Processo ativo
0721826-88.2020.8.11.0024
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Nº Processo: 0721826-88.2020.8.11.0024
Vara: publicação, a Central de Administração procederá ao encaminhamento dos
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Plantão 66 9 9209 9029 Edital no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, se não houver oposição, a
Art. 4º - DIVULGAR às partes, advogados ou qualquer interessado nos Diretoria do Foro da Comarca, eliminará os objetos apreendidos não
processos em tramitação nesta comarca, conforme termos da Portaria n.º reclamados por possíveis interessados e proprietários até o presente
231/2021-PRES, a possibilidade do uso da ferramenta Balcão Virtual que momento e estão gerando situações de insalubridade nas depe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndências do
funcionará durante todo o horário de atendimento ao público, sem prédio do fórum desta Comarca. 2. A relação completa dos objetos, bem como
necessidade de aviso prévio, de forma similiar a do balcão de atendimento as respectivas descrições, além de publicada no DJe - Diário de Justiça
presencial, sendo que o link poderá ser acessado através do endereço Eletrônico, será afixada em mural, no átrio do Fórum, com o intuito de conferir
HYPERLINK “https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br/pagina/8“ ampla publicidade. 3. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às
https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br/pagina/8. suas expensas, a restituição do bem móvel, endereçada ao Processo CIA nº
Art. 5º - DIVULGAR que também está disponível e em funcionamento a 0721826-88.2020.8.11.0024 (Eletrônico). 4. Os requerimentos de documentos
ferramenta Bookings, pela qual o(a) advogado(a) pode agendar atendimentos pelas partes interessadas serão apreciados durante o prazo de 30 (trinta)
com o magistrado desta comarca, por meio de videoconferência, através do dias da data de publicação deste edital e somente após o decurso desse
endereço: prazo é que ocorrerá a restituição. 5. Após o transcurso do prazo da
Gabinete da 1ª vara: publicação, a Central de Administração procederá ao encaminhamento dos
HYPERLINK “ objetos apreendidos à reciclagem, mediante a assinatura do termo de
https://outlook.office365.com/owa/calendar/Gabineteda1VaradeAltoAraguaiaA compromisso e sigilo em data oportuna. Chapada dos Guimarães, 28 de
genda@365.tjmt.jus.br/bookings/“ fevereiro de 2025. (documento assinado eletronicamente) LEONÍSIO SALLES
https://outlook.office365.com/owa/calendar/Gabineteda1VaradeAltoAraguaiaA DE ABREU JÚNIOR ANEXO 2277-41.2017.811.0024 - um aparelho celular
genda@365.tjmt.jus.br/bookings/ Samsung; 2643-12.2019.811.0024 - um aparelho celular Motorola; 1487-
Gabinete da 2ª vara: 57.2017.811.0024 - um crlv vencido; 5856-94.2018.811.0024 - um espelho;
HYPERLINK “ duas facas, uma gravata e um ventilador; 3598-43.2019.811.0024 - uma serra
https://outlook.office365.com/owa/calendar/Gabineteda2VaradeAltoAraguaia@ de 30 centímetros; 2132-53.2015.811.0024 - um CD; 2336-97.2015.811.0024 -
365.tjmt.jus.br/bookings/“ dois crlvs vencidos, dois lacres DETRAN e um CD; 2117-21.2014.811.0024 -
https://outlook.office365.com/owa/calendar/Gabineteda2VaradeAltoAraguaia@ um aparelho celular Samsung e um óculos de sol; 2234-46.2013.811.0024 -
365.tjmt.jus.br/bookings/ um estilete; 564-12.2009.811.0024 - uma CNH vencida, duas caixinhas com
Afixe-se cópia desta no átrio do Fórum, remetendo-se à Presidência do bijuterias; 1578-70.2005.8.11.0024 - calcinha rasgada; 331-20.2006.8.11.0024
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Egrégia Corregedoria Geral da - fita de vídeo VHF e K7; 23-62.1998.8.11.0024 - 16 livros diário e razão; 82-
