Processo ativo
0723818-92.2025.8.11.0094
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Identificação
Nº Processo: 0723818-92.2025.8.11.0094
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Planejamento, no período de 30 de junho a 10 de julho de 2025, durante o
afastamento da titular Maria José Ferreira de Lima Shimakawa, matrícula n.
Portaria da Presidência 41.457, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2025, nos termos da
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
PORTARIA TJMT/PRES N. 998 DE 2 7 DE JUNHO DE 2025. NOGUEIRA
O PRESIDENTE D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Decisão / Intimação do Presidente
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0723818-92.2025.8.11.0094,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação da servidora Mayara Carla Ribeiro de Souza, PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA n. 38/2025
matrícula n. 26.820, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de CIA. 0721398-96.2025.8.11.0003
Tabaporã, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo período de Solicitante: Joseval Costa Silva Landim Dueti
120 (cento e vinte) dias, contados do término da última prorrogação de ferida. [...] concedo ao servidor Joseval Costa Silva Landim Dueti, matrícula n. 2.118,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Oficial de Justiça PTJ, da Comarca de Rondonópolis, abono de permanência,
(assinado digitalmente) com efeitos retroativos a 19.4.2025, devendo o benefício ser incluído na folha
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA de pagamento do servidor.
No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
PORTARIA TJMT/PRES N. 667 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
pagamento do valor constante da Informação n. 702/2025-DPP, andamento n.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
19.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
com a decisão proferida nos autos de Condições Especiais de Trabalho -
inclusive a publicação do dispositivo desta decisão. Após, arquive-se.
Teletrabalho 3/2025 (CIA n. 0008419-55.2025.8.11.0000),
Cuiabá, 27 de junho de 2025.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Conceder a Jordam Leão Pereira do Nascimento, matrícula n. 7.734,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Auxiliar Judiciário-PTJ, lotado na Secretaria do Tribunal de Justiça, a Condição
Presidente do Tribunal de Justiça
Especial de Trabalho, na modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA n. 14/2025
produtividade.
CIA. 0009313-31.2025.8.11.0000
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
Solicitante: Adriane Santos Stacechen
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
[...] concedo à servidora Adriane Santos Stacechen, matrícula n. 5.984,
permanência da situação que deu ensejo à concessão.
efetiva, Técnica Judiciária- PTJ, deste Tribunal de Justiça, abono de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
permanência, com efeitos retroativos a 9.2.2025, devendo o benefício ser
(assinado digitalmente)
incluído na folha de pagamento da solicitante.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
PORTARIA TJMT/PRES N. 982 DE 30 DE JUNHO DE 2025. pagamento do valor constante na Informação n. 559/2024-DPP, andamento n.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 21.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a
com a decisão proferida no CIA n. 0043134-26.2025.8.11.0000, RESOLVE: publicação da parte dispositiva desta decisão.
Art. 1º Designar Jarbas Rodrigues do Nascimento, Analista Judiciário-PTJ, Cuiabá, 27 de junho de 2025.
