0719426-31.2024.8.11.0002

RESOLVE O DOUTOR ABEL BALBINO GUIMARÃES, Juiz de Direito Diretor do Foro em
Art. 1º - REVOGAR a Portaria n. 305/2023-RH que designou a Servidora Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no
KALLIANY CAMPOS FERREIRA, matrícula 14644 para exercer cargo em uso de suas atribuições legais;
comissão de Assessora de Gabinete II, símbolo PDA-CNE-VIII, do Juízo da 1 Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
ª Vara Criminal com efeitos a partir da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. data da publicação desta Portaria. sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
Art. 2º - DESIGNAR a servidora KALLIANY CAMPOS FERREIRA, matrícula desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
14644, CPF: 025.352.991-34, para exercer cargo em comissão de Assessora outras providências;
Técnica Jurídica, símbolo PDA-CNE-II, do Juízo da 2ª Vara Criminal, com Considerando o teor do Ofício n. 07/2024/GAB, de 5.4.2024, subscrito pela
efeitos a partir da data da publicação desta portaria. Publique-se. Remetendo- Exma. Sra. Dra. Marilza Aparecida Vitório, Juíza de Direito do Juizado
se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Especial Cível do Cristo Rei-Gabinete 2 da Comarca de Várzea Grande.
Justiça. Várzea Grande, 9 de abril de 2024. RESOLVE:
Doutor ABEL BALBINO GUIMARÃES Art. 1º - EXONERAR a servidora NILVANIA APARECIDA DA SILVA
Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula n. 8839, CPF: 594.160.501-30, do cargo
em comissão de Assessora Técnica Jurídica, símbolo PDA-CNE-II, do Juízo
da 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, com efeitos a partir da
data da publicação desta portaria.
Cia 0719426-31.2024.8.11.0002
Art. 2º NOMEAR a servidora NILVANIA APARECIDA DA SILVA DANTAS
PORTARIA N. 101/2024/RH
DE OLIVEIRA, matrícula n. 8839, CPF: 594.160.501-30, do cargo em
O doutor ABEL BALBINO GUIMARÃES, Juiz de Direito Diretor do Foro em
comissão de Assessora Técnica Jurídica, símbolo PDA-CNE-II,, do Juizado
Substituição legal da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no
Especial Cível do Cristo Rei-Gabinete 2 da Comarca da de Várzea Grande,
uso de suas atribuições legais;
com os efeitos a partir da data da assinatura do termo de posse e
Considerando os termos do art. 124, inciso III, alínea b da Lei Complementar
compromisso e entrada em exercício, que deverá ser editado e assinado
n. 04/90.
após a publicação desta portaria. Publique-se. Remetendo-se cópia ao
R E S O L V E
Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Várzea
Art. 1º - CONCEDER ao servidor FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA,
Grande, 8 de abril de 2024.
Analista Judiciário, designando Gestor Administrativo 2, matrícula n. 14424, 8
Doutor Abel Balbino Guimarães
(oito) dias de Licença Nojo, referente ao período de 8.4 a 15.4.2024, em razão
Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal
do falecimento de seu genitor Fernando Francisco de Almeida, conforme
Certidão de óbito apresentada.
Entrância Intermediária
Várzea Grande, 11 de abril de 2024.
Doutor ABEL BALBINO GUIMARÃES
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO Comarca de Barra do Garças
EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
Diretoria do Fórum
PORTARIA N. 103/2024/RH
O doutor ABEL BALBINO GUIMARÃES, Juiz de Direito Diretor do Foro em
Substituição Legal, da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, Portaria
no uso de suas atribuições legais;
Considerando que a Exma. Sra. Dra. Marilza Aparecida Vitório, Juíza de
Direito designada para o Juizado Especial Cível do Cristo Rei-Gabinete 2 da
Comarca de Várzea Grande, requereu a nomeação de Nilvania Aparecida da PORTARIA nº 44/2024
Silva Dantas, para exercer o cargo de Assessor Técnico Jurídico. O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do
R E S O L V E Fórum desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 91/2024/RH, de 27.3.2024, de suas atribuições legais, etc...
