Processo ativo
0723915-39.2024.8.11.0026
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Identificação
Nº Processo: 0723915-39.2024.8.11.0026
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Diretoria do Fórum Comarca de Nova Monte Verde
Portaria Diretoria do Fórum
Portaria
CIA 0723915-39.2024.8.11.0026
PORTARIA N.º 25/2024
A Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Arenápolis/MT –
PORTARIA TJMT/NMV Nº. 27 DE 11 DE JUNHO DE 2024
MARINA DANTAS PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,
O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE,
CONSIDERANDO a designação de correição ordinária nos Cartórios
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xtrajudiciais de Paz e Notas de Santo Afonso e Nova Marilândia, para o dia
CONSIDERANDO os termos da Portaria TJMT/CGJ nº. 01/2024 alterada, em
18 de junho de 2024 (Portaria 24/2024);
parte, pelas Portarias TJMT/CGJ N. 13/2024 e 66/2024, que estabelece o
CONSIDERANDO a designação de Correição Ordinária nas Serventias
calendário de feriados e pontos facultativos do Foro Extrajudicial do Estado de
Extrajudiciais de Arenápolis (1º e 2º Ofício), para o dia 16 de julho de 2024
Mato Grosso para 2024 e determina que fiquem a cargo do Juiz Diretor
( Portaria 20/2024 );
Corregedor Permanente da comarca os feriados estabelecidos pelos
CONSIDERANDO a necessidade de readequação de pauta;
municípios;
R E S O L V E:
CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 67/94 de 28/06/94, que decreta
Art. 1º- ALTERAR o cronograma para a realização de Correição Ordinária
Feriado Municipal no dia 13 de junho – Dia do Patrono do Município e
nos Serviços Registrais e Notariais de Santo Afonso, Arenápolis e Nova
Comarca de Nova Monte Verde e da Portaria TJMT/PRES 1602/2023 que
Marilândia, bem como do 1º Serviço Registral de Imóveis , Títulos e
estabelece o calendário forense oficial do Poder Judiciário de Mato Grosso
Documentos de Arenápolis, sem prejuízo do normal funcionamento das
para o ano de 2024;
serventia s, podendo o período ser estendido, caso haja necessidade.
RESOLVE:
Art. 2º - Designar para o dia 18 de junho de 2024, às 8h30min, a realização da
Art. 1º - DECRETAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do Foro Extrajudicial
Correição Ordinária no Cartório de Paz e Notas de Santo Afonso e, logo após
da Comarca de Nova Monte Verde no dia 13 de junho de 2024 (quinta-feira),
no Cartório de Paz e Notas de Nova Marilândia.
em virtude do Dia do Patrono do Município e Comarca de Nova Monte Verde.
Art. 3º- Designar para o dia 09 de julho de 2024, às 8h30min, a realização da
Art. 2º - As serventias ficam obrigadas, caso optem por suspender o
Correição Ordinária no 1ª Serviço Registral de Imóveis, Títulos e Documentos
expediente, a afixar em local visível os telefones e outros meios de contato do
e, após, no 2º Serviço Notarial e Registral de Arenápolis/MT.
plantão, pelos quais os usuários poderão utilizar para a lavratura de atos
Art. 4º - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na
notariais e de registro que não possam aguardar o expediente regular.
Portaria n.º 20/2024 e 24/2024.
Art. 3º - Envie-se cópia desta portaria à Presidência do Tribunal de Justiça, à
Publique-se, comunique-se e Cumpra-se, remetendo-se cópia à Corregedoria
Corregedoria-Geral da Justiça, aos Cartórios Extrajudiciais da Comarca, à
Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça para fins de
Arenápolis, 11 de junho de 2024.
divulgação, à 8ª Subseção da OAB, ao Ministério Público, à Defensoria
MARINA DANTAS PEREIRA
Pública, às autoridades policiais locais, servidores da Comarca e demais
Juíza de Direito e Diretora do Foro
órgãos ou pessoas que possam ter interesse no seu conhecimento, afixando-
se cópia no átrio do Fórum.
Comarca de Feliz Natal
(documento assinado digitalmente)
LAWRENCE PEREIRA MIDON
Diretoria do Fórum Juiz de Direito e Diretor do Foro
Em Substituição Legal
Despacho
Comarca de Sapezal
Edital
CIA: 0739975-17.2023.8.11.0093
Vistos e examinado.
