Processo ativo
TJ-MT
0719719-94.2021.8.11.0005
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Identificação
Nº Processo: 0719719-94.2021.8.11.0005
Tribunal: TJ-MT
Vara: Criminal, pelo prazo de 01 (um) ano.
Disponibilizado: 29/02/2024
Diário (linha): Disponibilizado 29/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11652 4
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
COMUNICADO SESSÃO VIRTUAL (PLENÁRIO VIRTUAL) JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Por ordem do Presidente da Segunda Câmara Criminal, Desembargador Rui conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Ramos Ribeiro, COMUNICO aos senhores Advogados, membros do conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 70/2021
Ministério Público, membros da Defensoria Pública e demais interessado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s, (CIA n.0719719-94.2021.8.11.0005),
que a SESSÃO do Plenário Virtual da Segunda Câmara Criminal que iniciou no RESOLVE:
dia 27/02/2024, em ambiente eletrônico, que se encerraria no dia 29/02/2024, Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
fora prorrogado o término para o dia 01/03/2024 (sexta-feira), às 19h. Rosely Maria de Souza, matrícula n. 6.027, Auxiliar Judiciária da Comarca de
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, aos 29 dias do Diamantino, lotada na Secretaria da Vara Criminal, pelo prazo de 01 (um) ano.
mês de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO retroativos a 15 de setembro de 2023.
Presidente da Segunda Câmara Criminal (documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Portaria da Presidência
Portaria
PORTARIA TJMT/PRES N. 230 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/CGP N. 63 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0709564-39.2024.8.11.0001,
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Diego Vitor Rodrigues
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 35/2022 Prudêncio, matrícula n. 11.943, Analista Judiciário da Comarca de Cuiabá, nos
(CIA n. 0011375-49.2022.8.11.0000), termos dos arts. 20, III, e 23 do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, ficando
RESOLVE: lotado na Secretaria deste Tribunal, enquanto estiver no exercício d e cargo
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho, da servidora em comissão ou função de confiança.
Lilian Di Giácomo Mariano, matricula n. 32.949, Assessora de Gabinete, da Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria do Tribunal de Justiça, lotada no Gabinete do Des.Rubens de (assinado digitalmente)
Oliveira Santos Filho, até 07 de março de 2024 . Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 08 de julho de 2023.
PORTARIA TJMT/PRES N. 217 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. A
(documento assinado digitalmente)
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0010324-32.2024.8.11.0000, RESOLVE:
PORTARIA TJMT/CGP N. 61 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Art. 1º Designar Diego Vitor Rodrigues Prudêncio, Analista Judiciário-PTJ,
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE matrícula n. 11.943, com movimentação interna da Comarca de Cuiabá para o
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Tribunal de Justiça, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em de Desembargador I - PDA-CNE-III, do gabinete da Desembargadora
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 11/2023 Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
(CIA n. 0729918-58.2023.8.11.0086), na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora
RESOLVE: CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho do servidor Robson
Rogério de Jesus Rodrigues, matrícula n. 20.655, Analista Judiciário da
PORTARIA TJMT/PRES N. 242 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Comarca de Nova Mutum, lotado na Secretaria da 3ª Vara.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
retroativos a 16 de novembro de 2023.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0710110-91.2024.8.11.0002,
(documento assinado digitalmente)
RESOLVE:
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Shusiene Tassinari
Machado, matrícula n. 12.521, Técnica Judiciária da Comarca de Várzea
PORTARIA TJMT/CGP N. 62 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Grande, nos termos do art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013,
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE ficando lotada na Secretaria deste Tribunal, enquanto estiver no exercício d e
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições cargo em comissão ou função de confiança.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 14/2023 (assinado digitalmente)
(CIA n. 0019261-02.2022.8.11.0000), Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
PORTARIA TJMT/PRES N. 241 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. A
Moacy Coelho Moura ,matricula n. 6.215, Técnico Judiciário, lotado na Divisão
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
de Processamento de Autos da Coordenadoria Administrativa da Secretária
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
do Tribunal de Justiça, pelo prazo de 01 (um) ano.
com a decisão proferida no CIA n. 0011199-02.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Art. 1º Designar Shusiene Tassinari Machado, Técnica Judiciária-PTJ,
retroativos a 16 de fevereiro de 2024.
matrícula n. 12.521, com movimentação interna da Comarca de Várzea
(documento assinado digitalmente)
Grande para o Tribunal de Justiça, para exercer, em comissão, o cargo de
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Assessor Técnico-Jurídico - PDA-CNE-II do gabinete do Desembargador
José Luiz Leite Lindote, ficando revogada a Portaria n. 235/2019-RH. Art. 2º
PORTARIA TJMT/CGP N. 65 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
PORTARIA TJMT/PRES N. 245 DE 2 8 DE FEVEREIRO DE 2024.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 42/2021
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(CIA n. 0035321-84.2021.8.11.0000),
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
RESOLVE:
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0700507-53.2024.8.11.0047,
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
RESOLVE:
Vera Lucia Saraiva Bouret, matrícula n. 861, Técnica Judiciária da Secretaria
Art. 1º Designar Thiago Silvestre Perrut, matrícula n. 23.629, Técnico
do Tribunal de Justiça, lotada na Divisão de Nomeação e Designação da
Judiciário da Comarca de Jauru, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, pelo prazo de 01 (um) ano.