Justiça de Mato Grosso, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública e OAB/MT 69.2006.8.11.0024 - restos de roupas queimadas; 825-06.2011.8.11.0024 -
local, bem como dê-se ciência aos(às) servidores(as) do fórum. frascos diversos; madeira seca, estojo metálico; 2349-67.2013.8.11.0024 - um
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. litro de bebida alcoólica (bianca de neve) aberto; 1782-36.2013.8.11.0024 -
Alto Araguaia-MT, 28 de março de 2025. CDs e DVDs diversos; 985-26.2014.8.11.0024 - munições intactas
(assinado digitalmente) (encaminhar à Coordenadoria Militar); 3310-37.2015.8.11.0024 - 247
Daniel de Sousa Campos (duzentos e quarenta e sete) caixas de cigarro; 888-94.2012.8.11.0024 - uma
Juiz de Direito e Diretor do Foro cueca e uma bermuda; 1999-74.2016.8.11.0024 - um arco de pua e uma faca
de mesa; 1513-89.2016.8.11.0024 - 5 (cinco) aparelhos de celular e um coldre
Comarca de Barra do Garças para revólver; 2900-42.2016.8.11.0024 - 1 (um) banco de motocicleta, 2 (dois)
retrovisores e 6 (seis) chaves; 2824-18.2016.8.11.0024 - 2 (duas) blusas de
frio azul; 561-13.2016.8.11.0024 - 200 (duzentos) Cds e 1100 (mil e cem)
Diretoria do Fórum DVDs; 5518-23.2017.8.11.0024 - Envelope lacrado, Lixadeira, Maquita,
Furadeira e uma caixa de ferramentas com parafusos diversos; 21-
Portaria 28.2017.8.11.0024 - 1 (um) aparelho celular samsung; 5939-
13.2017.8.11.0024 - folhas de papel diversas e 2 (dois) aparelhos de celular;
5425-60.2017.8.11.0024 - envelopes lacrados, prato, colher, vaso de plantas
verde; 329-30.2018.8.11.0024 - 2 (dois) alto falantes; 1 (um) telefone fixo; 1
PORTARIA nº 23/2025 (um) frasco de desodorante; 2 (dois) frascos de perfume; 1 (uma) balança
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro pequena; 1 (um) modem roteador; 1 (um) twitter de som automotivo; 1 (um)
desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas saca-rolhas; 2 (dois) pendrives; 1 (um) adaptador HDMI; 2 (dois) canivetes; 1
atribuições legais, etc... (um) rolo de papel filme; 1 (uma) chave phillips; 1 (um) martelo; 1 (um)
CONSIDERANDO o disposto no art. 124, item III, letra “b”, da Lei memoricard playstation; 1 (um) “estojo“; 1 (uma) “lima“; 1 (uma) caixa branca;
Complementar nº 4, de 15.10.1990; 4866-69.2018.8.11.0024 - 1 (um) “facão“; 3207-25.2018.8.11.0024 - 2 (dois) “
RESOLVE: tablets“ com tela quebrada; 3377-94.2018.8.11.0024 - 1 (um) aparelho celular;
CONCEDER a servidor a PAULA MARIA DE JEUSUS FERREIRA 2522-18.2018.8.11.0024 - 1 (uma) “lixadeira“; 628-07.2018.8.11.0024 - 3 (três)
FRANCELINO, Matrícula nº 4596 - Auxiliar Judiciári a – PTJ, desta Comarca, latas de cerveja vazias; 3836-96.2018.8.11.0024 - 4 (quatro) aparelhos de
8 (oito) dias de licença nojo, no período de 14.03.2025 á 21.03.2025, em razão rádio; 4128-81.2018.8.11.0024 - 1 (um) cachimbo artesanal e 1 (um) coldre de
do falecimento de sua mãe Maria dos Reis Sousa Ferreira, ocorrido em couro preto; 207-17.2018.8.11.0024 - 1 (um) travesseiro rasgado e 1 (uma)
14.03.2025. faca de cozinha; 3379-30.2019.8.11.0024 - 1 (um) “facão“ e 1 (um) “
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. machadinho de mão“; 3814-04.2019.8.11.0024 - 1 (um) aparelho celular, 1
Barra do Garças, 24 de março de 202 5. (um) alicate, 1 (um) faca; 4278-28.2019.8.11.0024 - 1 (uma) faca e 1 (um)
MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA canivete; 92-59.2019.8.11.0024 - 1 (uma) tornozeleira eletrônica; 1541-
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO 52.2019.8.11.0024 - 1 (um) martelo; 3516-12.2019.8.11.0024 - 2 (duas) facas;
1962-42.2019.8.11.0024 - 1 (uma) faca; 504-87.2019.8.11.0024 - 1 (um)
aparelho celular, 1 (uma) corrente dourada, 1 (um) relógio bege; 1313-
* A PORTARIA nº 26/2025 da Comarca de Barra do Garças, que ALTERA 77.2019.8.11.0024 - 3 (três) carregadores de celular; 1643-74.2019.8.11.0024
