Processo ativo
0724211-46.2023.8.11.0107
acordo com a informação nº. 2/2024-NUB, aprovada pelo Dr. Leonardo Lúcio
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Identificação
Nº Processo: 0724211-46.2023.8.11.0107
Vara: Única da Comarca de Sapezal/MT.
Assunto: acordo com a informação nº. 2/2024-NUB, aprovada pelo Dr. Leonardo Lúcio
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
verbis: “Art. 109 Após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no 2006 a 2011
serviço público estadual, o servidor fará jus a 03 (três) meses de licença, a Relatórios Partes Diárias do plantonista
título de prêmio por assiduidade, com a remuneração do cargo efetivo, sendo 2014 a 2017
permitida sua conversão em espécie parcial ou total, por opção do servidor”. Ofícios recebidos extrajudicial.
Conforme se infere do atestado do andamento 02 verifica-se que o servidor 2008 a 2017
não infri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ngiu o disposto no artigo 110, da Lei Complementar nº. 04/1990. Livro de Registro de Feitos
Também não há registro de ausência ou faltas injustificadas no período. 2005 a 2006
Posto isto, HOMOLOGO o período aquisitivo de licença prêmio, compreendido Livro Registro de Atas – em branco.
entre 28-12-2018 a 27-12-2023, nos termos do requerimento – andamento 02, 2005 a 2006
condicionando o usufruto aos critérios de conveniência e oportunidade da Livro Cargas de Processo
administração pública. 2005 a 2006
Publique-se. Intime-se. Livro Registro de Cartas Precatórias e Rogatórias e de Ordem
Comunique-se à Coordenadoria de Recursos Humanos para a devida 2007 a 2015
anotação na ficha funcional do servidor. Livro Registro Geral de Feitos Administrativos
DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA 2006 a 2008
Juiz de Direito Diretor do Foro Livro Carga e Descarga de Autos
2006 a 2008
Comarca de Nova Ubiratã Cópias de Portarias recebidas
2007 a 2010
Cópias das instruções normativas
Diretoria do Fórum 2014
Cópias Contratos terceirizados.
Edital 2008 a 2011
Aviso de Recebimento
2009 a 2012
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Ofícios expedidos e recebidos (Projeto Pai Presente)
N.º 3/2024 2013 a 2014
A Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Cópias Portarias publicadas
Portaria nº 16/2023-NUB, de 08/08/2023, publicada no DJe, de 14/08/2023, de 2005 a 2006
acordo com a informação nº. 2/2024-NUB, aprovada pelo Dr. Leonardo Lúcio Canhoto dos cheques
Santos, por intermédio da informação nº. 2/2024-NUB, faz saber, a quem 2005 a 2017
possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de Requerimentos avulsos
publicação deste Edital no DJe, se não houver oposição, o(a) Central de 2007 a 2008
Administração de Nova Ubiratã-MT eliminará os documentos abaixo indicado Notas e recibos
no ANEXO I, da Central de Administração do Fórum de Nova Ubiratã-MT. 2006 a 2016
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o Cópia dos Seletivos para conciliadores
desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante 2013 a 2014
petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do Cópia dos Seletivos para ás áreas de Fisioterapia e Psicologia
pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do(a) Fórum da 2014 a 2016
Comarca de Nova Ubiratã. Manual método ordem
Nova Ubiratã-MT, 23 de fevereiro de 2024. 2005
Solange Lemos da Rosa Cópia da CNGC
Matrícula 12.304 2001
Gestor Geral Capas de Processos
Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação Documental Blocos de recibo em branco (diligência)
Etiquetas vencidas e placas com logomarca do TJMT.
