Processo ativo
0718711-20.2022.8.07.0018
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Identificação
Nº Processo: 0718711-20.2022.8.07.0018
Vara: da Fazenda Pública do DF
Ação: E SELECAO E DE PROMOCAO DE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
Secretaria-Geral da Corregedoria
Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal
Varas da Fazenda Pública do DF
1ª Vara da Fazenda Pública do DF
CERTIDÃO
N. 0718711-20.2022.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: MARTHA ILKA RODRIGUES
DE FREITAS. Adv(s).: DF52641 - LICIO JONATAS DE OLIVEIRA, DF58547 - ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO, DF59110 - CARLOS
OTAVIO NEY DOS SANTOS. R: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto
(Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF
CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0718711-20.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARTHA ILKA RODRIGUES DE FREITAS Requerido: DISTRITO FEDERAL
CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 150885231. Prazo: 15
(quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023 13:41:37. ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
N. 0001051-24.1993.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: RIEDEL RESENDE E
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. A: MARIA VILANI DE ALMEIDA. Adv(s).: DF968 - ULISSES
RIEDEL DE RESENDE, DF3842 - MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE, DF5980 - MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a
4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 //
Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0001051-24.1993.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
(12078) Requerente: MARIA VILANI DE ALMEIDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam
as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 150882294. Prazo comum: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de
março de 2023 14:06:41. GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
N. 0703013-71.2022.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: EDIMILSON RODRIGUES.
Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim
de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo,
Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0703013-71.2022.8.07.0018
Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: EDIMILSON RODRIGUES Requerido: DISTRITO
FEDERAL CERTIDÃO Tendo em vista a manifestação da contadoria, fica a parte exequente intimada, nos termos do despacho de ID 141050562.
BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023 15:51:15. MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
N. 0705252-48.2022.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: LUCELIA CLAUDIA DE
CARVALHO. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador
Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo,
Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0705252-48.2022.8.07.0018
Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LUCELIA CLAUDIA DE CARVALHO Requerido:
DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria
de ID 150909356. Prazo comum: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023 16:40:39. MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
N. 0701349-68.2023.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: SP395121
- RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA. R: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE
EVENTOS - CEBRASPE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial
Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone:
(61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0701349-68.2023.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Requerente: RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA Requerido: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E
DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE CERTIDÃO Certifico que estes autos foram encaminhados ao protocolo do Superior Tribunal de
Justiça - STJ para redistribuição dos autos para a egrégia 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Dessa forma, procedo a intimação da parte
impetrante para que tenha ciência. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023 17:54:24. MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
N. 0716139-91.2022.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: MARISTELA BENTES
CORREA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador
Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo,
Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0716139-91.2022.8.07.0018
Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARISTELA BENTES CORREA Requerido:
DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de
fazer. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023 18:04:59. MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
N. 0705521-87.2022.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: ALBERTO MEDEIROS
FERREIRA JUNIOR. Adv(s).: DF31953 - ANALICE DE OLIVEIRA TAVARES, DF64793 - LORRUANA MEDEIROS OLIVEIRA. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a
4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 //
Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0705521-87.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
(12078) Requerente: ALBERTO MEDEIROS FERREIRA JUNIOR Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito,
fica a parte AUTORA intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais. Prazo: 5 (cinco) dias.
690
Secretaria-Geral da Corregedoria
Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal
Varas da Fazenda Pública do DF
1ª Vara da Fazenda Pública do DF
CERTIDÃO
N. 0718711-20.2022.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: MARTHA ILKA RODRIGUES
DE FREITAS. Adv(s).: DF52641 - LICIO JONATAS DE OLIVEIRA, DF58547 - ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO, DF59110 - CARLOS
OTAVIO NEY DOS SANTOS. R: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto
(Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF
CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0718711-20.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARTHA ILKA RODRIGUES DE FREITAS Requerido: DISTRITO FEDERAL
CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 150885231. Prazo: 15
(quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023 13:41:37. ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
N. 0001051-24.1993.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: RIEDEL RESENDE E
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. A: MARIA VILANI DE ALMEIDA. Adv(s).: DF968 - ULISSES
RIEDEL DE RESENDE, DF3842 - MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE, DF5980 - MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a
4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 //
Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0001051-24.1993.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
(12078) Requerente: MARIA VILANI DE ALMEIDA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam
as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 150882294. Prazo comum: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de
março de 2023 14:06:41. GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
N. 0703013-71.2022.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: EDIMILSON RODRIGUES.
Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim
de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo,
Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0703013-71.2022.8.07.0018
Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: EDIMILSON RODRIGUES Requerido: DISTRITO
FEDERAL CERTIDÃO Tendo em vista a manifestação da contadoria, fica a parte exequente intimada, nos termos do despacho de ID 141050562.
BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023 15:51:15. MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
N. 0705252-48.2022.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: LUCELIA CLAUDIA DE
CARVALHO. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador
Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo,
Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0705252-48.2022.8.07.0018
Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LUCELIA CLAUDIA DE CARVALHO Requerido:
DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria
de ID 150909356. Prazo comum: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023 16:40:39. MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
N. 0701349-68.2023.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: SP395121
- RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA. R: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE
EVENTOS - CEBRASPE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial
Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone:
(61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0701349-68.2023.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Requerente: RODRIGO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA Requerido: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E
DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE CERTIDÃO Certifico que estes autos foram encaminhados ao protocolo do Superior Tribunal de
Justiça - STJ para redistribuição dos autos para a egrégia 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Dessa forma, procedo a intimação da parte
impetrante para que tenha ciência. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023 17:54:24. MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
N. 0716139-91.2022.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: MARISTELA BENTES
CORREA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador
Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo,
Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0716139-91.2022.8.07.0018
Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARISTELA BENTES CORREA Requerido:
DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Por determinação, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de
fazer. BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2023 18:04:59. MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
N. 0705521-87.2022.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: ALBERTO MEDEIROS
FERREIRA JUNIOR. Adv(s).: DF31953 - ANALICE DE OLIVEIRA TAVARES, DF64793 - LORRUANA MEDEIROS OLIVEIRA. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a
4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 //
Email: cju.faz1a4@tjdft.jus.br Processo n°: 0705521-87.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
(12078) Requerente: ALBERTO MEDEIROS FERREIRA JUNIOR Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito,
fica a parte AUTORA intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais. Prazo: 5 (cinco) dias.
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