Processo ativo
0719161-27.2023.8.11.0014
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Identificação
Nº Processo: 0719161-27.2023.8.11.0014
Vara: com competência para julgar processos decorrentes de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Art. 1º Credenciar Núbia de Oliveira da Silva Pereira, pelo prazo de 2 (dois)
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Coordenadoria Financeira
Social na vara com competência para julgar processos decorrentes de
violência doméstica e familiar contra a mulher da Comarca de Vila Bela da
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Santíssima Trindade, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (assinado digitalmente) Diárias
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
ATO TJMT/PRES N. 673 DE 10 DE JULHO DE 2024.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Diárias de viagens deferidas e processadas.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/07/2024 - ID: 0734862-
com a decisão proferida no CIA n. 0719161-27.2023.8.11.0014,
91.2024.8.11.0111
RESOLVE:
Requerente: RITA JOANA RAZNIEVSKI
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Maria Carolina Mandu Vilela Xavier, matrícula
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
n. 48.659, da atuação como Psicóloga da Comarca de Poxoréu, com efeitos
Lotação:
retroativos a 17 de junho de 2024.
Destino: De Matupá(MT) a Matupá(MT)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Finalidade: Realização de estudo psicossocial pela equipe multidisciplinar na
(assinado digitalmente)
zona rural
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Período: 13/07/2024 a 13/07/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Psicóloga Credenciada RITA JOANA RAZNIEVSKI, matrícula 43615, em
ATO TJMT/PRES N. 668 DE 11 DE JULHO DE 2024. deslocamento no dia 13/07/2024, na localidade Estrada E 60, Linha 03, Gleba
União, Zona Rural da comarca de Matupá/MT, com distância de 220 km (ida e
volta), a fim de proceder a realização de estudo psicossocial, referente aos
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO autos n. 1000425-48.2024.8.11.0111, conforme ofício n. 63/2024-DF, de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade 03/07/2024, subscrito pelo Magistrado Marcelo Ferreira Botelho - Juiz
com a decisão proferida no CIA n. 0723159-15.2023.8.11.0010, Substituto e Diretor do Foro da comarca de Matupá. Ao Funajuris, para as
RESOLVE: providências necessárias.
Art. 1º Credenciar Christian Massayoushi Benites Koyama, pelo prazo de 2 Pedido de Pagamento de Diárias - 03/07/2024 - ID: 0734863-
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juiz 76.2024.8.11.0111
Leigo na Comarca de Jaciara, nos termos do Provimento TJMT/CM n. Requerente: ANA RITA ANTUNES CARDOSO
32/2020. Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Lotação:
(assinado digitalmente) Destino: De Matupá(MT) a Matupá(MT)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Finalidade: Realização de estudo psicossocial pela equipe multidisciplinar na
zona rural
Período: 13/07/2024 a 13/07/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
ATO TJMT/PRES N. 669 DE 10 DE JULHO DE 2024.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Assistente Social Credenciada ANA RITA ANTUNES CARDOSO, matrícula
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
43614, em deslocamento no dia 13/07/2024, na localidade Estrada E 60, Linha
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
03, Gleba União, Zona Rural da comarca de Matupá/MT, com distância de 220
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0740178-43.2023.8.11.0007,
km (ida e volta), a fim de proceder a realização de estudo psicossocial,
RESOLVE:
referente aos autos n. 1000425-48.2024.8.11.0111, conforme ofício n. 63/2024
Art. 1º Credenciar Jaqueline Candido Wetter, pelo prazo de 2 (dois) anos,
-DF, de 03/07/2024, subscrito pelo Magistrado Marcelo Ferreira Botelho - Juiz
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na
Substituto e Diretor do Foro da comarca de Matupá. Ao Funajuris, para as
Comarca de Alta Floresta, nos termos do Provimento TJMT/PRES n.
providências necessárias.
17/2023.
