0719897-30.2024.8.11.0040

Solicitante: CARLOS EUGENIO COMELLI PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO DE CONCILIADOR N.
Decisão: 1304/2024-PRES 25/2022
Referência: CIA. 0719897-30.2024.8.11.0040 CIA 0753590-66.2022.8.11.0010
[...] Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE JACIARA
Defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao
servidor Carlos Eugênio Comelli, matrícula n. 3.173, Técnico Judiciário da (...) Diante das informações e documentações apresentadas, autorizo a
Comarca de Sorriso, referente ao perío ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do de 13.6.2018 a 13.6.2023, devendo materialização do ato de descredenciamento, a pedido, de Priscila Inácio da
o pagamento ocorrer em 1 (uma)parcela correspondente à remuneração Silva, matrícula n. 4.408, da atuação como Conciliadora do Juizado Especial
mensal percebida. da Comarca de Jaciara, com efeitos retroativos a 18 de janeiro de 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Quanto ao credenciamento de Juliana Arruda da Silva para atuar como
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Conciliadora do Juizado Especial da Comarca de Jaciara, será observado o
Cuiabá, 23 de abril de 2024. disposto no art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de 25 de março
(assinado digitalmente) de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Deixo de homologar a desistência da candidata Isabella Fernandes Migliorin
Presidente do Tribunal de Justiça. (4ª classificada da ampla concorrência) e do candidato Guilherme de Lima
Sanches (5ª classificado da ampla concorrência), diante da constatação de
que foram convocados equivocadamente, isto é, sem a observância da vaga
EXPEDIENTE CIA. 0061190-78.2023.8.11.0000
destinada à cota racial, razão pela qual deverão permanecer na lista de
Solicitante: Ana Paula Sales Bittar
classificação, em suas respectivas colocações, aguardando novo
Decisão: 1317/2024-PRES
chamamento.
[...]
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Defiro o pedido para autorizar o pagamento, em parcela única, do auxílio-
Cientifique-se os interessados.
saúde e do auxílio-alimentação, no valor total de R$ 11.935,37 (onze mil,
Ao Departamento de Apoio aos Juizados Especiais para as providências
novecentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), referente ao
necessárias, bem como ao Departamento do Funajuris para as anotações
período da estabilidade gestacional da ex-servidora Ana Paula Sales Bittar,
cabíveis.
matrícula n. 40.955, exonerada do cargo, em comissão, de Assessor Jurídico
Cuiabá, 23 de abril de 2024.
de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do gabinete da Desembargadora Maria
(assinado digitalmente)
Aparecida Ferreira Fago, em razão de não ter composto o montante da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
indenização substitutiva paga anteriormente.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Traslade-se cópia para os autos de Estabilidade Gestacional n. 7/2022 - CIA font-family: “Times New Roman“, “Times New Roman_EmbeddedFont“, “
n. 0707659-67.2022.8.11.0001. Times New Roman_MSFontService“, serif;“>
Após as anotações cabíveis, arquive-se. Presidente do Tribunal de Justiça
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 25 de abril de 2024. Atos da Presidente
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
ATO TJMT/PRES N. 459 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
Referência: CIA. 0022094-22.2024.8.11.0000
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: Desembargador Rondon Bassil Dower Filho
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Decisão: 1288/2024-PRES
com a decisão proferida no CIA n. 0024581-62.2024.8.11.0000,
[...]
RESOLVE:
Indefiro o pedido de movimentação interna da servidora Rafaella Prandini
Art. 1º Nomear Luciana Merij Mario Vilela, para exercer, em comissão, o
Lima, matrícula n. 43.831, Analista Judiciária, lotada na Comarca de Mirassol
cargo de Assessor Pleno de Análise de Dados - PDA-CNE-V da Assessoria
D“Oeste para a Secretariado Tribunal de Justiça, para exercício de cargo
Plena de Análise de Dados da Gestão de Inteligência de Dados do
comissionado, por não atender ao requisito da estabilidade.
Departamento de Aprimoramento de Primeira Instância - Dapi da
Cientifique-se a servidora interessada e o Desembargado Rondon Bassil
Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, com efeitos a partir da
Dower Filho.
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Publique-se o dispositivo desta decisão.
assinado após a publicação deste.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 25 de abril de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
“ xml:lang=“PT-BR“>(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
ATO TJMT/PRES N. 461 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO N. 3/2020 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE RIO BRANCO/MT GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Decisão: 1311/2024-PRES com a decisão proferida no CIA n. 0024656-04.2024.8.11.0000,
Referência: CIA. 0700739-89.2020.8.11.0052 RESOLVE:
[...] Art. 1º Nomear Danyelle Souza Amarilha, para exercer, em comissão, o cargo
Autorizo a materialização do: de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
i) descredenciamento de Mara Zelma da Silva Almeida, matrícula n. 22.804, da Desembargador Luiz Carlos da Costa, com efeitos a partir da assinatura do
atuação como Psicóloga da Comarca de Rio Branco, com efeitos retroativos a Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
12 de abril de 2024, nos termos do inciso II do artigo 14 do Provimento publicação deste.
TJMT/CM n. 6/2014; Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ii) credenciamento de Juraci Cardoso de Sá Silva, pelo prazo de 2 (dois) anos, (assinado digitalmente)
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga da Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Comarca de Rio Branco, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 6/2014.
Por fim, homologo a desistência do candidato Cristiano Anjos Lopes, 2º
classificado no processo seletivo destinado ao credenciamento de
ATO TJMT/PRES N. 445 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
profissionais psicólogos, para atuar na Comarca de Rio Branco, nos termos
do Provimento TJMT/CM n. 6/2014.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
bem como aos Departamentos de Apoio aos Juizados Especiais e do
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0700739-89.2020.8.11.0052,
Funajuris para as anotações pertinentes. Cuiabá, 24 de abril de 2024
RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar Mara Zelma da Silva Almeida, matrícula n. 22.804, da
“> atuação como Psicóloga da Comarca de Rio Branco, com efeitos retroativos a
(assinado digitalmente) 12 de abril de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Credenciar Juraci Cardoso de Sá Silva, pelo prazo de 2 (dois) anos,
Presidente do Tribunal de Justiça. prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga da
Comarca de Rio Branco, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 6/2014.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 29/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11691 6