Processo ativo
0724480-66.2025.8.11.0026
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Identificação
Nº Processo: 0724480-66.2025.8.11.0026
Vara: Especializada da
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
digitalizar cada uma das resenhas avaliadas e guardar em um sistema de SUBSTITUIÇÃO LEGAL E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
armazenamento a fim de que não haja alegações de nulidades ou falta de Considerando o Provimento 02/2022-CM, de 09 de fevereiro de 2022, com as
transparência, ou mesmo de perda. alterações do Provimento 23/2022-CM, de 19 de julho de 2022, que
Art.4º Permanecem em vigor as demais disposições da portaria nº estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Poder
02/2023. Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de semana e feriados, bem
Art. 5º. Encaminhe-se cópia desta Portaria para a Corregedoria com o plantão semanal;
Geral da Justiça, ao GMF/TJMT, ao Ministério Público, a Defensoria Pública, a Considerando o Provimento 37/2022-CM, de 07 de novembro de 2022,
Subseção local da OAB, ao Diretor da Cadeia Pública desta Comarca e ao disponibilizado no DJE edição n. 11339, em 09 de novembro de 2022 que
Conselho da Comunidade. estabelece a escala automática de substituição dos Juízes de Direito e
Arenápolis, 09 de julho de 2024. Substitutos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;
MARINA DANTAS PEREIRA RESOLVE:
Juíza de Direito Art. 1º - O serviço de Plantão Judiciário na Comarca de Cláudia, Mato Grosso,
referente ao mês de JUNHO/2025, obedecerá a seguinte escala de plantão
Decisão regional e local:
PERÍODO
MAGISTRADO(A)/PLANTONISTA
Cia nº 0724480-66.2025.8.11.0026 PORTARIAN. 30/2025 30/05(19HS) a 06/06 (11h59m)
A Juíza de Direito do Foro/Unidade Judiciária da Comarca de Arenápolis/MT– Dr. MIRKO VINCENZO GIANNOTTE - Juiz da Vara Especializada da
MARINA DANTAS PEREIRA, no uso de suas atribuições legais. Fazenda Pública de Sinop
Considerando que o Sr. WELLINGTON CAMPOS COSTA, mat. 34785, 06/06(19hs) a 12/06 (11h59m)
Técnico Judiciário, designado para exercer a função de Gestor Judicial Dra. LUCIENE KELLY MARCIANO ROOS - Juíza da Vara Especializada de
Substituto da Comarca de Arenápolis/MT, estará ausente a partir das 14h30 Família e Sucessões de Sinop
em razão de especialização na cidade de Cuiabá/MT,no dia 06 de junho de 12/06(19hs) a 18/06 (11h59m)
2025. RESOLVE: Art. 1º- Designar o servidor RICARDO MOURA RICAS- Dr. WALTER CLAYTON DIAS BATISTA - Juiz da 3ª Vara Criminal de Sinop
Analista Judiciário- Mat. 21178, designado Gestor Judicial do CEJUSC da 18/06(19hs) a 27/06 (11h59m)
Comarca de Arenápolis/MT, para cumulativamente, responder como Gestor Dr. ANDERSON CLAYTON DIAS BATISTA - Juiz da 5ª Vara Criminal de
Judicial da Vara Única da Comarca de Arenápolis/MT, no dia 06/06/2025, em Sinop
razão do afastamento do titular. Publique-se. Arenápolis-MT, 05 de junho de 27/06 (19h) a 04/07(11h59m)
2025. MARINADANTASPEREIRA Juíza de Direito e Diretora do Foro Dra. MELISSA DE LIMA ARAÚJO - Ju íza da Vara Vara Especializada de
Infância e Juventude de Sinop
Comarca de Campinápolis SERVIDORES PLANTONISTAS
PERÍODO
SERVIDORES(AS)
Diretoria OFICIAIS DE JUSTIÇA
30/05(19HS) a
Portaria 06/06 (18h59m)
ROSANA AP. B. C. DA SILVA - 66-99211-5224
WILLIAN ANTONIAZZI 66-99628-1919
PORTARIA nº 15/2025-DF 06/06(19hs) a
O Excelentíssimo Senhor Dr. Matheus de Miranda Medeiros, Juiz de 13/06 (18h59m)
Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Campinápolis, o uso de suas DEOPLANIL MARIANO DE SOUSA FILHO
atribuições, etc. 66-99211-5224
CONSIDERANDO o disposto no Provimento TJMT/CM nº 17/2023, ANDERSON SOUZA DE CARVALHO
disponibilizado no DJE em 07/07/2023,edição nº 11498, que dispõe sobre o 66-99616-4211
credenciamento de profissionais nas áreas de Fisioterapia, Educação Física, 13/06(19hs) a
Psicologia, Médica, Auxiliar de Saúde Bucal, Engenheiro ou Arquiteto 18/06 (18h59m)
especialista em Segurança do Trabalho e Técnico em Segurança do Trabalho, OSCAR TRINDADE 66-99211-5224
no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá outras MICHELI DAYANE F. DA COSTA - 66-99616-2201
providências; 18/06 (19hs) a
CONSIDERANDO a Instrução Normativa TJMT/PRES nº 01/2024, 27/06 (18h59m)
disponibilizada no DJE em 26/03/2024,edição nº 11670, que regulamenta os ROSANA AP. B. C. DA SILVA
procedimentos necessários à homologação de processo seletivo de 66-99211-5224
credenciamento, realizado no âmbito da primeira e segunda instância; VILMAR SCHEFFLER
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TJMT/PRES nº 1059/2023, 66-99911-1413
disponibilizado no DJE em 04/08/2023, edição nº11518, que estabelece o 27/06 (19h) a 03/07(18h59m)
modelo padrão de edital de processo seletivo realizado sob as regras do DEOPLANIL MARIANO DE SOUSA FILHO
Provimento TJMT/CM nº 17/2023; 66-99211-5224
CONSIDERANDO a decisão 1627/2025-PRES exarada no CIA 0713067- WILLIAN ANTONIAZZI 66-99628-1919
95.2025.8.11.0110 que autorizou a abertura de Processo Seletivo para Art. 2º - O serviço de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
formação de cadastro de reserva de profissionais da área de Psicologia e obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e o Provimento
Fisioterapia, a fim de atender à Comarca de Campinápolis nos termos do nº 17/2019-CM.
Provimento TJMT/CM n. 17/2023; Publique-se no Portal da Corregedoria, remeta-se cópia, via e-mail, ao
RESOLVE: Presidente da 6ª Subseção da OAB/SINOP-MT, aos representantes do
Art. 1° - INSTITUIR a Comissão de Apoio ao Processo Seletivo para Ministério Público e da Defensoria Pública desta Comarca, às Delegacias
formação de cadastro reserva de profissionais da área de Psicologia e Regional e Municipal, ao Comandante da Polícia Militar local.
Fisioterapia, a fim de atender à Comarca de Campinápolis, composta pelos
seguintes membros: Matheus de Miranda Medeiros, Juiz Substituto e Cláudia, 21 de maio de 2025.
Diretor do Foro como Presidente; Nayara Iris Caixeta, Gestora Geral como LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR
Membro; Josefa Maria Felix de Aquino, Gestora Administrativa III, como JUÍZA DIRETORA DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
Membro.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Comarca de Guiratinga
Campinápolis - MT, 05 de junho de 2025.
Matheus de Miranda Medeiros
Diretoria do Fórum
Juiz de Substituto e Diretor do Foro
Comarca de Cláudia Decisão
Portaria CIA nº. 0712257-51.2025.8.11.0036
REQUERENTE: JUÍZO DIRETOR DA COMARCA DE GUIRATINGA
REQUERIDA: R.M.A
PORTARIA Nº 12/2025/DF Vistos, etc. Cuida-se de Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado
A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA LOUISA RACHEL MEDEIROS com o objetivo de apurar suposta infração funcional imputada à servidora
FLORENTINO IMPERADOR, JUÍZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO R.M.A, Analista Judiciária, matrícula 45624, vinculada a esta Comarca.