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/06/2024 - ID: 0732986-
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
64.2024.8.11.0091
(assinado digitalmente)
Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA)
Lotação:
Decisão
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO
PSICOSSOCILA/ACOMPANHAMENTO PROCESSO 1000743-
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
91.2024.8.11.0091
PRÊMIO N. 64/2024
Período: 14/07/2024 a 14/07/2024
Solicitante: ALESSANDRA MARQUES BISCARO
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
CIA. 0033163-51.2024.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
[...]
Psicóloga Credenciada GLEICE JUCELI COURA MOREIRA, matrícula
Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Alessandra Marques
22628, em deslocamento no dia 14/07/2024, para o Município de Nova
Biscaro, matrícula n. 6.453, referente ao período de 21 de maio de 2019 a 21
Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de
de maio de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita,
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1000743-
Em tempo, considerando o teor da Informação n. 2.246/2024-DGP
91.2024.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada de 120 Km (ida e
(andamento n. 13), que indica que a servidora exerceu cargo exclusivamente
volta), conforme ofício n. 37/2024/Gab-Vara Única, de 19/06/2024, subscrito
comissionado de 30 de novembro de 2018 a 20 de maio de 2019, oriento-a a
pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito da comarca de
requerer ao Egrégio Conselho da Magistratura, em autos próprios, a
Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
averbação desse período. Isso porque essa diligência é importante tanto para
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/06/2024 - ID: 0732987-
a regularização funcional da interessada quanto para o aproveitamento desse
49.2024.8.11.0091
tempo na contagem de quinquênio de licença-prêmio, a teor do que foi
Requerente: JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES
decidido pela Presidência desta Corte de Justiça no bojo do Expediente n.
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL)
0002700-63.2023.8.11.0000.
Lotação:
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO
de conversão pecuniária de 60 (sessenta)da licença ora concedida.
PSICOSSOCILA/ACOMPANHAMENTO PROCESSO 1000743-
Cumpra-se.
91.2024.8.11.0091
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
Período: 14/07/2024 a 14/07/2024
(documento assinado digitalmente)
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Disponibilizado 15/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11743 8
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Coordenadoria Financeira
Social na vara com competência para julgar processos decorrentes de
violência doméstica e familiar contra a mulher da Comarca de Vila Bela da
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Santíssima Trindade, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (assinado digitalmente) Diárias
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
ATO TJMT/PRES N. 673 DE 10 DE JULHO DE 2024.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Diárias de viagens deferidas e processadas.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/07/2024 - ID: 0734862-
com a decisão proferida no CIA n. 0719161-27.2023.8.11.0014,
91.2024.8.11.0111
RESOLVE:
Requerente: RITA JOANA RAZNIEVSKI
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Maria Carolina Mandu Vilela Xavier, matrícula
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
n. 48.659, da atuação como Psicóloga da Comarca de Poxoréu, com efeitos
Lotação:
retroativos a 17 de junho de 2024.
Destino: De Matupá(MT) a Matupá(MT)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Finalidade: Realização de estudo psicossocial pela equipe multidisciplinar na
(assinado digitalmente)
zona rural
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Período: 13/07/2024 a 13/07/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Psicóloga Credenciada RITA JOANA RAZNIEVSKI, matrícula 43615, em
ATO TJMT/PRES N. 668 DE 11 DE JULHO DE 2024. deslocamento no dia 13/07/2024, na localidade Estrada E 60, Linha 03, Gleba
União, Zona Rural da comarca de Matupá/MT, com distância de 220 km (ida e
volta), a fim de proceder a realização de estudo psicossocial, referente aos
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO autos n. 1000425-48.2024.8.11.0111, conforme ofício n. 63/2024-DF, de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade 03/07/2024, subscrito pelo Magistrado Marcelo Ferreira Botelho - Juiz
com a decisão proferida no CIA n. 0723159-15.2023.8.11.0010, Substituto e Diretor do Foro da comarca de Matupá. Ao Funajuris, para as
RESOLVE: providências necessárias.
