0720231-84.2024.8.11.0001

mailto:cba.arquivo@tjmt.jus.br“ cba.arquivo@tjmt.jus.br. Publique-se. Cumpra- A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) EDLEUZA atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro autos do CIA n. 0720231-84.2024.8.11.0001,
* Os Anexos I e X encontram-se no Caderno de Anexo do Diário da
Justiça Eletrônico no final desta Edição. RES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLVE:
Clique aqui Art. 1º. Designar o servidor Thadeu Ricardo Paiva Guerra, Técnico Judiciário,
matrícula n. 36743, para exercer a função de confiança de Gestor Judiciário -
Decisão PDA-FC, na Secretaria da Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá
- SDCR , a partir da publicação desta.
Art. 2º. Lotar o servidor Thadeu Ricardo Paiva Guerra, Técnico Judiciário,
Processo CIA n.: matrícula n. 36743, na Secretaria da Vara Especializada do Meio Ambiente -
0001402-96.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número) Comarca de Cuiabá - SDCR , a partir da publicação desta.
Classe: Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 13/2024 (assinado digitalmente)
Requerente (s): ADAIR JULIETA DA SILVA
OMAR SERGIO FEIJO MALLEZAN Juíza de Direito Diretora do Foro
Advogado (a): em substituição legal
DR. MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO PROENÇA (OAB/MT 23.107/O)
Vistos. Comarca de Várzea Grande
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso proposto por OMAR SERGIO FEIJO MALLEZAN a Diretoria do Fórum
fim de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas
indevidamente, na importância de R$ 890,05 (oitocentos e noventa reais e Portaria
cinco centavos).
Considerando o lapso transcorrido sem qualquer manifestação da parte
interessada (andamento n. 15/16), INDEFIRO o pedido de restituição e, por PORTARIA N. 12/2024/CA
conseguinte, DETERMINO o arquivamento do presente procedimento, O Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos André da Silva, Juiz de Direito e
observada às formalidades legais. Diretor do Foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no
Publique-se. Intime(m)-se. uso de suas atribuições legais,
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente RESOLVE:
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de I - EXONERAR, George Barreto Castilho, matrícula 51285, do cargo em
Serviço n. 02/2021/DF). comissão de Assessor de Gabinete II-PDA-CNE-VIII, do Gabinete da Vara
Cuiabá, 8 de abril de 2024. Única da Comarca de Porto Esperidião, com efeitos a partir da publicação
(assinado digitalmente) desta portaria no DJE.
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA II - Publique-se, Registre-se remetendo cópias à Egrégia Corregedoria Geral
Juíza de Direito Diretora do Foro da Justiça, informando ainda o departamento de Recursos Humanos e
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos Departamento de Pagamento Pessoal do Tribunal de Justiça e a Divisão de
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em Atos e Portarias do TJMT.
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx Porto Esperidião – MT, 10 de abril de 2024.
Gerência de Recursos Humanos Marcos André da Silva
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Portaria
Divisão de Recursos Humanos
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 212 DE 11 DE ABRIL DE 2024. A JUÍZA- Portaria
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
autos do CIA n. 0711934-88.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar a PORTARIA N. 101/2024/RH
servidora Neuza Maria Moreira Lima , T écnica Judiciária, matrícula n. 6466, O doutor ABEL BALBINO GUIMARÃES, Juiz de Direito Diretor Substituto do
na Secretaria da 8ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, a partir de 11/04/2024. Foro da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado suas atribuições legais;
digitalmente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro em Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
substituição legal sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 214 DE 11 DE ABRIL DE 2024. outras providências;
Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Otávio Vinicius Affi Peixoto, Juiz
de Direito da 1ª Vara Criminal desta Comarca.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas RESOLVE:
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos Art. 1º - NOMEAR a servidora HELENA SILVA BUSTAMANTE DOS
autos do CIA n. 0720341-83.2024.8.11.0001, SANTOS, CPF 067.275.671-40, para o cargo de Assessor de Gabinete II
RESOLVE: PDA-CNE VIII, do Juízo da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande , com efeitos
Art. 1º. Revogar a Portaria n. 159/2018-GRHFC, de 06/04/2018, que designou a partir da data da assinatura do termo de posse e compromisso e entrada em
o servidor Josias de Pinho Meyer Junior , Analista Judiciário, matrícula n. exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
34102, para exercer a função de confiança de Gestor Judiciário - PDA-FC, na Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos
Secretaria da Secretaria - Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - do Tribunal de Justiça. Várzea Grande/MT, 10 de abril de 202 3.
SDCR, a partir da publicação desta. ABEL BALBINO GUIMARÃES
Art. 2º. Designar o servidor Josias de Pinho Meyer Junior, Analista Judiciário, Juiz de Direito Diretor Substi tuto do Foro
matrícula n. 34102, para exercer a função de confiança de Gestor
Administrativo 3 - PDA-FC, no Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca PORTARIA N. 102/2024/RH
de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. O doutor ABEL BALBINO GUIMARÃES, Juiz de Direito Diretor do Foro em
Art. 3º. Lotar o servidor Josias de Pinho Meyer Junior, Analista Judiciário, Substituição Legal da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no
matrícula n. 34102, no Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de uso de suas atribuições legais;
Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
(assinado digitalmente) desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
ADAIR JULIETA DA SILVA outras providências;
Juíza de Direito Diretora do Foro Considerando a solicitação do Ofício n. 13/2024-GAB, de 8.4.2024, subscrito
em substituição legal pelo Sr. Dr. Jorge Alexandre Martins Ferreira, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara
Criminal;
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 213 DE 11 DE ABRIL DE 2024. Considerando a decisão exarada no expediente CIA n. 0734711-
04.2023.8.11.0001, referente ao Pedido de Movimentação Interna.
Disponibilizado 12/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11680 11