Processo ativo
0718728-75.2024.8.11.0050
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Identificação
Nº Processo: 0718728-75.2024.8.11.0050
Vara: de Jaciara-MT 66-98417-3168
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Art. 1º. SUSPENDER os prazos processuais que se vencerem no referido RESOLVE:
dia, prorrogando-os para o próximo dia útil seguinte.
Art. 2º. DECRETAR luto oficial pelo período de 03 (três) dias nesta Comarca.
ENCAMINHEM-SE cópia da presente portaria à Presidência e a Corregedoria Art. 1º - Estipular: a escala de Plantão dos Meritíssimos Juízes do Polo VIII,
-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. dos Senhores Gestores e dos Senhores Oficiais de Justiça desta Comarca,
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE, notificando-se o d. conforme segue relacionado:
representante do Ministério Público, o representante da Ordem dos
Advogados do Brasil Subseção de Cáceres/MT, o Coordenador da Mês de MAIO – 2024
Defensoria Pública desta Comarca, bem como, os Servidores da Justiça, Dia
devendo a presente portaria ser afixada em lugar de costume e de acesso ao Magistrado(a)
público. Gestor (a) Judiciário
Cáceres/MT, 22 de abril de 2024. Oficial de Justiça
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES 01
Juíza de Direito Diretora do Fórum Quarta-Feira
Darwin de Souza Pontes
Comarca de Primavera do Leste -MT
Dionaire Pereira Bueno Vítor
PORTARIA Nº 45/2024-CAC
Rua Irineu Batista Camilo, nº 354 – Vale Formoso
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE
66-99283-2894
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO
José Ferreira da Silva
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
3461-3725/66-8409-3859/66-
CONSIDERANDO que o Fórum da Comarca de Cáceres, apresenta
9200-3115
problemas nos sistemas de ar condicionado desde o final da tarde do domingo
02
21/04;
Quinta-Feira
CONSIDERANDO que não foi informada previsão para resolução do problema
Pedro Flory Diniz Nogueira
, e que os técnicos devem chegar ao Fórum na tarde desta segunda-feira;
2ª Vara de Jaciara-MT 66-98417-3168
RESOLVE
Dionaire Pereira Bueno Vítor
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito do Fórum da
Rua Irineu Batista Camilo, nº 354 – Vale Formoso
Comarca de Cáceres, nesta data, devendo todos os servidores das Unidades
66-99283-2894
Judiciárias permanecerem em trabalho remoto;
Robison Coutinho Alexandrino
Art. 2º Publique-se no portal da Corregedoria, comunique-se aos magistrados
Cel: 66-99994-1391
e servidores desta Comarca, remeta-se cópia, via e-mail, a Presidente da 3ª
66-99694-2275
Subseção da OAB/CÁCERES-MT, Ministério Público, Defensoria Pública e
03
demais autoridades.
Sexta-Feira
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pedro Flory Diniz Nogueira
Cáceres, 22 de abril de 2024.
2ª Vara de Jaciara-MT 66-98417-3168
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
Dionaire Pereira Bueno Vítor
Juíza de Direito Diretora do Fórum
Rua Irineu Batista Camilo, nº 354 – Vale Formoso
66-99283-2894
Comarca de Campo Novo do Parecis
José Audeniro Feitosa
Tel. 3461-1495/66-9616-8363
Decisão 04
Sábado
Luciana Braga Simão Tomazetti
Cia 0718728-75.2024.8.11.0050 Comarca de Paranatinga-MT
Vistos etc... Luana Kelly Ivo dos Santos Abrahão
FRNANDA ISABEL CASAGRANDE, matrícula 13902, efetiva, Oficial de 66-99283-2864
Justiça, lotada no Fórum desta Comarca de Campo Novo do Parecis, requer Sandra Regina Lopes
concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de Cel. 66-99696-3250-3461-4504
31/03/2019 a 31/04/2024. 05
Analisando os autos, vejo que a servidora faz jus ao gozo de licença-prêmio, Domingo
as quais requer sua concessão. Luciana Braga Simão Tomazett
Diante do exposto, DEFIRO o pedido de concessão de 03 (três) meses de Comarca de Paranatinga-MT
licença-prêmio, ora formulado, referente ao quinquênio de 31/03/2019 a Luana Kelly Ivo dos Santos Abrahão
31/03/2024 a servidora FERNANDA ISABEL CASAGRANDE, matrícula 66-99283-2864
13902, efetiva, Oficial de Justiça, lotada no Fórum desta Comarca de Campo Sandra Regina Lopes
