0721626-90.2024.8.11.0000

presidirá a Comissão; Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
II - Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, indicada pelo
Órgão Especial;
III - Desembargador José Zuquim Nogueira, magistrado indicado pela AMAM;
IV - Claudenice Deijany Farias de Costa, servidora indicada pela Presidência;
PORTARIA TJMT/PRES N. 485 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
V - Marina Calmon Cerisara, servidora indicada pela Presidente da Comissão
Designa para presidir Sessão de Julgamento do Plenário do Júri na Comarca
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Permanente de Acessibilidade e Inclusão;
de Comodoro.
VI - Jane Selma Barbosa, servidora indicada pela Associação dos Servidores
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso;
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
VII - Mireni de Oliveira Costa Silva, servidora indicada pelo Sindicato dos
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0721626-90.2024.8.11.0000,
Oficiais de Justiça/Avaliadores do Estado de Estado de Mato Grosso;
RESOLVE:
VIII - Elisângela Artmann Bortolini, servidora indicada pelo Sindicato dos
Art. 1º Designar a Juíza Substituta Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa,
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso;
designada para a Vara Única da Comarca de Aripuanã, para,
IX - Juliana Gonçalves de Melo Ribeiro Kido, servidora indicada pela
cumulativamente, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de Colniza, com
Associação dos Analistas Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato
competência limitada para presidir a Sessão de Julgamento do Plenário do
Grosso;
Júri, que será realizada no dia 7 de maio de 2024.
X - Rosemar da Silva Santos, servidora indicada pela Associação dos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Técnicos Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso;
(assinado digitalmente)
XI - Rosália Duarte Lourenço, servidora eleita em votação direta entre os
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
servidores e servidoras efetivos do quadro, a partir de lista de inscrição;
XII - Francisca Maria Calcagnotto Metelo, colaboradora terceirizada.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Art. 3º A Comissão de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e
Sexual e da Discriminação de Primeiro Grau conta com os seguintes
integrantes: Portaria
I - Juíza de Direito Renata do Carmo Evaristo Parreira, indicada pela Direção
do Foro;
II - Juíza de Direito Maria Rosi de Meira Borba, indicada pela AMAM;
III - Juíza de Direito Luciene Kelly Marciano Roos, eleita em votação direta PORTARIA TJMT/CGP N. 90 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
entre os magistrados da respectiva jurisdição, a partir de lista de inscrição; A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
IV - Daniella Silva Cardoso, servidora indicada pela Direção do Foro; JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
V - Jane Selma Barbosa, servidora indicada pela Associação dos Servidores conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso; conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 18/2024
VI - Mireni de Oliveira Costa Silva, servidora indicada pelo Sindicato dos (CIA n.0716282-52.2024.8.11.0001),
Oficiais de Justiça/Avaliadores do Estado de Estado de Mato Grosso; RESOLVE:
VII - Elisângela Artmann Bortolini, servidora indicada pelo Sindicato dos Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Anielle Alves
Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso; Moraes Eugênio, matrícula n. 14.317, Analista Judiciária, lotada na
VIII - Juliana Gonçalves de Melo Ribeiro Kido, servidora indicada pela Secretariada 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra
Associação dos Analistas Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato a Mulher da Comarca de Cuiabá, pelo prazo de 01 (um) ano.
Grosso; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IX - Rosemar da Silva Santos, servidora indicada pela Associação dos (documento assinado digitalmente)
Técnicos Judiciários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso; KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
X - Carlos Henrique Carriel do Nascimento, servidor eleito em votação direta
entre os servidores do quadro lotados na capital do respectivo estado, a partir Portaria da Presidência
de lista de inscrição;
XI - Robson Carlos Pereira dos Santos, servidor eleito em votação direta
entre os servidores do quadro lotados no interior do respectivo estado, a partir PORTARIA TJMT/PRES N. 480 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
de lista de inscrição; A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
XII - Suelen da Silva Martins, colaboradora terceirizada. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Parágrafo único. A Presidência da Comissão será exercida pela Juíza de com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0719683-98.2024.8.11.0085,
Direito Luciene Kelly Marciano Roos. RESOLVE:
Art. 4º Ficam revogadas: Art. 1º Prorrogar a designação da servidora Aline Schorro, matrícula n.
I- Portaria TJMT/PRES n. 768 de 21 de junho de 2023; 32.619, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc da Comarca de Terra Nova
II- Portaria TJMT/PRES n. 272 de 29 de fevereiro de 2024. do Norte, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo período de 6
(seis) meses.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Coordenadoria de Magistrados
PORTARIA TJMT/PRES N. 487 DE 24 DE ABRIL DE 2024. A PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
Portaria da Presidência suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão
proferida no CIA n. 0024250-80.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar
Silvandra da Silva Carvalho, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula n. 9024, para
exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da
Divisão de Lançamento, Controle e Pagamento aos Ativos, Inativos e
PORTARIA TJMT/PRES N. 490 DE 24 DE ABRIL DE 2024. Pensionista do Departamento da Folha de Pagamento de Magistrados da
Designa para a unidade judiciária Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível Coordenadoria de Magistrados, ficando revogada a Portaria TJMT/DRH n.
da Comarca de Cuiabá. 559/2016 disponibilizada em 9 de dezembro de 2016. Art. 2º Esta Portaria
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0020596-85.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 488 DE 24 DE ABRIL DE 2024. A PRESIDENTE
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Edson Dias Reis, titular do NAS (Gabinete 1)
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
, para, sem prejuízo das funções decorrentes da convocação na Câmara
suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão
Temporária de Direito Público e Coletivo, jurisdicionar na unidade judiciária
proferida no CIA n. 0024250-80.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar
Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, com
Júlia Ribeiro da Silva Menezes, Analista Judiciária-PTJ, matrícula n. 11.842,
competência limitada ao conhecimento e julgamento dos processos de
com movimentação interna da Comarca da Capital para a Secretaria do
numeração final ímpar (acervo existente e a ser distribuído), a partir do dia 29

de abril de 2024.
Departamento - PDA-CNE-II, do Departamento de Cadastro de Magistrados
Art. 2º Fica revogada, em parte, a partir de 29 de abril de 2024, a Portaria
da Coordenadoria de Magistrados, ficando revogada a Portaria TJMT/PRES
TJMT/PRES n. 1695, de 11 de dezembro de 2023, em relação a designação
n. 129/2024, disponibilizada no DJe n. 11.637 em 5 de fevereiro de 2024. Art. 2
do Juiz de Direito João Filho de Almeida Portela para jurisdicionar na unidade
º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
judiciária Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá.
digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Disponibilizado 25/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11689 3