Processo ativo
0724286-14.2025.8.11.0011
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Identificação
Nº Processo: 0724286-14.2025.8.11.0011
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
O pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas, correspondentes à mensal percebida.
remuneração mensal percebida.? Publique-se o dispositivo desta decisão.
Publique-se o dispositivo desta decisão.? À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.? Cuiabá, 17 de junho de 2025.
Cuiabá, 17 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UEIRA Presidente do Tribunal de Justiça
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
213/2025
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – ATENDIMENTO AO
CIA. 0724286-14.2025.8.11.0011
SERVIDOR N. 8/2025
Solicitante: Adelson José de Matos
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
PRIMAVERA DO LESTE/MT
dias da licença-prêmio do período de 11.3.2014 a 11.3.2019 ao servidor
CIA: 0701040-08.2025.8.11.0037
Adelson José de Matos, matrícula n. 8.660, da Comarca de Mirassol D'Oeste.
[...]
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
homologo o processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro
mensal percebida.
reserva de profissionais da área de Fisioterapia, a fim de atender a Comarca
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
de Primavera do Leste.
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 17 de junho de 2025.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias
(assinado digitalmente)
Cuiabá, 17 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
Presidente do Tribunal de Justiça
215/2025
CIA. 0033668-08.2025.8.11.0000
Solicitante: Rogério Andrade de Sousa PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) CREDENCIAMENTO N. 31/2023
dias da licença-prêmio do período de 12.11.2019 a 12.11.2024 ao servidor Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAÚBA/MT
Rogério Andrade de Sousa, matrícula n. 41.425, da Comarca de Lucas do Rio CIA: 0724290-58.2023.8.11.0096
Verde. [...]
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração homologo o processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro
mensal percebida. reserva de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia, a fim de
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de atender a Comarca de Itaúba.
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
Publique-se o dispositivo desta decisão. Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 17 de junho de 2025. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias
(assinado digitalmente) Cuiabá, 17 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n. Presidente do Tribunal de Justiça
218/2025
CIA. 0725102-26.2025.8.11.0001
PEDIDO DE REENQUADRAMENTO 1/2025
Solicitante: Anselmo Rodrigues do Prado Filho
Solicitante: FERNANDO AUGUSTO DE CAMPOS SILVA NASCIMENTO
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
CIA: 0702140-50.2025.8.11.0052
dias da licença-prêmio do período de 18.5.2020 a 18.5.2025 ao servidor
[...]
Anselmo Rodrigues do Prado Filho, matrícula n. 6.029 , da Comarca de
indefiro o pedido de reenquadramento funcional formulado pelo servidor
Cuiabá.?
Fernando Augusto de Campos Silva Nascimento, matrícula n. 42.811, Técnico
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Judiciário da Comarca de Rio Branco.
mensal percebida.?
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Publique-se o dispositivo desta decisão.?
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.?
incluindo à ciência aos envolvidos.
Cuiabá, 17 de junho de 2025.
Cuiabá, 17 de junho de 2025.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
219/2025
CIA. 0724937-49.2025.8.11.0010 PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Solicitante: Nilton Paulo de Souza Menezes CREDENCIAMENTO N. 26/2024
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
(noventa) dias da licença-prêmio do período de 19.5.2020 a 19.5.2025 ao MARCELÂNDIA/MT
servidor Nilton Paulo de Souza Menezes, matrícula n. 8.466, da Comarca de CIA: 0731897-49.2024.8.11.0109
Jaciara.? [...]
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração homologo o processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro
mensal percebida.? reserva de profissionais da área de Serviço Social, a fim de atender a
Publique-se o dispositivo desta decisão.? Comarca de Marcelândia.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.? Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
Cuiabá, 17 de junho de 2025. vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
(assinado digitalmente) Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Cuiabá, 17 de junho de 2025.
PRÊMIO n. 105/2025 (assinado digitalmente)
CIA. 0030043-63.2025.8.11.0000 Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Solicitante: Adiles de Jesus Presidente do Tribunal de Justiça
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
dias da licença-prêmio do período de21 de maio de 2020 a 21 de maio de 2025 Atos do Presidente
à servidora Adiles de Jesus, matrícula n. 3.981.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Disponibilizado 24/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11970 9
remuneração mensal percebida.? Publique-se o dispositivo desta decisão.
