Processo ativo
TJ-MT
0724122-35.2024.8.11.0027
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Identificação
Nº Processo: 0724122-35.2024.8.11.0027
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 29/05/2024
Diário (linha): Disponibilizado 29/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11712 7
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
141/2024 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: LUCENIR DA SILVA SANTOS Presidente do Tribunal de Justiça.
CIA. 0724122-35.2024.8.11.0027
[...] Atos da Presidente
No caso, constata-se que o requerente Lucenir da Silva Santos, matrícula n.
5.415, Técnico Judiciário da Comarca de Itiquira, possui licenças-prêmio que
se encontram devidamente concedidas, dentre as quais já houve a
autorização de pagamento, neste exercício, de 15 (quinze dias) referentes ao ATO TJMT/PRES N. 569 DE 24 D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E MAIO DE 2024.
período de 1994/1999 e 75 (setenta e cinco) dias referentes ao período de
2019/2024, totalizando 90 (noventa) dias já convertidos. Diante das razões
acima expostas, indefiro o pedido. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se o dispositivo desta decisão. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. com a decisão proferida no CIA n. 0712388-65.2024.8.11.0002,
Cuiabá, 27 de maio de 2024. RESOLVE:
(assinado digitalmente). Art. 1º Credenciar Emilly Larissa Lima de Araújo, pelo prazo de 2 (dois) anos,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora do
Presidente do Tribunal de Justiça. Juizado Especial Cível da Comarca de Várzea Grande, nos termos do
Provimento TJMT/CM n. 40/2008.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
(assinado digitalmente)
115/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: MAGNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES
CIA. 0722164-96.2024.8.11.0032
[...]
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao ATO TJMT/PRES N. 574 DE 27 DE MAIO DE 2024.
servidor Magno Alexandre de Oliveira Rodrigues, matrícula n. 26.086, Oficial
de Justiça da Comarca de Rosário Oeste, referente ao período de 17.7.2018 a A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
17.7.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
correspondentes à remuneração mensal percebida. com a decisão proferida no CIA n. 0031568-17.2024.8.11.0000,
Publique-se o dispositivo desta decisão. RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Art. 1º Nomear Brenno Eduardo Rocha Catanilla, para exercer, em comissão,
Cuiabá, 27 de maio de 2024. o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE -VII, do gabinete do
(assinado digitalmente). Desembargador Guiomar Teodoro Borges, com efeitos a partir da assinatura
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Presidente do Tribunal de Justiça. publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 144/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA. 0726267-88.2024.8.11.0019
Solicitante: Dulcineia dos Santos Morimã
[...]
No caso, constata-se que a requerente possui licença-prêmio que se ATO TJMT/PRES N. 572 DE 27 DE MAIO DE 2024.
encontra devidamente concedida, dentre as quais já houve autorização para
pagamento, neste exercício, do período de 2014-2019 (CIA n. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
0718929-63.2024.8.11.0019), motivo pelo qual, pelas razões acima expostas, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
indefiro o pedido. com a decisão proferida no CIA n. 0031549-11.2024.8.11.0000,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. RESOLVE:
Cuiabá, 27 de maio de 2024. Art. 1º Nomear Lucas Moura de Oliveira, para exercer, em comissão, o cargo
(assinado digitalmente) de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargador Hélio Nishiyama, com efeitos a partir da assinatura do Termo
Presidente do Tribunal de Justiça de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
(assinado digitalmente)
121/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: MÁRCIA BATISTA DUARTE
CIA. 0723604-15.2024.8.11.0037
[...]
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à ATO TJMT/PRES N. 573 DE 27 DE MAIO DE 2024.
servidora Márcia Batista Duarte, matrícula n. 7.386, Técnica Judiciária da
Comarca de Primavera do Leste, referente ao período de 23.2.2019 a A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
23.2.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
correspondentes à remuneração mensal percebida. com a decisão proferida no CIA n. 0031559-55.2024.8.11.0000,
Publique-se o dispositivo desta decisão. RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Art. 1º Exonerar Kimbelly Cavalcanti Eufrasio, matrícula n. 43.247, do cargo,
Cuiabá, 27 de maio de 2024. em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE -VII, do
(assinado digitalmente). gabinete do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete do
Desembargador Dirceu dos Santos, com efeitos a partir da assinatura do
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
PRÊMIO N. 51/2024
publicação deste.
Solicitante: NAERCIO ODILO RONDON
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CIA. 0023374-28.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente)
[...]
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
servidor Naércio Odilo Rondon, matrícula n. 7.537, Distribuidor, Contador e
Partidor da Comarca Santo Antônio do Leverger, em movimentação interna
para exercício de cargo comissionado na Secretaria do Tribunal de Justiça,
referente ao período de 19.4.2019 a 19.4.2024, devendo o pagamento ser
efetivado em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal Coordenadoria Administrativa
percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Departamento Administrativo
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 27 de maio de 2024.
