0720981-47.2023.8.11.0090

Art. 1º Designar Renatta Souza Carvalho Tirapelle, Analista Judiciária-PTJ,
matrícula n. 24.668, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador -
De ordem da Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e PDA-CNE-I, da Coordenadoria de Magistrados, ficando revogada a Portaria
Coletivo, composta pelos Exmo(s). Sr(s). Desa. Helena Maria Bezerra TJMT/PRES. n. 827 de 3.7.2023.
Ramos, Des. Rodrigo Roberto Curvo e Des. José Luiz Leite Lindote,
COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministé ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rio Público Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado,
Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados, que
todos os processos publicados para julgamento na sessão do dia 08/07/2024, (assinado digitalmente)
serão julgados no dia 09/07/2024, (Terça-feira), às 14:00 horas, no Plenário Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
02, conforme Ato Regimental nº 20/2024-OE/TJMT, datado de 27 de Junho
de 2024.

2024. Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de
Direito Público e Coletivo
Atos da Presidente
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
ATO TJMT/PRES N. 662 DE 4 DE JULHO DE 2024.
Portaria da Presidência
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 768 DE 4 DE JULHO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0720981-47.2023.8.11.0090(A),
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Art. 1º Exonerar Josefa dos Santos Silveira , matrícula n. 923, do cargo de 2ª
com a decisão proferida no CIA n. 0039597-56.2024.8.11.0000, Suplente de Juiz de Paz do Município de Nova Canaã do Norte, da Comarca
RESOLVE: de Nova Canaã do Norte, com efeitos retroativos a 30 de março de 2022.
Art. 1º Designar Kevin Gustavo Sacal Leite, Analista Judiciário-PTJ, matrícula Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
n. 46.401, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Chefe de (assinado digitalmente)
Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de Processamento do Departamento da Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Secretaria Auxiliar da Presidência da Coordenadoria Judiciária, no período de
12 a 22 de julho de 2024, durante o afastamento da titular Marlene Manfrin
Duarte Bezerra, matrícula n. 7.490, em usufruto de folgas compensatórias, ATO TJMT/PRES N. 663 DE 4 DE JULHO DE 2024.
nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a decisão
(assinado digitalmente) proferida nos autos do CIA n. 0032087-89.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário deste Tribunal de Justiça,
ocupado pelo servidor Elias da Silva Teodoro, matrícula n. 32.535, por motivo
PORTARIA TJMT/PRES N. 766 DE 3 DE JULHO DE 2024. de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 43, VIII, da
Lei Complementar n. 4/1990, com efeitos retroativos a 27 de maio de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade (assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0039271-96.2024.8.11.0000, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE:
Art. 1º Designar Kelvin Aguiar de Amorim Rondon, matrícula n. 40.795, para Coordenadoria Financeira
exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Coordenador - PDA-CNE-I,
da Coordenadoria Financeira, no período de 17 a 26 de julho de 2024, durante
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
o afastamento da titular Ilman Rondon Lopes, matrícula n. 3.949, em usufruto
de férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria
TJMT/PRES n. 845/2022. Diárias
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO

DEPARTAMENTO FUNAJURIS
PORTARIA TJMT/PRES N. 778 DE 5 DE JULHO DE 2024.
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/07/2024 - ID: 0734791-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
90.2024.8.11.0046
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Requerente: NUBIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
com a decisão proferida no CIA n. 0040134-52.2024.8.11.0000,
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA)
RESOLVE:
Lotação: Central de Administração - Comarca de Comodoro - SDCR
Art. 1º Revogar, a pedido, a Portaria n. 125/2013-DRH, de 1º de março de
Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT)
2013, disponibilizada no DJe de 1º de março de 2013, edição n. 9001, que
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
designou Salma Catarina Barbato Paiva, Técnica Judiciária - PTJ, matrícula n.
Período: 03/07/2024 a 03/07/2024
7.634, para exercer, em comissão, o cargo de Coordenador PDA-CNE-I, da
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Coordenadoria de Magistrados.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Servidora NUBIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 34937, em
(assinado digitalmente)
deslocamento no dia 03/07/2024, para o município de Campos de Júlio/MT, a
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
fim de realizar treinamento aos atendentes do Ponto de Inclusão Digital - PID,
conforme ofício n. 71/2024-CA, de 02/07/2024, encaminhado pelo Magistrado
Ricardo Garcia Maziero - Juiz de Direito Substituto e Diretor do Fórum da
PORTARIA TJMT/PRES N. 779 DE 5 DE JULHO DE 2024. comarca de Comodoro-MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/07/2024 - ID: 0734792-
75.2024.8.11.0046
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Requerente: NUBIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 2a.ENTRANCIA)
com a decisão proferida no CIA n. 0040134-52.2024.8.11.0000, Lotação: Central de Administração - Comarca de Comodoro - SDCR
Destino: De Comodoro(MT) a Nova Lacerda(MT)
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA
RESOLVE: Período: 04/07/2024 a 04/07/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Disponibilizado 8/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11738 6