Diante da Informação n° 01/2024/COMPIBI, juntado no andamento 06 do
presente expediente, que relata a existência de bens patrimoniais inservíveis EDITAL N. 006/2024-DF
nesta Comarca de Feliz Natal (móveis, computadores, equipamentos de O Exmo. Doutor Luiz Guilherme Carvalho Guimarães MM. Juiz de Direito
informática) os quais não estão sendo utilizados classificados como, Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Sapezal, Estado de Mato Grosso,
antieconômicos e há aqueles cuja conservação encontra-se comprometida, no uso de suas atribuições legais;
necessitando de autorização para os devidos fins. CONSIDERANDO a realização das inscrições no período de 14 a 28 de Maio
REMETA-SE o expediente à Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, de 2024, para o processo seletivo com a finalidade de credenciar Pessoas
solicitando autorização para descarte e doação . Físicas na área de Psicologia - CIA 0717466-06.2024.8.11.0078;
À Central de Administração para as providências necessárias. RESOLVE:
CUMPRA-SE. TORNAR PÚBLICO as inscrições deferidas, por serem considerados aptos,
Feliz Natal/MT, data e assinatura judicial eletrônicas. conforme o Edital nº 005/2024-DF, publicada no DJE nº 11700, disponibilizada
HUMBERTO RESENDE COSTA em 13/05/2024, de acordo com o Provimento n. 61/2020/CM, disponibilizado
Juiz Substituto e Diretor do Foro no Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 10.878, de 15.12.2020, retificado, em
parte, pelo Provimento TJMT/CM n. 25, disponibilizado no Diário da Justiça
Comarca de Nortelândia Eletrônico – MT n. 11.273, de 02.08.2022.
ORDEM
NOME
Portaria INSCRIÇÃO
1
VINICIUS ZANETTE GHELLERE
0003187
2
P O R T A R I A Nº 17/2024-ADM
DIELEDA SILVA SANTOS
AA Doutora Lorena Amaral Malhado, MMª. Juíza de Direito Diretora do Foro
0003231
desta Comarca, no uso de suas atribuições legais,
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro,
RESOLVE:
possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital.
CONCEDER a Servidora Simone da Silva Carvalho Ascari, Analista Judiciário
Sapezal/MT, 11 de junho de 2024.
deste Juízo, matrícula 22.524, afastamento de suas atividades funcionais,
(assinado digitalmente)
com fundamento no art. 108, § 2º da Lei Complementar 04/1990 de
LUIZ GUILHERME CARVALHO GUIMARAES
15.10.1990, para concorrer ao cargo de Vereadora deste Município, a partir
Juiz de Direito Substituto e Diretor do Foro
do dia 06 de julho de 2024 até o término das eleições municipais.
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
Comarca da Terra Nova do Norte
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
(assinatura digital)
LORENA AMARAL MALHADO Diretoria do Fórum
Juíza de Direito Diretora do Fórum
Disponibilizado 12/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11720 15
Portaria Diretoria do Fórum
Portaria
CIA 0723915-39.2024.8.11.0026
PORTARIA N.º 25/2024
A Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Arenápolis/MT –
PORTARIA TJMT/NMV Nº. 27 DE 11 DE JUNHO DE 2024
MARINA DANTAS PEREIRA, no uso de suas atribuições legais,
O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE NOVA MONTE VERDE,
CONSIDERANDO a designação de correição ordinária nos Cartórios
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xtrajudiciais de Paz e Notas de Santo Afonso e Nova Marilândia, para o dia
CONSIDERANDO os termos da Portaria TJMT/CGJ nº. 01/2024 alterada, em
18 de junho de 2024 (Portaria 24/2024);
parte, pelas Portarias TJMT/CGJ N. 13/2024 e 66/2024, que estabelece o
CONSIDERANDO a designação de Correição Ordinária nas Serventias
calendário de feriados e pontos facultativos do Foro Extrajudicial do Estado de
Extrajudiciais de Arenápolis (1º e 2º Ofício), para o dia 16 de julho de 2024
Mato Grosso para 2024 e determina que fiquem a cargo do Juiz Diretor
( Portaria 20/2024 );
Corregedor Permanente da comarca os feriados estabelecidos pelos
CONSIDERANDO a necessidade de readequação de pauta;
municípios;
R E S O L V E:
CONSIDERANDO o teor da Lei Municipal nº 67/94 de 28/06/94, que decreta
Art. 1º- ALTERAR o cronograma para a realização de Correição Ordinária
Feriado Municipal no dia 13 de junho – Dia do Patrono do Município e
nos Serviços Registrais e Notariais de Santo Afonso, Arenápolis e Nova
Comarca de Nova Monte Verde e da Portaria TJMT/PRES 1602/2023 que
Marilândia, bem como do 1º Serviço Registral de Imóveis , Títulos e
estabelece o calendário forense oficial do Poder Judiciário de Mato Grosso
Documentos de Arenápolis, sem prejuízo do normal funcionamento das
para o ano de 2024;
serventia s, podendo o período ser estendido, caso haja necessidade.
RESOLVE:
Art. 2º - Designar para o dia 18 de junho de 2024, às 8h30min, a realização da
Art. 1º - DECRETAR PONTO FACULTATIVO no âmbito do Foro Extrajudicial
Correição Ordinária no Cartório de Paz e Notas de Santo Afonso e, logo após
da Comarca de Nova Monte Verde no dia 13 de junho de 2024 (quinta-feira),
no Cartório de Paz e Notas de Nova Marilândia.
em virtude do Dia do Patrono do Município e Comarca de Nova Monte Verde.