(assinado digitalmente). Portaria da Presidência
Disponibilizado 29/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11712 7
Solicitante: LUCENIR DA SILVA SANTOS Presidente do Tribunal de Justiça.
CIA. 0724122-35.2024.8.11.0027
[...] Atos da Presidente
No caso, constata-se que o requerente Lucenir da Silva Santos, matrícula n.
5.415, Técnico Judiciário da Comarca de Itiquira, possui licenças-prêmio que
se encontram devidamente concedidas, dentre as quais já houve a
autorização de pagamento, neste exercício, de 15 (quinze dias) referentes ao ATO TJMT/PRES N. 569 DE 24 D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E MAIO DE 2024.
período de 1994/1999 e 75 (setenta e cinco) dias referentes ao período de
2019/2024, totalizando 90 (noventa) dias já convertidos. Diante das razões
acima expostas, indefiro o pedido. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se o dispositivo desta decisão. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. com a decisão proferida no CIA n. 0712388-65.2024.8.11.0002,
Cuiabá, 27 de maio de 2024. RESOLVE:
(assinado digitalmente). Art. 1º Credenciar Emilly Larissa Lima de Araújo, pelo prazo de 2 (dois) anos,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora do
Presidente do Tribunal de Justiça. Juizado Especial Cível da Comarca de Várzea Grande, nos termos do
Provimento TJMT/CM n. 40/2008.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
(assinado digitalmente)
115/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: MAGNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES
CIA. 0722164-96.2024.8.11.0032
[...]
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao ATO TJMT/PRES N. 574 DE 27 DE MAIO DE 2024.
servidor Magno Alexandre de Oliveira Rodrigues, matrícula n. 26.086, Oficial
de Justiça da Comarca de Rosário Oeste, referente ao período de 17.7.2018 a A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
17.7.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
correspondentes à remuneração mensal percebida. com a decisão proferida no CIA n. 0031568-17.2024.8.11.0000,
Publique-se o dispositivo desta decisão. RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Art. 1º Nomear Brenno Eduardo Rocha Catanilla, para exercer, em comissão,
Cuiabá, 27 de maio de 2024. o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE -VII, do gabinete do
(assinado digitalmente). Desembargador Guiomar Teodoro Borges, com efeitos a partir da assinatura
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Presidente do Tribunal de Justiça. publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 144/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA. 0726267-88.2024.8.11.0019
Solicitante: Dulcineia dos Santos Morimã
[...]
No caso, constata-se que a requerente possui licença-prêmio que se ATO TJMT/PRES N. 572 DE 27 DE MAIO DE 2024.
encontra devidamente concedida, dentre as quais já houve autorização para
pagamento, neste exercício, do período de 2014-2019 (CIA n. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
0718929-63.2024.8.11.0019), motivo pelo qual, pelas razões acima expostas, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
indefiro o pedido. com a decisão proferida no CIA n. 0031549-11.2024.8.11.0000,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. RESOLVE:
Cuiabá, 27 de maio de 2024. Art. 1º Nomear Lucas Moura de Oliveira, para exercer, em comissão, o cargo
(assinado digitalmente) de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do gabinete do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargador Hélio Nishiyama, com efeitos a partir da assinatura do Termo
Presidente do Tribunal de Justiça de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
(assinado digitalmente)
121/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: MÁRCIA BATISTA DUARTE
CIA. 0723604-15.2024.8.11.0037
[...]
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à ATO TJMT/PRES N. 573 DE 27 DE MAIO DE 2024.
servidora Márcia Batista Duarte, matrícula n. 7.386, Técnica Judiciária da
Comarca de Primavera do Leste, referente ao período de 23.2.2019 a A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
23.2.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
correspondentes à remuneração mensal percebida. com a decisão proferida no CIA n. 0031559-55.2024.8.11.0000,
Publique-se o dispositivo desta decisão. RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Art. 1º Exonerar Kimbelly Cavalcanti Eufrasio, matrícula n. 43.247, do cargo,
Cuiabá, 27 de maio de 2024. em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE -VII, do
(assinado digitalmente). gabinete do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça. Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete do
Desembargador Dirceu dos Santos, com efeitos a partir da assinatura do
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
PRÊMIO N. 51/2024
publicação deste.
Solicitante: NAERCIO ODILO RONDON
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CIA. 0023374-28.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente)
[...]
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
servidor Naércio Odilo Rondon, matrícula n. 7.537, Distribuidor, Contador e
Partidor da Comarca Santo Antônio do Leverger, em movimentação interna
para exercício de cargo comissionado na Secretaria do Tribunal de Justiça,
referente ao período de 19.4.2019 a 19.4.2024, devendo o pagamento ser
efetivado em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal Coordenadoria Administrativa
percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Departamento Administrativo
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 27 de maio de 2024.
(assinado digitalmente). Portaria da Presidência
Disponibilizado 29/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11712 7