DA COMARCA DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM No curso da instrução, a requerida apresentou manifestação arguindo a
Disponibilizado 6/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11960 26
armazenamento a fim de que não haja alegações de nulidades ou falta de Considerando o Provimento 02/2022-CM, de 09 de fevereiro de 2022, com as
transparência, ou mesmo de perda. alterações do Provimento 23/2022-CM, de 19 de julho de 2022, que
Art.4º Permanecem em vigor as demais disposições da portaria nº estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Poder
02/2023. Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de semana e feriados, bem
Art. 5º. Encaminhe-se cópia desta Portaria para a Corregedoria com o plantão semanal;
Geral da Justiça, ao GMF/TJMT, ao Ministério Público, a Defensoria Pública, a Considerando o Provimento 37/2022-CM, de 07 de novembro de 2022,
Subseção local da OAB, ao Diretor da Cadeia Pública desta Comarca e ao disponibilizado no DJE edição n. 11339, em 09 de novembro de 2022 que
Conselho da Comunidade. estabelece a escala automática de substituição dos Juízes de Direito e
Arenápolis, 09 de julho de 2024. Substitutos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso;
MARINA DANTAS PEREIRA RESOLVE:
Juíza de Direito Art. 1º - O serviço de Plantão Judiciário na Comarca de Cláudia, Mato Grosso,
referente ao mês de JUNHO/2025, obedecerá a seguinte escala de plantão
Decisão regional e local:
PERÍODO
MAGISTRADO(A)/PLANTONISTA
Cia nº 0724480-66.2025.8.11.0026 PORTARIAN. 30/2025 30/05(19HS) a 06/06 (11h59m)
A Juíza de Direito do Foro/Unidade Judiciária da Comarca de Arenápolis/MT– Dr. MIRKO VINCENZO GIANNOTTE - Juiz da Vara Especializada da
MARINA DANTAS PEREIRA, no uso de suas atribuições legais. Fazenda Pública de Sinop
Considerando que o Sr. WELLINGTON CAMPOS COSTA, mat. 34785, 06/06(19hs) a 12/06 (11h59m)
Técnico Judiciário, designado para exercer a função de Gestor Judicial Dra. LUCIENE KELLY MARCIANO ROOS - Juíza da Vara Especializada de
Substituto da Comarca de Arenápolis/MT, estará ausente a partir das 14h30 Família e Sucessões de Sinop
em razão de especialização na cidade de Cuiabá/MT,no dia 06 de junho de 12/06(19hs) a 18/06 (11h59m)
2025. RESOLVE: Art. 1º- Designar o servidor RICARDO MOURA RICAS- Dr. WALTER CLAYTON DIAS BATISTA - Juiz da 3ª Vara Criminal de Sinop
Analista Judiciário- Mat. 21178, designado Gestor Judicial do CEJUSC da 18/06(19hs) a 27/06 (11h59m)
Comarca de Arenápolis/MT, para cumulativamente, responder como Gestor Dr. ANDERSON CLAYTON DIAS BATISTA - Juiz da 5ª Vara Criminal de
Judicial da Vara Única da Comarca de Arenápolis/MT, no dia 06/06/2025, em Sinop
razão do afastamento do titular. Publique-se. Arenápolis-MT, 05 de junho de 27/06 (19h) a 04/07(11h59m)
2025. MARINADANTASPEREIRA Juíza de Direito e Diretora do Foro Dra. MELISSA DE LIMA ARAÚJO - Ju íza da Vara Vara Especializada de
Infância e Juventude de Sinop
Comarca de Campinápolis SERVIDORES PLANTONISTAS
PERÍODO
SERVIDORES(AS)
Diretoria OFICIAIS DE JUSTIÇA
30/05(19HS) a
Portaria 06/06 (18h59m)
ROSANA AP. B. C. DA SILVA - 66-99211-5224
WILLIAN ANTONIAZZI 66-99628-1919
PORTARIA nº 15/2025-DF 06/06(19hs) a
O Excelentíssimo Senhor Dr. Matheus de Miranda Medeiros, Juiz de 13/06 (18h59m)
Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Campinápolis, o uso de suas DEOPLANIL MARIANO DE SOUSA FILHO
atribuições, etc. 66-99211-5224
CONSIDERANDO o disposto no Provimento TJMT/CM nº 17/2023, ANDERSON SOUZA DE CARVALHO
