Processo ativo
0718502-38.2025.8.11.0017
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0718502-38.2025.8.11.0017
Vara: da Comarca de Pontes e Lacerda - Entrância Única
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. vez, por igual período, para atuarem nas Varas Especializadas da Infância e
Após, devolva-se à origem. Juventude da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Cuiabá, 27 de maio de 2025. 61/2020, os candidatos abaixo relacionados: I - Charise Cristhiane Fernandes
(assinado digitalmente) dos Santos, Psicóloga; II - Gilson Ricardo Ribeiro de Matos, Psicólogo. Art. 2º
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Este Ato entra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
n.17/2025
ATO TJMT/PRES N. 759 DE 27 DE MAIO DE 2025.
CIA. 0718502-38.2025.8.11.0017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: Juiz Diretor do Foro da Comarca de São Félix de Araguaia
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
[...] Diante do exposto, e tendo em vista a necessidade de manter e garantir a
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0719530-89.2025.8.11.0001,
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de
RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a pedido, Maria Evilasa Ximenes Melo,
processo seletivo para o credenciamento e formação de cadastro de reserva
matrícula n. 21.154, da função de Psicóloga na Comarca de Cuiabá, com
de profissionais da área de Psicologia, a fim de atender à Comarca de São
efeitos retroativos a 6 de maio de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na
Félix do Araguaia, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.?
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
ZUQUIM NOGUEIRA
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento.
Decisão
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Após, devolva-se à origem.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Cuiabá, 27 de maio de 2025.
PRÊMIO N. 89/2025
(assinado digitalmente)
CIA 0029823-65.2025.8.11.0000
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Solicitante; Maria Angélica Maciel de Souza Leão,
Presidente do Tribunal de Justiça
(...) defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela
servidora Maria Angélica Maciel de Souza Leão, matrícula n. 756, referente ao
EXPEDIENTE – CIA. 0719530-89.2025.8.11.0001 período de 22 de maio de 2020 a 22 de maio de 2025, com fundamento nos
Solicitante: Gestora Administrativa – Juízo da Infância e Juventude da arts. 109 e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I,
Comarca de Cuiabá da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025.
[...] Diante da informação prestada, autorizo o descredenciamento a pedido, Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
da Maria Evilasa Ximenes Melo, matrícula n. 21.154, da função de Psicóloga Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
na Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a 6 de maio de 2025. Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.? Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes. Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se. tela.
Cuiabá, 27 de maio de 2025. Cuiabá/MT,28 de maio de 2025.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Presidente do Tribunal de Justiça Coordenadora de Gestão de Pessoas
EXPEDIENTE – CIA 0720309-44.2025.8.11.0001
Solicitante: Gestora Administrativa – Juízo da Infância e Juventude da Coordenadoria Financeira
Comarca de Cuiabá
[...] A) Autorizar o credenciamento, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
uma vez, por igual período, para atuarem nas Varas Especializadas da Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento
TJMT/CM n. 61/2020, os candidatos abaixo relacionados: I- Charise Diárias
Cristhiane Fernandes dos Santos, Psicóloga; II- Gilson Ricardo Ribeiro de
Matos, Psicólogo.
À Coordenadoria de Recursos Humanos para as providências. ESTADO DE MATO GROSSO
Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes. PODER JUDICIÁRIO
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Cuiabá, 27 de maio de 2025. DEPARTAMENTO FUNAJURIS
(assinado digitalmente) Diárias de viagens deferidas e processadas.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Pedido de Pagamento de Diárias - 26/05/2025 - ID: 0030492-
Presidente do Tribunal de Justiça 21.2025.8.11.0000
Requerente: Ítalo Osvaldo Alves da Silva
Atos do Presidente Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda - Entrância Única
Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Cuiabá(MT)
ATO TJMT/PRES N. 756 DE 27 DE MAIO DE 2025. Finalidade: 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Adolescente, em Cuiabá/MT.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Período: 28/05/2025 a 30/05/2025
com a decisão proferida no CIA n. 0711989-07.2022.8.11.0099, RESOLVE: Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS,
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Gerciana Bispo Gonçalves Nascimento, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE
matrícula n. 46.890, da função de Assistente Social da Comarca de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O
Cotriguaçu, com efeitos retroativos a 10 de maio de 2025. Art. 2º Este Ato ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) 27/09/2019.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Pedido de Pagamento de Diárias - 26/05/2025 - ID: 0030493-
06.2025.8.11.0000
ATO TJMT/PRES N. 757 DE 27 DE MAIO DE 2025. Requerente: Juliano Hermont Hermes da Silva
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Lotação: 2ª Vara da Comarca de Mirassol DOeste - Entrância Única
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0079777-27.2018.8.11.0000, Destino: De Mirassol D'Oeste(MT) a Cuiabá(MT)
RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a pedido, Adriany Sthefany de Carvalho, Finalidade: 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
matrícula n. 27.875, da função de Assistente Social no Tribunal de Justiça, Adolescente, em Cuiabá/MT.
com efeitos retroativos a 30 de abril de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor Período: 28/05/2025 a 30/05/2025
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
ZUQUIM NOGUEIRA EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE
24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O
ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
ATO TJMT/PRES N. 758 DE 27 DE MAIO DE 2025. 27/09/2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Pedido de Pagamento de Diárias - 26/05/2025 - ID: 0030494-
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade 88.2025.8.11.0000
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0720309-44.2025.8.11.0001, Requerente: Luciana de Souza Cavar Moretti
RESOLVE: Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma
Disponibilizado 30/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11955 6
Após, devolva-se à origem. Juventude da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Cuiabá, 27 de maio de 2025. 61/2020, os candidatos abaixo relacionados: I - Charise Cristhiane Fernandes
(assinado digitalmente) dos Santos, Psicóloga; II - Gilson Ricardo Ribeiro de Matos, Psicólogo. Art. 2º
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Este Ato entra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
n.17/2025
ATO TJMT/PRES N. 759 DE 27 DE MAIO DE 2025.
