Processo ativo
0719769-11.2021.8.11.0106
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Identificação
Nº Processo: 0719769-11.2021.8.11.0106
Vara: função de confiança.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Coordenadoria de Magistrados caso de nova prorrogação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Portaria da Presidência
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
PORTARIA TJMT/CGP N. 205 DE 23 DE JULHO DE 2025.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1164 DE 23 DE JULHO DE 2025. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Convoca a Desembargadora Clarice Claudino da Silva para compor quórum JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
na Quinta Câmara de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Direito Privado. conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 17/2021
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade (CIA n. 0719769-11.2021.8.11.0106),
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0049665-31.2025.8.11.0000, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho do servidor
Art. 1º Convocar a Desembargadora Clarice Claudino da Silva, membro da Gabriel Henrique de Oliveira Brito, matrícula n. 32.641, Analista Judiciário-PTJ,
Primeira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da lotado na Comarca de Novo São Joaquim.
Quinta Câmara de Direito Privado, realizada em Plenário Virtual nos dias 29 a Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
31.07.2025, às 8h, em razão de impedimento do Desembargador Luiz Octávio com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Oliveira Saboia Ribeiro para julgamento dos seguintes processos: Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
I - 1007028-56.2024.8.11.0041 ; servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
II - 1036039-67.2023.8.11.0041 ; caso de nova prorrogação.
III - 1006553-03.2024.8.11.0041 ; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - 1043579-69.2023.8.11.0041 ; (assinado digitalmente)
V - 0020692-55.2016.8.11.0041 ; CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
VI - 1030016-08.2023.8.11.0041 ;
VII - 1021172-98.2025.8.11.0041;
PORTARIA TJMT/CGP N. 206 DE 23 DE JULHO DE 2025.
VIII - 1019585-67.2025.8.11.0000.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
(assinado digitalmente)
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 15/2021
(CIA n. 0021531-33.2021.8.11.0000),
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 1151 DE 22 DE JULHO DE 2025. Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Elenice de Mello Paim Cordeiro Piedade, matrícula n. 3.596, Técnica Judiciária
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade -PTJ, lotada na Secretaria do Tribunal de Justiça.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0048895-38.2025.8.11.0000, Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
RESOLVE: com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Art. 1º Convocar a Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, membro da Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
Terceira Câmara de Direito Privado, realizada em Plenário Virtual nos dias 16 caso de nova prorrogação.
a 18.07.2025, em razão de impedimento do Desembargador Carlos Alberto Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alves da Silva para julgamento dos seguintes processos: (assinado digitalmente)
I - AgRCiv 1015790-53.2025.8.11.0000; CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
II - EDCiv 1008943-35.2025.8.11.0000;
III - EDCiv 1006823-19.2025.8.11.0000; Portaria da Presidência
IV - EDCiv 1012664-92.2025.8.11.0000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) PORTARIA TJMT/PRES N. 1159 DE 23 DE JULHO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 1173 DE 25 DE JULHO DE 2025. com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0728126-35.2025.8.11.0010,
Designa magistrada, para atuar exclusivamente no 2º grau de jurisdição. O RESOLVE:
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Victor Coimbra de Souza,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade matrícula n. 12.500, Analista Judiciário-PTJ, nos termos do art. 20, III, do
com a decisão proferida no expediente CIA n.0731716-44.2025.8.11.0002, Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Jaciara para a Comarca de
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: Art. 1º Designar a Campo Verde, enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou
Juíza de Direito Christiane da Costa Marques Neves, titular da 2ª Vara função de confiança.
Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, para Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação da portaria de
jurisdicionar exclusivamente, no Gabinete 1, da Terceira Câmara Criminal e na designação para o cargo em comissão ou função de confiança que motivou
Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça , desvinculada esta movimentação.
das funções do 1º Grau de jurisdição, com efeitos a partir de 28/07/2025. Art. (assinado digitalmente)
2º R evogar a Portaria TJMT/PRES N. 902/2025 de 12 junho de 2025 . Art. 3º Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA PORTARIA TJMT/PRES N. 1148 DE 24 DE JULHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Coordenadoria de Gestão de Pessoas GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0047146-83.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
Portaria
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidor a Lidiane Memória
Campos, matrícula n. 13.220, Analista Judiciário - PTJ , nos termos do art. 20,
III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Cuiabá para este
PORTARIA TJMT/CGP N. 204 DE 23 DE JULHO DE 2025.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
função de confiança.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação da portaria de
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
designação para o cargo em comissão ou função de confiança que motivou
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n.39/2023
esta movimentação.
(CIA n. 0726308-46.2023.8.11.0001),
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
Manuella de Almeida Anacleto de Oliveira, matrícula n. 45.770, Analista
Judiciária-PTJ, lotada na Comarca de Cuiabá. PORTARIA TJMT/PRES N. 1160 DE 24 DE JULHO DE 2025.
