Processo ativo
0725255-58.2022.8.11.0003
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Identificação
Nº Processo: 0725255-58.2022.8.11.0003
Partes e Advogados
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Texto Completo do Processo
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024. Cuiabá,23 de julho de 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão. (assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 23 de julho de 2024. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CREDENCIAMENTO DE
Presidente do Tribunal de Justiça
PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO SERVIDOR N. 11 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2022
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
CIA0725255-58.2022.8.11.0003
PRÊMIO 92/2024
Solicitante: Comarca de Rondonópolis
Solicitante: Sr. LAILTON RODRIGUES ORTIZ
Homologo o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva
Decisão: 2595/2024-PRES para o credenciamento de profissionais na área de Psicologia e Fisioterapia
Referência: CIA. 0042092-73.2024.8.11.0000 para atuação na Comarca de Rondonópolis.
[...] Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)dias de vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
licença-prêmio, do período de 15.7.2019 a 15.7.2024, ao servidor Lailton Normativa TJMT/PRES n. 1/2024. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Rodrigues Ortiz, matrícula n. 7.719, Técnico Judiciário- PTJ, lotado na À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Coordenadoria Financeira deste Tribunal de Justiça. O pagamento ocorrerá Cuiabá,23 de julho de 2024.
em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração percebida. (assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 23 de julho de 2024.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PRÊMIO N. 91/2024
CIA 0041928-11.2024.8.11.0000
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 217/2024 Solicitante: Marcelo Miranda Rey de Figueiredo
Solicitante: Sra. JANETE APARECIDA PORTA RODRIGUES Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Decisão: 2586/2024-PRES servidor Marcelo Miranda Rey de Figueiredo, Analista Judiciário, matrícula n.
Referência: CIA. 0041923-86.2024.8.11.0000 35.697, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 15.7.2019 a
[...] 15.7.2024. O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondente à
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de remuneração mensal percebida.
licença-prêmio, do período de 26.3.2013 a 26.3.2018, à servidora Janete À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Aparecida Porta Rodrigues, matrícula n. 5.102, Auxiliar Judiciária- PTJ, lotada Publique-se o dispositivo desta decisão.
na Central de Administração da Comarca de Cuiabá. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cuiabá,23 de julho de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. (assinado digitalmente)
Cuiabá, 22 de julho de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente) Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDAN.19/2024
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 215/2024
CIA0032040-18.2024.8.11.0000
Solicitante: Sra. LENY TEIXEIRA STEPHAN Solicitante: Frederico Pecorelli de Oliveir
Decisão: 2585/2024-PRES Defiro o pedido para conceder isenção de Imposto de Renda ao servidor
Referência: CIA. 0736954-38.2024.8.11.0080 aposentado Frederico Pecorelli de Oliveira, matrícula n. 32.662.
[...] No que tange ao termo inicial da isenção de imposto de renda, conforme
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)dias de Tema 1.037, julgado pelo STJ sob a sistemática dos recursos repetitivos, e
licença-prêmio, do período de 23.8.1991 a 23.8.1996, à servidora Leny daADI 6.025, devem estar presentes dois requisitos concomitantes, quais
Teixeira Stephan, matrícula n. 4.476, Auxiliar Judiciária- PTJ, lotada na Central sejam: a inatividade e enfermidade grave; assim, não se aplica a isenção do
de Administração da Comarca de Querência. imposto de renda aos rendimentos de portador de moléstia grave que se
Publique-se o dispositivo desta decisão. encontre no exercício de atividade laboral.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Na hipótese, considerando que foi diagnosticada a doença quando o servidor
Cuiabá, 22 de julho de 2024. estava atividade (16.6.2023), otermoinicialda restituição
(assinado digitalmente) doimpostoderendaindevidamente descontado deve ser a data da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA aposentadoria do servidor (12.3.2024).
Presidente do Tribunal de Justiça Ressalte-se, por oportuno, que os procedimentos para restituição do imposto
de renda retroativo deverão ser solicitados junto à Receita Federal
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, entre
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
as quais, dar ciência à Solicitante e à Receita Federal em Mato Grosso, esta
PRÊMIO 89/2024
última mediante ofício.
