Processo ativo
0722491-79.2022.8.11.0042
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Identificação
Nº Processo: 0722491-79.2022.8.11.0042
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em [...]
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 52/2022 autorizo a abertura de processo seletivo para a formação de cadastro de
(CIA n. 0722491-79.2022.8.11.0042), reserva de profissionais da área de Serviço Social e Psicologia, a fim de
RESOLVE: atender à Comarca de Matupá, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora 61/2020.
Camilla Balbin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ot, matrícula n. 36.834, Técnica Judiciária-PTJ, lotada na O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Comarca de Cuiabá. pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento.
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em Após, devolva-se à origem.
caso de nova prorrogação. Cuiabá, 06 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA TJMT/CGP N. 57 DE 7 DE MARÇO DE 2025. PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE PRÊMIO N. 11/2025
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições CIA. 0004474-60.2025.8.11.0000
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em Solicitante: Juraci Oliveira de Magalhães Santos
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 5/2024 (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
(CIA n. 0705584-90.2024.8.11.0096, dias da licença-prêmio do período de 25 de janeiro de 2020 a 25 de janeiro de
RESOLVE: 2025 à servidora Juraci Oliveira de Magalhães Santos, matrícula n. 5.885.?
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Lucilene Pedrosa Rodrigues, matrícula n. 8.070, Analista Judiciária-PTJ, mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão.
lotada na Comarca de Itaúba. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.?
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo Cuiabá, 6 de março de 2025.
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado. (assinado digitalmente)
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em Presidente do Tribunal de Justiça
caso de nova prorrogação. PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRÊMIO N. 16/2025
(assinado digitalmente) CIA. 0005102-49.2025.8.11.0000
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Solicitante: Nilo Justino dos Santos
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Portaria da Presidência dias da licença-prêmio do período de 1º de fevereiro de 2020 a 1º de fevereiro
de 2025 ao servidor Nilo Justino dos Santos, matrícula n.798.? O pagamento
ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal
percebida.
PORTARIA TJMT/PRES N. 390 DE 6 DE MARÇO DE 2025. Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 6 de março de 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
com a decisão proferida no CIA n. 0013286-91.2025.8.11.0000, Presidente do Tribunal de Justiça
RESOLVE: PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Art. 1º Designar Fernanda Covatti Marques, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula 39/2025
n. 29.804, em movimentação interna da Comarca de Cláudia para a Secretaria CIA. 0704924-88.2025.8.11.0055
deste Tribunal de Justiça, para exercer, em substituição remota/teletrabalho, Solicitante: Claudilene Gonçalves Fidelis
com ônus, o cargo de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V do gabinete do (...) retifico a dispositiva da Decisão n. 327/2024-PRES (andamento n. 8),
Desembargador Hélio Nishiyama, no período de 17 de fevereiro a 15 de para deferir o pedido e autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta)
agosto de 2025, durante o afastamento da titular Tânia Regina Nunes dias da licença-prêmio do período de 15.12.2019 a 15.12.2024 à servidora
Fochesatto, matrícula n. 22.965, em usufruto de licença-maternidade, nos Claudilene Gonçalves Fidelis, matrícula n. 11.435, da Comarca de Tangará da
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Serra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas, correspondentes à
(assinado digitalmente) remuneração mensal percebida.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
Decisão / Intimação do Presidente pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.
Os outros 30 (trinta) dias da licença-prêmio do quinquênio de 2019/2024
continuará registrado no dossiê da servidora, para usufruto ou conversão em
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – espécie em momento oportuno.
CREDENCIAMENTO N. 27/2024 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante: DIRETORIADO FORO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO Publique-se o dispositivo desta decisão.
LESTE/MT Cuiabá, 6 de março de 2025.
CIA 0735028-54.2024.8.11.0037 (assinado digitalmente)
[...] Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
homologo o Processo Seletivo, destinado ao credenciamento de profissionais Presidente do Tribunal de Justiça
das áreas de Psicologia e Serviço Socialpara atuação na Comarca de PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Primavera do Leste/MT. PRÊMIO N.
Fica autorizado o credenciamento decorrente deste processo seletivo, que 26/2025
observará os requisitos do art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. CIA. 0010311-96.2025.8.11.0000
1/2024. Solicitante: Silbene Nunes de Almeida
Publique-se o dispositivo desta decisão. (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. dias da licença-prêmio do período de 6 de fevereiro de 2020 a 6 de fevereiro
Cuiabá, 06 de março de 2025 de 2025 à servidora Silbene Nunes de Almeida, matrícula n. 5.846.?