disponibilizado no DJE em 07/07/2023,edição nº 11498, que dispõe sobre o 66-99616-4211
credenciamento de profissionais nas áreas de Fisioterapia, Educação Física, 13/06(19hs) a
Psicologia, Médica, Auxiliar de Saúde Bucal, Engenheiro ou Arquiteto 18/06 (18h59m)
especialista em Segurança do Trabalho e Técnico em Segurança do Trabalho, OSCAR TRINDADE 66-99211-5224
no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá outras MICHELI DAYANE F. DA COSTA - 66-99616-2201
providências; 18/06 (19hs) a
CONSIDERANDO a Instrução Normativa TJMT/PRES nº 01/2024, 27/06 (18h59m)
disponibilizada no DJE em 26/03/2024,edição nº 11670, que regulamenta os ROSANA AP. B. C. DA SILVA
procedimentos necessários à homologação de processo seletivo de 66-99211-5224
credenciamento, realizado no âmbito da primeira e segunda instância; VILMAR SCHEFFLER
CONSIDERANDO o disposto na Portaria TJMT/PRES nº 1059/2023, 66-99911-1413
disponibilizado no DJE em 04/08/2023, edição nº11518, que estabelece o 27/06 (19h) a 03/07(18h59m)
modelo padrão de edital de processo seletivo realizado sob as regras do DEOPLANIL MARIANO DE SOUSA FILHO
Provimento TJMT/CM nº 17/2023; 66-99211-5224
CONSIDERANDO a decisão 1627/2025-PRES exarada no CIA 0713067- WILLIAN ANTONIAZZI 66-99628-1919
95.2025.8.11.0110 que autorizou a abertura de Processo Seletivo para Art. 2º - O serviço de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
formação de cadastro de reserva de profissionais da área de Psicologia e obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e o Provimento
Fisioterapia, a fim de atender à Comarca de Campinápolis nos termos do nº 17/2019-CM.
Provimento TJMT/CM n. 17/2023; Publique-se no Portal da Corregedoria, remeta-se cópia, via e-mail, ao
RESOLVE: Presidente da 6ª Subseção da OAB/SINOP-MT, aos representantes do
Art. 1° - INSTITUIR a Comissão de Apoio ao Processo Seletivo para Ministério Público e da Defensoria Pública desta Comarca, às Delegacias
formação de cadastro reserva de profissionais da área de Psicologia e Regional e Municipal, ao Comandante da Polícia Militar local.
Fisioterapia, a fim de atender à Comarca de Campinápolis, composta pelos
seguintes membros: Matheus de Miranda Medeiros, Juiz Substituto e Cláudia, 21 de maio de 2025.
Diretor do Foro como Presidente; Nayara Iris Caixeta, Gestora Geral como LOUISA RACHEL MEDEIROS FLORENTINO IMPERADOR
Membro; Josefa Maria Felix de Aquino, Gestora Administrativa III, como JUÍZA DIRETORA DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
Membro.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Comarca de Guiratinga
Campinápolis - MT, 05 de junho de 2025.
Matheus de Miranda Medeiros
Diretoria do Fórum
Juiz de Substituto e Diretor do Foro
Comarca de Cláudia Decisão
Portaria CIA nº. 0712257-51.2025.8.11.0036
REQUERENTE: JUÍZO DIRETOR DA COMARCA DE GUIRATINGA
REQUERIDA: R.M.A
PORTARIA Nº 12/2025/DF Vistos, etc. Cuida-se de Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado
A EXCELENTÍSSIMA DOUTORA LOUISA RACHEL MEDEIROS com o objetivo de apurar suposta infração funcional imputada à servidora
FLORENTINO IMPERADOR, JUÍZA DE DIREITO E DIRETORA DO FORO R.M.A, Analista Judiciária, matrícula 45624, vinculada a esta Comarca.
DA COMARCA DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, EM No curso da instrução, a requerida apresentou manifestação arguindo a
Disponibilizado 6/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11960 26