ANEXO I
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO - ÁREA MEIO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N.º 3/2024 A
Cia: 0724211-46.2023.8.11.0107 Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela
DIRETORIA DO FORO - CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria nº 16/2023-NUB, de 08/08/2023, publicada no DJe, de 14/08/2023, de
ASSUNTO acordo com a informação nº. 2/2024-NUB, aprovada pelo Dr. Leonardo Lúcio
PERÍODO Santos, por intermédio da informação nº. 2/2024-NUB, faz saber, a quem
Ofícios Expedidos Diretoria do Foro possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de
2005 a 2017 publicação deste Edital no DJe, se não houver oposição, o(a) Central de
Ofícios Recebidos Diretoria do Foro Administração de Nova Ubiratã-MT eliminará os documentos abaixo indicado
2005 a 2013 no ANEXO I, da Central de Administração do Fórum de Nova Ubiratã-MT. Os
Ofícios Recebidos Diretoria do Foro interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o
2017 a 2018 desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante
Ofício Circular Presidência e Corregedoria petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do
2005 a 2013 pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do(a) Fórum da
Ofício Circular Presidência e Corregedoria Comarca de Nova Ubiratã.
2018 a 2021 Nova Ubiratã-MT,23 de fevereiro de 2024.
Provimentos Presidência e Corregedoria Solange Lemos da Rosa Matrícula 12.304 Gestor Geral Coordenadora da
2005 a 2013 Comissão Permanente de Avaliação Documental
Provimentos Corregedoria e CM * OAnexoI encontra-se no Caderno de Anexo do Diário da Justiça
2018 a 2019 Eletrônico no final desta Edição.
Cópia de decisões – Presidência e Corregedoria Clique aqui
2018 e 2020
Listagem de postagem - malote
Comarca de Sapezal
2005 a 2013
Relatório impressoras - Futura
2008 e 2011 Edital
Relatório impressoras - Futura
2014
Relatório/Atestados impressoras - Kyocera
2009 a 2011 EDITAL N. 03/2024-DF
Relatório impressoras - Samsung O Doutor Luiz Guilherme Carvalho Guimarães MM. Juiz de Direito Substituto e
2012 a 2018 Diretor do Foro da Comarca de Sapezal, no uso de suas atribuições legais,
Publicações no Diário da Justiça - TJMT informa aos Servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado de Mato
2009 a 2013 Grosso, que estão abertas inscrições para a função de confiança deGestor
Comprovante de Postagem - Serviço Postal Judiciário.
2010 a 2015 I - Da Vaga
Listagem de protocolos de documentos O Edital destina-se à seleção deservidorefetivo, para a função de confiança
2009 a 2015 de Gestor Judiciário da Vara Única da Comarca de Sapezal/MT.
Pesquisas de satisfação II - Da Inscrição
Disponibilizado 26/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11649 18
serviço público estadual, o servidor fará jus a 03 (três) meses de licença, a Relatórios Partes Diárias do plantonista
título de prêmio por assiduidade, com a remuneração do cargo efetivo, sendo 2014 a 2017
permitida sua conversão em espécie parcial ou total, por opção do servidor”. Ofícios recebidos extrajudicial.
Conforme se infere do atestado do andamento 02 verifica-se que o servidor 2008 a 2017
não infri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ngiu o disposto no artigo 110, da Lei Complementar nº. 04/1990. Livro de Registro de Feitos
Também não há registro de ausência ou faltas injustificadas no período. 2005 a 2006
Posto isto, HOMOLOGO o período aquisitivo de licença prêmio, compreendido Livro Registro de Atas – em branco.
entre 28-12-2018 a 27-12-2023, nos termos do requerimento – andamento 02, 2005 a 2006
condicionando o usufruto aos critérios de conveniência e oportunidade da Livro Cargas de Processo
administração pública. 2005 a 2006
Publique-se. Intime-se. Livro Registro de Cartas Precatórias e Rogatórias e de Ordem
Comunique-se à Coordenadoria de Recursos Humanos para a devida 2007 a 2015
anotação na ficha funcional do servidor. Livro Registro Geral de Feitos Administrativos
DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA 2006 a 2008
Juiz de Direito Diretor do Foro Livro Carga e Descarga de Autos
2006 a 2008
Comarca de Nova Ubiratã Cópias de Portarias recebidas
2007 a 2010
Cópias das instruções normativas
Diretoria do Fórum 2014
Cópias Contratos terceirizados.
