0719669-42.2025.8.11.0033

Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – ATO TJMT/PRES N. 747 DE 27 DE MAIO DE 2025.
CREDENCIAMENTO N. 19/2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
DO RIO CLARO/MT n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
CIA: 0719669-42.2025.8.11.0033 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
[...] Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
reserva de profissionais da área de Serviço Social, a fim de atender à extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Comarca de São José do Rio Claro, nos termos do Provimento TJMT/CM n. Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030421-
61/2020. 19.2025.8.11.0000,
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido RESOLVE:
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa Art. 1º Exonerar Matheus Minoru Sakamoto, matrícula n. 52.563, do cargo, em
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento. comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do Gabinete 03
Publique-se o dispositivo desta decisão. - Desembargador Wesley Sanchez Lacerda.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Após, devolva-se à origem. Gestor de Gabinete de Desembargador - PDA-CNE-III do Gabinete 03 -
Cuiabá, 27 de maio de 2025. Wesley Sanchez Lacerda, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
(assinado digitalmente) Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 746 DE 27 DE MAIO DE 2025.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
CREDENCIAMENTO n. 10/2022 GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
CIA n. 0710926-47.2022.8.11.0001 n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Solicitante: Juízo da Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
[...] Diante do exposto, decido: Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
A) Autorizar o descredenciamento da profissional ARLENE GONÇALVES Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
COUTINHO, matrícula n. 53.748, da função de Psicóloga nas Varas de extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a 25 de Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030421-
abril de 2025; 19.2025.8.11.0000,
B) Autorizar o credenciamento da candidata Naitiane Camila Mallmann, 23ª RESOLVE:
classificada, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual Art. 1º Exonerar Murilo Rage Assaf Vieira, matrícula n. 9.684 do cargo, em
período, para atuar como Psicóloga na Comarca de Cuiabá, nos termos do comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do Gabinete 03
Provimento TJMT/CM n. 61/2020. - Desembargador Wesley Sanchez Lacerda.
No que tange ao pleito da 22ª candidata classificada, Andressa Bruceze Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Martins, o reposicionamento para o final da fila é situação que ocorre com Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete 03 -
frequência no âmbito dos certames e, tendo em vista que não implicará em Desembargador Wesley Sanchez Lacerda, com efeitos retroativos a
prejuízo ao erário ou violação ao princípio da legalidade, nem ao interesse da 14.5.2025.
Administração, defiro o pedido da candidata supracitada. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
À Coordenadoria de Recursos Humanos para as providências. (assinado digitalmente)
Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
Cuiabá, 27 de maio de 2025.
ATO TJMT/PRES N. 745 DE 27 DE MAIO DE 2025.
(assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Presidente do Tribunal de Justiça
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Atos do Presidente Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
ATO TJMT/PRES N. 691 DE 22 DE MAIO DE 2025.
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030421-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
19.2025.8.11.0000,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
RESOLVE:
com a decisão proferida no CIA n. 0719383-37.2025.8.11.0042, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Rafael Waldschmidt Maia, matrícula n. 25.452, do cargo, em
Art. 1º Remanejar a Juíza Leiga Fernanda Lúcia Corrêa da Costa, matrícula n.
comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV do
46.762, credenciada na Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá, para
Gabinete 03 - Desembargador Wesley Sanchez Lacerda.
atuar no 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, nos termos do
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Provimento n. 29/2014/CM. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete 03 -
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Wesley Sanchez Lacerda , com efeitos retroativos a 14.5.2025.
NOGUEIRA
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 748 DE 27 DE MAIO DE 2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
ATO TJMT/PRES N. 743 DE 27 DE MAIO DE 2025.
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030421-
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
19.2025.8.11.0000,
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
RESOLVE:
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030421-
Art. 1º Exonerar Thiago Bruno de Mello Inacio, matrícula n. 23.584, do cargo,
19.2025.8.11.0000,
em comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
RESOLVE:
Gabinete 03 - Desembargador Wesley Sanchez Lacerda.
Art. 1º Exonerar Camila de Abreu Oliveira Lima, matrícula n. 12.588, do cargo,
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
em comissão, de Assessor Técnico de Projeto de Acórdãos - PDA-CNE-II
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 03 -
do Gabinete 03 - Desembargador Wesley Sanchez Lacerda.
Desembargador Wesley Sanchez Lacerda, com efeitos retroativos a
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
14.5.2025.
Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II do Gabinete 03 - Wesley Sanchez
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Lacerda, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
(assinado digitalmente)
Disponibilizado 28/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11953 8