Processo ativo
0720058-36.2024.8.11.0009
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Identificação
Nº Processo: 0720058-36.2024.8.11.0009
Vara: da Comarca de Colíder - Entrância Única
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE) apreendidos, que Requerente: Ricardo Frazon Menegucci
não mais interessam aos processos judiciais e administrativos subordinados Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
ao Poder Judiciário Matogrossense Lotação: 2ª Vara da Comarca de Colíder - Entrância Única
Período: 06/05/2024 a 11/05/2024 Destino: De Colíder(MT) a Nova Canaã do Norte(MT)
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o Finalidade: Deslocamento para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Comarca de Nova Canaã do Norte-MT
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Período: 06/05/2024 a 06/05/2024
Militar JOAO ALVES PEREIRA NETO, matrícula 45241, em deslocamento Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO DOUTOR
nos dias 06/05 a 11/05/2024, para a comarca de Nova Ubiratã-MT e demais RICARDO FRAZON MENEGUCCI, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
cidades (Sorriso, Sinop, Claudia, Vera e Feliz Natal), a fim de realizar o COLÍDER/MT, EM FACE DO DESLOCAMENTO PARA A COMARCA DE
recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo NOVA CANAÃ DO NORTE/MT, NO DIA 06/05/2024, CONFORME DECISÃO
Exército Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0720058-36.2024.8.11.0009, DE ACORDO
processos judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judiciário COM O § 1º DO ARTIGO 14 DA PORTARIA 1.270/2019, DE 27/09/2019.
Matogrossense, em cumprimento ao Cronograma de Recolhimento Anual –
2024, conforme ofício n. 248/CMTJMT/2024, de 24/04/2024, subscrito pela
Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos Pedido de Pagamento de Diárias - 22/04/2024 - ID: 0023799-
termos da decisão proferida no expediente CIA n. 0008362- 55.2024.8.11.0000
71.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Requerente: IZAK PIRES RODRIGUES
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/04/2024 - ID: 0024398- Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT)
91.2024.8.11.0000 Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Requerente: VALDEMAGNO DA SILVA GARCIA BORGES equipe policial para a cidade de Nobres – MT, fins de reforçar a segurança
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR documento anexo.
Destino: De Cuiabá(MT) a Nova Ubiratã(MT) Período: 06/05/2024 a 06/05/2024
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
equipe policial para as cidades de Sorriso, Sinop, Claudia, Vera, Feliz Natal e Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Nova Ubiratã - MT, fins realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e Militar IZAK PIRES RODRIGUES, matrícula 33591, em deslocamento no dia
outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE) apreendidos, que 06/05/2024, para a comarca de Nobres-MT, a fim de reforçar a segurança
não mais interessam aos processos judiciais e administrativos subordinados daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel Campos Silva de Siqueira,
ao Poder Judiciário Matogrossense durante a Sessão do Tribunal do Júri, agendada para o dia 01/04 referente ao
Período: 06/05/2024 a 11/05/2024 Processo n. 1000313-02.2022.811.0030, em razão do efetivo do Fórum ser
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o composto por apenas 01 policial militar da reserva, não sendo suficiente para
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao atender ao julgamento, ao prédio e as demandas da cidade, incluindo a zona
Militar VALDEMAGNO DA SILVA GARCIA BORGES, matrícula 36177, em rural, conforme ofício n.º 1001208-26.2023.8.11.0030, encaminhado pelo
deslocamento nos dias 06/05 a 11/05/2024, para a comarca de Nova Ubiratã- Magistrado da comarca de Nobres e, nos termos do ofício n.
MT e demais cidades (Sorriso, Sinop, Claudia, Vera e Feliz Natal), a fim de 245/CMTJMT/2024, de 22/04/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa
realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências
controlados pelo Exército Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais necessárias.
interessam aos processos judiciais e administrativos subordinados ao Poder
Judiciário Matogrossense, em cumprimento ao Cronograma de Recolhimento
Anual – 2024, conforme ofício n. 248/CMTJMT/2024, de 24/04/2024, subscrito Pedido de Pagamento de Diárias - 22/04/2024 - ID: 0023800-
pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos 40.2024.8.11.0000
termos da decisão proferida no expediente CIA n. 0008362- Requerente: LEANDRO MATEUS DE MENEZES
71.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/04/2024 - ID: 0024399- Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
76.2024.8.11.0000 equipe policial para a cidade de Nobres – MT, fins de reforçar a segurança
Requerente: RAIMAR REINALDO TEIXEIRA BARBOSA durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) documento anexo.
