Processo ativo
0724145-56.2024.8.11.0002
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Identificação
Nº Processo: 0724145-56.2024.8.11.0002
Vara: Especializada da Fazenda Pública – Núcleo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Geral de Entrância Especial 2PDA-FCII, desta Comarca, no período de 07 a devidas anotações, o setor devolveu os autos para verificação do período
017/06/2024, durante o afastamento da titular Letícia Lopes Lourenço Bernini, correspondente ao benefício concedido (andamento 12).
Técnico Judiciário PTJ, matrícula 21133, que estará em usufruto de É sucinto o relatório. Decido.
compensatórias neste período. De fato, houve inexatidão material na decisão constante no andamento n. 07
Publique-se. Regist ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. re-se. Cumpra-se. quanto ao correto período do quinquênio da licença-prêmio concedida, pois
Sinop, 16 de maio de 2024 constou o interstício de 04.07.2018 a 04.07.2023, ao invés de 30.4.2019 a
30.4.2024.
Assinada Digitalmente Assim, retifico a aludida decisão a fim de constar como período de quinquênio
Cleber Luis Zeferino de Paula deferido à servidora KALLIANY CAMPOS FERREIRA, a título de Licença-
Juiz de Direito e Diretor do Foro Prêmio, como sendo de 30.4.2019 a 30.4.2024.
À Central de Recursos Humanos desta Comarca para que proceda com os
Comarca de Várzea Grande ajustes necessários ao caso. Expeça-se o necessário.
Várzea Grande/MT, datado e assinado digitalmente.
(assinado digitalmente)
Diretoria do Fórum LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
Juiz de Direito Diretor do Foro
Divisão de Recursos Humanos
Entrância Intermediária
Portaria
Comarca de Alta Floresta
PORTARIA N. 136/2024/RH
Portaria
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais;
Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre
PORTARIA Nº 40/2024/CADMAL
a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
O Doutor Antonio Fábio Marquezini, Juiz de Direito Diretor do Foro da
outras providências;
Comarca de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, e uso de suas atribuições
Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Agamenon Alcântara Moreno
legais,
Júnior, Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública – Núcleo
CONSIDERANDO os termos do Provimento n. 2/2022-CM, que estabelece o
de Apoio à Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande.
Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do
RESOLVE:
Estado de Mato Grosso;
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTÔNIO GANDHI LELIS LOPES, CPF:
RESOLVE:
061.663.071-95, para exercer o cargo comissionado de Assessor de
Art. 1º BAIXAR a escala trimestral do Serviço de PLANTÃO DO POLO
Gabinete II PDA-CNE VIII, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública –
JUDICIAL REGIONAL conforme quadro abaixo, referente aos meses de
Núcleo de Apoio à Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande, com efeitos
JULHO, AGOSTO e SETEMBRO de 2024;
a partir da data da assinatura do termo de posse e compromisso e entrada em
§ 1º O plantão de final de semana iniciar-se-á após o encerramento do horário
exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta
final do expediente das sextas-feiras e vésperas de feriados e terá o seu
portaria. Publique-se. Remeta-se ao Departamento de Recursos Humanos do
término no início do horário de expediente do primeiro dia útil subsequente. No
sistema de plantão de final de semana o juiz plantonista e os servidores
Várzea Grande, 16 de maio de 2024.
escalados, deverão permanecer no prédio do Fórum, das 13h00 às 17h00.
