Processo ativo
0719408-13.2025.8.11.0022
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Identificação
Nº Processo: 0719408-13.2025.8.11.0022
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição (assinado digitalmente)
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Presidente do Tribunal de Justiça
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CENÇA-PRÊMIO n.
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030399-
188/2025
58.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Leonidas Palmeiras Brito,
CIA. 0719408-13.2025.8.11.0022
Analista Judiciário-PTJ, matrícula n. 4.996, para desempenhar a função de
Solicitante: Vera Lúcia Rosa Anastácio da Silva
Revisor - PDA-FC, com efeitos retroativos a 14.5.2025, ficando revogada a
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Portaria TJMT/PRES N. 85 de 2.1.2025, disponibilizada no DJE de 2.1.2025,
dias da licença-prêmio do período de 2.3.2020 a 2.3.2025 à servidora Vera
edição n. 11859. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Lúcia Rosa Anastácio da Silva, matrícula n. 8.450, da Comarca de Pedra
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Preta.?
NOGUEIRA
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.
PORTARIA TJMT/PRES N. 758 DE 27 DE MAIO DE 2025. Publique-se o dispositivo desta decisão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Cuiabá, 27 de maio de 2025.
com a decisão proferida no CIA n. 0030393-51.2025.8.11.0000, RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º Designar Tania Maria Savionek, Distribuidor, Contador e Partidor-PTJ, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
matrícula n. 4.060, para desempenhar a função de Auditor Interno - PDA-FC, Presidente do Tribunal de Justiça
da Coordenadoria de Auditoria Interna, ficando revogada a Portaria PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
TJMT/PRES n. 961 de 19.7.2023, disponibilizada no DJe de 21.7.2023, edição 186/2025
n. 11508. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIA. 0721769-03.2025.8.11.0022
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Solicitante: Maria José Dias Lários
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
dias da licença-prêmio do período de26.4.2020 a 26.4.2025à servidora Maria
PORTARIA TJMT/PRES N. 744 DE 27 DE MAIO DE 2025.
José Dias Lários, matrícula n. 8.413, da Comarca de Pedra Preta.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
mensal percebida.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Publique-se o dispositivo desta decisão.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0730951-68.2024.8.11.0015,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
RESOLVE:
Cuiabá, 27 de maio de 2025.
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 1303/2024, disponibilizada no DJe
(assinado digitalmente)
n. 11824 de 6 de novembro de 2024, que concedeu movimentação interna
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
para exercício do cargo em comissão ou função de confiança ao servidor
Presidente do Tribunal de Justiça
Márcio Ortiz Cortez, matrícula n. 14.873, Analista Judiciário - PTJ, da
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
Comarca de Sinop para a Comarca de Várzea Grande, em razão da
166/2025
revogação da designação do referido servidor para exercer função de
CIA. 0720381-63.2025.8.11.0055
confiança, conforme Portaria n. 61/2025/RH, com efeitos retroativos a 20 de
Solicitante: Elenice de Lima Soares
fevereiro de 2025.
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
dias da licença-prêmio do período de 20.4.2020 a 20.4.2025 à servidora
(assinado digitalmente)
Elenice de Lima Soares, matrícula n. 6.021, da Comarca de Tangará da Serra.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.
Decisão / Intimação do Presidente
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 27 de maio de 2025.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS n. 22/2021
(assinado digitalmente)
Númeroúnico: 0030230-13.2021.8.11.0000
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
INTERESSADA: RUTE DIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
(...) julgo prejudicado o presente pedido de providências, em razão da perda
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
superveniente de seu objeto, e determino, por corolário, o arquivamento dos
182/2025
autos.
CIA. 0028734-07.2025.8.11.0000
Publique-se.
Solicitante: Lisley de Carvalho Kavasaki Walker
Cumpra-se.