Edital 2008 a 2011
Aviso de Recebimento
2009 a 2012
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Ofícios expedidos e recebidos (Projeto Pai Presente)
N.º 3/2024 2013 a 2014
A Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Cópias Portarias publicadas
Portaria nº 16/2023-NUB, de 08/08/2023, publicada no DJe, de 14/08/2023, de 2005 a 2006
acordo com a informação nº. 2/2024-NUB, aprovada pelo Dr. Leonardo Lúcio Canhoto dos cheques
Santos, por intermédio da informação nº. 2/2024-NUB, faz saber, a quem 2005 a 2017
possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de Requerimentos avulsos
publicação deste Edital no DJe, se não houver oposição, o(a) Central de 2007 a 2008
Administração de Nova Ubiratã-MT eliminará os documentos abaixo indicado Notas e recibos
no ANEXO I, da Central de Administração do Fórum de Nova Ubiratã-MT. 2006 a 2016
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o Cópia dos Seletivos para conciliadores
desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante 2013 a 2014
petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do Cópia dos Seletivos para ás áreas de Fisioterapia e Psicologia
pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do(a) Fórum da 2014 a 2016
Comarca de Nova Ubiratã. Manual método ordem
Nova Ubiratã-MT, 23 de fevereiro de 2024. 2005
Solange Lemos da Rosa Cópia da CNGC
Matrícula 12.304 2001
Gestor Geral Capas de Processos
Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação Documental Blocos de recibo em branco (diligência)
Etiquetas vencidas e placas com logomarca do TJMT.
ANEXO I
LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO - ÁREA MEIO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N.º 3/2024 A
Cia: 0724211-46.2023.8.11.0107 Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela
DIRETORIA DO FORO - CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria nº 16/2023-NUB, de 08/08/2023, publicada no DJe, de 14/08/2023, de
ASSUNTO acordo com a informação nº. 2/2024-NUB, aprovada pelo Dr. Leonardo Lúcio
PERÍODO Santos, por intermédio da informação nº. 2/2024-NUB, faz saber, a quem
Ofícios Expedidos Diretoria do Foro possa interessar, que, transcorridos quarenta e cinco dias da data de
2005 a 2017 publicação deste Edital no DJe, se não houver oposição, o(a) Central de
Ofícios Recebidos Diretoria do Foro Administração de Nova Ubiratã-MT eliminará os documentos abaixo indicado
2005 a 2013 no ANEXO I, da Central de Administração do Fórum de Nova Ubiratã-MT. Os
Ofícios Recebidos Diretoria do Foro interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o
2017 a 2018 desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante
Ofício Circular Presidência e Corregedoria petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do
2005 a 2013 pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do(a) Fórum da
Ofício Circular Presidência e Corregedoria Comarca de Nova Ubiratã.
2018 a 2021 Nova Ubiratã-MT,23 de fevereiro de 2024.
Provimentos Presidência e Corregedoria Solange Lemos da Rosa Matrícula 12.304 Gestor Geral Coordenadora da
2005 a 2013 Comissão Permanente de Avaliação Documental
Provimentos Corregedoria e CM * OAnexoI encontra-se no Caderno de Anexo do Diário da Justiça
2018 a 2019 Eletrônico no final desta Edição.
Cópia de decisões – Presidência e Corregedoria Clique aqui
2018 e 2020
Listagem de postagem - malote
Comarca de Sapezal
2005 a 2013
Relatório impressoras - Futura
2008 e 2011 Edital
Relatório impressoras - Futura
2014
Relatório/Atestados impressoras - Kyocera
2009 a 2011 EDITAL N. 03/2024-DF
Relatório impressoras - Samsung O Doutor Luiz Guilherme Carvalho Guimarães MM. Juiz de Direito Substituto e
2012 a 2018 Diretor do Foro da Comarca de Sapezal, no uso de suas atribuições legais,
Publicações no Diário da Justiça - TJMT informa aos Servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado de Mato
2009 a 2013 Grosso, que estão abertas inscrições para a função de confiança deGestor
Comprovante de Postagem - Serviço Postal Judiciário.
2010 a 2015 I - Da Vaga
Listagem de protocolos de documentos O Edital destina-se à seleção deservidorefetivo, para a função de confiança
2009 a 2015 de Gestor Judiciário da Vara Única da Comarca de Sapezal/MT.
Pesquisas de satisfação II - Da Inscrição
Disponibilizado 26/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11649 18