matrícula n. 5.746, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função (assinado digitalmente)
de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC do Serviço de Acompanhamento e Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Avaliação da Coordenadoria da Escola dos Servidores, no período de 7 de Presidente do Tribunal de Justiça
junho a 6 de julho de 2025, durante o afastamento da titular Marilucia
Aparecida Moreira, matrícula n. 7.058, em usufruto de licença-médica, nos
Atos do Presidente
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA ATO TJMT/PRES N. 1029 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 986 DE 30 DE JUNHO DE 2025. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com a decisão proferida no CIA n. 0043255-54.2025.8.11.0000, RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 1º Nomear Rai Hugueney Gomes, para exercer, em comissão, o cargo de
com a decisão proferida no CIA n. 0043621-93.2025.8.11.0000, RESOLVE: Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do Gabinete 09 -
Art. 1º Designar Danilo Pereira da Silva, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula n. Desembargador Maria Helena Gargaglione Póvoas, com efeitos a partir da
5.545, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Coordenador - assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
PDA-CNE-I da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, no período de 7 assinado após a publicação deste. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de
de julho a 06 de agosto de 2025, durante o afastamento da titular Márcia sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Regina de Carvalho Buhr, matrícula n. 52.893, em usufruto de licença prêmio, NOGUEIRA
nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador Coordenadoria Administrativa
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Departamento Administrativo
PORTARIA TJMT/PRES N. 978 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Extrato
com a decisão proferida no CIA n. 0042923-87.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Designar Valdemiro Falcão de Arruda, Analista Judiciário-PTJ,
matrícula n. 7.518, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
de Assessor Jurídico de Distribuição e Classificação - PDA-FC da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N. 03/2025
Assessoria de Distribuição e Classificação da Coordenadoria Judiciária, no
CIA0012276-12.2025.8.11.0000
período de 28 de abril a 27 de maio de 2025, durante o afastamento da titular
O Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Carla Martins Arcanjo, matrícula n. 8.088, em usufruto de licença-médica, nos
HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N. 03/2025 –
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em
CIA 0012276-12.2025.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador
Nº02/2011, item 18.1, In verbis:
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(...)“Com essas considerações, adjudico o objeto licitado à empresa MBC
ESTRUTURAS LTDA, CNPJ: 15.057.397/0001-25, para a execução de obra
PORTARIA TJMT/PRES N. 985 DE 30 DE JUNHO DE 2025. de ampliação do edifício garagem do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Grosso, perfazendo 11.505,57 m² de área construída, nos exatos termos da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Informação da CPL encartada no andamento n. 149 do CIA, bem como
com a decisão proferida no CIA n. 0043574-22.2025.8.11.0000, RESOLVE: homologo toda a licitação.. Convoque-se a vencedora. Publique-se. À
Art. 1º Designar Samara Vaz da Cunha Trejan, matricula n. 51.963, para Coordenadoria Administrativa para as providências necessárias, promovendo
exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Assessor de Planejamento - -se a conferência das certidões de habilitação e de regularidade fiscal e
PDA-CNE-III da Assessoria de Planejamento da Coordenadoria de trabalhista como condição prévia à convocação da vencedora do certame
Disponibilizado 2/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11976 6
afastamento da titular Maria José Ferreira de Lima Shimakawa, matrícula n.
Portaria da Presidência 41.457, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2025, nos termos da
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
PORTARIA TJMT/PRES N. 998 DE 2 7 DE JUNHO DE 2025. NOGUEIRA
O PRESIDENTE D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Decisão / Intimação do Presidente
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0723818-92.2025.8.11.0094,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação da servidora Mayara Carla Ribeiro de Souza, PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA n. 38/2025
matrícula n. 26.820, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de CIA. 0721398-96.2025.8.11.0003
Tabaporã, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo período de Solicitante: Joseval Costa Silva Landim Dueti
120 (cento e vinte) dias, contados do término da última prorrogação de ferida. [...] concedo ao servidor Joseval Costa Silva Landim Dueti, matrícula n. 2.118,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Oficial de Justiça PTJ, da Comarca de Rondonópolis, abono de permanência,
(assinado digitalmente) com efeitos retroativos a 19.4.2025, devendo o benefício ser incluído na folha
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA de pagamento do servidor.
No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
PORTARIA TJMT/PRES N. 667 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
pagamento do valor constante da Informação n. 702/2025-DPP, andamento n.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
19.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
com a decisão proferida nos autos de Condições Especiais de Trabalho -
inclusive a publicação do dispositivo desta decisão. Após, arquive-se.
Teletrabalho 3/2025 (CIA n. 0008419-55.2025.8.11.0000),
Cuiabá, 27 de junho de 2025.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Conceder a Jordam Leão Pereira do Nascimento, matrícula n. 7.734,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Auxiliar Judiciário-PTJ, lotado na Secretaria do Tribunal de Justiça, a Condição
Presidente do Tribunal de Justiça
Especial de Trabalho, na modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA n. 14/2025
produtividade.
