Processo ativo
0721373-89.2025.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0721373-89.2025.8.11.0001
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
PORTARIA TJMT/PRES N. 762 DE 27 DE MAIO DE 2025. Presidente do Tribunal de Justiça
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0721373-89.2025.8.11.0001,
187/2025
RESOLVE: Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Rogério
CIA. 0721992-08.2025.8.11.0037
Naves da Silva, matrícula n. 12.566, Analista Judiciário - P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TJ, nos termos do
Solicitante: Eliana Aparecida Duque Ferreira
art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Várzea
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 45 (quarenta e
Grande para a Comarca de Cuiabá, enquanto estiver no exercício do cargo
cinco) dias da licença-prêmio do período de 21.7.2019 a 21.7.2024 à servidora
em comissão ou função de confiança. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
Eliana Aparecida Duque Ferreira, matrícula n. 7.792, da Comarca de
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
Primavera do Leste.
ZUQUIM NOGUEIRA
O pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas, correspondentes à
remuneração mensal percebida.
Decisão / Intimação do Presidente Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 1/2024
Publique-se o dispositivo desta decisão.
CIA n. 0060888-49.2023.8.11.0000
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante; Patrícia Cansian Mazzoneto,
Cuiabá, 27 de maio de 2025.
(...) indefiro o pedido formulado pela ex-servidora Patrícia Cansian
(assinado digitalmente)
Mazzoneto, matrícula n. 13.121.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Remetam-se os autos à Divisão de Registro, Autuação e Expedição para
Presidente do Tribunal de Justiça
publicação da parte dispositiva desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
(DJe) e para a devida comunicação à requerente.
181/2025
Por fim, arquivem-se
CIA. 0721365-85.2025.8.11.0010
Cuiabá/MT,27 de maio de 2025.
Solicitante: Audyrlene Rocha Almeida
(assinado digitalmente)
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
dias da licença-prêmio do período de4.2.2019 a 4.2.2024à servidora
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Audyrlene Rocha Almeida, matrícula n. 2.865, da Comarca de Jaciara.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
PEDIDO DEABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO mensal percebida.
N.20/2025 Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
CIA n. 0720397-39.2025.8.11.0080 pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
Solicitante; Comarca de Querência, pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.
(...) autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação Publique-se o dispositivo desta decisão.
de cadastro de reserva de profissionais das áreas de Serviço Social e À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Psicologia, a fim de atender à Comarca de Querência, nos termos do Cuiabá, 27 de maio de 2025.
Provimento TJMT/CM n. 61/2020.? (assinado digitalmente)
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa Presidente do Tribunal de Justiça
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento. PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Publique-se o dispositivo desta decisão.? PRÊMIO n. 88/2025
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. CIA. 0028999-09.2025.8.11.0000
Após, devolva-se à origem.? Solicitante: Jacinta Benevides Martins Viegas
Cuiabá/MT,27 de maio de 2025. [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
(assinado digitalmente) dias da licença-prêmio do período de 17 de maio de 2020 a 17 de maio de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA 2025 à servidora Jacinta Benevides Martins Viegas, matrícula n. 8.429.?
Presidente do Tribunal de Justiça O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.?
Publique-se o dispositivo desta decisão.
EDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
DE PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.18/2025
Cuiabá, 27 de maio de 2025.
CIA n. 0720243-20.2025.8.11.0048
(assinado digitalmente)
Solicitante; Comarca de Juscimeira,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(...) autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação
Presidente do Tribunal de Justiça
de cadastro de reserva de profissionais da área de Psicologia, a fim de
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
atender à Comarca de Juscimeira, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
183/2025
17/2023.
CIA. 0721507-13.2025.8.11.0003
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Solicitante: Reinaldo Alves de Aguiar
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento.
dias da licença-prêmio do período de15.8.2019 a 15.8.2024ao servidor
Publique-se o dispositivo desta decisão.?
Reinaldo Alves de Aguiar, matrícula n. 5.645, da Comarca de Rondonópolis.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Após, devolva-se à origem.?
mensal percebida.
Cuiabá/MT,27 de maio de 2025.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
(assinado digitalmente)
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
Presidente do Tribunal de Justiça
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PEDIDO DECONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO Cuiabá, 27 de maio de 2025.
N.190/2025 (assinado digitalmente)
CIA n. 0722118-69.2025.8.11.0001 Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Solicitante; Gonçalina Maria da Silva Leite, Presidente do Tribunal de Justiça
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-
dias da licença-prêmio do período de 7.2.2010 a 7.2.2015 à servidora CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS-ATENDIMENTO AO SERVIDOR
Gonçalina Maria da Silva Leite, matrícula n. 5.913, da Comarca de Cuiabá. n. 16/2025
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à CIA. 0718540-89.2025.8.11.0101
remuneraçãomensal percebida. Solicitante: Juíza Diretora do Foro da Comarca de Cláudia
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de [...] autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, de cadastro de reserva de profissionais de Fisioterapia e Psicologia, a fim de
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. atender à Comarca de Cláudia, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Publique-se o dispositivo desta decisão. 17/2023.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Cuiabá, 27 de maio de 2025. pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
(assinado digitalmente) TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Publique-se o dispositivo desta decisão.
