0722274-64.2024.8.11.0010

n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de RESOLVE:
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Art. 1º Exonerar Jussara Cristina Alves Borges, matrícula n. 25.815, do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e cargo, em comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE-IV,
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda do Gabinete 06 - Desembargador Márcio Vidal.
Instância, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0029916- Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
28.2025.8.11.0000, Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 06 -
RESOLVE: Desembargador Márcio Vidal, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
Art. 1º Nomear Milena Tiemi Iwashita Salgueiro, matrícula n. 31.063, para Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - (assinado digitalmente)
PDA-CNE-III, do Gabinete 34 - Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Ribeiro, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/PRES N. 681 DE 22 DE MAIO DE 2025.
(assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
ATO TJMT/PRES N. 684 DE 22 DE MAIO DE 2025. n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0029760-
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do 40.2025.8.11.0000,
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e RESOLVE:
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda Art. 1º Exonerar Letícia Ligia de Barros Corrêa, matrícula n. 25.645, do cargo,
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0029760- em comissão, de Assessor Técnico de Projeto de Acórdãos - PDA-CNE-II,
40.2025.8.11.0000, do Gabinete 6 - Desembargador Márcio Vidal.
RESOLVE: Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Art. 1º Exonerar Fernanda de Toledo Parra Agostinho, matrícula n. 41.140, do Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, do Gabinete 6 - Desembargador
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Márcio Vidal, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
Gabinete 06 - Desembargador Márcio Vidal. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de (assinado digitalmente)
Gestor de Gabinete de Desembargador - PDA-CNE-III, do Gabinete 06 - Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador Márcio Vidal, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/PRES N. 655 DE 21 DE MAIO DE 2025.
(assinado digitalmente)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0722274-64.2024.8.11.0010, RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 730 DE 22 DE MAIO DE 2025. Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO período, os profissionais abaixo informados para atuarem no Escritório Social
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei da Comarca de Jaciara, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 2/2024: I -
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição Emillie Suellen dos Santos, Assistente Social; II - Fernanda Raquel Diniz ,
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de Psicóloga. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
ATO TJMT/PRES N. 656 DE 21 DE MAIO DE 2025.
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0029760-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
40.2025.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º Designar Vanuce Moreira Borges,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Analista Judiciária-PTJ, matrícula n. 25.176, para exercer, em comissão, o
com a decisão proferida no CIA n. 0735028-54.2024.8.11.0037,
cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, Gabinete 06
RESOLVE:
- Desembargador Márcio Vidal, com efeitos retroativos a 14.5.2025. Art. 2º
Art. 1º Descredenciar, a pedido, as profissionais abaixo indicadas, lotadas na
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
Comarca de Primavera do Leste:
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
I - Psicólogas:
a) Rayanna Souza Ferreira, matrícula n. 44.489;
ATO TJMT/PRES N. 683 DE 22 DE MAIO DE 2025. b) Maria Carolina Mandu Vilela Xavier, matrícula n. 48.659.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO II - Assistentes Sociais:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei a) Manuela Silva de Almeida Passos, matrícula n. 44.189;
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição b) Luciane Soares Santana, matrícula n. 44.181.
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de Art. 2º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do período, para atuarem na Comarca de Primavera do Leste, nos termos do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e Provimento TJMT/CM n. 61/2020, os candidatos abaixo relacionados, nas
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda seguintes funções:
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0029760- I - Psicólogas:
40.2025.8.11.0000, a) Rayanna Souza Ferreira;
RESOLVE: b) Maria Carolina Mandu Vilela Xavier.
Art. 1º Exonerar Natalia Nunes Lopes, matrícula n. 46.035, do cargo, em II - Assistentes Sociais:
comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do Gabinete 06 - a) Manuela Silva de Almeida Passos;
Desembargador Márcio Vidal. b) Luciane Soares Santana;
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de c) Antônio Carlos Azevedo Figueira.
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 06 - Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador Márcio Vidal, com efeitos retroativos a 14.5.2025. (assinado digitalmente)
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 696 DE 23 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 682 DE 22 DE MAIO DE 2025. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030067-
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda 91.2025.8.11.0000,
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0029760- RESOLVE:
40.2025.8.11.0000, Art. 1º Exonerar Yasmin Penteado Baggio de Carvalho, matrícula n. 45.832,
Disponibilizado 27/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11952 13