Processo ativo

0722340-44.2025.8.11.0031

0722340-44.2025.8.11.0031
Última verificação: 04/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Cuiabá, 30 de junho de 2025.
Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA n. 42/2025
N.251/2025
CIA. 0722340-44.2025.8.11.0031
CIA n. 0726876-07.2025.8.11.0029
Solicitante: Ana Luzia Rodrigues Barros da Silva
Solicitante: Dhiego Gustavo Medrado,
[...] concedo à servidora Ana Luzia Rodrigues Barros da S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ilva, matrícula 3569,
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Técnica Judiciária– PTJ, lotada na Comarca de Nortelândia, com efeitos
dias da licença-prêmio do período de22.10.2019 a 22.10.2024ao servidor
retroativos a 22.1.2024, devendo o benefício ser incluído na folha de
Dhiego Gustavo Medrado, matrícula n. 41.326, da Comarca de Canarana.
pagamento da solicitante.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
mensal percebida.
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
pagamento do valor constante na Informação n. 717/2025-DPP, andamento n.
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
21, no valor mensal limitado ao teto constitucional, consoante estabelece o inc.
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.
XI do art. 37 da Constituição Federal, até ultimar a liquidação.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Com o objetivo de evitar a geração de passivo causado pela demora na opção
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
de continuidade em atividade, o momento é propício para determinar que as
Cuiabá, 30 de junho de 2025.
Coordenadorias de Gestão de Pessoas, Tecnologia da Informação e de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Planejamento, conjuntamente, desenvolvam um processo de trabalho virtual
Presidente do Tribunal de Justiça
simplificado (automatização no sistema) para o abono de permanência, que
oportunize a opção do Servidor no instante em que estiver apto ao comando
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO constitucional.
N.253/2025 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a
CIA n.0725606-66.2025.8.11.0022 publicação da parte dispositiva desta decisão.
Solicitante: Maria Antônia da Silva, Cuiabá, 30 de junho de 2025.
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) (assinado digitalmente)
dias da licença-prêmio do período de09.06.2020 a 09.06.2025à servidora Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Maria Antônia da Silva, matrícula n. 8.495, da Comarca de Pedra Preta. Presidente do Tribunal de Justiça
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
mensal percebida. PRÊMIO n. 102/2025
Publique-se o dispositivo desta decisão. CIA. 0031510-77.2025.8.11.0000
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Solicitante: Roberto Carlos da Silva
Cuiabá, 30 de junho de 2025. [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA dias da licença-prêmio do período de 14 de maio de 2020 a 14 de maio de
Presidente do Tribunal de Justiça 2025 ao servidor Roberto Carlos da Silva, matrícula n. 4.004.?
O pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas, correspondentes à
remuneração mensal percebida.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO
Publique-se o dispositivo desta decisão.
N.224/2025
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
CIA 0724037-30.2025.8.11.0022
Cuiabá, 30 de junho de 2025.
Solicitante: Divina Cardoso da Cruz Santos,
(assinado digitalmente)
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
dias da licença-prêmio do período de 4.5.2020 a 4.5.2025 à servidora Divina
Presidente do Tribunal de Justiça
Cardoso da Cruz Santos, matrícula n. 8.451, da Comarca de Pedra Preta.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Atos do Presidente
mensal percebida.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
ATO TJMT/PRES N. 1035 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se o dispositivo desta decisão.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Cuiabá, 30 de junho de 2025.
com a decisão proferida no CIA n. 0727024-02.2025.8.11.0002, RESOLVE:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Remanejar a Psicóloga Kelly Cristina Esteves Ferreira, matrícula n.
Presidente do Tribunal de Justiça
50.153, credenciada no Juizado Especial Criminal da Comarca de Várzea
Grande, para atuar nas Varas Especializadas de Família e Sucessões da
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS n. 49/2024 Comarca de Várzea Grande, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020,
CIA n. 0060066-26.2024.8.11.0000 com efeitos retroativos a25 de maio de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor
Solicitado: OACIL CONCEICAO DA SILVA MARIAN na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
Advogados: ZUQUIM NOGUEIRA
Tomas de Aquino Silveira Boaventura, OAB/MT n. 3.565/B
Bruno Jose Ricci Boaventura, OAB/MT n. 9.271/O
ATO TJMT/PRES N. 945 DE 1º DE JULHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
[...] Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos pela ex-
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
servidora Oacil Conceição da Silva Marian.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0705115-91.2022.8.11.0006,
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Maria Daniela Cavalcante Alves, pelo prazo de
Cuiabá, data da assinatura digital.
2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
Assinado digitalmente
Assistente Social na Comarca de Cáceres, nos termos do Provimento
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
Presidente do Tribunal de Justiça
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
NOGUEIRA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO
n. 1/2025
ATO TJMT/PRES N. 1008 DE 1° DE JULHO DE 2025.
CIA. 0702265-50.2025.8.11.0106
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: Juízo de Direito e Diretoria do Foro da Comarca de Novo São
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Joaquim
com a decisão proferida no CIA n. 0037145-39.2025.8.11.0000,
[...] Ante o exposto, com fundamento no art. 3º do Provimento TJMT/CM n.
RESOLVE:
61/2020 e no art. 13 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, homologo
Art. 1º Nomear Paulo Eduardo Ribeiro Paião, para exercer, em comissão, o
o processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro reserva de
cargo de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do Gabinete
profissionais da área de Serviço Social, a fim de atender a Comarca de Novo
20 - Desembargador Jones Gattas Dias, com efeitos a partir da assinatura do
São Joaquim.
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
publicação deste.
vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.?
(assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias?
Disponibilizado 3/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11977 8
Cadastrado em: 04/08/2025 18:11
Reportar