarto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro 02, Lote 19, Bairro Junco, CEP: 78.200-810, em Cáceres-MT. Se alguém
(14/03/2024), às 14h, realizou-se de forma remota na sala virtual, a 1ª reunião souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, para conhecimento
da Comissão de Assuntos Fundiários do município de Juscimeira (CAF), de todos os interessados. Lavro o presente edital, que será afixado em
referente ao exercício de 2024, na qual presentes se encontravam o Exmo. Cartório, no lugar público de costume, bem como publicado no DJE - Diário da
Senhor Dr. Alcindo Peres da Rosa-Juiz de Direito Diretor do Foro desta Justiça Eletrônico (TJMT), tudo na forma da Lei 6.015/73 e legislação
Comarca (presidente desta audiência), representantes do poder executivo complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de CÁCERES-
municipal, delegatários titulares e interinos das serventias extrajudiciais desta MT, por intermédio do SEGUNDO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DA
comarca, bem como os demais participantes integrantes desta comissão. COMARCA DE CACERES-MT. Eu, FABIANA KARLA ARRUDA DE SOUZA
Iniciada a reunião, após relatos e demais explanações, o Exmo. Senhor Dr. AIRES, Escrevente Juramentada, que o fiz digitar, subscrevo, dou fé e
Alcindo Peres da Rosa-Juiz de Direito Diretor do foro ressaltou que a assino.
regularização fundiária é um dever de todos os órgãos e sociedade
organizada como um todo, mas que o poder executivo municipal é o principal Comarca de Comodoro
ator, pois sem a boa vontade dos gestores municipais, não haverá êxito. O
representante do município Dr. Jessé Moraes, bem como o servidor do setor
Município de Rondolândia
de habitação Edjaime, falaram pela administração (poder executivo),
discorrendo que um processo licitatório está em andamento, a fim de contratar
empresa com expertise e Know-how na área de dados de Cartório de Paz e Notas
georreferenciamento, para resolver definitavamente os problemas, pois na
última atualização, os antigos distritos de Juscelândia, Limeira e Vila Prado
Disponibilizado 20/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11666 29
Juiz de Direito Diretor do Foro recomendou ainda uma maior presença do poder público na fiscalização de
áreas irregulares. O gestor Geral Lucas comentou acerca da Lei 13.465/2017,
Comarca de Nova Mutum que trata da REURB, na qual assegura a isenção dos emolumentos (viés
social). Deliberações para a próxima reunião: 1) O município se comprometeu
em formar a comissão interna para tratar das regul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arizações com a maior
Diretoria do Fórum brevidade possível (15 dias). Próxima reunião agendada para o dia
11/07/2024, às 14H. Por fim, o MM. Juiz agradeceu novamente a presença de
Despacho todos, após as considerações finais dos demais presentes, e deu por
encerrados os trabalhos. Sendo lavrada a presente ata. Juscimeira,
14/03/2024. Eu, (Lucas Martins Maia de Oliveira, Gestor Geral), que o digitei e
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 10/2022 (0718373-59.2021.8.11.0086) subscrevo.
Visto.
1. Designo o dia 22/03/2024 às 13h30, para reunião virtual da comissão de Comarca de Vera
assuntos fundiários do município de Santa Rita do Trivelato-MT.
2. Designo o dia 22/03/2024 às 14h, para reunião virtual da comissão de
Diretoria do Fórum
assuntos fundiários do município de Nova Mutum-MT.
As reuniões serão realizadas por videoconferência com o aplicativo Microsoft
Teams, através do seguinte link de acesso: https://bit.ly/gab-1vara Intimem-se Portaria
os membros das Comissões.
Às providências.
Nova Mutum-MT, 15 de março de 2024. PORTARIA Nº. 014/2024-DF
CÁSSIO LEITE DE BARROS NETTO Juiz de Direito Diretor do Foro em O Excelentíssimo Senhor Doutor VICTOR LIMA PINTO COELHO, Meritíssimo
Substituição Legal Juiz de Direito e Diretor do Fórum da Comarca de Vera, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições. CONSIDERANDO a necessidade de
Entrância Inicial adequação do plantão em relação aos Servidores;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR , em parte, o Art. 2º da portaria 006/2024-DF, passando a
Comarca de Cláudia constar a seguinte escala em relação ao plantão semanal de 19.03 a
22.03.2024: 19.03 (19h) a 22.03.2024 (11h59min) Semanal JUIZ(A) VICTOR
Portaria LIMA PINTO COELHO SERVIDOR(A) HAIAN CANELA SILVA BARROS.
Art. 2º Os demais itens da portaria seguem inalterados. Publique-se.
Vera-MT, 19 de março de 2024.