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a com a decisão proferida no CIA n. 0031394-71.2025.8.11.0000, RESOLVE:
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 794 de 30 de maio de 2025,
Disponibilizado 28/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11994 4
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Portaria da Presidência
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
PORTARIA TJMT/CGP N. 205 DE 23 DE JULHO DE 2025.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1164 DE 23 DE JULHO DE 2025. A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Convoca a Desembargadora Clarice Claudino da Silva para compor quórum JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
na Quinta Câmara de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Direito Privado. conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 17/2021
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade (CIA n. 0719769-11.2021.8.11.0106),
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0049665-31.2025.8.11.0000, RESOLVE:
RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho do servidor
Art. 1º Convocar a Desembargadora Clarice Claudino da Silva, membro da Gabriel Henrique de Oliveira Brito, matrícula n. 32.641, Analista Judiciário-PTJ,
Primeira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da lotado na Comarca de Novo São Joaquim.
Quinta Câmara de Direito Privado, realizada em Plenário Virtual nos dias 29 a Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
31.07.2025, às 8h, em razão de impedimento do Desembargador Luiz Octávio com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Oliveira Saboia Ribeiro para julgamento dos seguintes processos: Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
I - 1007028-56.2024.8.11.0041 ; servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
II - 1036039-67.2023.8.11.0041 ; caso de nova prorrogação.
III - 1006553-03.2024.8.11.0041 ; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IV - 1043579-69.2023.8.11.0041 ; (assinado digitalmente)
V - 0020692-55.2016.8.11.0041 ; CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
VI - 1030016-08.2023.8.11.0041 ;
VII - 1021172-98.2025.8.11.0041;
PORTARIA TJMT/CGP N. 206 DE 23 DE JULHO DE 2025.
VIII - 1019585-67.2025.8.11.0000.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
(assinado digitalmente)
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 15/2021
(CIA n. 0021531-33.2021.8.11.0000),
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 1151 DE 22 DE JULHO DE 2025. Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Elenice de Mello Paim Cordeiro Piedade, matrícula n. 3.596, Técnica Judiciária
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade -PTJ, lotada na Secretaria do Tribunal de Justiça.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0048895-38.2025.8.11.0000, Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo
RESOLVE: com o estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Art. 1º Convocar a Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, membro da Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
Terceira Câmara de Direito Privado, realizada em Plenário Virtual nos dias 16 caso de nova prorrogação.
a 18.07.2025, em razão de impedimento do Desembargador Carlos Alberto Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Alves da Silva para julgamento dos seguintes processos: (assinado digitalmente)
I - AgRCiv 1015790-53.2025.8.11.0000; CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
II - EDCiv 1008943-35.2025.8.11.0000;
III - EDCiv 1006823-19.2025.8.11.0000; Portaria da Presidência
IV - EDCiv 1012664-92.2025.8.11.0000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) PORTARIA TJMT/PRES N. 1159 DE 23 DE JULHO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PORTARIA TJMT/PRES N. 1173 DE 25 DE JULHO DE 2025. com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0728126-35.2025.8.11.0010,
Designa magistrada, para atuar exclusivamente no 2º grau de jurisdição. O RESOLVE:
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Victor Coimbra de Souza,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade matrícula n. 12.500, Analista Judiciário-PTJ, nos termos do art. 20, III, do
com a decisão proferida no expediente CIA n.0731716-44.2025.8.11.0002, Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Jaciara para a Comarca de
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura: Art. 1º Designar a Campo Verde, enquanto estiver no exercício do cargo em comissão ou
Juíza de Direito Christiane da Costa Marques Neves, titular da 2ª Vara função de confiança.
Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, para Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação da portaria de
jurisdicionar exclusivamente, no Gabinete 1, da Terceira Câmara Criminal e na designação para o cargo em comissão ou função de confiança que motivou
Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça , desvinculada esta movimentação.
das funções do 1º Grau de jurisdição, com efeitos a partir de 28/07/2025. Art. (assinado digitalmente)
2º R evogar a Portaria TJMT/PRES N. 902/2025 de 12 junho de 2025 . Art. 3º Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA PORTARIA TJMT/PRES N. 1148 DE 24 DE JULHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Coordenadoria de Gestão de Pessoas GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0047146-83.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
Portaria
Art. 1º Conceder movimentação interna à servidor a Lidiane Memória
Campos, matrícula n. 13.220, Analista Judiciário - PTJ , nos termos do art. 20,
III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Cuiabá para este
PORTARIA TJMT/CGP N. 204 DE 23 DE JULHO DE 2025.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
função de confiança.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação da portaria de
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
designação para o cargo em comissão ou função de confiança que motivou
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n.39/2023
esta movimentação.
(CIA n. 0726308-46.2023.8.11.0001),
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
Manuella de Almeida Anacleto de Oliveira, matrícula n. 45.770, Analista
Judiciária-PTJ, lotada na Comarca de Cuiabá. PORTARIA TJMT/PRES N. 1160 DE 24 DE JULHO DE 2025.
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a com a decisão proferida no CIA n. 0031394-71.2025.8.11.0000, RESOLVE:
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em Art. 1º Revogar a Portaria TJMT/PRES n. 794 de 30 de maio de 2025,
Disponibilizado 28/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11994 4