Processo ativo
0724859-67.2025.8.11.0006
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0724859-67.2025.8.11.0006
Vara: Criminal desta Comarca, com efeitos a partir da Luís Elemar Pfeifer
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Anexo IV - declaração de parentesco; Anexo V – quadro de vagas. Luana
12.7. E para que chegue ao conhecimento de todos, é que foi expedido o Luciane
presente edital. Maira
Alta Floresta - MT, 27 de junho de 2025. Maria Amélia
(assinado digitalmente) Antônio Fábio da Silva Marquezini Maria Salvadora
Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Alta Floresta Raquel Dias
* Os anexos do I ao V encontram-se, no Caderno de Anexos do Diário da Romichele
Justiça Eletrônico no final desta Edição. Silv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ane
Clique aqui Soani
Caderno de Anexo 1º Luís
2º Magda
Comarca de Cáceres 3º Valcy
4º Vânia
PORTARIA N.º 030/2025-DFCAN
Portaria O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE
MORAES E SILVA, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA
COMARCA DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA DA LEI ETC
PORTARIA Nº 57/2025-CAC
CONSIDERANDO as determinações contidas no Provimento TJMT/CM nº
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE
22/2024, de 23.08.2024 que estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO
de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
semana e feriados, bem como o plantão semanal, disponível no endereço:
RESOLVE
HYPERLINK “https://pan-e.tjmt.jus.br/atos-normativos/visualizar?id=3745“
CONCEDER a Servidor a MARLI PEREIRA NOBRE, matrícula 8336, Auxiliar
https://pan-e.tjmt.jus.br/atos-normativos/visualizar?id=3745 :
Judiciário lotada na Comarca de Cáceres-MT, 90 (noventa) dias de Licença
R E S O L V E :
Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 03 de março de
Artigo 1º - Estabelecer a escala de plantão para os Magistrados, Gestores e
2020 e 03 de março de 2025.
Oficiais de Justiça do mês de JULHO/2025, plantão destinado ao exclusivo
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos
atendimento de medidas urgentes, nos seguintes termos:
do Egrégio Tribunal de Justiça.
DDATA
Cáceres, 12 de junho de 2025.
MAGISTRADO
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
OOFICIAL DE JUSTIÇA
Juíza de Direito Diretora do Fórum
RSERVIDOR JUDICIÁRIO
01
Douglas Bernardes Romão
PORTARIA Nº 60/2025-CAC Valcy M. F. de Souza
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE Soani Solange Wesolowski
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO 02
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; Douglas Bernardes Romão
RESOLVE Valcy M. F. de Souza
NOMEAR a senhora ANA PAULA GUERRERO TOBAL, portadora da Cédula Soani Solange Wesolowski
de Identificação nº 358610590 DETRAN/RJ e do CPF nº 042.177.361-85, 03
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE - Douglas Bernardes Romão
VIII, no Gabinete da 5ª Vara Criminal desta Comarca, com efeitos a partir da Luís Elemar Pfeifer
assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado Soani Solange Wesolowski
a partir da publicação desta. 04
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos Douglas Bernardes Romão
do Egrégio Tribunal de Justiça. Luís Elemar Pfeifer
Cáceres, 24 de junho de 2025. Soani Solange Wesolowski
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES 05
Juíza de Direito Diretora do Fórum Douglas Bernardes Romão
Luís Elemar Pfeifer
Decisão Soani Solange Wesolowski
06
Douglas Bernardes Romão
Cia: 0724859-67.2025.8.11.0006 Luís Elemar Pfeifer
Solicitação de usufruto de Licença-Prêmio Vistos, GISLENE GOMES Soani Solange Wesolowski
FERNANDES, Analista Judiciária, lotada no Fórum desta Comarca, solicita 07
usufruto de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio Douglas Bernardes Romão
2018/2023, com início a partir do dia 09 de junho de 2025. O pedido foi Carlos Eduardo de Moraes eSilva
instruído e obteve anuência do gestor de ponto da servidora. Diante da Luís Elemar Pfeifer
concordância do gestor de ponto, DEFIRO o usufruto de licença-prêmio pela Vânia S. Gonzaga
servidora GISLENE GOMES FERNANDES, no período de 09/06/2025 a Soani Solange Wesolowski
07/08/2025. Encaminhe-se cópia ao DRH para as devidas anotações na ficha Camila Borges Fontes
funcional da servidora. Registre-se. Intime-se. Comunique-se. Após, arquive- 08
se com os procedimentos de estilo. Cáceres, 9 de junho de 2025. Joseane Carlos Eduardo de Moraes eSilva
Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes Juíza de Direito Diretora do Foro Vânia S. Gonzaga
Camila Borges Fontes
Comarca de Canarana 09
Carlos Eduardo de Moraes eSilva
Vânia S. Gonzaga
Portaria Camila Borges Fontes
10
Carlos Eduardo de Moraes eSilva
ESTADO DE MATO GROSSO Vânia S. Gonzaga
PODER JUDICIÁRIO Camila Borges Fontes
COMARCA DE CANARANA 11
Escala – fim de semana Carlos Eduardo de Moraes eSilva
Oficiais de Justiça Vânia S. Gonzaga
Camila Camila Borges Fontes
Carla 12
Dhiego Carlos Eduardo de Moraes eSilva
Isadora Vânia S. Gonzaga
Janete Camila Borges Fontes