Disponibilizado 30/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11955 5
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0721373-89.2025.8.11.0001,
187/2025
RESOLVE: Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Rogério
CIA. 0721992-08.2025.8.11.0037
Naves da Silva, matrícula n. 12.566, Analista Judiciário - P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TJ, nos termos do
Solicitante: Eliana Aparecida Duque Ferreira
art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Várzea
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 45 (quarenta e
Grande para a Comarca de Cuiabá, enquanto estiver no exercício do cargo
cinco) dias da licença-prêmio do período de 21.7.2019 a 21.7.2024 à servidora
em comissão ou função de confiança. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
Eliana Aparecida Duque Ferreira, matrícula n. 7.792, da Comarca de
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
Primavera do Leste.
ZUQUIM NOGUEIRA
O pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas, correspondentes à
remuneração mensal percebida.
Decisão / Intimação do Presidente Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 1/2024
Publique-se o dispositivo desta decisão.
CIA n. 0060888-49.2023.8.11.0000
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante; Patrícia Cansian Mazzoneto,
Cuiabá, 27 de maio de 2025.
(...) indefiro o pedido formulado pela ex-servidora Patrícia Cansian
(assinado digitalmente)
Mazzoneto, matrícula n. 13.121.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Remetam-se os autos à Divisão de Registro, Autuação e Expedição para
Presidente do Tribunal de Justiça
publicação da parte dispositiva desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
(DJe) e para a devida comunicação à requerente.
181/2025
Por fim, arquivem-se
CIA. 0721365-85.2025.8.11.0010
Cuiabá/MT,27 de maio de 2025.
Solicitante: Audyrlene Rocha Almeida
(assinado digitalmente)
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
dias da licença-prêmio do período de4.2.2019 a 4.2.2024à servidora
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Audyrlene Rocha Almeida, matrícula n. 2.865, da Comarca de Jaciara.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
PEDIDO DEABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO mensal percebida.
N.20/2025 Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
CIA n. 0720397-39.2025.8.11.0080 pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
Solicitante; Comarca de Querência, pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.
(...) autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação Publique-se o dispositivo desta decisão.
de cadastro de reserva de profissionais das áreas de Serviço Social e À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Psicologia, a fim de atender à Comarca de Querência, nos termos do Cuiabá, 27 de maio de 2025.
Provimento TJMT/CM n. 61/2020.? (assinado digitalmente)
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa Presidente do Tribunal de Justiça
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento. PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Publique-se o dispositivo desta decisão.? PRÊMIO n. 88/2025
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. CIA. 0028999-09.2025.8.11.0000
Após, devolva-se à origem.? Solicitante: Jacinta Benevides Martins Viegas
Cuiabá/MT,27 de maio de 2025. [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
(assinado digitalmente) dias da licença-prêmio do período de 17 de maio de 2020 a 17 de maio de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA 2025 à servidora Jacinta Benevides Martins Viegas, matrícula n. 8.429.?
Presidente do Tribunal de Justiça O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.?
Publique-se o dispositivo desta decisão.
EDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
DE PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO SERVIDOR N.18/2025
Cuiabá, 27 de maio de 2025.
CIA n. 0720243-20.2025.8.11.0048
(assinado digitalmente)
Solicitante; Comarca de Juscimeira,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(...) autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação
Presidente do Tribunal de Justiça
de cadastro de reserva de profissionais da área de Psicologia, a fim de
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
atender à Comarca de Juscimeira, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
183/2025
17/2023.
CIA. 0721507-13.2025.8.11.0003
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Solicitante: Reinaldo Alves de Aguiar
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento.
dias da licença-prêmio do período de15.8.2019 a 15.8.2024ao servidor
Publique-se o dispositivo desta decisão.?
Reinaldo Alves de Aguiar, matrícula n. 5.645, da Comarca de Rondonópolis.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Após, devolva-se à origem.?
mensal percebida.
Cuiabá/MT,27 de maio de 2025.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
(assinado digitalmente)
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
Presidente do Tribunal de Justiça
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PEDIDO DECONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO Cuiabá, 27 de maio de 2025.
N.190/2025 (assinado digitalmente)
CIA n. 0722118-69.2025.8.11.0001 Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Solicitante; Gonçalina Maria da Silva Leite, Presidente do Tribunal de Justiça
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-
dias da licença-prêmio do período de 7.2.2010 a 7.2.2015 à servidora CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS-ATENDIMENTO AO SERVIDOR
Gonçalina Maria da Silva Leite, matrícula n. 5.913, da Comarca de Cuiabá. n. 16/2025
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à CIA. 0718540-89.2025.8.11.0101
remuneraçãomensal percebida. Solicitante: Juíza Diretora do Foro da Comarca de Cláudia
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de [...] autorizo a abertura de processo seletivo para credenciamento e formação
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, de cadastro de reserva de profissionais de Fisioterapia e Psicologia, a fim de
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. atender à Comarca de Cláudia, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Publique-se o dispositivo desta decisão. 17/2023.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Cuiabá, 27 de maio de 2025. pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
(assinado digitalmente) TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Publique-se o dispositivo desta decisão.
Disponibilizado 30/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11955 5