Solicitante: Sra. ANA TERESA PEREIRA LUZ
Publique-se apenas a parte dispositiva desta decisão.
Decisão: 2605/2024-PRES
Cumpra-se.
Referência: CIA. 0041222-28.2024.8.11.0000
Cuiabá,22 de julho de 2024.
[...]
(assinado digitalmente)
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
servidora Ana Teresa Pereira Luz, matrícula n. 5.591, Técnica Judiciária
Presidente do Tribunal de Justiça
lotada na Secretaria do Tribunal de Justiça, concernente ao período de
28.6.2019 a 28.6.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três)
parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Publique-se o dispositivo desta decisão. 210/2024
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. CIA n. 0736315-45.2024.8.11.0007
Cuiabá, 23 de julho de 2024. Solicitante: Kleber Luiz Schor
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (...) defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em espécie de
Presidente do Tribunal de Justiça 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao servidor Kleber Luiz Schor, matrícula
n. 8.343, Agente da Infância e Juventude da Comarca de Alta Floresta,
referente aos seguintes períodos:
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
i) de 21.3.2000 a 21.3.2005 (30 dias);
CIA 0016977-50.2024.8.11.0000
ii)de 21.3.2015 a 21.4.2020 (60 dias).
Solicitante: Comarca de Água Boa
Insta ressaltar que o pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas,
Homologo o Processo Seletivo n. 13/2024, destinado à formação de cadastro
correspondentes à remuneração mensal percebida.
de reserva para o credenciamento de profissionais da área de Psicologia e
Publique-se o dispositivo desta decisão. À Coordenadoria de Gestão de
Serviço Social para atuação na Comarca de Água Boa.
Pessoas para as providências cabíveis.
Fica autorizado o credenciamento decorrente deste processo seletivo, que
Cuiabá, 18 de julho de 2024.
observará os requisitos do art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n.
(assinado digitalmente)
1/2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Disponibilizado 26/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11752 4
Publique-se o dispositivo desta decisão. (assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 23 de julho de 2024. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CREDENCIAMENTO DE
Presidente do Tribunal de Justiça
PROFISSIONAIS- ATENDIMENTO AO SERVIDOR N. 11 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /2022
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
CIA0725255-58.2022.8.11.0003
PRÊMIO 92/2024
Solicitante: Comarca de Rondonópolis
Solicitante: Sr. LAILTON RODRIGUES ORTIZ
Homologo o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de reserva
Decisão: 2595/2024-PRES para o credenciamento de profissionais na área de Psicologia e Fisioterapia
Referência: CIA. 0042092-73.2024.8.11.0000 para atuação na Comarca de Rondonópolis.
[...] Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)dias de vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução
licença-prêmio, do período de 15.7.2019 a 15.7.2024, ao servidor Lailton Normativa TJMT/PRES n. 1/2024. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Rodrigues Ortiz, matrícula n. 7.719, Técnico Judiciário- PTJ, lotado na À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Coordenadoria Financeira deste Tribunal de Justiça. O pagamento ocorrerá Cuiabá,23 de julho de 2024.
em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração percebida. (assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 23 de julho de 2024.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PRÊMIO N. 91/2024
CIA 0041928-11.2024.8.11.0000
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 217/2024 Solicitante: Marcelo Miranda Rey de Figueiredo
Solicitante: Sra. JANETE APARECIDA PORTA RODRIGUES Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Decisão: 2586/2024-PRES servidor Marcelo Miranda Rey de Figueiredo, Analista Judiciário, matrícula n.
