0725054-46.2025.8.11.0105

PAULA CRISTINA ORTIGARA Quarta-feira
PAULO HENRIQUE HANS (Até às 12h)
RODRIGO OLIVEIRA CASTRO Paula Tathiana Pinheiro
Vistos etc. Francieli Mocci Gaiardoni
Trata-se de pedido de providências instaurado pela Corregedoria-Geral da José Roberto Fregato
Justiça para apurar omissão no fornecimento de informações junto à 02.07.25
CEI/ANOREG. Quarta-feira
O Provimento n. 180/2024-CNJ, extinguiu as central estaduais, vejamos: (A partir das 19h)
“Art. 1° O Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacion ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al de Justiça do Paula Tathiana Pinheiro
Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), Francieli Mocci Gaiardoni
instituído pelo HYPERLINK “https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/5243“ \t “_ José Roberto Fregato
blank“ Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, passa a vigorar com as 03.07.25
seguintes alterações: (...)Art. 211 (...)§ 2º É vedada a criação, a implantação Quinta-feira
e a manutenção de centrais de serviços eletrônicos de registros públicos (Até às 12h)
compartilhados descentralizados (estaduais ou regionais). (...)” Paula Tathiana Pinheiro
É notório que a CEI/ANOREG foi encerrada em 30 de junho de 2025, Francieli Mocci Gaiardoni
portanto, o presente procedimento perdeu o objeto, em razão da Urichelli G. S. Nicastro
regulamentação acima. 03.07.25
ANTE O EXPOSTO, nos termos da fundamentação, promovo o arquivamento Quinta-feira
dos presentes autos por perda superveniente do objeto. (A partir das 19h)
Intime-se. Cientifique-se a Corregedoria-Geral da Justiça e, após, ao arquivo Paula Tathiana Pinheiro
com as baixas necessárias. Francieli Mocci Gaiardoni
Cumpra-se. Urichelli G. S. Nicastro
Chapada dos Guimarães, 14 de julho de 2025. 04.07.25
(documento assinado eletronicamente) Sexta-feira
Leonísio Salles de Abreu Júnior (Até às 12h)
Juiz de Direito Diretor do Foro Paula Tathiana Pinheiro
Francieli Mocci Gaiardoni
Comarca de Colíder Edileuza Valeriana de Farias
04.07.25
Sexta-feira
Portaria (A partir das 17h)
Edson Carlos Wrubel Júnior
Elaine de Paula da Silva
PLANTÃO JUDICIÁRIO NA 1ª INSTÂNCIA – COMARCA DE COLÍDER
Edileuza Valeriana de Farias
PORTARIA Nº 63-DF, DE 15 DE JULHO DE 2025.
05.07.25
Dispõe sobre a escala do serviço de plantão judiciário de Magistrados(as),
Sábado
Servidores(as), Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça auxiliares, referente ao
Edson Carlos Wrubel Júnior
mês de JULHO/2025;
Elaine de Paula da Silva
Considerando a entrada em vigor do Provimento nº 22/2024-CM, que
Edileuza Valeriana de Farias
estabelece o serviço de Plantão Regional no Primeiro Grau de Jurisdição;
06.07.25
Considerando as disposições sobre organização do Plantão Judiciário do
Domingo
Primeiro Grau de Jurisdição constantes da Portaria TJMT/CM n. 28 de 25 de
Edson Carlos Wrubel Júnior
setembro de 2024;
Elaine de Paula da Silva
Considerando as disposições constantes da Portaria nº 23-DF, de 10 de
Edileuza Valeriana de Farias
março de 2025, que estabelece a escala de plantão judiciário dos servidores
07.07.25
desta Comarca;
Segunda-feira
Considerando a designação da servidora Rafaela da Silva Souza para atuar
(Até às 10h)
na Comarca de Colniza, pelo período de trinta (30) dias, conforme decisão
Edson Carlos Wrubel Júnior
constante do CIA n.º 0725054-46.2025.8.11.0105.
Elaine de Paula da Silva
Considerando a permuta realizada entre os Oficiais de Justiça , José Roberto
Urichelli G. S. Nicastro
Fregato, Manuel Eugênio Martins, Edileuza Valeriana Farias e Urichelli
07.07.25
Gorgete Souza Nicastro.
Segunda-feira
RESOLVE:
(A partir das 19h)
Art. 1º ALTERAR a escala de plantão dos Juízes, Gestores Judiciários e
Edson Carlos Wrubel Júnior
Oficiais de Justiça desta Comarca, referente ao mês de JULHO/2025, que se
Vyviane Cristina da Silva
encontra no Anexo I da presente portaria.
Urichelli G. S. Nicastro
Art. 2º Os meios de contato dos magistrados e servidores plantonistas
08.07.25
poderão ser encontrados no Anexo II da presente portaria.
Terça-feira
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições
(Até às 12h)
em contrário.
Edson Carlos Wrubel Júnior
Publique-se. Registre-se. Encaminhe-se cópia ao Ministério Público Estadual,
Vyviane Cristina da Silva
à Defensoria Pública Estadual, à Subseção da OAB e às Autoridades
José Roberto Fregato
Policiais.
08.07.25
Assinatura Digital
Terça-feira
Juíza de Direito PAULA TATHIANA PINHEIRO
(A partir das 19h)
Diretora do Foro
Edson Carlos Wrubel Júnior
ANEXO I
Vyviane Cristina da Silva
Data
José Roberto Fregato
Classe
09.07.25
Juiz(a)
Quarta-feira
Servidor(a)
(Até às 12h)
Oficial(a)
Edson Carlos Wrubel Júnior
01.07.25
Vyviane Cristina da Silva
Terça-feira
Manuel E. Martins
(Até às 12h)
09.07.25
Paula Tathiana Pinheiro
Quarta-feira
Francieli Mocci Gaiardoni
(A partir das 19h)
Manuel E. Martins
Edson Carlos Wrubel Júnior
01.07.25
Vyviane Cristina da Silva
Terça-feira
Manuel E. Martins
(A partir das 19h)
10.07.25
Paula Tathiana Pinheiro
Quinta-feira
Francieli Mocci Gaiardoni
(Até às 12h)
Manuel E. Martins
Edson Carlos Wrubel Júnior
02.07.25
Disponibilizado 16/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11986 12