Jefferson 13
Jéssica Carlos Eduardo de Moraes eSilva
Disponibilizado 30/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11974 21
12.7. E para que chegue ao conhecimento de todos, é que foi expedido o Luciane
presente edital. Maira
Alta Floresta - MT, 27 de junho de 2025. Maria Amélia
(assinado digitalmente) Antônio Fábio da Silva Marquezini Maria Salvadora
Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Alta Floresta Raquel Dias
* Os anexos do I ao V encontram-se, no Caderno de Anexos do Diário da Romichele
Justiça Eletrônico no final desta Edição. Silv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ane
Clique aqui Soani
Caderno de Anexo 1º Luís
2º Magda
Comarca de Cáceres 3º Valcy
4º Vânia
PORTARIA N.º 030/2025-DFCAN
Portaria O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE
MORAES E SILVA, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA
COMARCA DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA DA LEI ETC
PORTARIA Nº 57/2025-CAC
CONSIDERANDO as determinações contidas no Provimento TJMT/CM nº
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE
22/2024, de 23.08.2024 que estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO
de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
semana e feriados, bem como o plantão semanal, disponível no endereço:
RESOLVE
HYPERLINK “https://pan-e.tjmt.jus.br/atos-normativos/visualizar?id=3745“
CONCEDER a Servidor a MARLI PEREIRA NOBRE, matrícula 8336, Auxiliar
https://pan-e.tjmt.jus.br/atos-normativos/visualizar?id=3745 :
Judiciário lotada na Comarca de Cáceres-MT, 90 (noventa) dias de Licença
R E S O L V E :
Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 03 de março de
Artigo 1º - Estabelecer a escala de plantão para os Magistrados, Gestores e
2020 e 03 de março de 2025.
Oficiais de Justiça do mês de JULHO/2025, plantão destinado ao exclusivo
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos
atendimento de medidas urgentes, nos seguintes termos:
do Egrégio Tribunal de Justiça.
DDATA
Cáceres, 12 de junho de 2025.
MAGISTRADO
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES
OOFICIAL DE JUSTIÇA
Juíza de Direito Diretora do Fórum
RSERVIDOR JUDICIÁRIO
01
Douglas Bernardes Romão
PORTARIA Nº 60/2025-CAC Valcy M. F. de Souza
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES, JUIZA DE Soani Solange Wesolowski
DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES, ESTADO 02
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; Douglas Bernardes Romão
RESOLVE Valcy M. F. de Souza
NOMEAR a senhora ANA PAULA GUERRERO TOBAL, portadora da Cédula Soani Solange Wesolowski
de Identificação nº 358610590 DETRAN/RJ e do CPF nº 042.177.361-85, 03
para exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE - Douglas Bernardes Romão
VIII, no Gabinete da 5ª Vara Criminal desta Comarca, com efeitos a partir da Luís Elemar Pfeifer
assinatura do termo de posse e exercício, que deverá ser editado e assinado Soani Solange Wesolowski
a partir da publicação desta. 04
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos Douglas Bernardes Romão
do Egrégio Tribunal de Justiça. Luís Elemar Pfeifer
Cáceres, 24 de junho de 2025. Soani Solange Wesolowski
JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES 05
Juíza de Direito Diretora do Fórum Douglas Bernardes Romão
Luís Elemar Pfeifer
Decisão Soani Solange Wesolowski
06
Douglas Bernardes Romão
Cia: 0724859-67.2025.8.11.0006 Luís Elemar Pfeifer
Solicitação de usufruto de Licença-Prêmio Vistos, GISLENE GOMES Soani Solange Wesolowski
FERNANDES, Analista Judiciária, lotada no Fórum desta Comarca, solicita 07
usufruto de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio Douglas Bernardes Romão
2018/2023, com início a partir do dia 09 de junho de 2025. O pedido foi Carlos Eduardo de Moraes eSilva
instruído e obteve anuência do gestor de ponto da servidora. Diante da Luís Elemar Pfeifer
concordância do gestor de ponto, DEFIRO o usufruto de licença-prêmio pela Vânia S. Gonzaga
servidora GISLENE GOMES FERNANDES, no período de 09/06/2025 a Soani Solange Wesolowski
07/08/2025. Encaminhe-se cópia ao DRH para as devidas anotações na ficha Camila Borges Fontes
funcional da servidora. Registre-se. Intime-se. Comunique-se. Após, arquive- 08
se com os procedimentos de estilo. Cáceres, 9 de junho de 2025. Joseane Carlos Eduardo de Moraes eSilva
Carla Ribeiro Viana Quinto Antunes Juíza de Direito Diretora do Foro Vânia S. Gonzaga
Camila Borges Fontes
Comarca de Canarana 09
Carlos Eduardo de Moraes eSilva
Vânia S. Gonzaga
Portaria Camila Borges Fontes
10
Carlos Eduardo de Moraes eSilva
ESTADO DE MATO GROSSO Vânia S. Gonzaga
PODER JUDICIÁRIO Camila Borges Fontes
COMARCA DE CANARANA 11
Escala – fim de semana Carlos Eduardo de Moraes eSilva
Oficiais de Justiça Vânia S. Gonzaga
Camila Camila Borges Fontes
Carla 12
Dhiego Carlos Eduardo de Moraes eSilva
Isadora Vânia S. Gonzaga
Janete Camila Borges Fontes
Jefferson 13
Jéssica Carlos Eduardo de Moraes eSilva
Disponibilizado 30/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11974 21