EM PARTE, a Portaria nº 13/2025/DF, datada de 13.03.2025, no que tange ao - 1 (uma) tesoura, 3 (três) aparelhos de celular; 2859-70.2019.8.11.0024 - 4
Plantão dos Oficiais de Justiça na Comarca encontra-se, em seu inteiro teor, (quatro) bonés; 1 (uma) camiseta e 1 (uma) camisa; 1 (uma) bermuda; 3
do Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. (três) correntes de cor prateada; 1 (uma) pulseira de cor dourada e 1 (um)
Clique aqui relógio; 560-28.2016.8.11.0024 - 145 (cento e quarenta e cinco) DVDs; 559-
Caderno de Anexo 43.2016.8.11.0024 - 175 (cento e setenta e cinco) DVDs e 166 (cento e
sessenta e seis) CDs; 5425-60.2017.8.11.0024 - carteira, carregador de
celular, pendrive, relógio, corrente, pulseira, três aneis, cinco brincos avulsos,
Comarca de Chapada dos Guimarães um celular motorola, um celular LG, um aparelho de som automotivo BAK, um
umidificador de ar spring , um aparelho de TV sky, um módulo de som 800w,
um playstation 2, um DVD/Karaokê, um receptor de antena parabólica, um
Diretoria do Fórum
auto falante automotivo, um módulo San 450w; 1593-82.2018.8.11.0024 - dois
celulares LG, um tablet CCE, um relógio, uma pulseira plástica, uma TV LG
Edital danificada; 1972-23.2018.8.11.0024 - um celular LG, dois celular es Samsung ;
571-86.2018.8.11.0024 - uma cesta básica de gêneros alimentícios vencida,
um par de tênis, um boné, três frasco s de perfume, 5856-94.2017.8.11.0024 -
EDITAL N. 2/2025-ChG. um espelho, duas facas, uma gravata e um ventilador. Chapada dos
“Dispõe sobre a eliminação de objetos apreendidos em processos não Guimarães, 26 de março de 2025. (documento assinado eletronicamente)
reclamados que estão sem condições de utilização ou não possuam valor LEONÍSIO SALLES DE ABREU JÚNIOR
econômico e que continuam nas dependências do prédio do fórum da
Comarca de Chapada dos Guimarães.“ O JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO Decisão
FORO DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES faz saber, a quem
possa interessar, que, transcorridos trinta dias da data de publicação deste
Disponibilizado 31/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11918 29
Art. 4º - DIVULGAR às partes, advogados ou qualquer interessado nos Diretoria do Foro da Comarca, eliminará os objetos apreendidos não
processos em tramitação nesta comarca, conforme termos da Portaria n.º reclamados por possíveis interessados e proprietários até o presente
231/2021-PRES, a possibilidade do uso da ferramenta Balcão Virtual que momento e estão gerando situações de insalubridade nas depe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ndências do
funcionará durante todo o horário de atendimento ao público, sem prédio do fórum desta Comarca. 2. A relação completa dos objetos, bem como
necessidade de aviso prévio, de forma similiar a do balcão de atendimento as respectivas descrições, além de publicada no DJe - Diário de Justiça
presencial, sendo que o link poderá ser acessado através do endereço Eletrônico, será afixada em mural, no átrio do Fórum, com o intuito de conferir
HYPERLINK “https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br/pagina/8“ ampla publicidade. 3. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às
https://canaispermanentesdeacesso.tjmt.jus.br/pagina/8. suas expensas, a restituição do bem móvel, endereçada ao Processo CIA nº
Art. 5º - DIVULGAR que também está disponível e em funcionamento a 0721826-88.2020.8.11.0024 (Eletrônico). 4. Os requerimentos de documentos
ferramenta Bookings, pela qual o(a) advogado(a) pode agendar atendimentos pelas partes interessadas serão apreciados durante o prazo de 30 (trinta)
com o magistrado desta comarca, por meio de videoconferência, através do dias da data de publicação deste edital e somente após o decurso desse
endereço: prazo é que ocorrerá a restituição. 5. Após o transcurso do prazo da