Publique-se o dispositivo desta decisão.? À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.? Cuiabá, 17 de junho de 2025.
Cuiabá, 17 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UEIRA Presidente do Tribunal de Justiça
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
213/2025
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – ATENDIMENTO AO
CIA. 0724286-14.2025.8.11.0011
SERVIDOR N. 8/2025
Solicitante: Adelson José de Matos
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
PRIMAVERA DO LESTE/MT
dias da licença-prêmio do período de 11.3.2014 a 11.3.2019 ao servidor
CIA: 0701040-08.2025.8.11.0037
Adelson José de Matos, matrícula n. 8.660, da Comarca de Mirassol D'Oeste.
[...]
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
homologo o processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro
mensal percebida.
reserva de profissionais da área de Fisioterapia, a fim de atender a Comarca
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
de Primavera do Leste.
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 17 de junho de 2025.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias
(assinado digitalmente)
Cuiabá, 17 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
Presidente do Tribunal de Justiça
215/2025
CIA. 0033668-08.2025.8.11.0000
Solicitante: Rogério Andrade de Sousa PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) CREDENCIAMENTO N. 31/2023
dias da licença-prêmio do período de 12.11.2019 a 12.11.2024 ao servidor Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ITAÚBA/MT
Rogério Andrade de Sousa, matrícula n. 41.425, da Comarca de Lucas do Rio CIA: 0724290-58.2023.8.11.0096
Verde. [...]
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração homologo o processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro
mensal percebida. reserva de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia, a fim de
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de atender a Comarca de Itaúba.
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
Publique-se o dispositivo desta decisão. Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 17 de junho de 2025. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias
(assinado digitalmente) Cuiabá, 17 de junho de 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n. Presidente do Tribunal de Justiça
218/2025
CIA. 0725102-26.2025.8.11.0001
PEDIDO DE REENQUADRAMENTO 1/2025
Solicitante: Anselmo Rodrigues do Prado Filho
Solicitante: FERNANDO AUGUSTO DE CAMPOS SILVA NASCIMENTO
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
CIA: 0702140-50.2025.8.11.0052
dias da licença-prêmio do período de 18.5.2020 a 18.5.2025 ao servidor
[...]
Anselmo Rodrigues do Prado Filho, matrícula n. 6.029 , da Comarca de
indefiro o pedido de reenquadramento funcional formulado pelo servidor
Cuiabá.?
Fernando Augusto de Campos Silva Nascimento, matrícula n. 42.811, Técnico
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Judiciário da Comarca de Rio Branco.
mensal percebida.?
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Publique-se o dispositivo desta decisão.?
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.?
incluindo à ciência aos envolvidos.
Cuiabá, 17 de junho de 2025.
Cuiabá, 17 de junho de 2025.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
219/2025
CIA. 0724937-49.2025.8.11.0010 PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Solicitante: Nilton Paulo de Souza Menezes CREDENCIAMENTO N. 26/2024
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
(noventa) dias da licença-prêmio do período de 19.5.2020 a 19.5.2025 ao MARCELÂNDIA/MT
servidor Nilton Paulo de Souza Menezes, matrícula n. 8.466, da Comarca de CIA: 0731897-49.2024.8.11.0109
Jaciara.? [...]
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração homologo o processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro
mensal percebida.? reserva de profissionais da área de Serviço Social, a fim de atender a
Publique-se o dispositivo desta decisão.? Comarca de Marcelândia.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.? Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
Cuiabá, 17 de junho de 2025. vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
(assinado digitalmente) Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- Cuiabá, 17 de junho de 2025.
PRÊMIO n. 105/2025 (assinado digitalmente)
CIA. 0030043-63.2025.8.11.0000 Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Solicitante: Adiles de Jesus Presidente do Tribunal de Justiça
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
dias da licença-prêmio do período de21 de maio de 2020 a 21 de maio de 2025 Atos do Presidente
à servidora Adiles de Jesus, matrícula n. 3.981.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Disponibilizado 24/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11970 9