disponibilizada no dje n. 11673, referente a nomeação do senhor CRISTIANO CONSIDERANDO que a servidora VANESSA FARIA DE FREITAS, Matrícula
MOTA DROSGHIC, matrícula n. 5960, no cargo em comissão de Assessor nº 21499, Analista Judiciária - PTJ, designada Gestora Judiciária da Secretaria
Técnico Jurídico, símbolo PDA-CNE-II, do Juizado Especial Cível do Cristo Unificada da 1ª e 2ª Vara Cível desta Comarca, requereu a venda dos 10(dez)
Rei-Gabinete II da Comarca de Várzea Grande. Publique-se. Remetendo-se dias férias, que seria usufruída, no período de 06.05.2024 a 15.05.2024;
cópia ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. RESOLVE:
Várzea Grande, 11 de abril de 2024. REVOGAR a Portaria 41/2024, que designava o servidor ÉSIO MARTINS DE
Doutor Abel Balbino Guimarães FREITAS, Matrícula nº 22311, Analista Judiciário - PTJ, para, em substituição,
Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal para exercer o cargo de Gestor Judiciário - PDA-FC, da Secretaria Unificada
da 1ª e 2ª Vara Cível desta Comarca, durante o período compreendido entre
06.05.2024 a 15.05.2024, usufruto de férias da titular
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N. 96/2024/RH Barra do Garças, 11 de abril de 2024.
O DOUTOR ABEL BALBINO GUIMARÃES, Juiz de Direito Diretor do Foro em MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA
Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no UIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
uso de suas atribuições legais;
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
Comarca de Campo Novo do Parecis
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
outras providências;
Considerando o teor do Ofício n. 07/2024/GAB, de 5.4.2024, subscrito pela Portaria
Exma. Sra. Dra. Marilza Aparecida Vitório, Juíza de Direito do Juizado
Especial Cível do Cristo Rei-Gabinete 2 da Comarca de Várzea Grande.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a servidora JÉSSICA SARAIVA PINHEIRO, matrícula n. PORTARIA Nº 020/2024/DF
45318, CPF: 034.848.601-46 do cargo em comissão de Assessora de O MM. Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Campo Novo do
Gabinete I, símbolo PDA-CNE-VII, do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca Parecis/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e na
de Várzea Grande, com efeitos a partir da data da publicação desta portaria. forma da Lei, etc...
Art. 2º NOMEAR a servidora JÉSSICA SARAIVA PINHEIRO, matrícula n. CONSIDERANDOo teor da Portaria TJMT/CGJ n. 39 de 27 de março de 2024,
45318, CPF: 034.848.601-46 para o cargo em comissão de Assessora de publicada no DJE edição 11674, disponibilizada em 03/04/2024 e Portaria
Gabinete I, símbolo PDA-CNE-VII, do Juizado Especial Cível do Cristo Rei- TJMT/CGJ n. 42 de 27 de março de 2024, publicada no DJE edição 1167 5,
Gabinete 2 da Comarca da de Várzea Grande, com os efeitos a partir da data disponibilizada em 04/04/2024, que dispõe sobre a realização de correição
da assinatura do termo de posse e compromisso e entrada em exercício, que ordinária presencial nas Comarcas de Campo Novo do Parecis e Tangara
deverá ser editado e assinado após a publicação desta portaria. Publique-se. daSerra – MT;
Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio RESOLVE:

Várzea Grande, 8 de abril de 2024. das Varas Cíveis e Criminais, bem como os servidores da área administrativa
Doutor Abel Balbino Guimarães e do Cejusc, para comparecerem na solenidade de abertura da correição no
Juiz de Direito Diretor do Foro em Substituição Legal dia 15 de abril de 2024, às 8h e no dia 16 de abril de 2024, às 8h, no Fórum
dessa comarca.
Art. 2º. DETERMINAR que o gestor de ponto promova a convocação dos
servidores na página do servidor, devendo os servidores registrarem o ponto
PORTARIA N. 97/2024/RH
na entrada, excepcionalmente, às 8h.
Disponibilizado 12/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11680 12