Novo do Parecis/MT, nos termos do Artigo 1º da Lei nº 8.816, de 15 de Cel. 66-99696-3250-3461-4504
Janeiro de 2008, ficando o seu usufruto condicionado à necessidade do 06
trabalho. Segunda-Feira
Oficie-se ao Departamento de Supervisão de Recursos Humanos do egrégio Ednei Ferreira dos Santos
Sodalício a respeito do deferimento do pedido formulado pela Servidora. 3ª Vara de Jaciara-MT
Cumpra-se. 65-99256-3995
Após as anotações de estilo arquive-se. Luana Kelly Ivo dos Santos Abrahão
Campo Novo do Parecis, 19 de abril de 202 4 66-99283-2864
Bruno César Singulani França Algemir Marques Alvares
Juiz de Direito e Diretor do Fórum 66-3461-2556/99954-3710
(Documento Assinado Digitalmente) 07
Terça-Feira
Comarca de Jaciara Ednei Ferreira dos Santos
3ª Vara de Jaciara-MT
65-99256-3995
Portaria Luana Kelly Ivo dos Santos Abrahão
66-99283-2864
José Ferreira da Silva
PORTARIA N.18/2024-CJA 3461-3725/66-8409-3859/66-
O Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro Flory Diniz Nogueira - Meritíssimo 9200-3115
Juiz de Direito Diretor do Foro desta Comarca de Jaciara/MT, no uso de suas 08
atribuições legais, Quarta-Feira
Ednei Ferreira dos Santos
Considerando os termos do Provimento TJMT/CM n.2 de 09.02.2022, que 3ª Vara de Jaciara-MT
estabelece sobre o funcionamento do Plantão de Primeira Instância do Poder 65-99256-3995
Judiciário do Estado de Mato Grosso; Luana Kelly Ivo dos Santos Abrahão
Considerando a Portaria TJMT/PRES nº 1.602/2023 de 17 de novembro de 66-99283-2864
2023, que estabelece o calendário forense do Poder Judiciário no ano de Robison Coutinho Alexandrino
2024. Cel: 66-99994-1391
Disponibilizado 23/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11687 11
dia, prorrogando-os para o próximo dia útil seguinte.
Art. 2º. DECRETAR luto oficial pelo período de 03 (três) dias nesta Comarca.
ENCAMINHEM-SE cópia da presente portaria à Presidência e a Corregedoria Art. 1º - Estipular: a escala de Plantão dos Meritíssimos Juízes do Polo VIII,
-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. dos Senhores Gestores e dos Senhores Oficiais de Justiça desta Comarca,
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE, notificando-se o d. conforme segue relacionado:
representante do Ministério Público, o representante da Ordem dos
Advogados do Brasil Subseção de Cáceres/MT, o Coordenador da Mês de MAIO – 2024
Defensoria Pública desta Comarca, bem como, os Servidores da Justiça, Dia
devendo a presente portaria ser afixada em lugar de costume e de acesso ao Magistrado(a)
público. Gestor (a) Judiciário
Cáceres/MT, 22 de abril de 2024. Oficial de Justiça
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES 01
Juíza de Direito Diretora do Fórum Quarta-Feira
Darwin de Souza Pontes
Comarca de Primavera do Leste -MT
Dionaire Pereira Bueno Vítor
PORTARIA Nº 45/2024-CAC
Rua Irineu Batista Camilo, nº 354 – Vale Formoso
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE
66-99283-2894
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO
José Ferreira da Silva
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
3461-3725/66-8409-3859/66-
CONSIDERANDO que o Fórum da Comarca de Cáceres, apresenta
9200-3115
problemas nos sistemas de ar condicionado desde o final da tarde do domingo
02
21/04;
Quinta-Feira
CONSIDERANDO que não foi informada previsão para resolução do problema
Pedro Flory Diniz Nogueira
, e que os técnicos devem chegar ao Fórum na tarde desta segunda-feira;
2ª Vara de Jaciara-MT 66-98417-3168
RESOLVE
Dionaire Pereira Bueno Vítor
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito do Fórum da
Rua Irineu Batista Camilo, nº 354 – Vale Formoso
Comarca de Cáceres, nesta data, devendo todos os servidores das Unidades
66-99283-2894
Judiciárias permanecerem em trabalho remoto;
Robison Coutinho Alexandrino
Art. 2º Publique-se no portal da Corregedoria, comunique-se aos magistrados
Cel: 66-99994-1391
e servidores desta Comarca, remeta-se cópia, via e-mail, a Presidente da 3ª
66-99694-2275
Subseção da OAB/CÁCERES-MT, Ministério Público, Defensoria Pública e
03
demais autoridades.
