Processo ativo
0724546-21.2025.8.11.0002
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Identificação
Nº Processo: 0724546-21.2025.8.11.0002
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Texto Completo do Processo
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a Cuiabá, 17 de junho de 2025.
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em (assinado digitalmente)
caso de prorrogação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente do Tribunal de Justiça.
(assinado digitalmente)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
217/2025
Portaria da Presidência CIA. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0724546-21.2025.8.11.0002
Solicitante: Luciana Tolovi
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
PORTARIA TJMT/PRES N. 841 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
dias da licença-prêmio do período de 16.8.2016 a 16.8.2021 à servidora
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Luciana Tolovi, matrícula n. 4.436, da Comarca de Várzea Grande.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
com a decisão proferida no CIA n. 0032783-91.2025.8.11.0000, RESOLVE:
mensal percebida.
Art. 1º Revogar, com efeitos retroativos a 3 de junho de 2025, a Portaria n.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
003/2014/DF, que designou Ana Paula Paixão Geraldino, Analista Judiciária-
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
PTJ, matrícula n. 21.751, para desempenhar a função de Gestor Judiciário na
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
Secretaria do Juizado Especial Cível/Criminal da Comarca de Jaciara. Art. 2º
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Cuiabá, 17 de junho de 2025.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 932 DE 17 DE JUNHO DE 2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Presidente do Tribunal de Justiça
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
com a decisão proferida no CIA n. 0035893-98.2025.8.11.0000, RESOLVE: PRÊMIO n. 100/2025
Art. 1º Designar Ligia Tiemi Saito Arruda, matrícula n. 12.652, para exercer, CIA. 0722967-41.2025.8.11.0001
em substituição, com ônus, o cargo de Assessor de Comunicação da Solicitante: Diego Antonieto Siqueira
Esmagis - PDA-CNE-III da Assessoria de Comunicação da Esmagis - [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Escola Superior da Magistratura, no período de 26 de maio a 24 de junho de dias da licença-prêmio do período de16 de setembro de 2019 a 16 de
2025, durante o afastamento da titular keila Maressa Rocha Ferreira Soares setembro de 2024ao servidor Diego Antonieto Siqueira, matrícula n. 41.028.?
Maciel , matrícula n. 8.967, em usufruto de licença-médica, nos termos da O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data mensal percebida.?
de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
NOGUEIRA pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.?
Publique-se o dispositivo desta decisão.?
PORTARIA TJMT/PRES N. 929 DE 1 7 DE JUNHO DE 2025.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.?
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, 17 de junho de 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0035516-30.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Revogar, com efeitos retroativos a 3 de junho de 2025, a Portaria n.
Presidente do Tribunal de Justiça
53/2017/DF/NM, de 5.7.2017, que designou Diego Francisco de Campos,
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Analista Judiciário-PTJ, matrícula n. 25.319, para desempenhar a função de
PRÊMIO n. 96/2025
Gestor Judiciário do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova
CIA. 0031308-03.2025.8.11.0000
Mutum. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Solicitante: Neivaldo Ferreira Gomes
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
dias da licença-prêmio do período de 28 de maio de 2020 a 28 de maio de
Decisão / Intimação do Presidente 2025 ao servidor Neivaldo Ferreira Gomes, matrícula n. 4.005.?
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.?
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Publique-se o dispositivo desta decisão.?
210/2025
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.?
Solicitante: CARLOS ALBERTO ALVES BARBOSA
Cuiabá, 17 de junho de 2025.
CIA: 0724146-74.2025.8.11.0012
(assinado digitalmente)
[...]
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 20 (vinte) dias da
Presidente do Tribunal de Justiça
licença-prêmio do período de19.5.2016 a 19.5.2021ao servidor Carlos Alberto
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
Alves Barbosa, matrícula n. 1.412, da Comarca de Nova Xavantina.
229/2025
O pagamento ocorrerá em uma parcela, correspondente à remuneração
CIA. 0722657-77.2025.8.11.0084
mensal percebida.
Solicitante: Taís Regina Klauck
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
dias da licença-prêmio do período de13.5.2019 a 13.6.2024à servidora Taís
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
Regina Klauck, matrícula n. 40.151, da Comarca de Apiacás.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
mensal percebida.
Cuiabá, 17 de junho de 2025.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
(assinado digitalmente)
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.?
Presidente do Tribunal de Justiça.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Cuiabá, 17 de junho de 2025.
216/2025 (assinado digitalmente)
Solicitante: SEILA ROSEANE RAMOS TEIXEIRA Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CIA: 0031941-14.2025.8.11.0000 Presidente do Tribunal de Justiça
[...] PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias PRÊMIO n. 101/2025
da licença-prêmio do período de10 de novembro de 2019 a 10 de novembro CIA. 0029993-37.2025.8.11.0000
de 2024à servidora Seila Roseane Ramos Teixeira, matrícula n. 4.598. Solicitante: Margareth Traquimas da Silva
O pagamento ocorrerá em duas parcelas, correspondentes à remuneração [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
mensal percebida. dias da licença-prêmio do período de 22 de maio de 2020 a 22 de maio de
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de 2025 à servidora Margareth Traquimasda Silva, matrícula n. 8.440.?
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira. mensal percebida.?
Publique-se o dispositivo desta decisão. Publique-se o dispositivo desta decisão.?