(assinado eletronicamente) VICTOR LIMA PINTO COELHO Juiz de Direito e
CIA: 0716158-60.2024.8.11.0101 Diretor do Foro
TELEFONES: Servidores plantonistas (66) 9.9208-7019 Oficiais de Justiça
PORTARIA N. 10/2024-DF Alexsandro de Oliveira Prado – (66) 9.9927-0064 Gracieli dos Santos Ribeiro
– (66) 9. 9606-5818
A Doutora Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador, Juiz Substituta e
Diretor do Foro da Comarca Cláudia, Estado de Mato Grosso, em substituição FORO EXTRAJUDICIAL
legal e uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a servidora Rosana Aparecida Berto Cavalcante da
Comarca de Cáceres
Silva, matrícula 11556, Técnica Judiciária-PTJ, designada Gestora
Administrativa 3, estará afastada de suas funções por motivo de usufruto de
compensatórias no período de 22/03/2024 a 31/03/2024, num total de 10 (dez) Município de Cáceres
dias de afastamento;
RESOLVE:
DESIGNAR a servidor(a) ROSANA BARBOZA MOREIRA, matrícula n. Cartório do 2° Ofício
21579, Técnica Judiciário PTJ, para exercer a Função de Gestor
Administrativo 3, no período de no período de 22/03/2024 a 31/03/2024; Edital de Proclamas
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Cláudia, 19 de março de 2024
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador Livro D-39 Folha 43 Termo 14467 EDITAL DE PROCLAMAS Nº 14467 Eu,
Juíza Substituta e Diretor do Foro Bel. Juliano Alves Machado, Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da
Em Substituição Legal Comarca de Cáceres-MT, no uso das atribuições legais: FAÇO SABER que
pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525
Comarca de Juscimeira do Código Civil Brasileiro: ROBSON ANDRÉ MORALES E CLAUDIANE
MIRANDA DO CARMO Que o Contraente declara brasileiro, divorciado,
Funcionário Público Municipal, natural de Cáceres-MT, nascido aos
Diretoria do Fórum
06/04/1972, filho de Emilio Morales e Ana Maria Braga, portador do RG nº
709.326 SSP/MT, e CPF nº 551.507.641-91, residente e domiciliado na Rua
Ata Rodrigues Alves, nº 620 B, Bairro Jardim Cidade Nova, CEP: 78.201-014, em
Cáceres-MT.Que a Contraente declara brasileira, solteira, Enfermeira, natural
de Cáceres-MT, nascida aos 22/08/1983, filha de Sebastião do Carmo e Maria
ATA DE REUNIÃO – nº 01/2024 Nilda Miranda do Carmo, portadora do RG nº 1483547-9 SSP/MT, e CPF nº
COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS 005.811.331-29, residente e domiciliada na Rua Tangara da Serra, s/nº, QD
Ao décimo quarto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro 02, Lote 19, Bairro Junco, CEP: 78.200-810, em Cáceres-MT. Se alguém
(14/03/2024), às 14h, realizou-se de forma remota na sala virtual, a 1ª reunião souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, para conhecimento
da Comissão de Assuntos Fundiários do município de Juscimeira (CAF), de todos os interessados. Lavro o presente edital, que será afixado em
referente ao exercício de 2024, na qual presentes se encontravam o Exmo. Cartório, no lugar público de costume, bem como publicado no DJE - Diário da
Senhor Dr. Alcindo Peres da Rosa-Juiz de Direito Diretor do Foro desta Justiça Eletrônico (TJMT), tudo na forma da Lei 6.015/73 e legislação
Comarca (presidente desta audiência), representantes do poder executivo complementar. Dado e passado neste Município e Comarca de CÁCERES-
municipal, delegatários titulares e interinos das serventias extrajudiciais desta MT, por intermédio do SEGUNDO SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DA
comarca, bem como os demais participantes integrantes desta comissão. COMARCA DE CACERES-MT. Eu, FABIANA KARLA ARRUDA DE SOUZA
Iniciada a reunião, após relatos e demais explanações, o Exmo. Senhor Dr. AIRES, Escrevente Juramentada, que o fiz digitar, subscrevo, dou fé e
Alcindo Peres da Rosa-Juiz de Direito Diretor do foro ressaltou que a assino.
regularização fundiária é um dever de todos os órgãos e sociedade
organizada como um todo, mas que o poder executivo municipal é o principal Comarca de Comodoro
ator, pois sem a boa vontade dos gestores municipais, não haverá êxito. O
representante do município Dr. Jessé Moraes, bem como o servidor do setor
Município de Rondolândia
de habitação Edjaime, falaram pela administração (poder executivo),
discorrendo que um processo licitatório está em andamento, a fim de contratar
empresa com expertise e Know-how na área de dados de Cartório de Paz e Notas
georreferenciamento, para resolver definitavamente os problemas, pois na
última atualização, os antigos distritos de Juscelândia, Limeira e Vila Prado
Disponibilizado 20/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11666 29