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Período: 06/05/2024 a 06/05/2024
Destino: De Cuiabá(MT) a Nova Ubiratã(MT) Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
equipe policial para as cidades de Sorriso, Sinop, Claudia, Vera, Feliz Natal e Militar LEANDRO MATEUS DE MENEZES, matrícula 45313, em
Nova Ubiratã - MT, fins realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e deslocamento no dia 06/05/2024, para a comarca de Nobres-MT, a fim de
outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE) apreendidos, que reforçar a segurança daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel
não mais interessam aos processos judiciais e administrativos subordinados Campos Silva de Siqueira, durante a Sessão do Tribunal do Júri, agendada
ao Poder Judiciário Matogrossense para o dia 01/04 referente ao Processo n. 1000313-02.2022.811.0030, em
Período: 06/05/2024 a 11/05/2024 razão do efetivo do Fórum ser composto por apenas 01 policial militar da
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o reserva, não sendo suficiente para atender ao julgamento, ao prédio e as
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao demandas da cidade, incluindo a zona rural, conforme ofício n.º 1001208-
Militar RAIMAR REINALDO TEIXEIRA BARBOSA, matrícula 45135, em 26.2023.8.11.0030, encaminhado pelo Magistrado da comarca de Nobres e,
deslocamento nos dias 06/05 a 11/05/2024, para a comarca de Nova Ubiratã- nos termos do ofício n. 245/CMTJMT/2024, de 22/04/2024, subscrito pela
MT e demais cidades (Sorriso, Sinop, Claudia, Vera e Feliz Natal), a fim de Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao
realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais Funajuris, para as providências necessárias.
controlados pelo Exército Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais
interessam aos processos judiciais e administrativos subordinados ao Poder
Judiciário Matogrossense, em cumprimento ao Cronograma de Recolhimento Pedido de Pagamento de Diárias - 24/04/2024 - ID: 0024400-
Anual – 2024, conforme ofício n. 248/CMTJMT/2024, de 24/04/2024, subscrito 61.2024.8.11.0000
pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos Requerente: MANOEL MESSIAS LUCAS JUNIOR
termos da decisão proferida no expediente CIA n. 0008362- Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
71.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Nova Ubiratã(MT)
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
equipe policial para as cidades de Sorriso, Sinop, Claudia, Vera, Feliz Natal e
Nova Ubiratã - MT, fins realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e
ESTADO DE MATO GROSSO outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE) apreendidos, que
PODER JUDICIÁRIO não mais interessam aos processos judiciais e administrativos subordinados
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Período: 06/05/2024 a 11/05/2024
Diárias de viagens deferidas e processadas. Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Militar MANOEL MESSIAS LUCAS JUNIOR, matrícula 38639, em
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/04/2024 - ID: 0022293-
deslocamento nos dias 06/05 a 11/05/2024, para a comarca de Nova Ubiratã-
44.2024.8.11.0000
MT e demais cidades (Sorriso, Sinop, Claudia, Vera e Feliz Natal), a fim de
Disponibilizado 6/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11695 7
não mais interessam aos processos judiciais e administrativos subordinados Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
ao Poder Judiciário Matogrossense Lotação: 2ª Vara da Comarca de Colíder - Entrância Única
Período: 06/05/2024 a 11/05/2024 Destino: De Colíder(MT) a Nova Canaã do Norte(MT)
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o Finalidade: Deslocamento para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Comarca de Nova Canaã do Norte-MT
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Período: 06/05/2024 a 06/05/2024
Militar JOAO ALVES PEREIRA NETO, matrícula 45241, em deslocamento Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO DOUTOR
nos dias 06/05 a 11/05/2024, para a comarca de Nova Ubiratã-MT e demais RICARDO FRAZON MENEGUCCI, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
cidades (Sorriso, Sinop, Claudia, Vera e Feliz Natal), a fim de realizar o COLÍDER/MT, EM FACE DO DESLOCAMENTO PARA A COMARCA DE
recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais controlados pelo NOVA CANAÃ DO NORTE/MT, NO DIA 06/05/2024, CONFORME DECISÃO
Exército Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais interessam aos PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0720058-36.2024.8.11.0009, DE ACORDO
processos judiciais e administrativos subordinados ao Poder Judiciário COM O § 1º DO ARTIGO 14 DA PORTARIA 1.270/2019, DE 27/09/2019.
Matogrossense, em cumprimento ao Cronograma de Recolhimento Anual –
2024, conforme ofício n. 248/CMTJMT/2024, de 24/04/2024, subscrito pela
Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos Pedido de Pagamento de Diárias - 22/04/2024 - ID: 0023799-
termos da decisão proferida no expediente CIA n. 0008362- 55.2024.8.11.0000
71.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Requerente: IZAK PIRES RODRIGUES
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/04/2024 - ID: 0024398- Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT)
91.2024.8.11.0000 Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
Requerente: VALDEMAGNO DA SILVA GARCIA BORGES equipe policial para a cidade de Nobres – MT, fins de reforçar a segurança
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR documento anexo.