Gabinete da 1ª vara: publicação, a Central de Administração procederá ao encaminhamento dos
HYPERLINK “ objetos apreendidos à reciclagem, mediante a assinatura do termo de
https://outlook.office365.com/owa/calendar/Gabineteda1VaradeAltoAraguaiaA compromisso e sigilo em data oportuna. Chapada dos Guimarães, 28 de
genda@365.tjmt.jus.br/bookings/“ fevereiro de 2025. (documento assinado eletronicamente) LEONÍSIO SALLES
https://outlook.office365.com/owa/calendar/Gabineteda1VaradeAltoAraguaiaA DE ABREU JÚNIOR ANEXO 2277-41.2017.811.0024 - um aparelho celular
genda@365.tjmt.jus.br/bookings/ Samsung; 2643-12.2019.811.0024 - um aparelho celular Motorola; 1487-
Gabinete da 2ª vara: 57.2017.811.0024 - um crlv vencido; 5856-94.2018.811.0024 - um espelho;
HYPERLINK “ duas facas, uma gravata e um ventilador; 3598-43.2019.811.0024 - uma serra
https://outlook.office365.com/owa/calendar/Gabineteda2VaradeAltoAraguaia@ de 30 centímetros; 2132-53.2015.811.0024 - um CD; 2336-97.2015.811.0024 -
365.tjmt.jus.br/bookings/“ dois crlvs vencidos, dois lacres DETRAN e um CD; 2117-21.2014.811.0024 -
https://outlook.office365.com/owa/calendar/Gabineteda2VaradeAltoAraguaia@ um aparelho celular Samsung e um óculos de sol; 2234-46.2013.811.0024 -
365.tjmt.jus.br/bookings/ um estilete; 564-12.2009.811.0024 - uma CNH vencida, duas caixinhas com
Afixe-se cópia desta no átrio do Fórum, remetendo-se à Presidência do bijuterias; 1578-70.2005.8.11.0024 - calcinha rasgada; 331-20.2006.8.11.0024
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Egrégia Corregedoria Geral da - fita de vídeo VHF e K7; 23-62.1998.8.11.0024 - 16 livros diário e razão; 82-
Justiça de Mato Grosso, Promotoria de Justiça, Defensoria Pública e OAB/MT 69.2006.8.11.0024 - restos de roupas queimadas; 825-06.2011.8.11.0024 -
local, bem como dê-se ciência aos(às) servidores(as) do fórum. frascos diversos; madeira seca, estojo metálico; 2349-67.2013.8.11.0024 - um
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. litro de bebida alcoólica (bianca de neve) aberto; 1782-36.2013.8.11.0024 -
Alto Araguaia-MT, 28 de março de 2025. CDs e DVDs diversos; 985-26.2014.8.11.0024 - munições intactas
(assinado digitalmente) (encaminhar à Coordenadoria Militar); 3310-37.2015.8.11.0024 - 247
Daniel de Sousa Campos (duzentos e quarenta e sete) caixas de cigarro; 888-94.2012.8.11.0024 - uma
Juiz de Direito e Diretor do Foro cueca e uma bermuda; 1999-74.2016.8.11.0024 - um arco de pua e uma faca
de mesa; 1513-89.2016.8.11.0024 - 5 (cinco) aparelhos de celular e um coldre
Comarca de Barra do Garças para revólver; 2900-42.2016.8.11.0024 - 1 (um) banco de motocicleta, 2 (dois)
retrovisores e 6 (seis) chaves; 2824-18.2016.8.11.0024 - 2 (duas) blusas de
frio azul; 561-13.2016.8.11.0024 - 200 (duzentos) Cds e 1100 (mil e cem)
Diretoria do Fórum DVDs; 5518-23.2017.8.11.0024 - Envelope lacrado, Lixadeira, Maquita,
Furadeira e uma caixa de ferramentas com parafusos diversos; 21-
Portaria 28.2017.8.11.0024 - 1 (um) aparelho celular samsung; 5939-
13.2017.8.11.0024 - folhas de papel diversas e 2 (dois) aparelhos de celular;
5425-60.2017.8.11.0024 - envelopes lacrados, prato, colher, vaso de plantas
verde; 329-30.2018.8.11.0024 - 2 (dois) alto falantes; 1 (um) telefone fixo; 1
PORTARIA nº 23/2025 (um) frasco de desodorante; 2 (dois) frascos de perfume; 1 (uma) balança
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do Foro pequena; 1 (um) modem roteador; 1 (um) twitter de som automotivo; 1 (um)
desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas saca-rolhas; 2 (dois) pendrives; 1 (um) adaptador HDMI; 2 (dois) canivetes; 1
atribuições legais, etc... (um) rolo de papel filme; 1 (uma) chave phillips; 1 (um) martelo; 1 (um)
CONSIDERANDO o disposto no art. 124, item III, letra “b”, da Lei memoricard playstation; 1 (um) “estojo“; 1 (uma) “lima“; 1 (uma) caixa branca;