Luis Otávio Pereira Marques
Dia
Juiz de Direito Diretor do Foro
Classe
Juiz(a)
PORTARIA N. 136/2024/RH 06/07/2024
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro Final de semana-sábado
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas 9º)TIBÉRIO DE LUCENA BATISTA(65) 99329-7258
atribuições legais; 07/07/2024
Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre Final de semana-domingo
a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e 9º)TIBÉRIO DE LUCENA BATISTA(65) 99329-7258
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá 13/07/2024
outras providências; Final de semana-sábado
Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Agamenon Alcântara Moreno 4)Marcelo Ferreira Botelho
Júnior, Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública – Núcleo 14/07/2024
de Apoio à Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande. Final de semana-domingo
RESOLVE: 4)Marcelo Ferreira Botelho
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTÔNIO GANDHI LELIS LOPES, CPF: 20/07/2024
061.663.071-95, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Final de semana-sábado
Gabinete II PDA-CNE VIII, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública – Joao Zibordi Lara
Núcleo de Apoio à Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande, com efeitos 21/07/2024
a partir da data da assinatura do termo de posse e compromisso e entrada em Final de semana-domingo
exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta Joao Zibordi Lara
portaria. Publique-se. Remeta-se ao Departamento de Recursos Humanos do 27/07/2024
Várzea Grande, 16 de maio de 2024. 6º) Antonio Fábio Marquezini (66) 99218-1494 Ou (65) 99607- 1691
Luis Otávio Pereira Marques 28/07/2024
Juiz de Direito Diretor do Foro Final de semana-domingo
6º) Antonio Fábio Marquezini (66) 99218-1494 Ou (65) 99607- 1691
Decisão 03/08/2024
Final de semana-sábado
7)Janaina Rebucci Dezanetti (66) 99930-0740
Expediente n. 0724145-56.2024.8.11.0002 04/08/2024
Final de semana-domingo
Vistos, etc 7)Janaina Rebucci Dezanetti (66) 99930-0740
Trata-se de pedido de concessão de licença-prêmio por assiduidade 10/08/2024
formulado pela servidora KALLIANY CAMPOS FERREIRA, Técnica Final de semana-sábado
Judiciária designada Assessora Técnica Jurídica na 1ª Vara Criminal desta 4)Marcelo Ferreira Botelho
Comarca, matrícula 14644, em relação ao quinquênio de 30.4.2019 a 11/08/2024
30.4.2024. Final de semana-domingo
Na decisão constante no andamento n. 07 foi deferido o pedido de concessão 4)Marcelo Ferreira Botelho
de 90 dias de licença-prêmio referente ao quinquênio de 04.07.2018 a 17/08/2024
04.07.2023. Final de semana-sábado
Encaminhados o procedimento à Divisão de Registros Funcionais para as 9º)TIBÉRIO DE LUCENA BATISTA(65) 99329-7258
Disponibilizado 20/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11705 31
017/06/2024, durante o afastamento da titular Letícia Lopes Lourenço Bernini, correspondente ao benefício concedido (andamento 12).
Técnico Judiciário PTJ, matrícula 21133, que estará em usufruto de É sucinto o relatório. Decido.
compensatórias neste período. De fato, houve inexatidão material na decisão constante no andamento n. 07
Publique-se. Regist ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. re-se. Cumpra-se. quanto ao correto período do quinquênio da licença-prêmio concedida, pois
Sinop, 16 de maio de 2024 constou o interstício de 04.07.2018 a 04.07.2023, ao invés de 30.4.2019 a
30.4.2024.
Assinada Digitalmente Assim, retifico a aludida decisão a fim de constar como período de quinquênio
Cleber Luis Zeferino de Paula deferido à servidora KALLIANY CAMPOS FERREIRA, a título de Licença-
Juiz de Direito e Diretor do Foro Prêmio, como sendo de 30.4.2019 a 30.4.2024.
À Central de Recursos Humanos desta Comarca para que proceda com os
Comarca de Várzea Grande ajustes necessários ao caso. Expeça-se o necessário.
Várzea Grande/MT, datado e assinado digitalmente.
(assinado digitalmente)
Diretoria do Fórum LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
Juiz de Direito Diretor do Foro
Divisão de Recursos Humanos
Entrância Intermediária
Portaria
Comarca de Alta Floresta
PORTARIA N. 136/2024/RH
Portaria
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais;
Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre
PORTARIA Nº 40/2024/CADMAL
a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
O Doutor Antonio Fábio Marquezini, Juiz de Direito Diretor do Foro da
outras providências;
Comarca de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso, e uso de suas atribuições
Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Agamenon Alcântara Moreno
legais,
Júnior, Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública – Núcleo
CONSIDERANDO os termos do Provimento n. 2/2022-CM, que estabelece o
de Apoio à Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande.
Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do
RESOLVE:
Estado de Mato Grosso;
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTÔNIO GANDHI LELIS LOPES, CPF:
RESOLVE:
061.663.071-95, para exercer o cargo comissionado de Assessor de
Art. 1º BAIXAR a escala trimestral do Serviço de PLANTÃO DO POLO
Gabinete II PDA-CNE VIII, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública –
JUDICIAL REGIONAL conforme quadro abaixo, referente aos meses de
Núcleo de Apoio à Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande, com efeitos
JULHO, AGOSTO e SETEMBRO de 2024;
a partir da data da assinatura do termo de posse e compromisso e entrada em
§ 1º O plantão de final de semana iniciar-se-á após o encerramento do horário
exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta
final do expediente das sextas-feiras e vésperas de feriados e terá o seu
portaria. Publique-se. Remeta-se ao Departamento de Recursos Humanos do
término no início do horário de expediente do primeiro dia útil subsequente. No
sistema de plantão de final de semana o juiz plantonista e os servidores
Várzea Grande, 16 de maio de 2024.
escalados, deverão permanecer no prédio do Fórum, das 13h00 às 17h00.
Luis Otávio Pereira Marques
Dia
Juiz de Direito Diretor do Foro
Classe
Juiz(a)
PORTARIA N. 136/2024/RH 06/07/2024
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro Final de semana-sábado
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas 9º)TIBÉRIO DE LUCENA BATISTA(65) 99329-7258
atribuições legais; 07/07/2024
Considerando o disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, sobre Final de semana-domingo
a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e 9º)TIBÉRIO DE LUCENA BATISTA(65) 99329-7258
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá 13/07/2024
outras providências; Final de semana-sábado
Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Agamenon Alcântara Moreno 4)Marcelo Ferreira Botelho
Júnior, Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública – Núcleo 14/07/2024
de Apoio à Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande. Final de semana-domingo
RESOLVE: 4)Marcelo Ferreira Botelho
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTÔNIO GANDHI LELIS LOPES, CPF: 20/07/2024
061.663.071-95, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Final de semana-sábado
Gabinete II PDA-CNE VIII, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública – Joao Zibordi Lara
Núcleo de Apoio à Saúde Pública da Comarca de Várzea Grande, com efeitos 21/07/2024
a partir da data da assinatura do termo de posse e compromisso e entrada em Final de semana-domingo
exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta Joao Zibordi Lara
portaria. Publique-se. Remeta-se ao Departamento de Recursos Humanos do 27/07/2024
Várzea Grande, 16 de maio de 2024. 6º) Antonio Fábio Marquezini (66) 99218-1494 Ou (65) 99607- 1691
Luis Otávio Pereira Marques 28/07/2024
Juiz de Direito Diretor do Foro Final de semana-domingo
6º) Antonio Fábio Marquezini (66) 99218-1494 Ou (65) 99607- 1691
Decisão 03/08/2024
Final de semana-sábado
7)Janaina Rebucci Dezanetti (66) 99930-0740
Expediente n. 0724145-56.2024.8.11.0002 04/08/2024
Final de semana-domingo
Vistos, etc 7)Janaina Rebucci Dezanetti (66) 99930-0740
Trata-se de pedido de concessão de licença-prêmio por assiduidade 10/08/2024
formulado pela servidora KALLIANY CAMPOS FERREIRA, Técnica Final de semana-sábado
Judiciária designada Assessora Técnica Jurídica na 1ª Vara Criminal desta 4)Marcelo Ferreira Botelho
Comarca, matrícula 14644, em relação ao quinquênio de 30.4.2019 a 11/08/2024
30.4.2024. Final de semana-domingo
Na decisão constante no andamento n. 07 foi deferido o pedido de concessão 4)Marcelo Ferreira Botelho
de 90 dias de licença-prêmio referente ao quinquênio de 04.07.2018 a 17/08/2024
04.07.2023. Final de semana-sábado
Encaminhados o procedimento à Divisão de Registros Funcionais para as 9º)TIBÉRIO DE LUCENA BATISTA(65) 99329-7258
Disponibilizado 20/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11705 31