Processo ativo

0719651-48.2025.8.11.0024

0719651-48.2025.8.11.0024
Última verificação: 08/08/2025 Verificar atualizações
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Texto Completo do Processo
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0029760-
40.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Raquel Scolari Teixeira,
PORTARIA TJMT/CGP N. 126 DE 26 DE MAIO DE 2025. Analista Judiciária-PTJ, matrícula 24.708, para desempenhar a função de
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Revisor - PDA-FC, do Gabinete 06 - Desembargador Márcio Vidal, com
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições efeitos retroativos a 14.5.2025, ficando revogada a Portari ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a TJMT/PRES N.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em 274 de 1º.3.2024, disponibilizada no DJe de 5.3.2024, edição n. 11655. Art. 2º
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 59/2025 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
(CIA n. 0719651-48.2025.8.11.0024), digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
RESOLVE:
Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Silvana Ângela PORTARIA TJMT/PRES N. 749 DE 26 DE MAIO DE 2025.
Santana Kirchesch, matrícula n. 7.440, Analista Judiciária-PTJ, lotada na O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Comarca de Chapada dos Guimarães. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o com a decisão proferida no CIA n. 0030338-03.2025.8.11.0000, RESOLVE:
estabelecido no plano de trabalho individualizado. Art. 1º Designar Giovanni Augusto Correa de Almeida Junior, Analista
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a Judiciário-PTJ, matrícula n. 14.799, para desempenhar a função de Gestor
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em Administrativo 2 - PDA-FC, da Gestão Administrativa de Assistência ao
caso de prorrogação. Público, Assessoria Administrativa da Ouvidoria, do Departamento da
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ouvidoria, ficando revogada a Portaria TJMT/PRES n. 992 de 22.8.2024,
(assinado digitalmente) disponibilizada no DJE de 23.8.2024, edição n. 11.772. Art. 2º Esta Portaria
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/CGP N. 127 DE 26 DE MAIO DE 2025. PORTARIA TJMT/PRES N. 739 DE 23 DE MAIO DE 2025.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 54/2025 n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
(CIA n. 0717812-57.2025.8.11.0001), Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
RESOLVE: Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Thalissa Caroline extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
de Magalhães Baicere , matrícula n. 37.159, Assessora de Gabinete I-PDA- Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030067-
CNE-VII, lotada na Comarca de Cuiabá. 91.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Lorena Caroline Dionisio da
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o Costa Galetti, Técnica Judiciária -PTJ, matrícula n. 26.838, para desempenhar
estabelecido no plano de trabalho individualizado. a função de Revisor - PDA-FC, do Gabinete 28 - Desembargadora Helena
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a Maria Bezerra Ramos, com efeitos retroativos a 14.5.2025. Art. 2º Esta
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
caso de prorrogação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 736 DE 23 DE MAIO DE 2025.
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
PORTARIA TJMT/CGP N. 121 DE 21 DE MAIO DE 2025. n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 86/2024 extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
(CIA n. 0760841-74.2024.8.11.0040), Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030067-
RESOLVE: 91.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Thaili Maria da Cunha
Art. 1º Revogar a designação para o regime de teletrabalho do servidor Carvalho Monero, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n. 12.910, para exercer,
Rogério Garcia Machado, matrícula n. 29.273, Assessor de Gabinete II, lotado em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, do
na Comarca de Sorriso. Gabinete 28 - Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, com efeitos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14.5.2025, ficando revogada a Portaria n. 197/2019-DRH, de
retroativos a 05 de março de 2025. 21.1.2019, disponibilizado no DJe de 23.1.2019, edição n. 10420. Art. 2º Esta
(assinado digitalmente) Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/PRES N. 741 DE 23 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
PORTARIA TJMT/PRES N. 732 DE 22 DE MAIO DE 2025.
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
com a decisão proferida no CIA n. 0029711-96.2025.8.11.0000,
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
RESOLVE:
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Art. 1º Designar Iara Monteiro Franciscone, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030157-
n. 8.616, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Chefe de
02.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Diego Vitor Rodrigues
Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de Informações de Pagamentos, do
Prudencio, Analista Judiciário-PTJ, matrícula n. 11.943, para desempenhar a
Departamento de Pagamento de Pessoal, no período de 27.4.2025 a
função de Revisor - PDA-FC do Gabinete 32 - Vandymara Galvão Ramos
23.10.2025, durante o afastamento da titular Leticya Palmeira Rodrigues,
Paiva Zanolo, com efeitos retroativos a 14.5.2025, ficando revogada a
matrícula n. 35.704, em usufruto de licença-maternidade, nos termos da
Portaria TJMT/PRES N. 217 de 22.2.2024, disponibilizada no DJE de
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
29.2.2024, edição n. 11652. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
(assinado digitalmente)
NOGUEIRA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 731 DE 22 DE MAIO DE 2025. PORTARIA TJMT/PRES N. 747 DE 26 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030199-
Disponibilizado 27/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11952 9
Cadastrado em: 08/08/2025 02:28
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