Processo ativo
0722274-64.2024.8.11.0010
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Identificação
Nº Processo: 0722274-64.2024.8.11.0010
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 16 de maio de 2024.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
(assinado digitalmente)
CREDENCIAMENTO N. 20/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA
Presidente do Tribunal de Justiça
CARCERÁRIO E SOCIOEDUCATIVO - GMF
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
CIA. 0722274-64.2024.8.11.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 010
PRÊMIO 56/2024
[...]
CIA. 0723457-19.2024.8.11.0027
Autorizo a abertura de processo seletivo para o credenciamento de
Solicitante: Robson da Silva Souza
profissionais da área de Psicologia e de Serviço Social, a fim de atender à
[...]
Comarca de Jaciara, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 2/2024.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
servidor Robson da Silva Souza, matrícula n. 39.998, Técnico Judiciário da
pela Administração, sob pena de anulação do procedimento.
Comarca de Itiquira, referente ao período de 29.4.2019 a 29.4.2024, devendo
Publique-se o dispositivo desta decisão.
o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
mensal percebida.
Após, devolva-se à origem.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 16 de maio de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
(assinado digitalmente).
Cuiabá, 16 de maio de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
CREDENCIAMENTO N. 8/2022
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. 134/2024
Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE MIRASSOL D“OESTE/MT
CIA 0724657-09.2024.8.11.0012
CIA. 0707883-72.2022.8.11.0011
Solicitante: Edigar Honorato de Sousa
[...]
Defiro o pedido do servidor Edigar Honorato de Sousa, matrícula n. 2.321,
Homologo as desistências das candidatas Fátima Gonçalina de Almeida e Ana
Agente da Infância e Juventude de Nova Xavantina, para autorizar a
Lúcia Germano Rosa, da atuação como Assistentes Sociais credenciadas na
conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, do período de
Comarca de Mirassol D“Oeste.
4.2.2019 a 4.2.2024, devendo o pagamento ocorrer em três parcelas,
Publique-se o dispositivo desta decisão.
correspondentes à remuneração mensal percebida.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 16 de maio de 2024
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
(assinado digitalmente). Cuiabá,16 de maio de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-
CREDENCIAMENTO - 30 – 2022 PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Referência: CIA n. 0749694-07.2022.8.11.0045 CREDENCIAMENTO N. 22/2023
Solicitante Exma. Sra.MELISSA DE LIMA ARAÚJO CIA n. 0001429-82.2024.8.11.0000
Juíza de Direito e Diretora do Foro Solicitante: Juízo da Comarca de Cotriguaçu
[...] (...) Diante do contexto apresentado, homologo a desistência de Maycon
Diante do exposto, homologo a desistência das candidatas Veronice do Douglas Nunes (1º classificado) e, autorizo o credenciamento de Simone
Nascimento e Cintia Reisdorfer, da atuação como Psicóloga na Comarca de Joselin Lopes de Souza Roman Roz (2ª classificada), nos termos do
Lucas do Rio Verde, e no que se refere ao credenciamento da candidata Anne Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
Caroline Nilson, para atuar como Psicóloga na referida Comarca, é À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
prescindível a autorização desta Presidente, observado o disposto no art. 14 entre elas, a publicação do dispositivo desta decisão e ciência ao
da Instrução NormativaTJMT/PRES n. 1 de 25 de março de 2024. Publique- Departamento do Funajuris para as anotações cabíveis.
se o dispositivo desta decisão. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para Cuiabá, 16 de maio de 2024.
as providências necessárias, bem como ao Departamento do Funajuris para (assinado digitalmente)
as anotações pertinentes. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 16 de maio de 2024. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIEDE LICENÇA-PRÊMIO N.
128/2024
CIA n. CIA 0724218-31.2024.8.11.0001
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 143/2024 Solicitante Cleyse Auxiliadora Leão Barboza
CIA. 0726180-08.2024.8.11.0028 [...]
Solicitante: Rosenil Luiza de Pinho defiro o pedido da servidora Cleyse Auxiliadora Leão Barboza, matrícula n.
[...] 11.078, Técnica Judiciária de Cuiabá, para autorizar a conversão em espécie
Defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em espécie de 60 de 90 (noventa)dias de licença-prêmio, do período de 28.12.2018 a
(sessenta)dias de licença-prêmio à servidora Rosenil Luiza de Pinho, Auxiliar 28.12.2023, devendo o pagamento ocorrer em três parcelas, correspondentes
Judiciária-PTJ, matrícula n. 5.511, da Comarca de Poconé, concernentes aos à remuneração mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão.
seguintes períodos: À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
i) de 3.5.2014 a 3.5.2019 (5 dias); Cuiabá, 16 de maio de 2024.
ii) de 3.5.2019 a 3.5.2024 (55 dias); (assinado digitalmente)
Importante consignar que o pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
correspondentes à remuneração percebida. Presidente do Tribunal de Justiça
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Atos da Presidente
Cuiabá, 16 de maio de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça ATO TJMT/PRES N. 533 DE 15 DE MAIO DE 2024.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 130/2024
CIA. 0724334-81.2024.8.11.0051 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: Milton Santos GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
[...] com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0746209-14.2022.8.11.0040,
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao RESOLVE:
servidor Milton Santos, matrícula n. 6.479, Oficial de Justiça da Comarca de Art. 1º Credenciar Cassiana Turcato Rodrigues Moreto, pelo prazo de 2 (dois)
Campo Verde, referente ao período de 22.2.2019 a 22.2.2024, devendo o anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Social da Comarca de Sorriso, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Disponibilizado 20/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11705 4
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 16 de maio de 2024.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
(assinado digitalmente)
CREDENCIAMENTO N. 20/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA
Presidente do Tribunal de Justiça
CARCERÁRIO E SOCIOEDUCATIVO - GMF
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
CIA. 0722274-64.2024.8.11.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 010
PRÊMIO 56/2024
[...]