(assinado digitalmente) O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 6 de março de 2025.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CREDENCIAMENTO N. 1/2025
Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante: DIRETORIADO FORO DA COMARCA DE MATUPÁ/MT
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
CIA 0700217-06.2025.8.11.0111
PRÊMIO N. 22/2025
Disponibilizado 10/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11903 5
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 52/2022 autorizo a abertura de processo seletivo para a formação de cadastro de
(CIA n. 0722491-79.2022.8.11.0042), reserva de profissionais da área de Serviço Social e Psicologia, a fim de
RESOLVE: atender à Comarca de Matupá, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora 61/2020.
Camilla Balbin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ot, matrícula n. 36.834, Técnica Judiciária-PTJ, lotada na O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Comarca de Cuiabá. pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento.
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em Após, devolva-se à origem.
caso de nova prorrogação. Cuiabá, 06 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA TJMT/CGP N. 57 DE 7 DE MARÇO DE 2025. PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE PRÊMIO N. 11/2025
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições CIA. 0004474-60.2025.8.11.0000
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em Solicitante: Juraci Oliveira de Magalhães Santos
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 5/2024 (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
(CIA n. 0705584-90.2024.8.11.0096, dias da licença-prêmio do período de 25 de janeiro de 2020 a 25 de janeiro de
RESOLVE: 2025 à servidora Juraci Oliveira de Magalhães Santos, matrícula n. 5.885.?
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Lucilene Pedrosa Rodrigues, matrícula n. 8.070, Analista Judiciária-PTJ, mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão.
lotada na Comarca de Itaúba. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.?
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo Cuiabá, 6 de março de 2025.
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado. (assinado digitalmente)
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em Presidente do Tribunal de Justiça
caso de nova prorrogação. PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRÊMIO N. 16/2025
(assinado digitalmente) CIA. 0005102-49.2025.8.11.0000
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Solicitante: Nilo Justino dos Santos
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Portaria da Presidência dias da licença-prêmio do período de 1º de fevereiro de 2020 a 1º de fevereiro
de 2025 ao servidor Nilo Justino dos Santos, matrícula n.798.? O pagamento
ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal
percebida.
PORTARIA TJMT/PRES N. 390 DE 6 DE MARÇO DE 2025. Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 6 de março de 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
com a decisão proferida no CIA n. 0013286-91.2025.8.11.0000, Presidente do Tribunal de Justiça
RESOLVE: PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Art. 1º Designar Fernanda Covatti Marques, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula 39/2025
n. 29.804, em movimentação interna da Comarca de Cláudia para a Secretaria CIA. 0704924-88.2025.8.11.0055
deste Tribunal de Justiça, para exercer, em substituição remota/teletrabalho, Solicitante: Claudilene Gonçalves Fidelis
com ônus, o cargo de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V do gabinete do (...) retifico a dispositiva da Decisão n. 327/2024-PRES (andamento n. 8),
Desembargador Hélio Nishiyama, no período de 17 de fevereiro a 15 de para deferir o pedido e autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta)
agosto de 2025, durante o afastamento da titular Tânia Regina Nunes dias da licença-prêmio do período de 15.12.2019 a 15.12.2024 à servidora
Fochesatto, matrícula n. 22.965, em usufruto de licença-maternidade, nos Claudilene Gonçalves Fidelis, matrícula n. 11.435, da Comarca de Tangará da
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Serra.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas, correspondentes à
(assinado digitalmente) remuneração mensal percebida.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
Decisão / Intimação do Presidente pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.
Os outros 30 (trinta) dias da licença-prêmio do quinquênio de 2019/2024
continuará registrado no dossiê da servidora, para usufruto ou conversão em
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – espécie em momento oportuno.
CREDENCIAMENTO N. 27/2024 À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante: DIRETORIADO FORO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO Publique-se o dispositivo desta decisão.
LESTE/MT Cuiabá, 6 de março de 2025.
CIA 0735028-54.2024.8.11.0037 (assinado digitalmente)
[...] Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
homologo o Processo Seletivo, destinado ao credenciamento de profissionais Presidente do Tribunal de Justiça
das áreas de Psicologia e Serviço Socialpara atuação na Comarca de PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Primavera do Leste/MT. PRÊMIO N.
Fica autorizado o credenciamento decorrente deste processo seletivo, que 26/2025
observará os requisitos do art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. CIA. 0010311-96.2025.8.11.0000
1/2024. Solicitante: Silbene Nunes de Almeida
Publique-se o dispositivo desta decisão. (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. dias da licença-prêmio do período de 6 de fevereiro de 2020 a 6 de fevereiro
Cuiabá, 06 de março de 2025 de 2025 à servidora Silbene Nunes de Almeida, matrícula n. 5.846.?
(assinado digitalmente) O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA mensal percebida. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 6 de março de 2025.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CREDENCIAMENTO N. 1/2025
Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante: DIRETORIADO FORO DA COMARCA DE MATUPÁ/MT
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
CIA 0700217-06.2025.8.11.0111
PRÊMIO N. 22/2025
Disponibilizado 10/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11903 5