Art. 3º- Designar para o dia 09 de julho de 2024, às 8h30min, a realização da
Art. 2º - As serventias ficam obrigadas, caso optem por suspender o
Correição Ordinária no 1ª Serviço Registral de Imóveis, Títulos e Documentos
expediente, a afixar em local visível os telefones e outros meios de contato do
e, após, no 2º Serviço Notarial e Registral de Arenápolis/MT.
plantão, pelos quais os usuários poderão utilizar para a lavratura de atos
Art. 4º - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na
notariais e de registro que não possam aguardar o expediente regular.
Portaria n.º 20/2024 e 24/2024.
Art. 3º - Envie-se cópia desta portaria à Presidência do Tribunal de Justiça, à
Publique-se, comunique-se e Cumpra-se, remetendo-se cópia à Corregedoria
Corregedoria-Geral da Justiça, aos Cartórios Extrajudiciais da Comarca, à
Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça para fins de
Arenápolis, 11 de junho de 2024.
divulgação, à 8ª Subseção da OAB, ao Ministério Público, à Defensoria
MARINA DANTAS PEREIRA
Pública, às autoridades policiais locais, servidores da Comarca e demais
Juíza de Direito e Diretora do Foro
órgãos ou pessoas que possam ter interesse no seu conhecimento, afixando-
se cópia no átrio do Fórum.
Comarca de Feliz Natal
(documento assinado digitalmente)
LAWRENCE PEREIRA MIDON
Diretoria do Fórum Juiz de Direito e Diretor do Foro
Em Substituição Legal
Despacho
Comarca de Sapezal
Edital
CIA: 0739975-17.2023.8.11.0093
Vistos e examinado.
Diante da Informação n° 01/2024/COMPIBI, juntado no andamento 06 do
presente expediente, que relata a existência de bens patrimoniais inservíveis EDITAL N. 006/2024-DF
nesta Comarca de Feliz Natal (móveis, computadores, equipamentos de O Exmo. Doutor Luiz Guilherme Carvalho Guimarães MM. Juiz de Direito
informática) os quais não estão sendo utilizados classificados como, Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Sapezal, Estado de Mato Grosso,
antieconômicos e há aqueles cuja conservação encontra-se comprometida, no uso de suas atribuições legais;
necessitando de autorização para os devidos fins. CONSIDERANDO a realização das inscrições no período de 14 a 28 de Maio
REMETA-SE o expediente à Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, de 2024, para o processo seletivo com a finalidade de credenciar Pessoas
solicitando autorização para descarte e doação . Físicas na área de Psicologia - CIA 0717466-06.2024.8.11.0078;
À Central de Administração para as providências necessárias. RESOLVE:
CUMPRA-SE. TORNAR PÚBLICO as inscrições deferidas, por serem considerados aptos,
Feliz Natal/MT, data e assinatura judicial eletrônicas. conforme o Edital nº 005/2024-DF, publicada no DJE nº 11700, disponibilizada
HUMBERTO RESENDE COSTA em 13/05/2024, de acordo com o Provimento n. 61/2020/CM, disponibilizado
Juiz Substituto e Diretor do Foro no Diário da Justiça Eletrônico – MT n. 10.878, de 15.12.2020, retificado, em
parte, pelo Provimento TJMT/CM n. 25, disponibilizado no Diário da Justiça
Comarca de Nortelândia Eletrônico – MT n. 11.273, de 02.08.2022.
ORDEM
NOME
Portaria INSCRIÇÃO
1
VINICIUS ZANETTE GHELLERE
0003187
2
P O R T A R I A Nº 17/2024-ADM
DIELEDA SILVA SANTOS
AA Doutora Lorena Amaral Malhado, MMª. Juíza de Direito Diretora do Foro
0003231
desta Comarca, no uso de suas atribuições legais,
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro,
RESOLVE:
possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital.
CONCEDER a Servidora Simone da Silva Carvalho Ascari, Analista Judiciário
Sapezal/MT, 11 de junho de 2024.
deste Juízo, matrícula 22.524, afastamento de suas atividades funcionais,
(assinado digitalmente)
com fundamento no art. 108, § 2º da Lei Complementar 04/1990 de
LUIZ GUILHERME CARVALHO GUIMARAES
15.10.1990, para concorrer ao cargo de Vereadora deste Município, a partir
Juiz de Direito Substituto e Diretor do Foro
do dia 06 de julho de 2024 até o término das eleições municipais.
P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos
Comarca da Terra Nova do Norte
Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
(assinatura digital)
LORENA AMARAL MALHADO Diretoria do Fórum
Juíza de Direito Diretora do Fórum
Disponibilizado 12/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11720 15