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Cuiabá, data da assinatura digital.
dias da licença-prêmio do período de19.2.2020 a 19.2.2025à servidora Lisley
(assinado digitalmente)
de Carvalho Kavasaki Walker, matrícula n. 42.288, da Comarca de Vera.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Presidente do Tribunal de Justiça
mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
ESTABILIDADE GESTACIONAL n. 6/2025 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
CIA. 0020427-64.2025.8.11.0000 Cuiabá, 27 de maio de 2025.
Solicitante: Ana Paula Guerrero Tobal (assinado digitalmente)
[...] defiro a indenização, a título de estabilidade gestacional, em favor da ex- Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
servidora Ana Paula Guerrero Tobal, matrícula n. 26.957, referente aos Presidente do Tribunal de Justiça
valores a que teria direito se em exercício estivesse no cargo de Assessor de
Gabinete II- PDA-CNE-VIII, no montante de R$ 10.627,05 (dez mil, seiscentos
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
e vinte e sete reais e cinco centavos).
CREDENCIAMENTO N. 18/2025
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
ARENÁPOLIS/MT
Cuiabá, 21 de maio de 2025.
CIA: 0718968-05.2025.8.11.0026
(assinado digitalmente)
[...]
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de
Presidente do Tribunal de Justiça
reserva de profissionais da área de Psicologia, a fim de atender à Comarca de
ESTABILIDADE GESTACIONAL n. 5/2025
Arenápolis, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
CIA. 0708457-20.2025.8.11.0002
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Solicitante: Jessica Saraiva Pinheiro
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
[...] defiro a indenização, a título de estabilidade gestacional, em favor da ex-
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento.
servidora Jessica Saraiva Pinheiro, matrícula nº 45.318, referente aos valores
Publique-se o dispositivo desta decisão.
a que teria direito se em exercício estivesse no cargo de Assessor de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Gabinete I- PDA-CNE-VII, no montante de R$ 55.348,33 (cinquenta e cinco
Após, devolva-se à origem.
mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos).
Cuiabá, 27 de maio de 2025.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Cuiabá, 21 de maio de 2025.
Disponibilizado 28/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11953 7
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Presidente do Tribunal de Justiça
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CENÇA-PRÊMIO n.
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030399-
188/2025
58.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Leonidas Palmeiras Brito,
CIA. 0719408-13.2025.8.11.0022
Analista Judiciário-PTJ, matrícula n. 4.996, para desempenhar a função de
Solicitante: Vera Lúcia Rosa Anastácio da Silva
Revisor - PDA-FC, com efeitos retroativos a 14.5.2025, ficando revogada a
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Portaria TJMT/PRES N. 85 de 2.1.2025, disponibilizada no DJE de 2.1.2025,
dias da licença-prêmio do período de 2.3.2020 a 2.3.2025 à servidora Vera
edição n. 11859. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Lúcia Rosa Anastácio da Silva, matrícula n. 8.450, da Comarca de Pedra
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Preta.?
NOGUEIRA
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.
PORTARIA TJMT/PRES N. 758 DE 27 DE MAIO DE 2025. Publique-se o dispositivo desta decisão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Cuiabá, 27 de maio de 2025.
com a decisão proferida no CIA n. 0030393-51.2025.8.11.0000, RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º Designar Tania Maria Savionek, Distribuidor, Contador e Partidor-PTJ, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
matrícula n. 4.060, para desempenhar a função de Auditor Interno - PDA-FC, Presidente do Tribunal de Justiça
da Coordenadoria de Auditoria Interna, ficando revogada a Portaria PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
TJMT/PRES n. 961 de 19.7.2023, disponibilizada no DJe de 21.7.2023, edição 186/2025
n. 11508. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIA. 0721769-03.2025.8.11.0022
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Solicitante: Maria José Dias Lários
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
dias da licença-prêmio do período de26.4.2020 a 26.4.2025à servidora Maria
PORTARIA TJMT/PRES N. 744 DE 27 DE MAIO DE 2025.