CIA. 0009313-31.2025.8.11.0000
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
Solicitante: Adriane Santos Stacechen
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
[...] concedo à servidora Adriane Santos Stacechen, matrícula n. 5.984,
permanência da situação que deu ensejo à concessão.
efetiva, Técnica Judiciária- PTJ, deste Tribunal de Justiça, abono de
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
permanência, com efeitos retroativos a 9.2.2025, devendo o benefício ser
(assinado digitalmente)
incluído na folha de pagamento da solicitante.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
PORTARIA TJMT/PRES N. 982 DE 30 DE JUNHO DE 2025. pagamento do valor constante na Informação n. 559/2024-DPP, andamento n.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 21.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a
com a decisão proferida no CIA n. 0043134-26.2025.8.11.0000, RESOLVE: publicação da parte dispositiva desta decisão.
Art. 1º Designar Jarbas Rodrigues do Nascimento, Analista Judiciário-PTJ, Cuiabá, 27 de junho de 2025.
matrícula n. 5.746, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função (assinado digitalmente)
de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC do Serviço de Acompanhamento e Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Avaliação da Coordenadoria da Escola dos Servidores, no período de 7 de Presidente do Tribunal de Justiça
junho a 6 de julho de 2025, durante o afastamento da titular Marilucia
Aparecida Moreira, matrícula n. 7.058, em usufruto de licença-médica, nos
Atos do Presidente
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA ATO TJMT/PRES N. 1029 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PORTARIA TJMT/PRES N. 986 DE 30 DE JUNHO DE 2025. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com a decisão proferida no CIA n. 0043255-54.2025.8.11.0000, RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 1º Nomear Rai Hugueney Gomes, para exercer, em comissão, o cargo de
com a decisão proferida no CIA n. 0043621-93.2025.8.11.0000, RESOLVE: Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do Gabinete 09 -
Art. 1º Designar Danilo Pereira da Silva, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula n. Desembargador Maria Helena Gargaglione Póvoas, com efeitos a partir da
5.545, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Coordenador - assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
PDA-CNE-I da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, no período de 7 assinado após a publicação deste. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de
de julho a 06 de agosto de 2025, durante o afastamento da titular Márcia sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Regina de Carvalho Buhr, matrícula n. 52.893, em usufruto de licença prêmio, NOGUEIRA
nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador Coordenadoria Administrativa
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Departamento Administrativo
PORTARIA TJMT/PRES N. 978 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Extrato
com a decisão proferida no CIA n. 0042923-87.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Art. 1º Designar Valdemiro Falcão de Arruda, Analista Judiciário-PTJ,
matrícula n. 7.518, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
de Assessor Jurídico de Distribuição e Classificação - PDA-FC da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N. 03/2025
Assessoria de Distribuição e Classificação da Coordenadoria Judiciária, no
CIA0012276-12.2025.8.11.0000
período de 28 de abril a 27 de maio de 2025, durante o afastamento da titular
O Presidente do Tribunal de Justiça comunica aos interessados que foi
Carla Martins Arcanjo, matrícula n. 8.088, em usufruto de licença-médica, nos
HOMOLOGADA a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N. 03/2025 –
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em
CIA 0012276-12.2025.8.11.0000, de acordo com a Instrução Normativa SCL
vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador
Nº02/2011, item 18.1, In verbis:
JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(...)“Com essas considerações, adjudico o objeto licitado à empresa MBC
ESTRUTURAS LTDA, CNPJ: 15.057.397/0001-25, para a execução de obra
PORTARIA TJMT/PRES N. 985 DE 30 DE JUNHO DE 2025. de ampliação do edifício garagem do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Grosso, perfazendo 11.505,57 m² de área construída, nos exatos termos da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Informação da CPL encartada no andamento n. 149 do CIA, bem como
com a decisão proferida no CIA n. 0043574-22.2025.8.11.0000, RESOLVE: homologo toda a licitação.. Convoque-se a vencedora. Publique-se. À
Art. 1º Designar Samara Vaz da Cunha Trejan, matricula n. 51.963, para Coordenadoria Administrativa para as providências necessárias, promovendo
exercer, em substituição, com ônus, o cargo de Assessor de Planejamento - -se a conferência das certidões de habilitação e de regularidade fiscal e
PDA-CNE-III da Assessoria de Planejamento da Coordenadoria de trabalhista como condição prévia à convocação da vencedora do certame
Disponibilizado 2/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11976 6