Destino: De Cuiabá(MT) a Nova Ubiratã(MT) Período: 06/05/2024 a 06/05/2024
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
equipe policial para as cidades de Sorriso, Sinop, Claudia, Vera, Feliz Natal e Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Nova Ubiratã - MT, fins realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e Militar IZAK PIRES RODRIGUES, matrícula 33591, em deslocamento no dia
outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE) apreendidos, que 06/05/2024, para a comarca de Nobres-MT, a fim de reforçar a segurança
não mais interessam aos processos judiciais e administrativos subordinados daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel Campos Silva de Siqueira,
ao Poder Judiciário Matogrossense durante a Sessão do Tribunal do Júri, agendada para o dia 01/04 referente ao
Período: 06/05/2024 a 11/05/2024 Processo n. 1000313-02.2022.811.0030, em razão do efetivo do Fórum ser
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o composto por apenas 01 policial militar da reserva, não sendo suficiente para
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao atender ao julgamento, ao prédio e as demandas da cidade, incluindo a zona
Militar VALDEMAGNO DA SILVA GARCIA BORGES, matrícula 36177, em rural, conforme ofício n.º 1001208-26.2023.8.11.0030, encaminhado pelo
deslocamento nos dias 06/05 a 11/05/2024, para a comarca de Nova Ubiratã- Magistrado da comarca de Nobres e, nos termos do ofício n.
MT e demais cidades (Sorriso, Sinop, Claudia, Vera e Feliz Natal), a fim de 245/CMTJMT/2024, de 22/04/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa
realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao Funajuris, para as providências
controlados pelo Exército Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais necessárias.
interessam aos processos judiciais e administrativos subordinados ao Poder
Judiciário Matogrossense, em cumprimento ao Cronograma de Recolhimento
Anual – 2024, conforme ofício n. 248/CMTJMT/2024, de 24/04/2024, subscrito Pedido de Pagamento de Diárias - 22/04/2024 - ID: 0023800-
pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos 40.2024.8.11.0000
termos da decisão proferida no expediente CIA n. 0008362- Requerente: LEANDRO MATEUS DE MENEZES
71.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
Destino: De Várzea Grande(MT) a Nobres(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/04/2024 - ID: 0024399- Finalidade: Informo a Vossa Excelência a necessidade de deslocamento de
76.2024.8.11.0000 equipe policial para a cidade de Nobres – MT, fins de reforçar a segurança
Requerente: RAIMAR REINALDO TEIXEIRA BARBOSA durante a Sessão do Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) documento anexo.
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Período: 06/05/2024 a 06/05/2024
Destino: De Cuiabá(MT) a Nova Ubiratã(MT) Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
equipe policial para as cidades de Sorriso, Sinop, Claudia, Vera, Feliz Natal e Militar LEANDRO MATEUS DE MENEZES, matrícula 45313, em
Nova Ubiratã - MT, fins realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e deslocamento no dia 06/05/2024, para a comarca de Nobres-MT, a fim de
outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE) apreendidos, que reforçar a segurança daquela comarca, para auxiliar o Magistrado Daniel
não mais interessam aos processos judiciais e administrativos subordinados Campos Silva de Siqueira, durante a Sessão do Tribunal do Júri, agendada
ao Poder Judiciário Matogrossense para o dia 01/04 referente ao Processo n. 1000313-02.2022.811.0030, em
Período: 06/05/2024 a 11/05/2024 razão do efetivo do Fórum ser composto por apenas 01 policial militar da
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o reserva, não sendo suficiente para atender ao julgamento, ao prédio e as
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao demandas da cidade, incluindo a zona rural, conforme ofício n.º 1001208-
Militar RAIMAR REINALDO TEIXEIRA BARBOSA, matrícula 45135, em 26.2023.8.11.0030, encaminhado pelo Magistrado da comarca de Nobres e,
deslocamento nos dias 06/05 a 11/05/2024, para a comarca de Nova Ubiratã- nos termos do ofício n. 245/CMTJMT/2024, de 22/04/2024, subscrito pela
MT e demais cidades (Sorriso, Sinop, Claudia, Vera e Feliz Natal), a fim de Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT. Ao
realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e outros materiais Funajuris, para as providências necessárias.
controlados pelo Exército Brasileiro (PCE) apreendidos, que não mais
interessam aos processos judiciais e administrativos subordinados ao Poder
Judiciário Matogrossense, em cumprimento ao Cronograma de Recolhimento Pedido de Pagamento de Diárias - 24/04/2024 - ID: 0024400-
Anual – 2024, conforme ofício n. 248/CMTJMT/2024, de 24/04/2024, subscrito 61.2024.8.11.0000
pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos Requerente: MANOEL MESSIAS LUCAS JUNIOR
termos da decisão proferida no expediente CIA n. 0008362- Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
71.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Nova Ubiratã(MT)
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de
equipe policial para as cidades de Sorriso, Sinop, Claudia, Vera, Feliz Natal e
Nova Ubiratã - MT, fins realizar o recolhimento de armas de fogo, munições e
ESTADO DE MATO GROSSO outros materiais controlados pelo Exercito Brasileiro (PCE) apreendidos, que
PODER JUDICIÁRIO não mais interessam aos processos judiciais e administrativos subordinados
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Período: 06/05/2024 a 11/05/2024
Diárias de viagens deferidas e processadas. Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Militar MANOEL MESSIAS LUCAS JUNIOR, matrícula 38639, em
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/04/2024 - ID: 0022293-
deslocamento nos dias 06/05 a 11/05/2024, para a comarca de Nova Ubiratã-
44.2024.8.11.0000
MT e demais cidades (Sorriso, Sinop, Claudia, Vera e Feliz Natal), a fim de
Disponibilizado 6/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11695 7