José Dias Lários, matrícula n. 8.413, da Comarca de Pedra Preta.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
mensal percebida.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Publique-se o dispositivo desta decisão.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0730951-68.2024.8.11.0015,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
RESOLVE:
Cuiabá, 27 de maio de 2025.
Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 1303/2024, disponibilizada no DJe
(assinado digitalmente)
n. 11824 de 6 de novembro de 2024, que concedeu movimentação interna
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
para exercício do cargo em comissão ou função de confiança ao servidor
Presidente do Tribunal de Justiça
Márcio Ortiz Cortez, matrícula n. 14.873, Analista Judiciário - PTJ, da
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
Comarca de Sinop para a Comarca de Várzea Grande, em razão da
166/2025
revogação da designação do referido servidor para exercer função de
CIA. 0720381-63.2025.8.11.0055
confiança, conforme Portaria n. 61/2025/RH, com efeitos retroativos a 20 de
Solicitante: Elenice de Lima Soares
fevereiro de 2025.
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
dias da licença-prêmio do período de 20.4.2020 a 20.4.2025 à servidora
(assinado digitalmente)
Elenice de Lima Soares, matrícula n. 6.021, da Comarca de Tangará da Serra.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.
Decisão / Intimação do Presidente
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 27 de maio de 2025.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS n. 22/2021
(assinado digitalmente)
Númeroúnico: 0030230-13.2021.8.11.0000
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
INTERESSADA: RUTE DIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
(...) julgo prejudicado o presente pedido de providências, em razão da perda
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
superveniente de seu objeto, e determino, por corolário, o arquivamento dos
182/2025
autos.
CIA. 0028734-07.2025.8.11.0000
Publique-se.
Solicitante: Lisley de Carvalho Kavasaki Walker
Cumpra-se.
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Cuiabá, data da assinatura digital.
dias da licença-prêmio do período de19.2.2020 a 19.2.2025à servidora Lisley
(assinado digitalmente)
de Carvalho Kavasaki Walker, matrícula n. 42.288, da Comarca de Vera.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Presidente do Tribunal de Justiça
mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
ESTABILIDADE GESTACIONAL n. 6/2025 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
CIA. 0020427-64.2025.8.11.0000 Cuiabá, 27 de maio de 2025.
Solicitante: Ana Paula Guerrero Tobal (assinado digitalmente)
[...] defiro a indenização, a título de estabilidade gestacional, em favor da ex- Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
servidora Ana Paula Guerrero Tobal, matrícula n. 26.957, referente aos Presidente do Tribunal de Justiça
valores a que teria direito se em exercício estivesse no cargo de Assessor de
Gabinete II- PDA-CNE-VIII, no montante de R$ 10.627,05 (dez mil, seiscentos
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
e vinte e sete reais e cinco centavos).
CREDENCIAMENTO N. 18/2025
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
ARENÁPOLIS/MT
Cuiabá, 21 de maio de 2025.
CIA: 0718968-05.2025.8.11.0026
(assinado digitalmente)
[...]
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de
Presidente do Tribunal de Justiça
reserva de profissionais da área de Psicologia, a fim de atender à Comarca de
ESTABILIDADE GESTACIONAL n. 5/2025
Arenápolis, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
CIA. 0708457-20.2025.8.11.0002
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Solicitante: Jessica Saraiva Pinheiro
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
[...] defiro a indenização, a título de estabilidade gestacional, em favor da ex-
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento.
servidora Jessica Saraiva Pinheiro, matrícula nº 45.318, referente aos valores
Publique-se o dispositivo desta decisão.
a que teria direito se em exercício estivesse no cargo de Assessor de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Gabinete I- PDA-CNE-VII, no montante de R$ 55.348,33 (cinquenta e cinco
Após, devolva-se à origem.
mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos).
Cuiabá, 27 de maio de 2025.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Cuiabá, 21 de maio de 2025.
Disponibilizado 28/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11953 7