CIA. 0723457-19.2024.8.11.0027
Autorizo a abertura de processo seletivo para o credenciamento de
Solicitante: Robson da Silva Souza
profissionais da área de Psicologia e de Serviço Social, a fim de atender à
[...]
Comarca de Jaciara, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 2/2024.
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
servidor Robson da Silva Souza, matrícula n. 39.998, Técnico Judiciário da
pela Administração, sob pena de anulação do procedimento.
Comarca de Itiquira, referente ao período de 29.4.2019 a 29.4.2024, devendo
Publique-se o dispositivo desta decisão.
o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
mensal percebida.
Após, devolva-se à origem.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 16 de maio de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
(assinado digitalmente).
Cuiabá, 16 de maio de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
CREDENCIAMENTO N. 8/2022
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. 134/2024
Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE MIRASSOL D“OESTE/MT
CIA 0724657-09.2024.8.11.0012
CIA. 0707883-72.2022.8.11.0011
Solicitante: Edigar Honorato de Sousa
[...]
Defiro o pedido do servidor Edigar Honorato de Sousa, matrícula n. 2.321,
Homologo as desistências das candidatas Fátima Gonçalina de Almeida e Ana
Agente da Infância e Juventude de Nova Xavantina, para autorizar a
Lúcia Germano Rosa, da atuação como Assistentes Sociais credenciadas na
conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, do período de
Comarca de Mirassol D“Oeste.
4.2.2019 a 4.2.2024, devendo o pagamento ocorrer em três parcelas,
Publique-se o dispositivo desta decisão.
correspondentes à remuneração mensal percebida.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 16 de maio de 2024
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
(assinado digitalmente). Cuiabá,16 de maio de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-
CREDENCIAMENTO - 30 – 2022 PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Referência: CIA n. 0749694-07.2022.8.11.0045 CREDENCIAMENTO N. 22/2023
Solicitante Exma. Sra.MELISSA DE LIMA ARAÚJO CIA n. 0001429-82.2024.8.11.0000
Juíza de Direito e Diretora do Foro Solicitante: Juízo da Comarca de Cotriguaçu
[...] (...) Diante do contexto apresentado, homologo a desistência de Maycon
Diante do exposto, homologo a desistência das candidatas Veronice do Douglas Nunes (1º classificado) e, autorizo o credenciamento de Simone
Nascimento e Cintia Reisdorfer, da atuação como Psicóloga na Comarca de Joselin Lopes de Souza Roman Roz (2ª classificada), nos termos do
Lucas do Rio Verde, e no que se refere ao credenciamento da candidata Anne Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
Caroline Nilson, para atuar como Psicóloga na referida Comarca, é À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
prescindível a autorização desta Presidente, observado o disposto no art. 14 entre elas, a publicação do dispositivo desta decisão e ciência ao
da Instrução NormativaTJMT/PRES n. 1 de 25 de março de 2024. Publique- Departamento do Funajuris para as anotações cabíveis.
se o dispositivo desta decisão. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para Cuiabá, 16 de maio de 2024.
as providências necessárias, bem como ao Departamento do Funajuris para (assinado digitalmente)
as anotações pertinentes. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 16 de maio de 2024. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIEDE LICENÇA-PRÊMIO N.
128/2024
CIA n. CIA 0724218-31.2024.8.11.0001
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 143/2024 Solicitante Cleyse Auxiliadora Leão Barboza
CIA. 0726180-08.2024.8.11.0028 [...]
Solicitante: Rosenil Luiza de Pinho defiro o pedido da servidora Cleyse Auxiliadora Leão Barboza, matrícula n.
[...] 11.078, Técnica Judiciária de Cuiabá, para autorizar a conversão em espécie
Defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em espécie de 60 de 90 (noventa)dias de licença-prêmio, do período de 28.12.2018 a
(sessenta)dias de licença-prêmio à servidora Rosenil Luiza de Pinho, Auxiliar 28.12.2023, devendo o pagamento ocorrer em três parcelas, correspondentes
Judiciária-PTJ, matrícula n. 5.511, da Comarca de Poconé, concernentes aos à remuneração mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão.
seguintes períodos: À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
i) de 3.5.2014 a 3.5.2019 (5 dias); Cuiabá, 16 de maio de 2024.
ii) de 3.5.2019 a 3.5.2024 (55 dias); (assinado digitalmente)
Importante consignar que o pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
correspondentes à remuneração percebida. Presidente do Tribunal de Justiça
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Atos da Presidente
Cuiabá, 16 de maio de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça ATO TJMT/PRES N. 533 DE 15 DE MAIO DE 2024.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 130/2024
CIA. 0724334-81.2024.8.11.0051 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: Milton Santos GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
[...] com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0746209-14.2022.8.11.0040,
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao RESOLVE:
servidor Milton Santos, matrícula n. 6.479, Oficial de Justiça da Comarca de Art. 1º Credenciar Cassiana Turcato Rodrigues Moreto, pelo prazo de 2 (dois)
Campo Verde, referente ao período de 22.2.2019 a 22.2.2024, devendo o anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Social da Comarca de Sorriso, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Disponibilizado 20/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11705 4