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.?
Disponibilizado 23/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11969 6
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em (assinado digitalmente)
caso de prorrogação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente do Tribunal de Justiça.
(assinado digitalmente)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
217/2025
Portaria da Presidência CIA. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0724546-21.2025.8.11.0002
Solicitante: Luciana Tolovi
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
PORTARIA TJMT/PRES N. 841 DE 5 DE JUNHO DE 2025.
dias da licença-prêmio do período de 16.8.2016 a 16.8.2021 à servidora
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Luciana Tolovi, matrícula n. 4.436, da Comarca de Várzea Grande.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
com a decisão proferida no CIA n. 0032783-91.2025.8.11.0000, RESOLVE:
mensal percebida.
Art. 1º Revogar, com efeitos retroativos a 3 de junho de 2025, a Portaria n.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
003/2014/DF, que designou Ana Paula Paixão Geraldino, Analista Judiciária-
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
PTJ, matrícula n. 21.751, para desempenhar a função de Gestor Judiciário na
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
Secretaria do Juizado Especial Cível/Criminal da Comarca de Jaciara. Art. 2º
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Cuiabá, 17 de junho de 2025.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 932 DE 17 DE JUNHO DE 2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Presidente do Tribunal de Justiça
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
com a decisão proferida no CIA n. 0035893-98.2025.8.11.0000, RESOLVE: PRÊMIO n. 100/2025
Art. 1º Designar Ligia Tiemi Saito Arruda, matrícula n. 12.652, para exercer, CIA. 0722967-41.2025.8.11.0001
em substituição, com ônus, o cargo de Assessor de Comunicação da Solicitante: Diego Antonieto Siqueira
Esmagis - PDA-CNE-III da Assessoria de Comunicação da Esmagis - [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Escola Superior da Magistratura, no período de 26 de maio a 24 de junho de dias da licença-prêmio do período de16 de setembro de 2019 a 16 de
2025, durante o afastamento da titular keila Maressa Rocha Ferreira Soares setembro de 2024ao servidor Diego Antonieto Siqueira, matrícula n. 41.028.?
Maciel , matrícula n. 8.967, em usufruto de licença-médica, nos termos da O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data mensal percebida.?
de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
NOGUEIRA pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.?
Publique-se o dispositivo desta decisão.?
PORTARIA TJMT/PRES N. 929 DE 1 7 DE JUNHO DE 2025.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.?
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, 17 de junho de 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0035516-30.2025.8.11.0000, RESOLVE:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Revogar, com efeitos retroativos a 3 de junho de 2025, a Portaria n.
Presidente do Tribunal de Justiça
53/2017/DF/NM, de 5.7.2017, que designou Diego Francisco de Campos,
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Analista Judiciário-PTJ, matrícula n. 25.319, para desempenhar a função de
PRÊMIO n. 96/2025
Gestor Judiciário do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova
CIA. 0031308-03.2025.8.11.0000
Mutum. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Solicitante: Neivaldo Ferreira Gomes
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
dias da licença-prêmio do período de 28 de maio de 2020 a 28 de maio de
Decisão / Intimação do Presidente 2025 ao servidor Neivaldo Ferreira Gomes, matrícula n. 4.005.?
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida.?
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Publique-se o dispositivo desta decisão.?
210/2025
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.?
Solicitante: CARLOS ALBERTO ALVES BARBOSA
Cuiabá, 17 de junho de 2025.
CIA: 0724146-74.2025.8.11.0012
(assinado digitalmente)
[...]
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 20 (vinte) dias da
Presidente do Tribunal de Justiça
licença-prêmio do período de19.5.2016 a 19.5.2021ao servidor Carlos Alberto
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO n.
Alves Barbosa, matrícula n. 1.412, da Comarca de Nova Xavantina.
229/2025
O pagamento ocorrerá em uma parcela, correspondente à remuneração
CIA. 0722657-77.2025.8.11.0084
mensal percebida.
Solicitante: Taís Regina Klauck
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
dias da licença-prêmio do período de13.5.2019 a 13.6.2024à servidora Taís
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
Regina Klauck, matrícula n. 40.151, da Comarca de Apiacás.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
mensal percebida.
Cuiabá, 17 de junho de 2025.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
(assinado digitalmente)
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.?
Presidente do Tribunal de Justiça.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Cuiabá, 17 de junho de 2025.
216/2025 (assinado digitalmente)
Solicitante: SEILA ROSEANE RAMOS TEIXEIRA Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CIA: 0031941-14.2025.8.11.0000 Presidente do Tribunal de Justiça
[...] PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias PRÊMIO n. 101/2025
da licença-prêmio do período de10 de novembro de 2019 a 10 de novembro CIA. 0029993-37.2025.8.11.0000
de 2024à servidora Seila Roseane Ramos Teixeira, matrícula n. 4.598. Solicitante: Margareth Traquimas da Silva
O pagamento ocorrerá em duas parcelas, correspondentes à remuneração [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
mensal percebida. dias da licença-prêmio do período de 22 de maio de 2020 a 22 de maio de
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de 2025 à servidora Margareth Traquimasda Silva, matrícula n. 8.440.?
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira. mensal percebida.?
Publique-se o dispositivo desta decisão. Publique-se o dispositivo desta decisão.?
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.?
Disponibilizado 23/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11969 6