Art. 1º Credenciar Christian Massayoushi Benites Koyama, pelo prazo de 2 Pedido de Pagamento de Diárias - 03/07/2024 - ID: 0734863-
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juiz 76.2024.8.11.0111
Leigo na Comarca de Jaciara, nos termos do Provimento TJMT/CM n. Requerente: ANA RITA ANTUNES CARDOSO
32/2020. Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Lotação:
(assinado digitalmente) Destino: De Matupá(MT) a Matupá(MT)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Finalidade: Realização de estudo psicossocial pela equipe multidisciplinar na
zona rural
Período: 13/07/2024 a 13/07/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
ATO TJMT/PRES N. 669 DE 10 DE JULHO DE 2024.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Assistente Social Credenciada ANA RITA ANTUNES CARDOSO, matrícula
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
43614, em deslocamento no dia 13/07/2024, na localidade Estrada E 60, Linha
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
03, Gleba União, Zona Rural da comarca de Matupá/MT, com distância de 220
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0740178-43.2023.8.11.0007,
km (ida e volta), a fim de proceder a realização de estudo psicossocial,
RESOLVE:
referente aos autos n. 1000425-48.2024.8.11.0111, conforme ofício n. 63/2024
Art. 1º Credenciar Jaqueline Candido Wetter, pelo prazo de 2 (dois) anos,
-DF, de 03/07/2024, subscrito pelo Magistrado Marcelo Ferreira Botelho - Juiz
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na
Substituto e Diretor do Foro da comarca de Matupá. Ao Funajuris, para as
Comarca de Alta Floresta, nos termos do Provimento TJMT/PRES n.
providências necessárias.
17/2023.
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/06/2024 - ID: 0732986-
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
64.2024.8.11.0091
(assinado digitalmente)
Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA)
Lotação:
Decisão
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO
PSICOSSOCILA/ACOMPANHAMENTO PROCESSO 1000743-
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
91.2024.8.11.0091
PRÊMIO N. 64/2024
Período: 14/07/2024 a 14/07/2024
Solicitante: ALESSANDRA MARQUES BISCARO
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
CIA. 0033163-51.2024.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
[...]
Psicóloga Credenciada GLEICE JUCELI COURA MOREIRA, matrícula
Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Alessandra Marques
22628, em deslocamento no dia 14/07/2024, para o Município de Nova
Biscaro, matrícula n. 6.453, referente ao período de 21 de maio de 2019 a 21
Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de
de maio de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita,
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1000743-
Em tempo, considerando o teor da Informação n. 2.246/2024-DGP
91.2024.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada de 120 Km (ida e
(andamento n. 13), que indica que a servidora exerceu cargo exclusivamente
volta), conforme ofício n. 37/2024/Gab-Vara Única, de 19/06/2024, subscrito
comissionado de 30 de novembro de 2018 a 20 de maio de 2019, oriento-a a
pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito da comarca de
requerer ao Egrégio Conselho da Magistratura, em autos próprios, a
Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
averbação desse período. Isso porque essa diligência é importante tanto para
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/06/2024 - ID: 0732987-
a regularização funcional da interessada quanto para o aproveitamento desse
49.2024.8.11.0091
tempo na contagem de quinquênio de licença-prêmio, a teor do que foi
Requerente: JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES
decidido pela Presidência desta Corte de Justiça no bojo do Expediente n.
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL)
0002700-63.2023.8.11.0000.
Lotação:
Comunique-se à requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO
de conversão pecuniária de 60 (sessenta)da licença ora concedida.
PSICOSSOCILA/ACOMPANHAMENTO PROCESSO 1000743-
Cumpra-se.
91.2024.8.11.0091
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
Período: 14/07/2024 a 14/07/2024
(documento assinado digitalmente)
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Disponibilizado 15/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11743 8