Complementar nº 4, de 15.10.1990; 4866-69.2018.8.11.0024 - 1 (um) “facão“; 3207-25.2018.8.11.0024 - 2 (dois) “
RESOLVE: tablets“ com tela quebrada; 3377-94.2018.8.11.0024 - 1 (um) aparelho celular;
CONCEDER a servidor a PAULA MARIA DE JEUSUS FERREIRA 2522-18.2018.8.11.0024 - 1 (uma) “lixadeira“; 628-07.2018.8.11.0024 - 3 (três)
FRANCELINO, Matrícula nº 4596 - Auxiliar Judiciári a – PTJ, desta Comarca, latas de cerveja vazias; 3836-96.2018.8.11.0024 - 4 (quatro) aparelhos de
8 (oito) dias de licença nojo, no período de 14.03.2025 á 21.03.2025, em razão rádio; 4128-81.2018.8.11.0024 - 1 (um) cachimbo artesanal e 1 (um) coldre de
do falecimento de sua mãe Maria dos Reis Sousa Ferreira, ocorrido em couro preto; 207-17.2018.8.11.0024 - 1 (um) travesseiro rasgado e 1 (uma)
14.03.2025. faca de cozinha; 3379-30.2019.8.11.0024 - 1 (um) “facão“ e 1 (um) “
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. machadinho de mão“; 3814-04.2019.8.11.0024 - 1 (um) aparelho celular, 1
Barra do Garças, 24 de março de 202 5. (um) alicate, 1 (um) faca; 4278-28.2019.8.11.0024 - 1 (uma) faca e 1 (um)
MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA canivete; 92-59.2019.8.11.0024 - 1 (uma) tornozeleira eletrônica; 1541-
JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO 52.2019.8.11.0024 - 1 (um) martelo; 3516-12.2019.8.11.0024 - 2 (duas) facas;
1962-42.2019.8.11.0024 - 1 (uma) faca; 504-87.2019.8.11.0024 - 1 (um)
aparelho celular, 1 (uma) corrente dourada, 1 (um) relógio bege; 1313-
* A PORTARIA nº 26/2025 da Comarca de Barra do Garças, que ALTERA 77.2019.8.11.0024 - 3 (três) carregadores de celular; 1643-74.2019.8.11.0024
EM PARTE, a Portaria nº 13/2025/DF, datada de 13.03.2025, no que tange ao - 1 (uma) tesoura, 3 (três) aparelhos de celular; 2859-70.2019.8.11.0024 - 4
Plantão dos Oficiais de Justiça na Comarca encontra-se, em seu inteiro teor, (quatro) bonés; 1 (uma) camiseta e 1 (uma) camisa; 1 (uma) bermuda; 3
do Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição. (três) correntes de cor prateada; 1 (uma) pulseira de cor dourada e 1 (um)
Clique aqui relógio; 560-28.2016.8.11.0024 - 145 (cento e quarenta e cinco) DVDs; 559-
Caderno de Anexo 43.2016.8.11.0024 - 175 (cento e setenta e cinco) DVDs e 166 (cento e
sessenta e seis) CDs; 5425-60.2017.8.11.0024 - carteira, carregador de
celular, pendrive, relógio, corrente, pulseira, três aneis, cinco brincos avulsos,
Comarca de Chapada dos Guimarães um celular motorola, um celular LG, um aparelho de som automotivo BAK, um
umidificador de ar spring , um aparelho de TV sky, um módulo de som 800w,
um playstation 2, um DVD/Karaokê, um receptor de antena parabólica, um
Diretoria do Fórum
auto falante automotivo, um módulo San 450w; 1593-82.2018.8.11.0024 - dois
celulares LG, um tablet CCE, um relógio, uma pulseira plástica, uma TV LG
Edital danificada; 1972-23.2018.8.11.0024 - um celular LG, dois celular es Samsung ;
571-86.2018.8.11.0024 - uma cesta básica de gêneros alimentícios vencida,
um par de tênis, um boné, três frasco s de perfume, 5856-94.2017.8.11.0024 -
EDITAL N. 2/2025-ChG. um espelho, duas facas, uma gravata e um ventilador. Chapada dos
“Dispõe sobre a eliminação de objetos apreendidos em processos não Guimarães, 26 de março de 2025. (documento assinado eletronicamente)
reclamados que estão sem condições de utilização ou não possuam valor LEONÍSIO SALLES DE ABREU JÚNIOR
econômico e que continuam nas dependências do prédio do fórum da
Comarca de Chapada dos Guimarães.“ O JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO Decisão
FORO DA COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES faz saber, a quem
possa interessar, que, transcorridos trinta dias da data de publicação deste
Disponibilizado 31/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11918 29