Comarca de Jauru, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
período de 6 (seis) meses.
retroativos a 15 de setembro de 2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(documento assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/CGP N. 66 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 244 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
Disponibilizado 29/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11652 4
COMUNICADO SESSÃO VIRTUAL (PLENÁRIO VIRTUAL) JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Por ordem do Presidente da Segunda Câmara Criminal, Desembargador Rui conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Ramos Ribeiro, COMUNICO aos senhores Advogados, membros do conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 70/2021
Ministério Público, membros da Defensoria Pública e demais interessado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s, (CIA n.0719719-94.2021.8.11.0005),
que a SESSÃO do Plenário Virtual da Segunda Câmara Criminal que iniciou no RESOLVE:
dia 27/02/2024, em ambiente eletrônico, que se encerraria no dia 29/02/2024, Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
fora prorrogado o término para o dia 01/03/2024 (sexta-feira), às 19h. Rosely Maria de Souza, matrícula n. 6.027, Auxiliar Judiciária da Comarca de
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, aos 29 dias do Diamantino, lotada na Secretaria da Vara Criminal, pelo prazo de 01 (um) ano.
mês de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO retroativos a 15 de setembro de 2023.
Presidente da Segunda Câmara Criminal (documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Portaria da Presidência
Portaria
PORTARIA TJMT/PRES N. 230 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/CGP N. 63 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0709564-39.2024.8.11.0001,
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Diego Vitor Rodrigues
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 35/2022 Prudêncio, matrícula n. 11.943, Analista Judiciário da Comarca de Cuiabá, nos
(CIA n. 0011375-49.2022.8.11.0000), termos dos arts. 20, III, e 23 do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, ficando
RESOLVE: lotado na Secretaria deste Tribunal, enquanto estiver no exercício d e cargo
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho, da servidora em comissão ou função de confiança.
Lilian Di Giácomo Mariano, matricula n. 32.949, Assessora de Gabinete, da Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria do Tribunal de Justiça, lotada no Gabinete do Des.Rubens de (assinado digitalmente)
Oliveira Santos Filho, até 07 de março de 2024 . Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 08 de julho de 2023.
PORTARIA TJMT/PRES N. 217 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. A
(documento assinado digitalmente)
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0010324-32.2024.8.11.0000, RESOLVE:
PORTARIA TJMT/CGP N. 61 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Art. 1º Designar Diego Vitor Rodrigues Prudêncio, Analista Judiciário-PTJ,
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE matrícula n. 11.943, com movimentação interna da Comarca de Cuiabá para o
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Tribunal de Justiça, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em de Desembargador I - PDA-CNE-III, do gabinete da Desembargadora
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 11/2023 Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
(CIA n. 0729918-58.2023.8.11.0086), na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora
RESOLVE: CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho do servidor Robson
Rogério de Jesus Rodrigues, matrícula n. 20.655, Analista Judiciário da
PORTARIA TJMT/PRES N. 242 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
Comarca de Nova Mutum, lotado na Secretaria da 3ª Vara.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
retroativos a 16 de novembro de 2023.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0710110-91.2024.8.11.0002,
(documento assinado digitalmente)
RESOLVE:
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Shusiene Tassinari
Machado, matrícula n. 12.521, Técnica Judiciária da Comarca de Várzea
PORTARIA TJMT/CGP N. 62 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Grande, nos termos do art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013,
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE ficando lotada na Secretaria deste Tribunal, enquanto estiver no exercício d e
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições cargo em comissão ou função de confiança.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 14/2023 (assinado digitalmente)
(CIA n. 0019261-02.2022.8.11.0000), Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
PORTARIA TJMT/PRES N. 241 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. A
Moacy Coelho Moura ,matricula n. 6.215, Técnico Judiciário, lotado na Divisão
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
de Processamento de Autos da Coordenadoria Administrativa da Secretária
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
do Tribunal de Justiça, pelo prazo de 01 (um) ano.
com a decisão proferida no CIA n. 0011199-02.2024.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Art. 1º Designar Shusiene Tassinari Machado, Técnica Judiciária-PTJ,
retroativos a 16 de fevereiro de 2024.
matrícula n. 12.521, com movimentação interna da Comarca de Várzea
(documento assinado digitalmente)
Grande para o Tribunal de Justiça, para exercer, em comissão, o cargo de
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Assessor Técnico-Jurídico - PDA-CNE-II do gabinete do Desembargador
José Luiz Leite Lindote, ficando revogada a Portaria n. 235/2019-RH. Art. 2º
PORTARIA TJMT/CGP N. 65 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
PORTARIA TJMT/PRES N. 245 DE 2 8 DE FEVEREIRO DE 2024.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 42/2021
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(CIA n. 0035321-84.2021.8.11.0000),
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
RESOLVE:
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0700507-53.2024.8.11.0047,
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
RESOLVE:
Vera Lucia Saraiva Bouret, matrícula n. 861, Técnica Judiciária da Secretaria
Art. 1º Designar Thiago Silvestre Perrut, matrícula n. 23.629, Técnico
do Tribunal de Justiça, lotada na Divisão de Nomeação e Designação da
Judiciário da Comarca de Jauru, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, pelo prazo de 01 (um) ano.
Comarca de Jauru, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
período de 6 (seis) meses.
retroativos a 15 de setembro de 2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(documento assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/CGP N. 66 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 244 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
Disponibilizado 29/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11652 4