Sexta-Feira
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pedro Flory Diniz Nogueira
Cáceres, 22 de abril de 2024.
2ª Vara de Jaciara-MT 66-98417-3168
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
Dionaire Pereira Bueno Vítor
Juíza de Direito Diretora do Fórum
Rua Irineu Batista Camilo, nº 354 – Vale Formoso
66-99283-2894
Comarca de Campo Novo do Parecis
José Audeniro Feitosa
Tel. 3461-1495/66-9616-8363
Decisão 04
Sábado
Luciana Braga Simão Tomazetti
Cia 0718728-75.2024.8.11.0050 Comarca de Paranatinga-MT
Vistos etc... Luana Kelly Ivo dos Santos Abrahão
FRNANDA ISABEL CASAGRANDE, matrícula 13902, efetiva, Oficial de 66-99283-2864
Justiça, lotada no Fórum desta Comarca de Campo Novo do Parecis, requer Sandra Regina Lopes
concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de Cel. 66-99696-3250-3461-4504
31/03/2019 a 31/04/2024. 05
Analisando os autos, vejo que a servidora faz jus ao gozo de licença-prêmio, Domingo
as quais requer sua concessão. Luciana Braga Simão Tomazett
Diante do exposto, DEFIRO o pedido de concessão de 03 (três) meses de Comarca de Paranatinga-MT
licença-prêmio, ora formulado, referente ao quinquênio de 31/03/2019 a Luana Kelly Ivo dos Santos Abrahão
31/03/2024 a servidora FERNANDA ISABEL CASAGRANDE, matrícula 66-99283-2864
13902, efetiva, Oficial de Justiça, lotada no Fórum desta Comarca de Campo Sandra Regina Lopes
Novo do Parecis/MT, nos termos do Artigo 1º da Lei nº 8.816, de 15 de Cel. 66-99696-3250-3461-4504
Janeiro de 2008, ficando o seu usufruto condicionado à necessidade do 06
trabalho. Segunda-Feira
Oficie-se ao Departamento de Supervisão de Recursos Humanos do egrégio Ednei Ferreira dos Santos
Sodalício a respeito do deferimento do pedido formulado pela Servidora. 3ª Vara de Jaciara-MT
Cumpra-se. 65-99256-3995
Após as anotações de estilo arquive-se. Luana Kelly Ivo dos Santos Abrahão
Campo Novo do Parecis, 19 de abril de 202 4 66-99283-2864
Bruno César Singulani França Algemir Marques Alvares
Juiz de Direito e Diretor do Fórum 66-3461-2556/99954-3710
(Documento Assinado Digitalmente) 07
Terça-Feira
Comarca de Jaciara Ednei Ferreira dos Santos
3ª Vara de Jaciara-MT
65-99256-3995
Portaria Luana Kelly Ivo dos Santos Abrahão
66-99283-2864
José Ferreira da Silva
PORTARIA N.18/2024-CJA 3461-3725/66-8409-3859/66-
O Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro Flory Diniz Nogueira - Meritíssimo 9200-3115
Juiz de Direito Diretor do Foro desta Comarca de Jaciara/MT, no uso de suas 08
atribuições legais, Quarta-Feira
Ednei Ferreira dos Santos
Considerando os termos do Provimento TJMT/CM n.2 de 09.02.2022, que 3ª Vara de Jaciara-MT
estabelece sobre o funcionamento do Plantão de Primeira Instância do Poder 65-99256-3995
Judiciário do Estado de Mato Grosso; Luana Kelly Ivo dos Santos Abrahão
Considerando a Portaria TJMT/PRES nº 1.602/2023 de 17 de novembro de 66-99283-2864
2023, que estabelece o calendário forense do Poder Judiciário no ano de Robison Coutinho Alexandrino
2024. Cel: 66-99994-1391
Disponibilizado 23/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11687 11