CIA. 0718502-38.2025.8.11.0017
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: Juiz Diretor do Foro da Comarca de São Félix de Araguaia
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
[...] Diante do exposto, e tendo em vista a necessidade de manter e garantir a
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0719530-89.2025.8.11.0001,
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de
RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a pedido, Maria Evilasa Ximenes Melo,
processo seletivo para o credenciamento e formação de cadastro de reserva
matrícula n. 21.154, da função de Psicóloga na Comarca de Cuiabá, com
de profissionais da área de Psicologia, a fim de atender à Comarca de São
efeitos retroativos a 6 de maio de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na
Félix do Araguaia, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.?
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
ZUQUIM NOGUEIRA
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento.
Decisão
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Após, devolva-se à origem.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Cuiabá, 27 de maio de 2025.
PRÊMIO N. 89/2025
(assinado digitalmente)
CIA 0029823-65.2025.8.11.0000
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Solicitante; Maria Angélica Maciel de Souza Leão,
Presidente do Tribunal de Justiça
(...) defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela
servidora Maria Angélica Maciel de Souza Leão, matrícula n. 756, referente ao
EXPEDIENTE – CIA. 0719530-89.2025.8.11.0001 período de 22 de maio de 2020 a 22 de maio de 2025, com fundamento nos
Solicitante: Gestora Administrativa – Juízo da Infância e Juventude da arts. 109 e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I,
Comarca de Cuiabá da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025.
[...] Diante da informação prestada, autorizo o descredenciamento a pedido, Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
da Maria Evilasa Ximenes Melo, matrícula n. 21.154, da função de Psicóloga Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
na Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a 6 de maio de 2025. Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.? Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes. Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se. tela.
Cuiabá, 27 de maio de 2025. Cuiabá/MT,28 de maio de 2025.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Presidente do Tribunal de Justiça Coordenadora de Gestão de Pessoas
EXPEDIENTE – CIA 0720309-44.2025.8.11.0001
Solicitante: Gestora Administrativa – Juízo da Infância e Juventude da Coordenadoria Financeira
Comarca de Cuiabá
[...] A) Autorizar o credenciamento, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
uma vez, por igual período, para atuarem nas Varas Especializadas da Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento
TJMT/CM n. 61/2020, os candidatos abaixo relacionados: I- Charise Diárias
Cristhiane Fernandes dos Santos, Psicóloga; II- Gilson Ricardo Ribeiro de
Matos, Psicólogo.
À Coordenadoria de Recursos Humanos para as providências. ESTADO DE MATO GROSSO
Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes. PODER JUDICIÁRIO
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Cuiabá, 27 de maio de 2025. DEPARTAMENTO FUNAJURIS
(assinado digitalmente) Diárias de viagens deferidas e processadas.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Pedido de Pagamento de Diárias - 26/05/2025 - ID: 0030492-
Presidente do Tribunal de Justiça 21.2025.8.11.0000
Requerente: Ítalo Osvaldo Alves da Silva
Atos do Presidente Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda - Entrância Única
Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Cuiabá(MT)
ATO TJMT/PRES N. 756 DE 27 DE MAIO DE 2025. Finalidade: 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Adolescente, em Cuiabá/MT.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Período: 28/05/2025 a 30/05/2025
com a decisão proferida no CIA n. 0711989-07.2022.8.11.0099, RESOLVE: Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS,
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Gerciana Bispo Gonçalves Nascimento, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE
matrícula n. 46.890, da função de Assistente Social da Comarca de 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O
Cotriguaçu, com efeitos retroativos a 10 de maio de 2025. Art. 2º Este Ato ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) 27/09/2019.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Pedido de Pagamento de Diárias - 26/05/2025 - ID: 0030493-
06.2025.8.11.0000
ATO TJMT/PRES N. 757 DE 27 DE MAIO DE 2025. Requerente: Juliano Hermont Hermes da Silva
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Lotação: 2ª Vara da Comarca de Mirassol DOeste - Entrância Única
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0079777-27.2018.8.11.0000, Destino: De Mirassol D'Oeste(MT) a Cuiabá(MT)
RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a pedido, Adriany Sthefany de Carvalho, Finalidade: 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
matrícula n. 27.875, da função de Assistente Social no Tribunal de Justiça, Adolescente, em Cuiabá/MT.
com efeitos retroativos a 30 de abril de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor Período: 28/05/2025 a 30/05/2025
na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
ZUQUIM NOGUEIRA EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE
24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O
ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
ATO TJMT/PRES N. 758 DE 27 DE MAIO DE 2025. 27/09/2019.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Pedido de Pagamento de Diárias - 26/05/2025 - ID: 0030494-
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade 88.2025.8.11.0000
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0720309-44.2025.8.11.0001, Requerente: Luciana de Souza Cavar Moretti
RESOLVE: Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma
Disponibilizado 30/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11955 6