Referência: CIA. 0041923-86.2024.8.11.0000 35.697, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 15.7.2019 a
[...] 15.7.2024. O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondente à
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de remuneração mensal percebida.
licença-prêmio, do período de 26.3.2013 a 26.3.2018, à servidora Janete À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Aparecida Porta Rodrigues, matrícula n. 5.102, Auxiliar Judiciária- PTJ, lotada Publique-se o dispositivo desta decisão.
na Central de Administração da Comarca de Cuiabá. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Cuiabá,23 de julho de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. (assinado digitalmente)
Cuiabá, 22 de julho de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente) Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDAN.19/2024
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 215/2024
CIA0032040-18.2024.8.11.0000
Solicitante: Sra. LENY TEIXEIRA STEPHAN Solicitante: Frederico Pecorelli de Oliveir
Decisão: 2585/2024-PRES Defiro o pedido para conceder isenção de Imposto de Renda ao servidor
Referência: CIA. 0736954-38.2024.8.11.0080 aposentado Frederico Pecorelli de Oliveira, matrícula n. 32.662.
[...] No que tange ao termo inicial da isenção de imposto de renda, conforme
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)dias de Tema 1.037, julgado pelo STJ sob a sistemática dos recursos repetitivos, e
licença-prêmio, do período de 23.8.1991 a 23.8.1996, à servidora Leny daADI 6.025, devem estar presentes dois requisitos concomitantes, quais
Teixeira Stephan, matrícula n. 4.476, Auxiliar Judiciária- PTJ, lotada na Central sejam: a inatividade e enfermidade grave; assim, não se aplica a isenção do
de Administração da Comarca de Querência. imposto de renda aos rendimentos de portador de moléstia grave que se
Publique-se o dispositivo desta decisão. encontre no exercício de atividade laboral.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Na hipótese, considerando que foi diagnosticada a doença quando o servidor
Cuiabá, 22 de julho de 2024. estava atividade (16.6.2023), otermoinicialda restituição
(assinado digitalmente) doimpostoderendaindevidamente descontado deve ser a data da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA aposentadoria do servidor (12.3.2024).
Presidente do Tribunal de Justiça Ressalte-se, por oportuno, que os procedimentos para restituição do imposto
de renda retroativo deverão ser solicitados junto à Receita Federal
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, entre
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
as quais, dar ciência à Solicitante e à Receita Federal em Mato Grosso, esta
PRÊMIO 89/2024
última mediante ofício.
Solicitante: Sra. ANA TERESA PEREIRA LUZ
Publique-se apenas a parte dispositiva desta decisão.
Decisão: 2605/2024-PRES
Cumpra-se.
Referência: CIA. 0041222-28.2024.8.11.0000
Cuiabá,22 de julho de 2024.
[...]
(assinado digitalmente)
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
servidora Ana Teresa Pereira Luz, matrícula n. 5.591, Técnica Judiciária
Presidente do Tribunal de Justiça
lotada na Secretaria do Tribunal de Justiça, concernente ao período de
28.6.2019 a 28.6.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três)
parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Publique-se o dispositivo desta decisão. 210/2024
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. CIA n. 0736315-45.2024.8.11.0007
Cuiabá, 23 de julho de 2024. Solicitante: Kleber Luiz Schor
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (...) defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em espécie de
Presidente do Tribunal de Justiça 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao servidor Kleber Luiz Schor, matrícula
n. 8.343, Agente da Infância e Juventude da Comarca de Alta Floresta,
referente aos seguintes períodos:
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
i) de 21.3.2000 a 21.3.2005 (30 dias);
CIA 0016977-50.2024.8.11.0000
ii)de 21.3.2015 a 21.4.2020 (60 dias).
Solicitante: Comarca de Água Boa
Insta ressaltar que o pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas,
Homologo o Processo Seletivo n. 13/2024, destinado à formação de cadastro
correspondentes à remuneração mensal percebida.
de reserva para o credenciamento de profissionais da área de Psicologia e
Publique-se o dispositivo desta decisão. À Coordenadoria de Gestão de
Serviço Social para atuação na Comarca de Água Boa.
Pessoas para as providências cabíveis.
Fica autorizado o credenciamento decorrente deste processo seletivo, que
Cuiabá, 18 de julho de 2024.
observará os requisitos do art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n.
(assinado digitalmente)
1/2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Disponibilizado 26/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11752 4